terça-feira, 19 de março de 2019

Opinião do dia: Luiz Sérgio Henriques*

A voz da outra Hungria, a de Agnes Heller, adverte-nos que a democracia liberal é a nossa única chance de sobrevivência, ainda que nem todas as suas promessas tenham sido cumpridas nem tenham sido exploradas todas as dimensões da liberdade. Mas nenhuma hipótese de mudança social poderá doravante cancelar o regime de liberdades “liberais”, ao contrário do que políticas puramente classistas do passado admitiram e promoveram, com resultados em geral negativos ou até catastróficos. E não há “populismo dos povos” a ser contraposto ao “populismo ideológico” dos grupos de extrema direita. Mas essa é uma outra frente de combate ideal que se deve travar no âmbito dos progressistas. Incessantemente, aliás.


*Tradutor, ensaísta, um dos organizadores das ‘Obras’ de Gramsci no Brasil, é autor de ‘Reformismo de esquerda e democracia política’ (Fundação Astrojildo Pereira). ‘A filósofa e o autocrata’, O Estado de S. Paulo, 17/3/2019.

Fernando Exman: Calendário vira desafio para reforma

- Valor Econômico

Eleições municipais entram no radar dos partidos políticos

A conhecida fórmula de dividir para conquistar e reinar, adotada por Jair Bolsonaro em sua bem sucedida estratégia eleitoral, precisa ser revista o quanto antes pelo presidente da República. Embora presente em almanaques militares e de teoria política, a estratégia tende a ser arriscada demais para um governo que ainda necessita obter um número considerável de votos no Congresso para conseguir ajeitar as contas públicas e reformar a Previdência Social.

O calendário que se impõe é desafiador. O Carnaval ocorreu relativamente tarde, apenas em março. Isso retardou a instalação das comissões temáticas no Parlamento e, na prática, adiou o início para valer dos trabalhos legislativos.

Além dos feriados que ainda restam neste primeiro semestre e dos festejos juninos, que tradicionalmente esvaziam o Congresso, dia após dia as eleições municipais do ano que vem passam a pautar o comportamento dos agentes políticos. Na capital federal, já há quem envie ao Palácio do Planalto recomendações para que Bolsonaro converse com os presidentes da Câmara e do Senado, com o objetivo de construir uma decisão consensual rumo à convocação do Congresso Nacional no que seria o recesso parlamentar do meio do ano.

Mais do que acelerar a tramitação da reforma da Previdência Social, a medida evitaria que os parlamentares retornassem às suas bases eleitorais. Lá, seriam alvos fáceis para pressões contra as mudanças defendidas pelo governo no sistema previdenciário.

Maria Clara R. M. do Prado: Radicalismo e educação não combinam

- Valor Econômico

Percebe-se indícios perigosos de aparelhamento ideológico e religioso na área da educação

O desprezo do governo Bolsonaro pela área da educação é notório. Chega às raias da irresponsabilidade a falta de liderança política do Palácio do Planalto sobre a estrutura administrativa do Ministério da Educação que, em pouco tempo, já sofreu a queda de dois vice ministros, teve de conviver com fanáticos antiglobalistas em seus quadros e que, em dois meses e meio de governo, continua mergulhado em intrigas e disputas internas com poder de resvalarem no funcionamento do sistema educacional do país.

A indicação de Iolene Maria de Lima para o cargo de vice-ministra na semana passada pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, tem hoje desfecho incerto. Mas só o fato do nome ter sido apontado para o cargo já mostra o nível de insensatez que ronda a educação no Brasil. Ligada à igreja Batista, Iolene defende uma pedagogia que mistura religião com educação.

Basta recorrer à página digital da Associação das Escolas Cristãs de Educação por Princípios (AECEP), criada em São Paulo em 1997, na qual ela aparece como membro do conselho de administração. Prega uma abordagem de ensino e aprendizagem que parte do "raciocínio sobre verdades bíblicas e identifica os fundamentos do conhecimento, conduzindo à reflexão de causa-efeito, visando produzir entendimento realizador e caráter cristão", qualquer que seja o significado disso. A aplicação consistente (da abordagem educacional por princípios), diz ainda o enunciado da AECEP, contribui "para formar erudição baseada numa cosmovisão cristã e líderes servidores aptos a cumprir o propósito de Deus com suas vocações".

O Brasil não é um Estado teocrático, no qual os poderes religioso e político se fundem. Nem está associado a irmandades religiosas ou ideologias domésticas ou internacionais.

