Alberto Aggio* - Aporias da ‘frente democrática’

- O Estado de S.Paulo

A competição eleitoral não deverá obstar uma unidade reformista em favor da Nação

A queda de popularidade do presidente Jair Bolsonaro fez com que se abrissem especulações a propósito do quadro sucessório, que, por sinal, ainda vai longe. Diante das dificuldades de governança cada vez mais evidentes, o próprio presidente não se furtou a estimular o desvelamento do quadro de oponentes, fosse ele composto pelo que resta da oposição derrotada na eleição que lhe garantiu o poder ou por aqueles que, vendo os problemas de largo calado do governo, passaram a buscar um espaço para iniciar a órbita em direção a uma possível candidatura futura.

Sem um projeto claro a perseguir como marca de seu governo, além da confusa intenção de destruir o que “a esquerda impôs ao País” durante as três últimas décadas, a Bolsonaro interessa que a questão eleitoral permaneça flutuando como tema a possibilitar-lhe uma contraposição retórica com seus possíveis adversários. Sua sucessão passou a ser um instrumento usado pelo presidente para medir a temperatura em relação aos seus apoios, sem necessitar, mais uma vez, ceder à articulação com o mundo político. Bolsonaro continua investindo suas fichas nas correias de transmissão que lhe garantiram a vitória eleitoral, com prevalência nas redes sociais.

Permanecer com o porcentual de apoio que lhe garanta a passagem para o segundo turno em 2022 parece ser o objetivo que está por trás dessa estratégia.

Ao admitir que disputará sua própria sucessão, contraditando discurso de campanha, quando defendeu o fim da reeleição, Bolsonaro aferra-se à ideia de que o melhor cenário seria não permitir o surgimento de novos postulantes, consolidando a contraposição eleitoral com o PT, o que lhe garante um público cativo e, supostamente, poderia dar-lhe novamente a vitória. Contudo, como se viu, emergiram alguns nomes, uns mais e outros menos abertamente, que procuraram aproveitar-se da oportunidade para se colocarem como protagonistas dessa precoce contenda. No cenário que se instalou, podem-se identificar alguns “dissidentes” em velada campanha. Outros, na oposição derrotada, pleiteiam uma nova identidade para esse campo, mas há ainda aqueles que acalentam uma confrontação entre “mitos” e continuam a reiterar os velhos bordões de antes. De novidade apenas uma reaparição, até certo ponto esperada, a prometer superar o “último” dos vários “ciclos de erros” vividos pelo país nos últimos tempos.

Em razão da fraqueza da oposição, voltou-se a especular sobre a necessidade de articulação de “frentes” para se contraporem a Bolsonaro. De imediato se propôs uma “frente de esquerda”, antigo mote de uma esquerda ancilosada. Uma opção pela afirmação ideológica e pelo isolamento político, sem nenhuma chance eleitoral verdadeira. De outro lado, fala-se numa “frente democrática”, repondo, de certa maneira, os termos do enfrentamento virtuoso contra a ditadura militar nas décadas de 1970 e 1980. Trata-se de uma proposição mais realista, de memória positiva, bastante complexa nos tempos atuais, que carrega, é preciso dizer, uma certa coloração passadista.

É verdade que foi Bolsonaro quem passou a enfatizar um certo apadrinhamento de seu governo com o regime militar (1964-1984). Mas Bolsonaro expressa mais um setor ou facção reacionária daquele regime do que o seu conjunto. Essencialmente reacionárias, suas declarações e ações políticas guardam um tom de ameaça ao regime democrático da Carta de 1988, o que justificaria a união de forças em defesa da democracia. Sob Bolsonaro boa parte da Nação começa a dar-se conta de que não pode permanecer sob tutela de uma facção insidiosa e deve buscar o diálogo entre diferentes setores político-ideológicos.

No passado, a existência de um “partido-frente”, como foi o MDB, facilitou o sentimento de unidade e a construção daquela “frente democrática”. Atualmente, os partidos e atores políticos estão abertamente em competição eleitoral e isso dificulta a reposição daquele sentimento, bem como sua articulação política num ator relevante. Depois do êxito do PT e de Lula, abriu-se uma fase de “democracia de audiência”, na qual a combinação de interesses com os da mídia, sancionados por pesquisas quase diárias, se estabeleceu como critério decisivo para os atores políticos. Daí partidos e lideranças se terem tornado essencialmente pragmáticos, além de midiáticos, o que acabou por redefinir os termos da competição política. É de perguntar se uma “frente democrática”, baseada numa perspectiva defensiva, encontrará passagem no tipo de política que vivenciamos.

Uma “frente democrática” contra o reacionarismo bolsonarista necessitará apresentar propostas de reformas concretas à Nação, como exposto na entrevista do cientista político José Álvaro Moisés ao Estado (30/9), na qual se postulam temas de qualificação da nossa democracia, como a implantação imediata do voto distrital misto. Certamente outras pautas, de caráter econômico-social, poderiam ser agregadas a essa.

A decisão do STF cancelando a prisão em segunda instância e a soltura de Lula jogam o PT no centro da cena política, complicando mais ainda o quadro eleitoral. Em certo sentido, dá falsas esperanças a uma “frente de esquerda”, que dificilmente se agregará em torno de Lula. Além disso, não dilui a tese da divisão de três terços, acentua a polarização e, por fim, coloca barreiras intransponíveis à fórmula da “frente democrática”.

A rearticulação do centro político em torno de ações políticas renovadoras em sentido democrático talvez seja o novo nome da “frente democrática”. O cenário latino-americano é, como sabemos, de crispação. O Brasil pode se afastar disso forjando um programa comum que se apresente como alternativa a este governo reacionário de facção que aí está. A competição eleitoral, como na Espanha, não deverá obstar uma unidade reformista em favor da Nação, para espantar as divisões e o facciosismo.

* Historiador, é professor titular da Unesp