domingo, 15 de setembro de 2019

Elio Gaspari* - Moro desculpou-se, mas não se arrependeu

- O Globo | Folha de S. Paulo

A única coisa verdadeira na carta do então juiz da Lava Jato era a data

No dia 29 de março de 2016, o juiz Sergio Moro pediu "escusas" ao Supremo Tribunal Federal por ter liberado a divulgação do áudio de um telefonema da presidente Dilma Rousseff a Lula. Os 95 segundos da conversa detonaram a nomeação de Lula para a chefia da Casa Civil e deram mais um empurrão na derrubada do governo petista.

Moro escreveu o seguinte: "Diante da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo, compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários. Jamais foi a intenção desse julgador provocar tais efeitos e, por eles, solicito desde logo respeitosas escusas a este Egrégio Supremo."

Mensagens e grampos reunidos por uma equipe da Folha e do Intercept Brasil mostraram que a única coisa verdadeira na carta de Moro era a data.

Moro e os procuradores quiseram, e conseguiram, criar a polêmica e constrangimento.

A ARMAÇÃO, ATÉ AS 13H32 DO DIA 16
Aos fatos:

A pedido de Moro, os telefones usados por Lula estavam grampeados pela Polícia Federal desde o final de fevereiro. No dia 15 de março, a equipe que ouvia as conversas concluiu um relatório com 42 transcrições. A última havia ocorrido às 19h17 do dia 14.

Desde o dia 9 o procurador Deltan Dallagnol sabia que Dilma havia oferecido a chefia da Casa Civil a Lula. A informação veio de um agente da PF e às 19h25 Deltan solicitou ao delegado Igor Romário de Paula que lhe conseguisse um CD com os grampos: "Estou sem nada para ouvir no carro rsrsrs."

No dia seguinte, falando com o delegado, Deltan pediu para receber todo o conjunto que "pode ser importante para indicar riscos à segurança e à condução". Era voz corrente que Lula poderia ser preso.

No dia 13, Moro alertou Dallagnol para a possibilidade de mudança de foro do processo de Lula caso ele virasse ministro. De fato, os grampos do dia seguinte informavam que Lula iria a Brasília para conversar com Dilma, precisando de "meia hora sozinho com ela".

Às 7h45 do dia 16, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima perguntou qual a posição da Procuradoria-Geral com relação ao assunto que discutiria dali a pouco com Moro. Tratava-se de saber o que se faria com o relatório dos grampos. Carlos Fernando queria "abrir tudo".

Ele sabia que Lula e Dilma estavam tomando café da manhã juntos e explicou: "Por isso a urgência".

Às 11h12, Sergio Moro oficiou à PF a suspensão da escuta dos telefones. Ali havia de tudo, da indecisão de Lula, ao seu espanto com o tamanho da manifestação do dia 13, quando 3,6 milhões de pessoas foram para as ruas protestar contra o governo, e até assuntos familiares, como uma cadeira de rodas para seu irmão Vavá.

Até as 12h58 Moro não havia decidido tirar o sigilo das 42 conversas transcritas pela Polícia Federal. Divulgadas, elas prejudicariam a manobra, mas não teriam um efeito letal. Eram menos escabrosas do que as gravações que o ex-diretor de Transpetro Sérgio Machado vinha fazendo clandestinamente ao conversar com Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney.

O TELEFONEMA DE DILMA MUDA TUDO
Às 13h32, Dilma telefonou para Lula, avisando que o "Bessias" estava a caminho, levando o documento de sua nomeação para chefia da Casa Civil.

Doze minutos depois o jogo mudou. Numa rapidez inédita, o agente federal Rodrigo Prado informou aos procuradores: "Senhores: Dilma ligou para Lula avisando que enviou uma pessoa para entregar em mãos o termo de posse de Lula. Ela diz para ele ficar com esse termo de posse e só usar em 'caso de necessidade'... Estão preocupados se vamos tentar prendê-lo antes de publicarem no Diário Oficial a nomeação do Lula."

Às 13h46, o Planalto divulgou a nomeação de Lula para a chefia da Casa Civil.

Às 14h26, o delegado Luciano Flores de Lima mandou que Prado transcrevesse a conversa de Dilma com Lula, "sem comentários". Às 15h34 o delegado narrou ao juiz Moro o conteúdo da conversa.

Às 16h21, Moro levantou o sigilo de todos os telefonemas, inclusive daqueles que ocorreram depois do seu despacho suspendendo a escuta.

Às 17h21, Moro disse a Deltan que havia levantado o sigilo mas que "aqui não vou abrir a ninguém". Minutos depois, mandou uma mensagem urgente ao procurador, mas seu conteúdo não é conhecido.

'O MUNDO CAIU'
Às 18h40, ao vivo e a cores, o diálogo de Dilma com Lula foi ao ar e o procurador Carlos Fernando registrou: "Tá na GloboNews".

Deltan comentou: "Ótimo dia. Rs".

O procurador Athayde Costa arrematou: "O mundo caiu".

Caiu, mas todos sabiam o que haviam feito.

O procurador-geral Rodrigo Janot estava na Suíça e seu chefe de gabinete, Eduardo Pelella, perguntou: "Vocês sabiam do áudio da Dilma? (...) A gente não falou sobre isso". (19h17)

Minutos antes, Deltan dissera que "por cautela, falei com Pelella e deu ok". Esquisito, porque ao saber que o grampo de Dilma com Lula não estava no relatório da PF, Pelella espantou-se: "Não estão nos relatórios? Caralho!!!" (19h23)

A partir das 21h os procuradores de Curitiba temem pelo que pode acontecer. O procurador Orlando Martello, que se surpreendeu com a divulgação dos áudios, avisa: "Estou preocupado com o Moro! (...) Vai sobrar representação contra ele."

Carlos Fernando concorda: "Vai sim. E contra nós. Sabíamos disso."

A procuradora Laura Tessler entra na conversa: "A população está do nosso lado, qualquer tentativa de intimidação irá se voltar contra eles".

Martello propõe: "Se acontecer algo com Moro, renúncia coletiva MP, PF, RF" [Ministério Público, Polícia Federal, Receita Federal].

Carlos Fernando gostou da ideia: "Por mim, ok. Adoro renunciar... Rsrsrs."

Nessa troca de mensagens que foi das 21h às 23h, os procuradores Andrey Borges de Mendonça e Antonio Carlos Welter levantaram dúvidas quanto à legalidade da divulgação do grampo de Dilma com Lula. Seis outros acompanharam a tese de Carlos Fernando para quem discutia-se uma filigrana, prontificando-se a renunciar, indo à televisão para denunciar o governo.

Não foram necessárias renúncias coletivas nem entrevistas agressivas. A manobra teve o apoio da opinião pública, o ministro Gilmar Mendes cassou a posse de Lula e seis meses depois Dilma Rousseff foi deposta pelo Congresso.

No dia 16 de março de 2016, a República de Curitiba teve sua maior vitória. Como no gol de Maradona, a bola foi ajeitada com a mão ("de Deus", como ele disse).

Cinco dias depois, trocando mensagens com Deltan, Sergio Moro resumiu sua conduta: "Não me arrependo do levantamento do sigilo. Era a melhor decisão."

Era?

*Elio Gaspari, jornalista, autor de cinco volumes sobre a história do regime militar, entre eles "A Ditadura Encurralada".

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