- Folha de S. Paulo
Sem enfrentar excessos, combate à corrupção ficará refém de paixões políticas
A Lava Jato é tema de conversa de botequim há mais de cinco anos, mas uma parte do país ainda se apavora quando surgem discussões sobre os abusos da operação. A fobia é reflexo das artimanhas dos poderosos para frear a turma de Curitiba, mas é também sinal de imaturidade de alguns de seus defensores.
Depois de 66 fases só no Paraná, há exemplos de sobra de que procuradores e juízes ultrapassaram os limites da lei mais do que um punhado de vezes. Além de insensato, o esforço para manter a Lava Jato intocada é um problema cada vez maior.
A tentativa de blindar a operação e barrar até a correção de seus excessos mais evidentes contaminou o debate público sobre esses casos. Provocou cegueira seletiva nos tribunais, produziu reações defeituosas e deu munição inclusive a réus incriminados sem sombra de dúvida.
Se o Brasil não tiver coragem de passar a Lava Jato a limpo para consertar suas arbitrariedades e estabelecer balizas claras, os esforços de combate à corrupção ficarão para sempre reféns de paixões políticas de momento, como se vê agora.
A névoa mantida nessa região de fronteira abre caminho para um Congresso que aprova, às pressas, uma lei de abuso de autoridade necessária, mas cheia de buracos. Cria condições também para que um presidente cite ações arbitrárias como justificativa para para interferir em órgãos de controle e proteger aliados.
A contaminação fica nítida no STF. O julgamento de quinta (26) que anulou mais uma condenação da Lava Jato exibiu ministros que admitem fechar os olhos para violações da lei em nome do combate à corrupção. De outro lado, saem soluções que parecem restabelecer a ordem, mas sob circunstâncias incertas.
A esta altura, é impossível fazer crer que não houve excessos e ilegalidades na operação. Ainda que possa custar caro, a revisão dos atos da Lava Jato é um caminho sem volta. Como disse Alexandre de Moraes, “nenhum criminoso deixará de ser condenado porque o Estado deixou de observar o devido processo legal”.
STF E A LAVA JATO : Quando Não Se Quer _ Muito Poderia Ser dito sobre a Decisão do STF .POderia Ser Lembrado que o Artigo 5°, II, da Constituição Garante que Ninguém será Obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de da lei.E que Não há Lei que Obrigue o Juiz a dar prazo primeiro ao delator e depois ao deletado ,dado que ambos São Réus. Poderia Ser Lembrado que as Alegações Finais Podem Conter Apenas Argumentação ,Retórica, Não Novas Acusações Nem Novas Provas. Poderia Ser Lembrado Ainda Que o Artigo 563 do Código de Processo Penal Prevê Que" Nenhum Ato Será Declarado Nulo Se Da Nulidade Não Resultar Prejuízo para a Acusação ou Para a Defesa ". Portanto ,Só É Nula a Sentença Se Houver Prova de Que a Concessão do Mesmo Prazo para Ambos os Réus , Delator e Delatado , Teve Influência Concreta na Condenação do Relatado. Poderia Ser Lembrado que, na Prática ,as Alegações Finais Raramente São Determinantes Para que o Juiz Forme sua Convicção numa Sentença. Tudo Isso Poderia Ser Lembrado , Mas o Mais Importante está num Velho Conto Popular Judaico. Um Vizinho Pede Emprestado uma Corda ,o Outro Recusa. Perguntado Sobre o Motivo ,diz que Não Pode Cedê_la Porque a Está Usando para Secar Farinha. E Como é Possível Secar Farinha Numa Corda ? Resposta : " Eu Não Sei , Mas Quando Não Se Quer Emprestar Alguma Coisa Qualquer Desculpa Vale ""! ___ Mas Em Nosso País Há Três Instâncias de Julgamento e Ainda Muitos Recursos Intermediários ,Tudo o Poderia Ter Surpreendido o Réu na Instância Anterior Poderia Ser Defendido na Instância Seguinte .Assim, Anular Julgamento com Base Naquele Raciocínio É , a Meu Ver ,Uma Forma de Sepultar a Lava Jato E a Nossa Esperança de Um País Melhor . A Banda Podre Vai Poder Continuar Roubando , Impunemente ..""! __ Isso É Golpe..."
ResponderExcluir