Carlos Pereira* - O paradoxo do parlamentar novato

- O Estado de S.Paulo

Novos parlamentares eleitos em 2018 têm apresentado desempenho superior ao de colegas mais experientes

Quando novos parlamentares são eleitos para o exercício do primeiro mandato eles têm que fazer escolhas difíceis. Por um lado, chegam ao parlamento com capital político muito alto, com muita vontade de fazer a diferença, de representar bem seu eleitor, de mudar e implementar reformas. Por outro lado, apresentam baixo conhecimento sobre os procedimentos, as regras e as liturgias do legislativo.

O que deve um legislador novato fazer para conseguir ser influente? Como deve elaborar uma proposição ou projeto legislativo? Para qual comissão deve alocar tempo e energia? O que precisa fazer para elaborar uma emenda ao orçamento que venha a beneficiar sua rede local de interesses e, assim, ter reconhecimento de seus eleitores? Essas são perguntas não triviais que parlamentares de primeiro mandato se deparam ao chegar em Brasília.

Com o passar do tempo, esses parlamentares novatos vão adquirindo experiência e conhecimento de como as coisas funcionam no Congresso. Por outro lado, muitos vão perdendo capital político junto ao eleitor por verem frustradas muitas das suas iniciativas.

Esse dilema torna-se ainda mais exacerbado em um ambiente institucional em que o processo decisório dentro do legislativo é muito centralizado na mão de poucos líderes políticos. Essa excessiva hierarquização faz com que o parlamentar novato tenha baixa influência no processo de elaboração de projetos e iniciativas legislativas.

Paradoxalmente, entretanto, os novos parlamentares eleitos em 2018 têm apresentado um desempenho superior ao de colegas mais experientes, tanto no número de novas proposições legislativas como de assiduidade no parlamento. O mais surpreendente, entretanto, foi a maior frequência de iniciativas legislativas coletivas, tendo um ou mais parlamentares como coautores.

Iniciativa e trabalho coletivo parecem ser as armas encontradas pelos parlamentares novatos para superar o ambiente hierarquizado do Congresso brasileiro.

*É cientista político, professor titular da FGV e colunista do Estado