Guilherme Amado - Bolsonaro nunca combateu a corrupção

- Revista Época

Ela passou a ser uma pauta da família — só no palanque — a partir de 2014, quando a Lava Jato colocou o tema na ordem do dia

A convenção nacional do PP em abril de 2015, em Brasília, foi a mais tensa da história do partido. A sigla, uma das protagonistas do mensalão e do petrolão, estava no precipício naquele momento, quando o país se escandalizava com cada novo ninho de rato que se descobria na Petrobras, a partir, em grande parte, da delação de Paulo Roberto Costa, indicado pelo partido. Ciro Nogueira, presidente do PP desde 2013, já tinha a Lava Jato em seu encalço, mas articularia naquele dia para ser reconduzido. Considerava-se que o partido estava em estado terminal, tamanho o estrago causado pela operação.

Talvez por isso, nem foi um grande destaque do evento o momento em que o caricato Jair Bolsonaro, sete mandatos como deputado federal nas costas e então havia 11 anos no PP, subiu à tribuna. Dirigindo-se a Nogueira, Bolsonaro fez aquele que hoje considera seu primeiro gesto rumo à eleição de 2018: “Eu agradeço, e muito, o que alguns parlamentares fizeram comigo no passado, em especial o Ciro Nogueira. Francisco Dornelles é um pai para mim. Eu, com muita dor no coração, quase com lágrimas nos olhos, para que eu não tenha um sonho interrompido, eu peço humildemente que me conceda a minha desfiliação do Partido Progressista sem perda de mandato. É o apelo que faço a Vossa Excelência com muita dor no coração”. Eis a razão de Bolsonaro para deixar o PP, e não o notório prontuário da legenda, com corruptos condenados e réus. Não era uma surpresa. Antes de o discurso de combate à corrupção se tornar uma usina de votos, o tema nunca foi uma marca de Jair nem de seus três filhos políticos — e, fora das bolhas iludidas do bolsonarismo, assim tem sido em seu governo.

Nos 28 anos de mandato na Câmara, Bolsonaro nunca apresentou algum projeto ligado ao combate à corrupção. Propunha muitos benefícios a militares, redução da maioridade penal, alteração do Código do Consumidor, palmas para o Hino Nacional, porte de armas para congressistas, a criação do Cadastro Nacional de Bloqueio ao Telemarketing, agravar as penas do crime de pichação, vedar pacotes limitados de internet, trabalho forçado em presídios e até colocar identificação prévia em bilhetes de apostas. Combater a corrupção, mesmo, nada.

Bolsonaro passou o mensalão e o petrolão bravamente no PP. Não se incomodava a ponto de trocar de legenda. Até disse certa vez no plenário que seu partido estava nas páginas policiais e afirmou saber que era verdade o que estava escrito. O vídeo desse discurso volta e meia é compartilhado por seus filhos, como um indicativo da “coerência” do pai. Mas ninguém explica por que ele não deixou a sigla e tentou criar um novo partido, como faz agora.

O primeiro filho a entrar para a política, Carlos Bolsonaro, seguiu a mesma trajetória. Em quase 20 anos de Câmara dos Vereadores — chegou lá aos 17 —, o zero dois seguiu o padrão da família e, na hora de apresentar projetos, fez afagos aos militares, além de uma ou outra questão local. Apresentou 56 projetos de lei, dos quais 29 entraram para a legislação municipal. Propôs tornar o quartel-general da PM, no centro do Rio de Janeiro, patrimônio histórico e cultural. Carlos até foi linha-dura, mas contra os subprefeitos: apresentou projeto para proibir que a categoria constasse de placas oficiais de inauguração de obras.Tentou também instituir o Dia do Orgulho Heterossexual. Mas nada que esbarrasse no tema “combate à corrupção”. Em 2015, passou longe da proposta. Assinou o projeto do colega João Cabral, do MDB, para impor salário vitalício para vereadores. O plenário rejeitou a pérola depois da pressão popular.