Assis Moreira: Bolsonaro e sua agenda com Trump

- Valor Econômico

Acordo entre EUA e China afetaria as vendas brasileiras

Em visita de trabalho nesta terça-feira à Casa Branca, faria sentido o presidente Jair Bolsonaro não limitar sua conversa com Donald Trump às agendas bilateral e regional.

Seria importante Bolsonaro procurar saber como andam negociações comerciais de Washington com a China e com a União Europeia (UE), pelo impacto que terão sobre a economia brasileira.

Também seria uma forma de recordar a Trump, reconhecidamente pouco esclarecido, que a dimensão e o alcance de interesses brasileiros não se limitam à região.

A visita de Bolsonaro à Casa Branca coincide com a tentativa dos EUA e da China de alcançar uma nova trégua na guerra comercial deflagrada por Trump.

Uma proposta que estaria em discussão visaria levar Pequim a reduzir seu superávit comercial com os americanos, que foi de US$ 324 bilhões em 2018 para algo próximo de zero em seis anos. Significa que as importações chinesas procedentes dos EUA poderiam alcançar US$ 600 bilhões em 2024, comparado a US$ 155 bilhões em 2018.

Nessa hipótese, o Brasil e vários outros exportadores perderiam entre 10% e 20% de suas vendas anuais para o mercado chinês, pelas projeções do banco britânico Barclays.

A China é o maior parceiro comercial do Brasil e o principal comprador dos produtos agrícolas brasileiros. E um acordo EUA-China envolvendo importações maciças de produtos americanos pelos chineses, se alcançado, tende a colocar assim o Brasil como um dos perdedores. É que basicamente haverá substituição de importações. Analistas consideram improvável que a China crie demanda adicional proximamente.

Míriam Leitão: Viagem e reformas, agendas cruzadas

- O Globo

Paulo Guedes falou a língua do mercado, mas falta muito para entregar o que promete. No encontro dos presidentes, risco é o deslumbramento

O ministro Paulo Guedes falou a língua do mercado e agradou a uma plateia que estava querendo ouvir promessas de corte de gastos, reformas, privatização e abertura do mercado, mas muito do seu discurso precisa conversar com a realidade. O presidente Jair Bolsonaro fez uma crítica aos Estados Unidos, “onde a esquerda está crescendo”. Ele se referia ao Partido Democrata, que pode em 2020 governar o país. O inteligente em diplomacia é não se comprometer com forças políticas passageiras.

Na seu fluente discurso, Paulo Guedes impressionou, porque demonstrou conhecimento e rumo. O problema está nos detalhes. Quando ele diz que o Brasil privatizou aeroportos, pulou a parte de que tudo foi preparado pelo governo anterior. Quando diz que vai abrir a economia, é apenas intenção. Até agora em tarifa externa houve apenas a elevação da sobretaxa ao leite. Paulo Guedes disse que as informações que chegam aos EUA estão distorcidas, “porque vocês falam com os perdedores no Brasil”, e citou como exemplo de perdedores a “mídia estabelecida”. Na versão do ministro da Economia, as críticas que o governo recebe são porque está dizendo que vai privatizar ou porque o presidente está avisando que não pode mais roubar. A realidade é que o combate à corrupção foi feito pelas instituições e que o governo atual está devendo explicações sobre os casos que já surgiram. Outra negociação em curso, sobre a qual Guedes falou, foi a da entrada do Brasil na OCDE. A retirada do veto americano estava sendo negociado para ocorrer nesta viagem.

É importante falar de mudanças em curso, inspirar confiança e atrair investimentos. Esse é o papel do ministro da Economia. Este é um bom momento, e ontem a bolsa bateu em 100 mil pontos durante o pregão. Os investidores locais e estrangeiros estão ainda dando crédito de confiança ao governo, na expectativa de que ele cumpra pelo menos parte da sua agenda de liberalização da economia, redução do rombo fiscal, eliminação de entraves ao crescimento econômico e todas aquelas promessas resumidas no discurso de ontem de Guedes.

Bernardo Mello Franco: A desconstrução como projeto

- O Globo

Gestos de Bolsonaro em Washington sugerem atitude de subserviência, não de parceria. O presidente exaltou Trump e se derramou ao falar dos EUA: ‘país maravilhoso’

Em 1964, o militar Juracy Magalhães foi nomeado embaixador em Washington e cunhou uma frase famosa: “O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”. A máxima da ditadura voltou à moda em Brasília. Agora foi levada a Washington por Jair Bolsonaro.

