Fernando Gabeira: O país que importa

- O Globo

Temos de achar forma de abstrair baixo nível e nos unirmos no principal: tirar o Brasil da crise, votar a reforma da Previdência

Aqui na Praia do Norte, em Nazaré, pensando nos portugueses que se atiraram, como diz o poeta, ao mar absoluto, ao encontro do impossível — aqui sigo surpreso com o que acontece conosco, com o que fizemos de nós no outro lado do Atlântico. São tristes as imagens que chegam do Brasil, a mulher deformada pelo espancamento, a jovem mãe correndo com um bebê no colo do conflito entre torcida e polícia. E Maduro fechando a fronteira para comida e remédio.

Todo cais é uma saudade de pedra, como lembra Fernando Pessoa. É preciso um momento de reflexão à distância. A mais recente crise política no Brasil seria tema de um folhetim, amores enviesados, mentiras, veneno e fel.

Temos de achar uma forma de abstrair esse baixo nível e nos unirmos no principal: tirar o Brasil da crise, votar a reforma da Previdência, reduzir o número de crimes. No caso da Previdência, ela tem a aprovação das pessoas preocupadas com o país e não pode ser nem rejeitada nem mutilada pelo Congresso.

Por mais que o governo considere a imprensa como inimiga, os ambientalistas como obstáculo ao progresso, é preciso ajudá-lo, pois o que está em jogo no momento é muito maior que ele.

O Congresso derrubou o decreto que deformava a Lei de Acesso à Informação. Já havia criticado Mourão por tê-lo lançado. A transparência venceu. Faz parte do jogo ganhar ou perder. Sou catedrático em derrotas e asseguro que não importam tanto. Com uma boa análise, fugimos das inevitáveis; com alguma cintura, transformamos outras em vitória relativa.

Num outro artigo em que divago sobre o tempo na concepção do historiador Fernand Braudel, classifico a vitória de Bolsonaro apenas como uma conjuntura em que vários fatores convergem para alterar o tempo rotineiro.

Demétrio Magnoli: Trump, os limites da democracia

- O Globo

Não há emergência imigratória

Nos jornais e em ensaios acadêmicos, difunde-se a tese de que o “Estado profundo” enquadrou Donald Trump, neutralizando seus impulsos autoritários e assimilando-o ao sistema político americano. A ordem executiva de declaração de “emergência nacional”, supostamente destinada à construção do muro na fronteira com o México, evidencia as dimensões do equívoco. Por meio dela, o presidente circunda o Congresso, apropriando-se de prerrogativas constitucionais que não pertencem ao Executivo. O precedente busca destruir o mecanismo de contrapesos que garante o funcionamento normal da democracia americana.

Trump já corroeu a ordem internacional edificada pelos EUA no pós-guerra. A aliança transatlântica, corporificada pela Otan, cambaleia sob os golpes do ocupante da Casa Branca, que prefere a companhia da Rússia à da Europa. O sistema multilateral experimenta incontrolável hemorragia depois de sucessivas retiradas americanas (Acordo do Clima, acordo nuclear com o Irã, mudança da embaixada para Jerusalém, guerra tarifária com a China). No Oriente Médio, o isolacionismo trumpiano propiciou a expansão da influência russa e ameaça deflagrar uma corrida nuclear entre Arábia Saudita e Irã. Entretanto, a ordem democrática interna parecia preservada — até a edição da ordem executiva de 15 de fevereiro.

“Eu não precisava fazer isso”, respondeu Trump diante da indagação de um repórter. O ato falho diz tudo. O presidente qualificou o fluxo de migrantes na fronteira sul como “emergência nacional” por motivos exclusivamente político-partidários. Dois anos após a posse, a promessa nativista de construção do célebre muro dissolve-se no ar rarefeito das bravatas, especialmente após a reconquista de maioria na Câmara pelos democratas. Como explicou Gavin Newsom, governador da Califórnia, um presidente “constrangido” inventa uma falsa emergência para “alimentar sua base” com a ração da xenofobia. Nesse percurso, procura libertar o Executivo da rede de controles fabricada pelo sistema democrático.

Cacá Diegues: Outro Velloso

- O Globo

Estudioso de cinema, ex-ministro do Planejamento se aproximou dos cineastas através de Nelson Pereira dos Santos

Morreu semana passada o economista João Paulo dos Reis Velloso, e seu obituário, exposto nos jornais e na televisão com todo o respeito, esteve sempre incompleto. Ninguém deixou de informar que Reis Velloso foi ministro do Planejamento do general Ernesto Geisel, um dos presidentes da ditadura militar. Mas ninguém se lembrou de acrescentar que ele dedicou sua vida e sua carreira à busca de alternativas nacionais mais justas, democráticas, segmentárias e igualitárias para o crescimento do país.

Crítico de Delfim Netto, seu antecessor no comando da economia do país, Velloso o considerava responsável pelo “ovo da serpente”, o conjunto de ações que criara as dificuldades posteriores ao artificial “milagre econômico” do início dos anos 1970, quando se perdeu no horizonte a própria ideia de desenvolvimento nacional. Foi na correção desse rumo que ele criou a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Em 1988, fora do governo, Velloso montou o Fórum Nacional, espaço de debate sobre o Brasil, com discussões que envolviam vários aspectos do conhecimento em geral e da realidade nacional, em particular, como ele a cultivava criativamente. Sobretudo através da cultura nacional e do próprio cinema brasileiro, uma de suas paixões.

