- Folha de S. Paulo
Mensagens trocadas entre Moro e investigadores produzem uma dessas situações
O bacana do cenário político brasileiro é que ele é tão dinâmico que não raro escancara as incongruências de atores relevantes. As mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e investigadores da Lava Jato produzem uma dessas situações.
Num dos polos, temos o ministro do STF Gilmar Mendes, que parece ansioso para periciar o material vazado e utilizá-lo para processar agentes públicos que, em sua opinião, cometeram crimes.
Estou de acordo que as mensagens trazem coisas cabeludas. Não saberia dizer com segurança quais seriam os delitos cometidos, se de fato os há, mas me parece que já está claro que, pelo menos em relação a Lula, Moro não agiu com a imparcialidade que seria de esperar de um magistrado. Acho que há elementos para anular a sentença que condenou o ex-presidente no caso do tríplex no Guarujá, preservando-se as provas produzidas. Caberia então ao juiz que assumiu a 13ª Vara Federal de Curitiba fazer um novo julgamento.
O que me parece difícil é conciliar a posição garantista que Mendes vem assumindo nos últimos juízos no STF --num passado recente ele já foi bem mais duro-- com a ideia de usar os diálogos para uma eventual condenação. A interceptação das mensagens não havia sido autorizada pela Justiça, o que as torna um caso exemplar de prova ilegal.
Mesmo que uma perícia indique que o material não foi adulterado, um juiz que defende de forma intransigente os direitos fundamentais jamais admitiria sua utilização para condenar alguém --embora haja jurisprudência permitindo o uso para beneficiar o réu, como seria o caso de Lula.
No outro polo, há o próprio Moro e procuradores da Lava Jato que, antes de ver-se na incômoda posição em que agora se encontram, defenderam uma proposta de alteração na lei que flexibilizaria o uso de provas ilícitas. Eles perderam. Mas, se sua iniciativa tivesse prosperado, poderiam agora ver-se em maus lençóis.
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