Celso Rocha de Barros* - Instituição é coisa de petista?

- Folha de S. Paulo

Progresso institucional que Bolsonaro vem revertendo aconteceu nos anos Lula e Dilma

Continua a guerra de Jair Bolsonaro contra os órgãos de corrupção. Na última semana, o presidente da República escolheu Antônio Augusto Aras como novo procurador-geral da República. Aras não estava na lista tríplice escolhida pelos procuradores.

Todas as principais figuras da Lava Jato já haviam se pronunciado a favor da escolha de um nome da lista tríplice, pois isso diminui a chance de um PGR que acoberte crimes do presidente.

A Associação Nacional dos Procuradores da República emitiu uma nota de repúdio. Os procuradores denunciaram o aparelhamento bolsonarista da PGR nos seguintes termos: “O próprio presidente representou o cargo de PGR como uma 'dama' no tabuleiro de xadrez, sendo o presidente, o rei. Em outras ocasiões, expressou que o chefe do MPF tinha de ser alguém alinhado a ele. As falas revelam uma compreensão absolutamente equivocada sobre a natureza das instituições em um Estado Democrático de Direito”.

Na mesma semana, Bolsonaro deixou claro que Moro perdeu a vaga no STF e que a Polícia Federal vai ser aparelhada para “dar uma arejada”.

Ao que parece acabou a primavera das instituições que o Brasil experimentou durante os governos do PT. Todo esse progresso institucional que Bolsonaro vem revertendo aconteceu nos anos Lula e Dilma.

O essencial dessa história é o seguinte: as instituições brasileiras viveram um período de ouro durante os governos petistas porque os petistas eram fracos. Em parte, por serem de esquerda, em parte por serem recém-chegados.

O PT nunca teve maioria dos congressistas ou dos governadores, nunca teve apoio empresarial consistente, nunca teve mídia, nunca teve juiz, nunca teve general ou delegado. O PT só tinha votos.

E o PT era o primeiro recém-chegado na política brasileira moderna. A transição entre FHC e Lula foi a primeira alternância de poder institucional entre direita e esquerda no Brasil. Partidos que se revezam são mais fracos do que os que estão sempre no poder, como era o caso da direita brasileira até 2003.

E alternância de poder faz mágica: na mesma hora, os funcionários públicos descobrem que não terão para sempre o mesmo chefe, que podem jogar os políticos uns contra os outros, que podem vazar para a mídia oposicionista quando sofrem pressões ilegais. A imprensa investigativa, a propósito, também viveu uma era de ouro nos anos petistas.

As denúncias da Vaza Jato sugerem que esse equilíbrio de poder entre partido no governo e instituições pode ter virado demais para um dos lados em 2015-16, quando os governos petistas se tornaram excepcionalmente fracos.

Quando o PT caiu, o equilíbrio de poder entre partido do governo e instituições mudou de novo. Temer tinha a maioria política, tinha empresário: conseguiu impor pesadas derrotas ao lavajatismo. Mas não foi o suficiente, porque as instituições, depois que começam a funcionar, também têm seu dinamismo próprio. A imprensa, por exemplo, denunciou os escândalos de Temer. O PGR, escolhido na lista tríplice, lhe deu bastante trabalho.

Para ter coragem de ameaçar abertamente as instituições e a imprensa, foi preciso mais do que maioria parlamentar e empresários. Para isso teve que chegar o cara que tem com ele o Exército, e o discurso de que está fazendo tudo isso porque é honesto.

*Celso Rocha de Barros é doutor em sociologia pela Universidade de Oxford (Inglaterra)