Enquanto ministro de Geisel, Velloso se preocupara em estabelecer, como uma das metas de seu ministério, um projeto cultural visando não só à produção de bens culturais, como também seu vasto consumo pela população. Os resultados dessas buscas repercutiram logo nos segmentos mais próximos do sistema de consumo, como as indústrias fonográfica, editorial e cinematográfica.

Sem censura política ou ideológica (os filmes estão aí para prová-lo), a Embrafilme, uma sociedade anônima de capital misto, sob a direção do cineasta Roberto Farias, durante a gestão de Velloso no ministério, produziu qualidade e sucesso comercial, com prêmios internacionais e uma participação de 35% a 40% do mercado interno, taxa que nunca mais voltamos a alcançar. Em determinado momento, a Embrafilme era, ao lado de duas das sete majors americanas, uma das três empresas de cinema mais bem-sucedidas em toda a América Latina.

Foi Velloso que imaginou e criou a Condecine, taxa sobre produtos audiovisuais que até hoje alimenta a produção do cinema brasileiro, sem recorrer ao Orçamento da União ou a outros recursos públicos. É essa mesma Condecine que, até hoje, sustenta os financiamentos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), da Ancine.

Bruno Carazza: Não se iludam, não vai ser fácil

- Valor Econômico

Ideologia e grupos de interesses podem esvaziar reforma

Doug Stamper é o principal assessor de Frank Underwood, o político americano da série "House of Cards". Extremamente meticuloso, Stamper possui um banco de dados com os mínimos detalhes da vida parlamentar e até mesmo pessoal de todos os membros do Congresso americano. Nas suas planilhas estão os financiadores de campanha, os posicionamentos em cada votação e qual é o eleitorado principal de cada legislador. Essas estatísticas municiam toda a estratégia de Frank Underwood no xadrez político rumo ao poder.

De vez em quando é bom brincar de Doug Stamper, principalmente diante de uma proposta complexa como a reforma da Previdência apresentada pelo governo Bolsonaro. Esse exercício é fundamental para especularmos sobre o seu desfecho e, principalmente, seus resultados fiscais.

Como são 513 deputados e a Constituição exige um mínimo de 3/5 para aprovação, o desafio do governo é obter 308 votos. Logo, a oposição trabalha com um mínimo de 206 votos para derrotar a reforma. Analisando somente a composição dos partidos na Câmara, a margem do governo é aparentemente confortável. Tomando os partidos que tradicionalmente se opõem à proposta (PT, Psol, PCdoB, PV e Rede), são apenas 78 votos. Mesmo se incluirmos aí boa parte dos 60 deputados do PDT e do PSB - que não são radicalmente contra alterações nas regras previdenciárias, mas têm críticas às soluções apresentadas pelo governo - parece difícil para a oposição impor esse fracasso a Bolsonaro.

No entanto, a reforma da Previdência não é um jogo simplista de "sim" ou "não" sobre um pacote fechado. Como os parlamentares podem destacar pontos específicos para serem votados em separado, cada medida apresentada pelo governo (como os aumentos das idades mínimas e do tempo de contribuição, alíquotas progressivas da contribuição dos servidores públicos, endurecimento das regras para professores, policiais e trabalhadores rurais, e mudanças nos benefícios assistenciais) será submetida a uma batalha particular de dois turnos em busca dos números mágicos de 308 para o governo e 206 para quem se opõe às alterações.

Sergio Lamucci: O preocupante rumo da educação

- Valor Econômico

Produtividade seguirá baixa sem melhora da qualidade do ensino

A péssima qualidade da educação brasileira é uma das causas da baixa produtividade do país. Sem tornar a economia mais produtiva, o país não conseguirá crescer a taxas mais elevadas de modo sustentado. Nesse cenário, os rumos da educação no atual governo terão peso importante para definir a capacidade de crescimento do país no médio e no longo prazo. Até o momento, os sinais emitidos pela gestão do ministro Ricardo Vélez Rodríguez são preocupantes e desanimadores. Há um risco elevado de o país desperdiçar tempo e energia com medidas que passam longe dos principais desafios da área, como os graves problemas de aprendizagem na educação básica.

Em seu discurso de posse, Vélez disse que uma das prioridades será combater "com denodo o marxismo cultural hoje presente em instituições de educação básica e superior". Em entrevista à revista "Veja", afirmou ser "contra a ideologização precoce de crianças na escola". Uma das preocupações centrais do ministro e do presidente Jair Bolsonaro em relação à educação, o tema é visto como algo irrelevante pela grande maioria dos especialistas na área, assim como a promoção da ideologia de gênero - também criticada por Vélez em seu discurso.

