sábado, 7 de setembro de 2019

Demétrio Magnoli* - O Povo contra o Parlamento

- Folha de S. Paulo

Solução da corrente radical do brexit é esvaziar a democracia de sua substância

O referendo do brexit, em 2016, meses antes do triunfo de Donald Trump, marcou o início da ofensiva da direita nacionalista no Ocidente. Hoje, no mesmo Reino Unido, o ciclo atinge um clímax.

O populismo devastou o sistema político-partidário britânico e lançou o berço da democracia parlamentar numa crise constitucional. A solução oferecida pela corrente radical do brexit é esvaziar a democracia de sua substância. O Povo contra o Parlamento —eis o estandarte do governo nacionalista de Boris Johnson.

No Reino Unido, a soberania popular reside, exclusivamente, no Parlamento. O referendo sobre a União Europeia (UE), um crasso erro de cálculo do primeiro-ministro David Cameron, inoculou o veneno plebiscitário na circulação sanguínea do parlamentarismo.

Cameron imaginava que obteria maioria pela permanência, pacificando um Partido Conservador cindido entre europeístas e eurocéticos. A derrota inesperada destruiu sua carreira, partiu o país ao meio e minou o poder do Parlamento.

O referendo foi um gesto de transferência pontual de soberania do Parlamento para os eleitores. Mas seu resultado colocou nas mãos das correntes eurocéticas um aríete que passou a ser utilizado em ofensivas populistas cada vez mais ousadas.

O acordo negociado entre a conservadora Theresa May e a UE foi derrubado com o auxílio dos eurocéticos do próprio Partido Conservador, que querem uma ruptura completa. No fim, a corrente radical substituiu May por Boris Johnson na chefia do governo.

Johnson, um oportunista incorrigível, oscilou muitas vezes entre o europeísmo e o antieuropeísmo. Mas, desde 2016, calculou que a adesão extremada à corrente eurocética o catapultaria ao cargo de primeiro-ministro.

Agora, diante da resistência parlamentar a uma saída da UE sem acordo, ele tenta reunir a direita nacionalista em torno de sua liderança. Nesse processo, converte o Partido Conservador numa seita de fanáticos do brexit e aposta todas as fichas no confronto com o Parlamento.

O povo não votou, três anos atrás, numa ruptura sem acordo —e as pesquisas de opinião indicam que a maioria dos eleitores não admite tal hipótese. Mas os eurocéticos invocam a “soberania popular” para forçar esse desenlace.

O impasse serve à estratégia dos populistas: na falta de um acordo negociado entre o governo britânico e a UE, o Reino Unido estará automaticamente excluído do bloco europeu no encerramento do prazo legal, em 31 de outubro.

Quando o acordo entre May e a UE foi derrubado pelo Parlamento britânico, a solução disponível era convocar um segundo referendo, para os eleitores decidirem sobre a saída sem acordo ou a desistência da ruptura com o bloco europeu. O caminho lógico dependia, porém, de uma forte iniciativa política do Partido Trabalhista, núcleo da oposição.

Sob a liderança de Jeremy Corbyn, um populista de esquerda e antigo eurocético, os trabalhistas preferiram a ambiguidade, jogando no desgaste dos conservadores. Assim, a esquerda antieuropeia montou o cenário para a ascensão da direita antieuropeia.

Johnson rejeitou a decisão da maioria parlamentar de proibir a saída sem acordo e, numa manobra que testa os limites da democracia britânica, suspendeu as atividades do Parlamento.

Sua solução para a crise constitucional é uma eleição geral em 15 de outubro, duas semanas antes do prazo fatal. Nesse caso, o primeiro-ministro lideraria a direita nacionalista numa campanha concebida como levante plebiscitário do Povo contra o Parlamento —ou seja, na linguagem do populismo de direita, como uma revolta da “nação de sangue” contra o “globalismo”.

O chefe do governo britânico prepara-se para o “assalto ao Céu”. Nisso, terá a torcida entusiasmada do cortejo de nacionalistas que se estende do americano Trump ao russo Putin, passando pelo húngaro Orbán e pelo brasileiro Jair Bolsonaro.

*Demétrio Magnoli, sociólogo, autor de “Uma Gota de Sangue: História do Pensamento Racial”. É doutor em geografia humana pela USP.

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