sábado, 16 de novembro de 2019

Adriana Fernandes - Reforma de férias

- O Estado de S. Paulo

Governo se preocupa com a mobilização dos servidores nesse período de férias

A pouco mais de um mês para o início do recesso parlamentar, o governo já pensa na estratégia para manter a confiança nas reformas e na recuperação econômica durante as férias de fim de ano até a volta dos trabalhos do Congresso, em fevereiro.

Depois do envio de novas medidas duras nas ultimas semanas (e outras a caminho nos próximos dias), o Ministério da Economia quer evitar o que ocorreu com a reforma da Previdência no governo Michel Temer.

Na época, a proposta previdenciária foi enviada no fim do ano, mas o governo acabou perdendo a batalha da comunicação durante o recesso. Deputados e senadores retornaram para as suas bases e viraram alvo dos ataques. Na volta ao Congresso, as resistências estavam amplificadas.

A estratégia é não deixar a peteca cair no momento em que a economia dá sinais mais claros de melhora.

As novas propostas de reformas fiscais encaminhadas trazem grandes modificações na forma de o Estado operar, além de medidas impopulares como a taxação do seguro-desemprego para bancar a desoneração da folha.

A avaliação, na equipe que elaborou as propostas, é a de que o cenário é favorável para a aprovação das medidas de aperto fiscal no ano que vem.

Nas conversas com senadores, o clima é de otimismo. Mesmo com o risco de muitas mudanças serem feitas pelos parlamentares, a percepção da equipe econômica é a de que a espinha dorsal dos textos será mantida.

A articulação se volta agora para a Câmara, que vai receber a PEC da reforma administrativa na próxima semana. O governo busca um acerto final para encaminhar a reforma tributária.

A expectativa é a de que as lideranças da Câmara e do Senado vão se acertar, nos próximos dias, e apontar um norte para a proposta. Essa sinalização é considerada essencial pelo Ministério da Economia para manter a confiança em alta dos empresários nos próximos meses.

Por enquanto, a maior preocupação no governo é com a mobilização dos servidores nesse período de férias. À espera do texto da PEC da reforma administrativa, as categorias mais poderosas do funcionalismo público ainda não saíram de fato da toca contra a proposta, que mexe nas regras de estabilidade, na forma de contratação, na avaliação de desempenho, na progressão funcional e no número de carreiras no serviço público.

A equipe tenta vender a ideia de que o diálogo flui com os servidores em torno da proposta de reforma. Não é bem assim. As lideranças sindicais estão atentas e querem afastar essa narrativa que vem sendo construída pelo governo.

O alvo dos sindicalistas contra a reforma já foi escolhido: o fim da estabilidade para os novos servidores. A crítica – muito bem acertada em tempos do governo Bolsonaro – é que isso levará ao desmonte do serviço público.

Sem estabilidade, argumentam as lideranças sindicais, haverá perseguição política para os servidores que contestam o governo de plantão. Os acontecimentos recentes de embate do presidente Bolsonaro com os servidores do Inpe, Funai, Ibama, ICMBio e Receita dão sustentação às críticas do funcionalismo. É esse discurso que o governo vai procurar combater com uma comunicação pesada nos próximos meses, enquanto o Congresso não volta aos trabalhos.

No período de férias, a comunicação também vai reforçar outra vertente de reformas que ainda não ganhou visibilidade : a microeconômica. Ela será reunida em torno de uma agenda única, que vem sendo chamada de “Brasil Mais”.

Se antecipando ao risco de que protestos contra a desigualdade social em países vizinhos cheguem também ao Brasil, a pauta social passa a ganhar atenção. É uma resposta também ao discurso do ex-presidente Lula, que, ao sair da prisão, escolheu como alvo a agenda liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes. Não à toa, em pleno feriado da Proclamação da República, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, chamou a imprensa para informar que o governo prepara um plano de ações no campo social, com foco em crianças e famílias pobres.

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