Diretor de Políticas Educacionais do movimento Todos pela Educação, Olavo Nogueira Filho considera que não deve haver espaço para tentativas de ideologização ou coerção, qualquer que seja a idade do estudante. "Se isso ocorre, independentemente da escala, é preciso que seja enfrentado via mecanismos legais que, inclusive, já existem. Agora, não há evidência alguma de que isso seja um problema sistêmico e, mais do que isso, trata-se de uma discussão que passa absolutamente ao largo daquilo que é, de fato, central para mudarmos a qualidade da educação básica no país."

Dado o cenário gravíssimo da educação básica, o Brasil "não pode dedicar tamanho espaço para temáticas periféricas e que tiram o foco" do que deve ser prioridade, diz Nogueira. "Ou colocamos energia naquilo que é essencial para virarmos o jogo ou continuaremos a ver resultados vergonhosos que, em última instância, impedirão o Brasil de promover uma retomada econômica duradoura e a reversão do grave quadro social atualmente instalado no país."

Marcus André Melo*:O STF ganhou centralidade, mas perdeu poder

- Folha de S. Paulo

O fim do foro, a renovação parlamentar e o STF como ator de veto explicam a onda de ataques à corte

Certa feita perguntei a um ministro do Supremo sobre as chances de o STF aprovar, por iniciativa da corte, a extinção do foro por prerrogativa de função de parlamentares. Sua resposta: “Foro significa poder, e ninguém no tribunal quer perder poder!”.

Esta é a chave para a interpretação dos ataques ao Supremo: ameaças de CPIs, de impeachment de juízes e de anulação da PEC da Bengala. A corte perdeu poder.

Ao transferir para a primeira instância, em maio de 2018, o julgamento de crimes não relacionados ao exercício do mandato parlamentar, o STF abdicou do poder que teria sobre parlamentares que são potencialmente réus. (Aliás com isso rompeu-se o equilíbrio existente no desenho institucional entre a corte e o Senado, que julga os ministros do STF em processo de impeachment.)

Há dois outros fatores que ajudam a explicar os ataques recentes. Em primeiro lugar, devido à inédita renovação parlamentar —sobretudo no Senado, onde a taxa de renovação chegou a 87% (46 das 54 vagas em disputa)—, muitos neófitos não têm passivo judicial e, portanto, não têm vulnerabilidades, o que lhes garante maior assertividade e até audácia.

Em segundo, o STF está sob ataque pois terá enorme protagonismo no governo Bolsonaro. Será o ator com efetivo poder de veto sobre a agenda do governo: contrariando iniciativas na área comportamental e de segurança pública e coibindo abusos e violações da separação de Poderes. Não é à toa que a base aliada lhe é hostil.

Essas pautas do governo encontrarão uma virtual unanimidade antagônica no STF.

Vinicius Mota: Liberdade dá trabalho

- Folha de S. Paulo

Esforço para reduzir injustiças na Previdência e na educação mostra a necessidade de governo para combater nossa tendência à mesquinhez

No século 17, o filósofo inglês Thomas Hobbes cogitou que a sociedade, sem um órgão centralizado e forte a controlá-la, descambaria para a violência generalizada entre os indivíduos. Assim imaginou o “estado natural” da humanidade.

No século 20, historiadores intrigaram-se com o fato de que, desde o neolítico, a maioria das comunidades humanas atinge um nível básico de desenvolvimento, mas daí não passa. Batizaram as nações nesse padrão de “Estados naturais”.

Há milênios dissemina-se a tecnologia para conformar a violência tribal a níveis razoáveis, em troca de progresso material para as elites pactuadas. O privilégio, a proteção e a pessoalidade no exercício do poder constituem a norma.

Exceção é chegar ao estágio superior, em que o acesso ao bem-estar econômico e ao poder político se franqueia e as leis a todos submetem. O regime das liberdades civis destoa como um artefato coletivo trabalhoso e antinatural.

Quem desconhece a história perde tempo a defender ou a amaldiçoar o “Estado mínimo”. O objetivo de reduzir as discrepâncias de partida entre as pessoas que buscam uma vida melhor requer carradas de esforço e regramentos do governo.

Leandro Colon: Governo precisa remar muito

- Folha de S. Paulo

Governo precisa se mexer para corrigir pontos frágeis na articulação

O governo Bolsonaro caminha para completar dois meses ferido pela crise do laranjal do PSL, que derrubou Gustavo Bebianno e ameaça degolar o ministro do Turismo, e sob o alerta da fragilidade na articulação com o Congresso.

A relação política do presidente da República com os parlamentares preocupa seus principais aliados.

O menosprezo com que Jair Bolsonaro trata, reservadamente, a importância de paparicar deputados e senadores em busca de apoio tem sido visto nos bastidores como um erro primário de quem passou mais de duas décadas na Câmara —mesmo como personagem do baixo clero.

A queda de Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência tem impacto na articulação política não porque o ex-ministro era um negociador nato com o Congresso. Longe disso. Bebianno é irrelevante neste contexto. O que incomodou os parlamentares foi o modus operandi do presidente em aliar-se a um dos seus filhos —no caso, Carlos Bolsonaro— e abandonar um assessor próximo na primeira crise que caiu sobre sua cabeça.

Dois dias depois de se livrar de Bebianno, Bolsonaro entregou a reforma da Previdência ao Congresso. Em seguida, começaram as previsões de votos em plenário e de expectativa de suporte para a proposta avançar.

