sábado, 23 de novembro de 2019

Hélio Schwartsman - A pena original

- Folha de S. Paulo

O corrupto precisa perder o patrimônio que já possuía antes de meter-se na aventura

Como estou até agora recebendo e-mails irados por ter defendido na coluna do dia 19/11 que corruptos não deveriam ir para a cadeia, creio que vale desenvolver um pouco mais a argumentação.

Um bom lugar para começar é a função da pena. Estou ciente de que a maioria da humanidade é retributivista, isto é, acha que quem provoca algum mal à sociedade merece receber um castigo por isso. É difícil fundamentar esse raciocínio sem recorrer a abstrações metafísicas como Deus ou a ideia de justiça.

Como não gosto muito de religiões, um caminho que me parece mais sólido para justificar a pena é sua dimensão preventiva. Impomos sanções ao criminoso tanto para impedi-lo de seguir com o comportamento delituoso como para, pelo exemplo, convencer outros agentes de que imitá-lo não é uma boa ideia.

E o que leva alguém a delinquir? No modelo clássico formulado pelo Nobel em Economia Gary Becker, três fatores influem na decisão de cometer ou não um crime: benefício esperado, probabilidade de ser apanhado e pena cabível. Se o primeiro item é elevado e o segundo muito baixo, você pode estabelecer até a prisão perpétua como sanção que, ainda assim, muitos considerarão que vale arriscar.

Para fazer com que o crime de fato não compense, precisamos mudar o termo do meio da equação, isto é, aumentar substancialmente a probabilidade de que o corrupto seja detectado, processado e condenado, hipótese em que as penas impostas já não precisam ser cruéis e nem mesmo elevadas.

E qual seria uma pena adequada? A meu ver, ela deve ser pecuniária, mas precisa ir bem além da simples devolução do dinheiro roubado. O corrupto precisa perder o patrimônio que já possuía antes de meter-se na aventura e passaria a trabalhar duro e suar o rosto para sobreviver. Retributivistas irredutíveis podem encontrar consolo no fato de que essa é a mesma pena que Deus impôs a Adão pelo pecado original.

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