terça-feira, 29 de outubro de 2019

Vera Magalhães - O pito do decano em Bolsonaro

- O Estado de S. Paulo

O decano do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, divulgou nota na noite desta segunda-feira condenando a divulgação de um vídeo pelo presidente Jair Bolsonaro em que ele é comparado a um leão cercado de hienas identificadas como partidos e instituições, entre as quais o próprio STF. O vídeo posteriormente foi apagado.

“A ser verdadeira a postagem feita pelo Senhor Presidente da República em sua conta pessoal no “Twitter”, torna-se evidente que o atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um Chefe de Estado deve demonstrar no exercício de suas altas funções, pois o vídeo que equipara, ofensivamente, o Supremo Tribunal Federal a uma “hiena” culmina, de modo absurdo e grosseiro, por falsamente identificar a Suprema Corte como um de seus opositores”, escreve Mello.

Ele diz que o comportamento, além de demonstrar completa falta de postura presidencial “também constitui a expressão odiosa (e profundamente lamentável) de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente e consciente de que ninguém, nem mesmo o Presidente da República, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República”.

“É imperioso que o senhor presidente da República – que não é um ‘monarca presidencial’, como se o nosso País absurdamente fosse uma selva na qual o leão imperasse com poderes absolutos e ilimitados – saiba que, em uma sociedade civilizada e de perfil democrático, jamais haverá cidadãos livres sem um Poder Judiciário independente, como o é a magistratura do Brasil”, conclui.

Na semana passada, Carlos Bolsonaro pediu desculpas por ter postado na conta do pai uma publicação em apoio à prisão após condenação em segunda instância, tema sobre o qual o STF está debruçado em um julgamento ainda não concluído e que, na ocasião, estava prestes a começar.

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