Ontem o presidente se desmanchou em elogios aos anfitriões. “Hoje os senhores têm um presidente que é amigo dos Estados Unidos, que admira este país maravilhoso”, disse. Ele estendeu as juras de amor a Donald Trump. “Queremos um Brasil grande, assim como Trump quer uma América grande”.

O ministro Paulo Guedes acrescentou um testemunho pessoal. “O presidente ama os americanos, eu também. Adoro jeans, Coca-Cola, Disneylândia”, festejou. Faltou citar o Pateta, que parece inspirar uma ala expressiva do novo governo.

A bajulação não se limitou aos discursos. O Planalto aceitou abrir a Base de Alcântara, antigo sonho de consumo dos EUA. Mais cedo, liberou os turistas americanos da exigência de visto. O Brasil abriu mão da reciprocidade, um princípio básico da diplomacia.

Eliane Cantanhêde: Ciclo virtuoso?

- O Estado de S.Paulo

Leilão de aeroportos, Bovespa em 100 mil pontos e acerto nos EUA (?) abrem novo ciclo

Foi um alívio quando a visita oficial do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos começou efetivamente ontem, com os principais recados dados e os primeiros atos assinados. E por que o alívio? Porque a prévia da viagem tinha sido assustadora.

O guru Olavo de Carvalho xingou o vice Hamilton Mourão de “idiota”, disse que adora Bolsonaro, mas não tem ideia do que ele pensa, e previu que, “se continuar como está, o governo acaba em seis meses”. Coisa de amigo ou inimigo?

Mas, no dia seguinte, lá estava o autor da múltipla grosseria sendo reverenciado pela comitiva brasileira. Como se Bolsonaro endossasse ou fizesse vista grossa para o ataque ao vice, ele foi ladeado no jantar por Olavo de Carvalho, guru tupiniquim, e Steve Bannon, guru planetário. Ambos, porém, são polêmicos e enfrentam fortes reações, um no Brasil, outro nos EUA.

Olavo não se satisfaz em mirar no vice e usa sua metralhadora giratória (com apoio dos filhos do presidente) inclusive contra os militares, decisivos na eleição e pilar mais sólido do governo. E Bannon, estrategista da campanha de Trump, atribui a si a vitória, bateu de frente com a filha e o genro dele, Ivanka Trump e Jared Kushner, e já foi chamado de “traidor” pelo presidente norte-americano.

Bem, mas a viagem de Bolsonaro começou de verdade ontem, depois desse festival ideológico, e os resultados começaram a aparecer. No Brasil, o Diário Oficial da União, como previsto, dispensou de visto não apenas turistas, empresários, artistas e desportistas americanos, mas também japoneses, australianos e canadenses, por um período de 90 dias, prorrogáveis por mais 90. Nos EUA, os dois lados assinaram o acordo para uso comercial da Base de Alcântara, bom para eles, bom para nós, e discutido por 20 anos.

Hélio Schwartsman: A morte da Lava Jato?

- Folha de S. Paulo

Decisão do STF de enviar para Justiça eleitoral os crimes envolvendo caixa dois pode ser positiva

Se todas as vezes que procuradores de Curitiba anunciaram a morte da Lava Jato a operação tivesse de fato ido a óbito, teríamos passado os últimos cinco anos sem arredar pé do velório.

Em vez disso, estamos diante de uma investigação continuada que já resultou em 285 condenações que somam mais de 3.000 anos de prisão e que recuperou R$ 13 bilhões desviados de cofres públicos.

É certo que a decisão do STF de remeter para a Justiça Eleitoral (e não a Federal) casos de corrupção que envolvam caixa dois não facilita a vida dos procuradores. A Justiça Eleitoral é um improviso só. Ela funciona com magistrados “emprestados” de outros segmentos do Judiciário, que podem ter ou não a expertise para julgar crimes complexos como corrupção e lavagem de dinheiro.

Julio Wiziack: As regras do jogo

- Folha de S. Paulo

Governo tem dificuldade para articular aprovação da reforma da Previdência

A crise que quase derrubou o ministro da Educação não acabou. Ricardo Vélez foi mantido pelo presidente Jair Bolsonaro para evitar um desgaste político maior. Nos bastidores, no entanto, crescem as apostas em Mendonça Filho.

Mendoncinha, como ele é conhecido, pertence ao DEM, partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Pode se tornar uma saída pelo apoio do Congresso na reforma da Previdência, primeiro teste do governo.