Celso Rocha de Barros: Quem vai pagar a capitalização

- Folha de S. Paulo

Uma geração inteira de aposentadorias precisará de dinheiro tirado de algum lugar

A reforma da Previdência proposta por Paulo Guedes tem pontos muito positivos, mas tem coisa que tem que cair.

A progressividade das alíquotas é uma ótima ideia, e espero que a mesma lógica impere quando chegar a hora da reforma tributária. A idade mínima é necessária à sustentabilidade do sistema.

Há também pontos obviamente ruins, mas eles devem ser alterados pelo Congresso.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos pobres, não pode ser concedido só aos 70 anos, mesmo que desde os 60 se pague R$ 400 a esses brasileiros. O Congresso deve derrubar essa mudança, ou aproveitar a proposta de fazer o benefício ir subindo entre os 60 e os 70 anos até chegar ao salário mínimo.

A mutreta para incluir a redução do quórum para revogar a PEC da bengala na reforma também deve cair.

Pensem bem: que outra coisa nesse projeto facilita que funcionário público rico se aposente mais cedo?

Os bolsonaristas querem derrubar a PEC da bengala para encher o STF de puxa-sacos. É a mesma picaretagem que os governos autoritários da Polônia e da Hungria (e o chavismo) fizeram em seus países.

Ricardo Noblat: O preço de uma vida

- Blog do Noblat | Veja

Flamengo barganha para pagar menos pela morte dos seus 10 garotos

Para a direção do Flamengo, a vida de cada um dos 10 garotos torrados vivos no alojamento clandestino do seu Centro de Treinamento vale alguma coisa entre R$ 300 mil e R$ 400 mil. É quanto o clube está disposto a pagar às famílias deles.

Mais do que isso, seria um absurdo, segundo Rodolfo Landim, presidente do Flamengo. O Ministério Público do Rio de Janeiro propôs o pagamento de R$ 2 milhões a título de indenização. Landim respondeu: nem pensar.

O que seriam R$ 20 milhões para um clube cuja receita prevista para este ano é de R$ 750 milhões? Só para reforçar o time, o Flamengo está disposto a gastar até 100 milhões. Gastou R$ 55 milhões para ter Arrascaeta, e R$ 21 milhões por Rodrigo Caio.

Dito de outra maneira: o que o Flamengo desembolsou para contratar Rodrigo Caio seria o suficiente para indenizar as famílias dos 10 garotos incendiados. O Flamengo, afinal, era responsável por eles. Foi aos seus cuidados que eles morreram tragicamente.

Landim considera uma fatalidade o que ocorreu. Fatalidade coisa nenhuma. Fatalidade significa um destino que não pode ser evitado. O destino dos 10 garotos foi selado pela irresponsabilidade das direções anteriores do clube.

O Centro de Treinamento do Flamengo está interditado pela prefeitura do Rio desde outubro de 2017. Não poderia servir sequer para treinamento dos atletas do time principal. Mas continua servindo. E o clube, mês a mês, é multado por isso.

Já pagou 10 multas. As demais ainda deve. O alojamento dos garotos não existia na planta do Centro de Treinamento entregue à prefeitura e ao Corpo de Bombeiros. O espaço, ali previsto, era para estacionamento de veículos.

Não havia extintores de incêndio no alojamento, nem os garotos haviam sido instruídos sobre como lidar com fogo. Havia um extintor do lado de fora. Os aparelhos de ar condicionado careciam de dispositivo que impedisse a passagem do fogo entre eles.

Landim e seus colegas de diretoria deram um show de insensibilidade e de arrogância ao se recusaram por 15 dias a responder a qualquer pergunta sobre o que acontecera. Somente ontem Landim o fez, e para reclamar do valor da indenização.

O estrago na imagem do Flamengo é incalculável – assim como o preço da dor sofrida por cada garoto antes de morrer, e de suas famílias desde então. Mas o preço da dor foi fixado pelo Ministério Público e aceito pelas famílias. O Flamengo recusa-se a pagar.

João de Deus põe justiça em xeque

Cida Damasco: Crescimento já

- O Estado de S.Paulo

Governo traça cenário favorável pós-reforma. Mas há ansiedade por um ‘algo mais’ a curto prazo

Já está no Congresso a proposta para reforma da Previdência, sujeita a pressões e contrapressões, conforme era de se esperar. Começa agora um longo trajeto, que põe à prova não só a comunicação e a articulação política do governo, como também o entusiasmo inicial dos mercados, dos setores produtivos e de especialistas. E o chamado cidadão comum? Tem noção de que a aposentadoria vai demorar. Mas ainda espera baixar a poeira dos debates contaminados pela polarização política, para fechar sua opinião sobre perdedores e ganhadores com as mudanças na Previdência.

Enquanto isso, sua preocupação imediata continua sendo a conquista de mais e melhores empregos. O que não parece estar no horizonte a curto prazo. Por essa razão, a expectativa agora é de uma atuação específica do governo pró-crescimento. Mesmo quem elegeu Bolsonaro sabendo que a prosperidade não viria de um dia para outro mantinha a esperança de que alguma coisa seria feita logo para apressar o cumprimento desse objetivo. Destravar as contas públicas com uma reforma da Previdência o mais vigorosa possível é essencial, mas talvez não seja suficiente para isso.

