domingo, 8 de dezembro de 2019

Dorrit Harazim - Das duas uma

- O Globo

Se o protocolo é correto e a ação policial descambou para a morte de 9 jovens, punem-se os responsáveis e mantém-se o protocolo?

É quase esdrúxulo o repentino foco do governo de São Paulo na urgência de uma revisão dos protocolos.

O posicionamento inicial do governador João Doria, ao se manifestar sobre a morte de nove jovens encurralados num beco de Paraisópolis em ação da PM num baile funk, foi de blindagem. Enquanto os cem mil habitantes da favela viviam a tragédia de perto, e o resto do país acompanhava o noticiário de coração apertado, Doria tratou do episódio no tom higienizado e businesslike que lhe é habitual. Decretou que “a letalidade” não fora provocada pela Polícia Militar, e sim por bandidos em fuga, e que a política de segurança pública de São Paulo não iria mudar. Ou seja, são corretos os atuais protocolos que regem a atuação da PM em comunidades do estado, e esses protocolos serão mantidos. Se houve “excessos circunstancialmente cometidos”, serão apurados com rigor e em profundidade.

Nos três dias seguintes, como se sabe, brotaram vídeos caseiros feitos por moradores de outras comunidades paulistanas retratando tratamento gratuitamente abusivo, quando não sádico, por parte de PMs. Desta vez o governador declarou-se muito chocado, e anunciou que orientou o secretário de Segurança Pública a rever os protocolos e procedimentos de conduta por parte da instituição.

Ora, das duas uma: se o protocolo em vigor é correto e a ação policial descambou para a morte de nove jovens, punem-se os responsáveis e mantém-se o protocolo? Ou será que na raiz da tragédia está o protocolo, ele mesmo produto da visão de segurança brasileira assentada numa equação de primeiro grau: violência/crime = favela, e favela = pobre; portanto crime/violência = pobre.

Por ora, o foco está sendo concentrado na questão do protocolo a ser aperfeiçoado ou mudado — até porque a narrativa das autoridades sobre o que de fato ocorreu é mais do que cambiante, é periclitante. Até agora nem sinal das duas motos XT 660 de “emplacamento não observado” e supostamente dirigidas por bandidos armados, que teriam motivado a perseguição policial baile funk adentro. Nem sinal, tampouco, de um suspeito novo — um Celta preto que teria motivado um pedido inicial de averiguação na favela, e desencadeado a caçada, segundo depoimento dos policiais obtido pela repórter Aline Ribeiro. Numa versão, os seis agentes do 16º Batalhão diretamente envolvidos na ação saíram do pancadão por se sentirem acossados, retornando com mais de 30 membros da Força Tática; na versão do tenente-coronel Emerson Massera, porta-voz da PM, eles tinham ficado encurralados e ali permaneceram — daí a utilização de granadas de efeito moral, gás lacrimogênio e tiros de bala de borracha. Tudo para dispersar a multidão que colocava em risco “a vida dos policiais e dos frequentadores”.

O ministro da Justiça, Sergio Moro, hipotético parceiro de chapa numa candidatura Jair Bolsonaro à reeleição em 2022, proclamou que, apesar da reconhecida qualidade da polícia de São Paulo, “aparentemente houve lá um excesso, um erro operacional grave que resultou na morte de algumas pessoas”.

Após enterrar os filhos, os familiares dessas “algumas pessoas” (oito jovens de 14 a 23 anos, e uma garota de 18) e a população em geral foram informados pelo governador da entrada em operação imediata da DronePol, o novo braço policial de drones para ações e fiscalizações de segurança pública. Inicialmente, serão 145 os integrantes voadores “de alta capacidade de definição de imagem”, da DronePol, asseguram as autoridades. E a partir de agora, todas as operações policiais previamente planejadas passarão a ser gravadas.

Ótimo, à condição dessas gravações ocasionalmente serem desligadas. As 7,5 mil “Operações Pancadão” realizadas nos 11 primeiros meses de 2019 para combater crimes no estado geraram um minucioso levantamento de dados positivos (número de prisões, apreensão de drogas e armas), mas, ao que parece, nenhum registro das agressões filmadas às escondidas por moradores que deixaram em choque o governador.

Mais ótimo ainda seria a materialização de promessas de lazer, escolas profissionalizantes, unidades Poupatempo, praças, árvores, saneamento básico. Injeções de vida, em suma.

Por enquanto, nas Paraisópolis brasileiras, sobreviver já é muito.

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