Mônica Sodré* - Democracias, participação e representação

- O Estado de S.Paulo

A colaboração é tarefa urgente. Foi-se o tempo em que tínhamos tempo a perder

A democracia enquanto forma de organização da política e da vida em sociedade nunca foi algo simples. E foi sua união com a representação, ainda no século 17, que permitiu a participação dos indivíduos no rumo dos governos por meio do voto. A partir da década de 1970, sua grande expansão ao redor do globo veio acompanhada de otimismo, carregando a sensação de que para onde quer que fôssemos o futuro do mundo seria democrático.

Depois de décadas de experiências em diferentes locais, as expectativas não foram plenamente atendidas e essa sensação foi se revelando mais um desejo do que um destino. A democracia representativa, criada para permitir maior participação das pessoas no rumo dos governos, não significou necessariamente maior qualidade de vida para mais pessoas em todos os locais. A permanência e até o aumento das desigualdades, a ascensão de governos populistas e os desafios trazidos pela inovação tecnológica têm posto em xeque a noção de progresso democrático ao redor do mundo e afetado a percepção de seu valor pelos cidadãos.

Na História recente do Brasil assistimos a um processo de redemocratização que combinou presidencialismo, federalismo e multipartidarismo, somados a um sistema eleitoral proporcional de lista aberta. A Constituição de 1988 materializou o pacto político e social da redemocratização e trouxe consigo, além das regras do jogo, a noção fundamental de que as regras importam. Nos Parlamentos, a organização da atividade legislativa no final do século 20 ficou reservada a grupos surgidos também lá no século 17, juntamente com a representação: os partidos políticos.

Em razão do nosso desenho institucional, são eles, os partidos, os responsáveis por organizar os trabalhos nas arenas legislativa e eleitoral, numa performance que tem dependido largamente do uso de recursos públicos. Tal protagonismo acabou por dificultar, em certa medida, o surgimento de novas formas de mobilização e representação, que deveriam ser estimuladas num regime democrático.

Nos últimos tempos, sobretudo a partir de 2013, as convulsões por que o Brasil tem passado colocaram no centro do debate a emergência dessas novas formas de mobilização e de representação. A pergunta que traduz boa parte do descontentamento das pessoas poderia ser resumida assim: no mundo cada vez mais conectado e horizontal do século 21, a representação, tal como concebida no século 17, ainda faz sentido?

A Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps) nasceu em 2012 a partir dessa inquietação e lastreada num compromisso com o Brasil e com a nossa democracia. Faz parte de seus fundamentos o reconhecimento de que, se, por um lado, partidos políticos são essenciais em qualquer democracia e devem ser valorizados e aprimorados, por outro, não detêm o monopólio da participação política e nos rumos do País.

Enquanto organização da sociedade civil, escolhemos investir em apoio e desenvolvimento de líderes políticos, de diferentes posições no espectro político-ideológico, dispostos a dialogar e atuar na busca por um País mais justo, com mais oportunidades, melhor qualidade de vida para todos e respeito aos recursos naturais disponíveis. Optamos por trabalhar não somente com interessados em se eleger, mas também com quem já estava, e está, no exercício de mandatos eletivos e em funções públicas, numa decisão consciente de não criminalizar a política ou os políticos.

Não nascemos com o intuito de substituir os partidos políticos, mas a partir da necessidade de espaços de diálogo e construção complementares ao Parlamento, em que membros de todos eles pudessem interagir de maneira segura e respeitosa, apesar de suas diferenças, buscando soluções para os principais desafios relacionados ao desenvolvimento sustentável, unidos pelos princípios e valores que compartilhamos.

Somos, atualmente, uma rede que reúne mais de 580 pessoas em todo o Brasil, pertencentes a 28 dos 33 partidos políticos existentes no Brasil, sendo 132 com mandatos eletivos, dos quais 32 estão no Congresso Nacional.

O nosso trabalho estimulou, também, o surgimento de diversas iniciativas e de diversos movimentos que atualmente estão no cenário brasileiro. Num país de tradição autoritária e espasmos democráticos ao longo da sua História, isso demonstra uma cidadania ativa e pluralidade no exercício cotidiano da política. Essas novas formas de atuação podem e devem encontrar meios de coexistir com os modos em que historicamente estávamos acostumados a nos organizar.

Num momento em que diálogo e política parecem ter-se divorciado, em que estão em discussão propostas que podem, uma vez alteradas as regras eleitorais e partidárias, comprometer e afrouxar a transparência e o controle no uso dos recursos públicos pelos partidos políticos, em que a legitimidade da sociedade civil organizada tem sido regularmente contestada e em que a sustentabilidade não se tem mostrado uma prioridade nas políticas domésticas, as soluções para nossos desafios precisam advir de distintos pontos de vista e com a experiência de diferentes atores.

Garantir um desenvolvimento sustentável para o nosso país não é tarefa trivial, assim como não há garantias sobre a democracia em si. Já são três anos de estagnação econômica, mais de 12 milhões de pessoas desempregadas, quase metade da população brasileira ainda sem acesso à coleta de esgoto no ano de 2019 e uma política ambiental na contramão do mundo. A colaboração, além de necessária, é tarefa urgente.

Foi-se o tempo em que tínhamos tempo a perder.

*Executiva da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS)