terça-feira, 5 de novembro de 2019

Pablo Ortellado* - Justiça social em tempos de paz

- Folha de S. Paulo

Pré-candidata à Presidência dos EUA quer financiar saúde com impostos para os ricos

Elizabeth Warren, que está concorrendo nas primárias do Partido Democrata para presidente dos Estados Unidos, apresentou na última sexta-feira (1º) detalhes de seu ambicioso projeto para oferecer um seguro saúde público para todos os cidadãos americanos.

Segundo o projeto, todo cidadão terá um seguro amplo, inteiramente gratuito, financiado por uma cesta de novos impostos que deve poupar os trabalhadores e a classe média e inclui imposto sobre a riqueza, imposto sobre ganhos financeiros, imposto sobre transações no sistema financeiro e um remanejamento para o governo dos valores que as empresas hoje pagam por seguros saúde privados.

O custo previsto para a implantação do novo sistema é de US$ 20,5 trilhões em dez anos. Para se ter uma ideia da dimensão do projeto, o orçamento de todo o governo americano para 2019 é de US$ 4,45 trilhões.

O projeto é considerado revolucionário não apenas pelo seu impacto orçamentário mas também porque poria fim à excepcionalidade dos Estados Unidos, um dos poucos países do chamado mundo desenvolvido que não oferece saúde pública para seus cidadãos.

Warren está inovando também na maneira como comunica esse avanço para o eleitorado. Ela está apresentando seu projeto como uma redução de impostos de US$ 11 trilhões para os trabalhadores, já que quem paga hoje seguro saúde privado vai deixar de pagar (seguro saúde não é imposto, mas ela tem forçado a analogia).

Numa versão anterior da proposta, ela tinha seguido os passos de Bernie Sanders nas primárias de 2015, dizendo que haveria ganhos reais para os trabalhadores: uma parte do que hoje é pago na forma de seguro saúde privado passaria a ser pago na forma de um pequeno aumento de imposto, mas haveria uma diferença tão significativa entre os dois valores que se trataria efetivamente de um aumento real de salário.

Se esse tipo de argumento mostrar viabilidade eleitoral nos Estados Unidos, talvez consiga inspirar propostas semelhantes no Brasil.

Uma vitória de Warren pode demonstrar que é possível convencer parte da classe média de que é do seu interesse material converter parte de suas elevadas despesas com serviços privados de educação e saúde em impostos que apontem para serviços públicos de qualidade que ela queira utilizar. A classe média pagaria, por exemplo, um pouco mais de imposto, mas matricularia os filhos na escola pública, economizando no final.

Viabilizar uma proposta deste tipo e conduzir essa transição no médio prazo, num contexto de paz, seria um grande feito político.

*Pablo Ortellado, professor do curso de gestão de políticas públicas da USP, é doutor em filosofia.

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