No meio do turbilhão político que envolveu o governo Bolsonaro e com todas as atenções voltadas para a Previdência, alguns analistas talvez estejam deixando em segundo plano o real estado da atividade econômica para montar seus cenários para o ano. É como se, de imediato, a reforma da Previdência fosse capaz de eliminar todos os obstáculos e, por si só, garantisse um crescimento acelerado.

O Produto Interno Bruto (PIB) de 2018 ainda não é conhecido, mas as projeções oficiais já estão em 1,3%. Tanto o monitor do PIB, da FGV, como o Índice da Atividade Econômica do Banco Central, o IBC-Br, apontam uma alta de 1,1% em 2018, Para 2019. As apostas dos mercados concentram-se em 2,5%.

"Governo já está perdendo batalha da comunicação", diz Maia em entrevista

- Valor Econômico

"Quando o presidente governa sozinho, tem mais dificuldade de aprovar reformas constitucionais"

Por Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto | Valor Econômico

BRASÍLIA - Principal articulador da reforma da Previdência, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avalia que a proposta está perdendo a batalha da comunicação. Os grupos de apoio ao presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais estão silenciosos desde que o projeto foi divulgado, enquanto os militantes da oposição batem em dois pontos que Maia tinha aconselhado o governo a deixar de fora para não contaminar o debate: a redução no benefício de prestação continuada (BPC) para idosos miseráveis e a aposentadoria do trabalhador rural.

"O BPC acaba sendo um instrumento onde o brasileiro pobre é usado por aqueles que têm aposentadoria muito acima das possibilidades do Estado brasileiro", afirmou ao Valor, na primeira entrevista exclusiva desde que a reforma foi divulgada.

Maia, que antes dizia ser possível votar a reforma em plenário em maio, já fala em prazo mais longo, provavelmente junho. Mesmo assim, avalia, só será possível se o governo organizar sua base. E para isso Bolsonaro precisa decidir como fará para governar. Ele diz que o presidente precisa mostrar aos parlamentares que o bônus da reforma (investimentos e recuperação da economia) serão compartilhados entre os atores políticos, pois as eleições de 2020 e 2022 já estão na roda de negociações.

A falta de uma base sólida tem dificultado até a elaboração da pauta de plenário e atrasará outros projetos, como a autonomia do Banco Central. No horizonte do presidente da Câmara estão ainda a prorrogação do prazo para os Estados pagarem precatórios, os repasses da Lei Kandir, a regulamentação do lobby e a legalização de jogos de azar em resorts turísticos.

A demissão do ministro Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência, seu principal interlocutor no Palácio do Planalto, não será um problema, garante, desde que a fritura pública não ser torne um método que leve a desconfiança com o presidente. As conversas serão com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de quem se distanciou há dois anos e que trabalhou contra sua reeleição. Ao finalizar a entrevista na residência oficial, Maia faz questão de abrir a porta para mostrar os convidados do almoço de domingo: Onyx e sua esposa, além do secretário especial da Previdência, Rogério Marinho. "E vocês disseram que estamos brigados", afirmou. 

Confira os principais trechos da entrevista:

Valor: Qual sua opinião sobre a reforma enviada? Foi muito exagerada, sabendo que pontos como o BPC e a aposentadoria rural iriam gerar resistências?

Rodrigo Maia: O BPC acaba sendo um instrumento onde o brasileiro pobre é usado, como foi nos últimos anos, por aqueles que têm aposentadoria muito acima das possibilidades do Estado Brasileiro. Mais do que avaliar se foi errado ou certo, precisamos pensar: quanto contamina o debate mais relevante dessa matéria? A comunicação formal do governo não resolverá esse enfrentamento de falsas informações. A guerrilha está no celular, nas redes sociais e o que estou vendo até agora, alertei o Rogério Marinho, é que ou o governo ou partido do presidente têm que organizar o enfrentamento.

Valor: Como assim?

Maia: O coordenador de um grupo de WhatsApp em que me colocaram na época da campanha é um coronel bolsonarista que está há três dias sem tratar do assunto. Falei para o Marinho: ou vocês vão dar argumentos para esse cara defender a reforma ou o risco de o tema estar contaminado em 30, 40 dias não é pequeno. No dia em que o presidente foi à Câmara, contei uma conversa minha com um caminhoneiro que mandou um vídeo do presidente de uma associação de juízes dizendo que ele ia morrer antes de se aposentar. Eu falei: amigo, você está sendo instrumento desse juiz aí, que não está explicando qual é o interesse pessoal dele nisso. Só que eu sou só um. O governo deveria dar discurso aos seus apoiadores, que estão meio silenciosos nas redes. Pessoal não está conseguindo responder aos vídeos de quando Bolsonaro era contra idade mínima aos 65 anos e agora é a favor. Ele tem que ir para as redes, pela capacidade de comunicação simples e objetiva que tem, para rebater isso.

Valor: O senhor repassou ao governo os pontos com mais resistência?

