Ricardo Noblat - É a lei, estúpidos!

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O que Deltan Dallagnol e Sérgio Moro esqueceram

Alguns pontos chamam atenção na entrevista por escrito dada por Deltan Dallagnol, chefe da Força-Tarefa da Lava Jato em Curitiba, ao jornal Correio Braziliense, e publicada no último fim de semana.

Sobre as mensagens trocadas por ele com seus colegas procuradores e com o ex-juiz Sérgio Moro, e divulgadas pelo site The Intercept, disse Dallagnol que elas foram “descontextualizadas e até mesmo editadas”. Recomenda a leitura dos diálogos como a melhor forma para se concluir que nada revelam de criminoso.

Quer dizer: ele se nega a confirmar a autenticidade das mensagens quando acompanhadas de comentários a respeito, mas os diálogos em estado bruto, e somente eles, não. Foram tantas as mensagens divulgadas até aqui que Dallagnol poderia ter apontado uma, pelo menos uma, que tenha sido editada ou manipulada. Não o fez.

A Polícia Federal ainda investiga se os hackers de Araraquara, que capturaram as mensagens e as repassaram ao The Intercept, foram pagos ou não pelo serviço. Eles negam que tenham sido pagos. Mas Dallagnol, que condena a interpretação apressada que se dá às mensagens de sua autoria, logo se apressa em sugerir:

“Um dos presos tem longa ficha criminal que aponta a prática de crimes por dinheiro. Um dos envolvidos chegou a dizer que o plano era de vender as mensagens. É razoável supor que ele possa ter recebido para passar minhas mensagens adiante. Até porque ele teve movimentações de ordem milionária (…)”.

Como é um bom moço, preocupado antes de tudo em fazer justiça, tem o cuidado de acrescentar:

“Mas é preciso aguardar o desfecho das investigações para saber exatamente o que ocorreu. Confiamos na PF.”

Houve exageros na divulgação das operações policiais ao longo da força-tarefa da Lava-Jato? – perguntou o jornal. Os crimes praticados é que foram exagerados, respondeu Dallagnol. “Prestamos informações públicas para a imprensa porque respeitamos sua importância na democracia”, justificou-se.

A imprensa tem a obrigação de transmitir ao distinto público tudo o que possa lhe interessar – de informações oferecidas pelos procuradores da Lava Jato a informações descobertas sobre o modo como eles se conduziram à frente da operação. Erraria gravemente se transmitisse umas e escondessem outras.

Dallagnol queixou-se da imprensa:

“O que vemos é o enfraquecimento do direito à privacidade e ao sigilo profissional para viabilizar a divulgação de fofocas, opiniões pessoais, cogitações e mesmo de estratégias, planos e atos de investigação legítimos. Isso tem prejudicado investigações em curso que tramitam sob sigilo. Não há interesse público nisso”.

Ao vazar para a imprensa conversas particulares de Lula que apenas mostravam o quanto ele é desbocado, telefonemas da ex-primeira-dama Marisa Letícia para seus filhos onde ela dizia palavrões, e comentários chulos feitos por líderes do PT, Dallagnol se preocupou com o “enfraquecimento do direito à privacidade” dessas pessoas?

“Nunca ultrapassamos a linha da lei e da ética”, afirmou Dallagnol. Foi ético escolher para divulgação apenas um dos 22 diálogos grampeados de Lula no dia em que ele fora convidado para ser ministro de Dilma? O diálogo escolhido deixou a impressão de que ele aceitara o convite só para escapar da Lava Jato.

Se tornados públicos, os demais diálogos deixariam a impressão contrária – e por isso foram guardados. Dallagnol e Moro respeitaram “a linha da lei e da ética” ao procederem assim? O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que barrou a nomeação de Lula, está convencido de que não respeitaram.

Um procurador da Lava Jato, à época estarrecido com o vazamento do diálogo matador entre Dilma e Lula, obteve de Dallagnol a seguinte explicação: “Mas a questão jurídica é filigrana dentro do contexto maior que é político”. Quantas vezes na história da Lava Jato o “contexto político” não se impôs ao contexto jurídico?

É a lei, seus estúpidos. Ela é que deveria prevalecer sempre.

O desconforto da ministra

Bombeira

A deputada Teresa Cristina, ministra da Agricultura, uma das poucas peças que de fato funcionam no governo Bolsonaro, começa a sentir-se desconfortável onde está.

Além de fazer o que lhe cabe, ainda tem de se ocupar em apagar incêndios ateados pelo presidente e os que lhe são mais próximos. Não está sendo fácil evitar perdas para o país com a crise ambiental.

A ministra embarcou para uma visita de cinco dias a três países árabes que ameaçavam comprar menos ao Brasil.