Miguel Reale Júnior* - Por que não falei de flores

-O Estado de S.Paulo

Pelas manifestações do presidente, vê-se estar no ar a tentação autoritária

O Chile foi convulsionado por protestos detonados pelo aumento da passagem de metrô. A população repeliu a elevação de 800 para 830 pesos, correspondentes a R$ 4,73. O salário mínimo é de 301 mil pesos, cerca de R$ 1.715,70, mas a maior parte da população recebe por volta de 400 mil pesos, ou seja, R$ 2.280, bem mais que o percebido por imensa parcela dos brasileiros.

Comentaristas políticos ponderam ser o preço da passagem apenas a ponta do iceberg, pois é a desigualdade social o pano de fundo da insatisfação popular, em face do custo da eletricidade, da água e da crise nos setores de saúde e educação. Acrescem as injustiças do sistema privatizado de previdência, que onera o trabalhador e proporciona proventos irrisórios.

O pelo presidente Piñera decretou o estado de emergência, com interferência das Forças Armadas, o que resultou em confrontos com a morte de 19 pessoas, uma criança entre elas, além de milhares de detenções.

Diante da revolta surgida de modo espontâneo, o presidente do Chile veio a público, com humildade, reconhecer ter faltado visão para entender a dimensão dos problemas, pedindo perdão por ter demorado a agir para corrigir a situação. Anunciou a adoção de agenda social para promover reformas do sistema previdenciário e de saúde, elevar o salário mínimo e reduzir as tarifas de energia. Mesmo assim, na sexta-feira, dia 25, mais de 1 milhão de pessoas foram às ruas em pacífica marcha de protesto.

As dificuldades cotidianamente sofridas pela população, fruto de um modelo neoliberal insensível às penúrias e ao malogro no acesso ao bem-estar, foram reconhecidas pelo presidente chileno.

Em contraste, o nosso presidente, Jair Bolsonaro, que gosta de palpitar sobre os países vizinhos, voltou a elogiar a ditadura de Pinochet ao dizer que a crise de hoje decorre do fim do regime militar, com interferências de Cuba e governos de esquerda. Com considerações em nada fundamentadas, disse Bolsonaro sobre a crise chilena: “O problema do Chile foi gravíssimo. Aquilo não é manifestação nem reivindicação. São atos terroristas”. Vendo terrorismo nos movimentos de reivindicação social, disse o capitão presidente ser preciso, em vista de protestos semelhantes, além do monitoramento, ter as tropas “preparadas” para reprimi-los.

Mais ainda: revelou o mandatário brasileiro ter conversado com o Ministério da Defesa, pois “a tropa tem que estar preparada porque, ao ser acionada por um dos três Poderes, de acordo com o artigo 142 (da Constituição), deve ter condição de fazer a manutenção da lei e da ordem”.

O sofrimento vivido pelo povo brasileiro desde o desastre econômico do irresponsável governo Dilma apenas se tornou mais grave até o segundo trimestre do ano em curso, como mostra pesquisa recente da FGV. O quadro é desesperador. A Escalada da Desigualdade, estudo da FGV divulgado em meados de agosto, indica serem há quatro anos arrasadoras as condições socioeconômicas, com grande perda da renda dos mais pobres, havendo, na outra ponta, elevada concentração de riqueza. A partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, mostrou-se pelo Gini – indicador que mede a diferença de renda – que a concentração de renda alcançou seu máximo histórico: 0,6291, no segundo trimestre de 2019.

Medindo o bem-estar da população, o estudo da FGV indica, do quarto trimestre de 2.014 ao segundo deste ano: 1) a metade mais pobre experimentou variações reais acumuladas de -17,1% desde o início da crise; 2) os 40% intermediários seguintes, isto é, a classe média, tiveram perdas de 4,16%; 3) os 10% mais ricos – espécie de classe média tradicional, mais alinhada aos padrões americanos –, apresentaram ganhos de 2,55% no período; 4) o 1% mais rico, incluído no grupo anterior, obteve ganhos de dois dígitos, de 10,11%.

Em resumo, a desigualdade entre o 1% mais rico e os 50% mais pobres cresceu 41,7% desde o fim de 2014 até o presente momento. Mas para Bolsonaro a evidente questão social é a priori enquadrada como questão de polícia. Eventuais protestos serão vistos como ato de terroristas a serem enfrentados pelas Forças Armadas, a estarem preparadas para a repressão.

Se a penúria não foi criada por este governo – e por isso lutei pelo impeachment –, é bem verdade, no entanto, que a crise deveria ter sido enfrentada prioritariamente com medidas de cunho econômico-social, pois soluções não brotam por obra da mão invisível do mercado. A cada semana o Ministério da Economia lança balões de ensaio, agora corre atrás de providências que não teriam sido implementadas por causa da votação da reforma da Previdência. Desculpa esfarrapada. Na verdade, a questão social foi secundária ao longo de dez meses.

Fora o 13.º salário do Bolsa Família, durante 300 dias o jovem desempregado, a mãe no subemprego, os universitários na informalidade ainda não receberam acenos do governo. Bolsonaro e seu filho, feito líder do PSL, perigosamente qualificam possível protesto por melhores condições de vida, nesta sociedade desigual, como ato terrorista, justificando antecipadamente o uso das Forças Armadas contra movimentos de rua.

Em maio de 2018 escrevi nesta página artigo intitulado A volta da ditadura pelo voto. Era previsão baseada na vida pregressa do capitão adorador da tortura. Hoje, diante de manifestações do presidente, se vê estar no ar a tentação autoritária, conforme ressalta editorial do Estado domingo passado.

Bolsonaro gosta do confronto e forja inimigos; vislumbra a ONU, a CNBB, o STF e a OAB como hienas a devorá-lo; usa fake news e o poder em favor do seu clã; ameaça não renovar a concessão à Globo por notícia que lhe desagrada. É bem possível, portanto, esperar caminho antidemocrático ao se admitir a volta do AI-5 e a convocação das Forças Armadas perante reclamo social.

* Miguel Reale Júnior é advogado, professor titular sênior da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras; foi ministro da Justiça