- Folha de S. Paulo
Obsessão de Guedes por desoneração da folha ressuscita imposto sobre transações
O governo Jair Bolsonaro testa uma nova estratégia para fazer avançar a reforma tributária e abriu mão de enviar uma proposta de emenda constitucional ao Congresso. O ministro Paulo Guedes (Economia) afirma que não quer tumultuar o ambiente encaminhando um texto, pois já tramitam no Legislativo duas outras PECs. O Executivo vai se limitar a remeter contribuições sobre o assunto.
O ministro, porém, tem aptidão para o tumulto. Foi na mesma fala apaziguadora que Guedes enxertou uma nova CPMF reloaded. Depois de defenestrar o secretário Marcos Cintra (Receita Federal) por causa da tentativa mal ajambrada de criar uma variante turbinada do extinto imposto sobre movimentações financeiras, o Posto Ipiranga agora tenta emplacar a versão da versão. Doura a pílula restringindo a cobrança às transações em meios digitais.
O Banco Central tem atuado para expandir os pagamentos instantâneos (aplicativos de celular e internet banking), o que ampliaria ainda mais a base de tributação da nova CPMF reloaded.
São os presidentes da Câmara (Rodrigo Maia) e do Senado (Davi Alcolumbre) a refrear o ímpeto. "Imposto sobre movimentação financeira, com o nome que se queira dar, é não. Pode dar o nome que quiser, apelido", diz Maia. A reação transfigurou Bolsonaro, de hesitante ("Todas as cartas estão na mesa") a resoluto ("Não se toca mais nesse assunto").
Por trás do intento de Guedes, está a obsessão do ministro da Economia em desonerar a folha de pagamento das empresas. A criação do tributo compensaria a perda arrecadatória, ao passo que o alívio na folha geraria milhares de empregos. A tese é duvidosa, sendo contestada na própria equipe econômica.
O programa Emprego Verde e Amarelo, lançado para combater a desocupação entre jovens, bebe na mesma fonte obsessiva. Nele, buscou-se na taxação de desempregados (!) receita para bancar a renúncia previdenciária das empresas. Outra vez, o Congresso lá está, a dizer não.
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