Nos três mandatos na Assembleia Legislativa do Rio — de 2003 a 2018 —, Flávio Bolsonaro propôs cerca de 50 projetos. De novo agradando aos fardados, tentou conceder anistia administrativa a militares fluminenses e tentou declarar patrimônio cultural “a insígnia, a caveira estilizada e a farda preta” do Bope. Ele também escreveu um projeto de lei para multar quem não tocasse o Hino Nacional no começo de competições esportivas oficiais. Nada sobre combate à corrupção — tema que, em suas redes, sempre foi um xodó, mas para tratar dos crimes dos petistas.

Eduardo Bolsonaro, cujos projetos de lei como deputado federal repetem o padrão da família — ele propôs a criminalização do comunismo —, tinha opiniões bem diferentes sobre justiça quando escreveu sua monografia em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro, há 11 anos.

O zero três era contrário à prisão após condenação em segunda instância e defendia a presunção de inocência até o fim do processo. Atacava a “inquisição” judicial e a “escrachante disparidade de armas entre defesa e acusação”, pedia um Ministério Público (MP) com limites e disparava contra o clamor popular por “vingança”, alertando sobre o risco de uma “barbárie do tempo dos primatas”. Ou seja: tinha posições opostas às atuais,

Naquele momento, consolidou-se no Brasil uma convicção, questionável sob alguns pontos de vista, de que esse é o principal problema nacional. Nos protestos de rua ou nas redes sociais, Jair, Flávio, Carlos e Eduardo subitamente abraçaram o tema — ainda que só no gogó.

Em agosto, esta coluna anunciou que a Lava Jato havia morrido. A cada operação que irrompe, com novos desdobramentos, pode parecer que a análise foi precipitada. Afinal, ainda existem forças-tarefas trabalhando, e o ministro da Justiça é o homem que foi o símbolo da operação, que apresentou ao Congresso um pacote legislativo com propostas para diminuir a impunidade. Mas não é isso. A Lava Jato da maneira que era acabou, o que poderia ser positivo para o país, se alguns excessos fossem coibidos. 

Mas o que houve foi muito além de controlar excessos. O Supremo Tribunal Federal (STF) ajudou — há quem diga que foi fundamental —, mas Bolsonaro também tem sua parcela de culpa. A intervenção no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), com o afastamento de seu diretor, e os braços cruzados do governo quando o Congresso tirou o órgão do Ministério da Justiça foram só parte do todo. Houve ainda intervenção na Receita e a tentativa de interferir na Polícia Federal — tentativa controlada por Moro, que ameaçou se demitir.

Mas nada se compara ao que foi feito em nome de proteger Flávio Bolsonaro no caso Queiroz. Em julho, Dias Toffoli suspendeu a investigação sobre as rachadinhas em seu gabinete na Assembleia do Rio. A decisão parou pelo menos 935 investigações em todo o país, abertas também com base em informações do Coaf, sem autorizações judiciais — o número é do Ministério Público Federal. Havia sido o Coaf que identificara movimentações atípicas de R$ 1,2 milhão nas contas de Fabrício Queiroz, incluindo um cheque de R$ 40 mil para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro — cuja origem até hoje não foi comprovada, como a história toda.

O caso concreto analisado por Toffoli dizia respeito à atuação da Receita Federal sobre sonegação fiscal de um dono de posto de gasolina no interior paulista e nada tinha a ver com Coaf. No bolo dos processos que ficaram parados, havia de tudo: de crimes tributários a esquemas de corrupção, passando por falsidade ideológica e tráfico de drogas. O maior naco era de ordem tributária, seguido de lavagem de dinheiro. Por sorte, o plenário autorizou que órgãos de controle compartilhassem com o MP dados bancários e fiscais, sem necessidade de aval judicial prévio. O volátil STF, que duas semanas antes havia acabado com a prisão em segunda instância, agora protegia o combate à corrupção.

Na Câmara, finalmente foi aprovado o pacote anticrime de Moro. Sergio Moro foi praticamente o único do governo a articular. Do Planalto, ninguém arregaçou as mangas para tentar fazer o pacote andar. Jair Bolsonaro poderia ter se envolvido diretamente na negociação, se o projeto lhe fosse caro. Seus filhos, idem. Eduardo Bolsonaro nem estava no plenário: viajara para o exterior, noutra agenda. Mas faz sentido. Fora do palanque, combater a corrupção nunca foi de fato algo que entusiasmasse a família Bolsonaro.