Ou voltamos a crescer com estabilidade ou afundamos na mediocridade, diz economista em entrevista

- Folha de S. Paulo

Economista diz que, sem reforma da Previdência, empresas e pessoas voltarão ao modo de sobrevivência

Raquel Landim | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O economista José Roberto Mendonça de Barros diz não ter dúvidas: se o Congresso não aprovar a reforma da Previdência, o Brasil voltará para a recessão, que castigou o país do segundo trimestre de 2014 até o fim de 2016.

Um dos analistas que mais conhecem a realidade do chão de fábrica, ele afirma que as pessoas estão muito machucadas, com medo de gastar, e que os empresários que viram a falência de perto não vão investir se não estiverem muito seguros.

“Nunca foi tão claro que estamos diante de uma bifurcação. Ou voltamos a crescer com estabilidade ou afundamos de novo na mediocridade”, disse Mendonça de Barros, sócio da MB Associados e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda no governo FHC.

Ele projeta crescimento de 2% para este ano e de 3% para 2020, se o governo aprovar a reforma ao mesmo tempo em que promove programa de concessões de infraestrutura.

• Analistas reduziram para cerca de 2% suas estimativas para o crescimento do PIB neste ano. Por que a economia continua patinando? 

Desde a greve dos caminhoneiros, em maio passado, a retomada vem sendo muito fraca. E, quanto mais tempo passa, piora. Um número enorme de empresas está no que chamo de "modo de sobrevivência".

O que é isso? A empresa corta todas as despesas possíveis, demite gente à beça, atrasa imposto, não paga em dia a seus fornecedores, senta com o banco mais de uma vez para renegociar dívida.

Em paralelo, as mudanças nos modelos de negócio de diferentes setores continuam a toda velocidade por causa da digitalização. Se a companhia está em modo de sobrevivência e não incorpora mudanças tecnológicas, suas chances de recuperação diminuem. Isso é um peso para a economia.

A greve dos caminhoneiros teve um efeito enorme, porque quebrou a espinha das expectativas. Depois de uma recessão que vinha desde 2014, era a primeira vez que a situação parecia melhor. Agora vamos precisar de um evento ainda mais importante para resgatar o otimismo.

• O que poderia ser esse evento? 

Os agentes econômicos estão associando uma melhora objetiva na situação à aprovação da reforma da Previdência. Fazem o seguinte raciocínio: só vou fazer projetos novos quando souber que vai ser aprovada a reforma.

Houve muita resistência à mudança no sistema de aposentadorias no governo Temer, mas isso teve um efeito importante de enfraquecer o poder das burocracias. Ficou muito claro que a remuneração do setor público produz uma gigantesca desigualdade.

No setor privado, a aposentadoria média é de R$ 1.500. No público, pode chegar a R$ 30 mil. Quem são esses servidores? A alta classe média. A reforma é o início da redução dessa desigualdade.

Outra coisa que esclareceu bem a importância da reforma foi a contribuição da sociedade civil. Tivemos propostas de Armínio Fraga, de Paulo Tafner, de Fabio Giambiagi, da Fipe. Todas foram na mesma direção e mostraram por que a reforma é necessária.

Desafio de ampliar a base

Bolsonaro receberá líderes da Câmara

Marcello Corrêa, Patrik Camporez, Aguirre Talento e Robson Bonin | O Globo

BRASÍLIA - No primeiro encontro de trabalho com líderes partidários da Câmara, marcado para amanhã, o presidente Jair Bolsonaro apresentará o texto da reforma da Previdência, mas não deverá ser poupado de críticas ao modo como tratou a chamada “política tradicional” durante os primeiros 50 dias de governo.

Líderes de alguns dos principais partidos da Casa disseram ao GLOBO que vão ao encontro pressionados por suas bancadas a expor o descontentamento com a demissão de apadrinhados na máquina federal e a falta de liberação de verbas para as bases políticas.

Responsáveis pelo registro das demandas dos parlamentares, os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria de Governo, Santos Cruz, deverão ser os grandes alvos da insatisfação. Mas o próprio Bolsonaro não deve escapar de críticas como a do líder do DEM, Elmar Nascimento (BA), que cobra medidas práticas do Planalto; não apenas discursos e “fotos”:

— Essa semana (que passou, Bolsonaro) tirou foto (na apresentação da reforma no Congresso), agora precisa partir para uma relação mais prática.

BOMBEIRO

Ciente do clima instalado entre os parlamentares, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem atuado para impedir que a pauta de interesses particulares dos deputados contamine a discussão da reforma.

— Ele (Bolsonaro) vai apresentar a reforma da Previdência. Tema urgente. Se alguém quer ampliar investimentos nos seus municípios, antes precisa aprovara Previdência. Se mela, as consequências para o Brasil serão dramáticas. Alguém pensarem liberar Orçamentos ema Previdência é não compreendera realidade—disse Maia.

Guaidó diz que intervenção militar é opção

Declaração à Folha ocorre após fracasso de tentativa de entrar com ajuda humanitária, comemorada por regime de Maduro

Sylvia Colombo | Folha de S. Paulo

BUENOS AIRES - O presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, afirmou neste domingo (24) que uma intervenção militar deve ser considerada como opção contra a ditadura de Nicolás Maduro.

Guaidó havia dito em uma rede social que os acontecimentos do sábado, quando a tentativa de entrada de caminhões de ajuda humanitária na Venezuela foi reprimida, o obrigavam a tomar uma decisão: “Sugerir à comunidade internacional de maneira formal que devemos ter abertas todas as opções para conseguir a libertação desta pátria que luta e seguirá lutando”.

Indagado pela Folha, em entrevista por telefone neste domingo (24), sobre se estava fazendo referência a uma intervenção militar, Guaidó respondeu: “Eu quis dizer exatamente isso, que devemos considerar todas as opções”

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“A Constituição venezuelana dá à Assembleia Nacional o direito de solicitar apoio desse tipo. Não é o que buscamos, mas é uma possibilidade que, responsavelmente, não podemos descartar dada a atitude das forças e interesses que sustentam a usurpação na Venezuela.”

Recém-chegado a Bogotá, onde participa, nesta segunda (25), da reunião do Grupo de Lima, Guaidó disse não temer como irá voltar à Venezuela.

Intervenção é o próximo passo?

- The Economist / O Estado de S.Paulo

Após entrega de ajuda à Venezuela fracassar, opção de ação militar pode ressurgir

Por volta de 11 horas de sábado, quatro caminhões, cada um carregado com 20 toneladas de alimentos, suprimentos médicos e produtos de higiene pessoal, chegaram às pontes Simón Bolívar e Francisco de Paula Santander, que ligam a cidade fronteiriça colombiana de Cúcuta com a Venezuela.

Na passagem Simón Bolívar, no sul da cidade, usada por milhares de pessoas em um dia normal, a polícia colombiana instalou a barricada de metal que havia sido erguida e milhares de venezuelanos passaram, na esperança de liberar uma via para que os suprimentos chegassem à Venezuela. Cantando "liberdade", eles foram em direção à polícia antimotim, que se abrigou atrás de escudos transparentes no lado venezuelano da ponte. Minutos depois, a primeira granada de gás lacrimogêneo caiu sobre os venezuelanos. Eles fugiram. E muitas pessoas ficaram feridas.

A tentativa de entregar ajuda humanitária à Venezuela, orquestrada pelo líder opositor Juan Guaidó, que foi reconhecido como presidente interino do país pelo Legislativo controlado pela oposição e pela maioria das democracias ocidentais e latino-americanas, tinha três objetivos: o primeiro era publicamente envergonhar o regime de Nicolás Maduro. Sua corrupção e incompetência infligiram anos de dificuldades aos venezuelanos; o segundo era aliviar essas dificuldades, entregando cerca de 600 toneladas de ajuda, a maior parte fornecida pelos Estados Unidos; o terceiro e mais importante era derrubar o regime, criando uma barreira entre seus líderes e as várias forças armadas que o mantêm no poder.

A operação teve sucesso em sua primeira meta, mas até agora não conseguiu alcançar os outros dois. O movimento começou no dia anterior com um concerto no estilo Live-Aid em Cúcuta, patrocinado por Richard Branson, um empresário britânico. Maduro contra-atacou com o seu próprio show, pouco frequentado, do outro lado da fronteira. As pessoas na plateia dizem que foram levadas até lá de ônibus e recompensadas com arroz e feijão por aparecerem.

Poder Judiciário deveria se abster de legislar: Editorial | Valor Econômico

Não raro a imprensa noticia que um juiz mandou prender um secretário estadual ou municipal de saúde. Muitas vezes, o secretário recebe voz de prisão por ter desobedecido decisão judicial de fornecer ao cidadão queixoso medicamento inexistente na cidade, no Estado, às vezes no próprio país, que resultaria em elevado custo aos cofres municipais ou estaduais. Ou por não ter providenciado a internação de um determinado paciente, diante da inexistência de leitos.

Os juízes têm tomado suas decisões baseados no artigo da Constituição que diz que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido acesso universal e igualitário aos cidadãos. Nada mais amplo e, portanto, sujeito a todo tipo de interpretação. Basta conversar com um secretário de saúde para ouvir reclamações sobre a judicialização da saúde hoje no Brasil e os custos para o Estado ou município resultante desta realidade.

Não são apenas as finanças estaduais e municipais que sofrem o impacto das decisões judiciais. As despesas da União crescem também pelo mesmo motivo. Em agosto de 2018, por exemplo, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu estender aos aposentados que provem necessitar de acompanhante um adicional de 25% do valor da aposentadoria. O adicional era devido apenas aos aposentados por invalidez que necessitam da assistência permanente de outra pessoa, de acordo com a lei 8.213, de 1991.

Os ministros do STJ estenderam o benefício aos aposentados em geral, que necessitem de auxílio permanente de terceira pessoa, com base nos princípios fundamentais previstos na Constituição da "dignidade da pessoa humana" e da "isonomia". Eles entenderam também que a aplicação do benefício às demais modalidades de aposentadoria independe da prévia indicação da fonte de custeio. A decisão do STJ vai custar algo como R$ 5 bilhões por ano aos cofres públicos, de acordo com estimativas oficiais.

Preocupada com a repercussão de decisões judiciais sobre as finanças públicas, a atual equipe econômica incluiu na proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma da Previdência uma regra para o futuro.

Brasil pior do que há sete anos: Editorial | O Estado de S. Paulo

Com mais informalidade, mais desocupação e mais subemprego, as condições de trabalho são hoje muito piores do que eram há sete anos, segundo o retrospecto recém-publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A degradação do mercado de trabalho tem uma história mais longa do que em geral se imagina, quando se comparam as condições atuais com as de antes da recessão. No ano passado houve em média, no Brasil, 32,93 milhões de empregados com carteira assinada no setor privado. Em 2012, esse contingente era 34,31 milhões. Em 2014, quando o País se aproximava da recessão, o número chegou a 36,61 milhões, o maior desse período. No trimestre final de 2018, os trabalhadores com carteira, no total de 32,99 milhões, ficaram pouco acima da média anual, mas a melhora foi quase insignificante. Nada sugere, por enquanto, um breve retorno ao número de sete anos atrás. Os números são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.

A piora em relação a 2012 é até maior do que possa parecer, porque nesse período a população em idade de trabalho cresceu seguidamente. Em termos proporcionais, portanto, o quadro é mais feio do que quando se consideram só números absolutos.

No ano passado, a parcela de empregados com carteira assinada, de 74,6%, foi menor que em 2012, quando ficou em 75,6%, e bem menor que em 2015, quando atingiu 78%. A porcentagem diminuiu em 17 unidades federativas, aumentou em 8 e em 2 foi igual à de 2012. Em São Paulo, o Estado mais industrializado e com maior Produto Interno Bruto (PIB), a proporção passou de 83,2% em 2012 para 81,4% em 2018, tendo atingido o ponto mais alto, 85,2%, em 2014. No ano passado, a menor proporção, de 50,8%, foi observada no Maranhão.

Fim de uma era: Editorial | Folha de S. Paulo

Fechamento de fábrica da Ford no ABC após meio século reflete transformação do setor automotivo

O fechamento da fábrica da Ford em São Bernardo do Campo, após 52 anos de operações, alerta que mudanças profundas se aproximam, e não apenas para a região do ABC paulista, centro tradicional da produção de veículos no país.

A decisão da montadora provocará o fechamento de 4.500 postos de trabalho, entre diretos e terceirizados, além de outros milhares na cadeia de fornecedores.

A Ford manterá a produção de motores em Taubaté e de automóveis compactos apenas na fábrica de Camaçari, na Bahia, que conta com incentivos fiscais e encargos salariais mais baixos.

Certamente há aspectos locais envolvidos na saída do ABC, como a obsolescência da unidade, o alto custo de operação e a tradição de aguerrida mobilização sindical, que desfavorecem a região na competição hoje mundial.

A questão de fundo, contudo, é mais ampla —a transformação do setor automotivo. Depois de duas décadas de forte crescimento no mundo, sobretudo em países emergentes como a China, o mercado vem perdendo fôlego.

Mudanças de hábitos e novas soluções de mobilidade contribuem para essa dinâmica. Há pelo menos dois anos, muitas das principais montadoras revisam para baixo suas projeções de vendas e lucros.

Bom início na liquidação da estatal Valec: Editorial | O Globo

Caso exemplar de manipulação política, corrupção e desperdícios, ela consome R$ 1,3 milhão por dia

O Ministério da Infraestrutura anunciou a intenção de deflagrar em março a liquidação da Valec, companhia estatal criada há 48 anos com foco no planejamento e na administração de engenharia de ferrovias.

Seria a primeira iniciativa do governo Jair Bolsonaro no processo de desestatização, com reflexos diretos nas contas do setor público.

A Valec é um caso exemplar de estatal com histórico de manipulação política, corrupção e desperdícios. Hoje consome cerca de R$ 1,3 milhão a cada dia útil. Gasta R$ 300 milhões por ano para manter abertas as portas dos seus escritórios, onde trabalham 800 pessoas.

Ela possui um acervo de obras caras e inacabadas, periodicamente “reinauguradas” a custos crescentes. Um desses projetos é o da ferrovia planejada para dar ao agronegócio do Centro-Oeste uma saída atlântica no litoral sul da Bahia.

São 1.527 quilômetros desde os campos de Figueirópolis, no Tocantins, até o mar em Ilhéus. Essa integração foi celebrada por Lula na campanha de reeleição, em 2006, e festejada por Dilma, nas temporadas eleitorais de 2010 e 2014. A ferrovia mal saiu do papel, mas nela já foram dissipados mais de R$ 4 bilhões em dinheiro público.

Claudionor Germano - Cantigas de Roda (Getúlio Cavalcanti)

Mário Quintana: Eu escrevi um poema triste

Eu escrevi um poema triste
E belo, apenas da sua tristeza.
Não vem de ti essa tristeza
Mas das mudanças do Tempo,
Que ora nos traz esperanças
Ora nos dá incerteza...
Nem importa, ao velho Tempo,
Que sejas fiel ou infiel...
Eu fico, junto à correnteza,
Olhando as horas tão breves...
E das cartas que me escreves
Faço barcos de papel!