Essa possibilidade vem sendo construída pelo próprio Maia e pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

Contrariando seu partido, Hasselmann apoiou Maia para a presidência da Câmara. O gesto ajudou Joice a ganhar a confiança de Maia e ela se tornou líder do governo no Congresso. Agora, a deputada costura apoio para ocupar a articulação política do governo no lugar de Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil.

Uns acham ser uma completa viagem de Joice. A realidade é que até os militares reconhecem nela a capacidade de interlocução com todas as alas políticas no Congresso, algo que falta a Onyx.

Clóvis Rossi: Da esquerda, nem estátua sobra

- Folha de S. Paulo

Completa-se a demolição da Unasul; nasce Prosul

O governo equatoriano acaba de anunciar que vai retirar a estátua de Néstor Kirchner, presidente argentino entre 2003 e 2007, da frente do prédio da Unasul (União de Nações Sul-Americanas).

Aliás, Lenín Moreno, o presidente do Equador, também anunciou que o país vai se retirar do conglomerado. Aliás, Moreno também vai retomar para o Equador o prédio da Unasul, que seu antecessor, Rafael Correa, cedeu ao grupo então composto pelos 12 países sul-americanos.

Não é, pois, figura de linguagem dizer que não sobrou pedra sobre pedra da esquerda sul-americana hegemônica na primeira década do século.

A Unasul, como se sabe, foi uma invenção de Hugo Chávez, inventor também do “socialismo do século 21” e do “bolivarianismo". Não por acaso, suas três invenções estão reduzidas a cacos.

O sinal político dos países que constituíram a Unasul em 2018 mudou da esquerda para a direita, desde então. Mudou tanto que, na sexta-feira (22), haverá uma reunião no Chile em que o anfitrião, Sebastián Piñera, o colombiano Iván Duque e o brasileiro Jair Bolsonaro lançarão uma nova organização, chamada Prosul.

Mônica Bergamo: Apuração de ataques ao STF começou com ameaças a família de magistrado

- Folha de S. Paulo

Há convicção que o responsável pelas ameaças, ainda anônimo, deveria ser preso

As investigações do inquérito aberto pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para apurar ataques à corte se dirigiram, num primeiro momento, a uma pessoa que chegou a ameaçar parentes de um dos magistrados de morte.

CADEIA NELE 
Há entre pessoas envolvidas nas apurações a convicção de que, uma vez descoberto, o responsável pelas ameaças, até agora anônimo, deveria ser preso.

ALVO CERTO 
E, no domingo (17), Paulo Mathias, secretário executivo de Desenvolvimento Social de São Paulo, também fez ataques à Corte —mais especificamente, ao ministro Gilmar Mendes.

VEM PRA RUA 
Integrante da equipe do governador João Doria (PSDB-SP), Mathias chegou a ir a uma manifestação. E disse que o pedido de impeachment contra o magistrado deveria ser aceito pelo Senado, para que ele “seja julgado por aquilo que fala”.

JAMAIS 
Doria agiu rápido: ligou para Gilmar Mendes para pedir desculpas e dizer que aquela não é a posição do governo de São Paulo.

LÍNGUA INDEPENDENTE 
Paulo Mathias diz que não vai comentar o episódio.

A Secretaria de Desenvolvimento Social afirma que ele “manifestou sua opinião pessoal” e que não cabe à pasta se pronunciar.

Merval Pereira: Inquérito polêmico

- O Globo

A inclusão de famílias dos ministros indica que o inquérito do Supremo deverá atingir também a Receita Federal

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de abrir inquérito sigiloso para apurar manifestações caluniosas contra membros do Tribunal e suas famílias está gerando uma reação aberta por parte da opinião pública e contida de alguns ministros.

A inclusão de famílias dos ministros indica que o inquérito deverá atingir, além de procuradores e blogs militantes, que incitam seus leitores contra o STF, também a Receita Federal, que investigou, além do ministro Gilmar Mendes e sua mulher Guiomar, também a mulher do próprio Toffoli.

O único que se manifestou até agora formalmente foi o ministro Marco Aurélio Mello, mas há vários ministros falando informalmente sobre o assunto, sempre em tom de crítica. Marco Aurélio disse ontem ao “Jornal Nacional”, da Rede Globo, que, apesar de estar previsto na legislação o pedido de inquérito para apurar esse tipo de crime, atitude correta seria enviar o pedido para o Ministério Público, de acordo com o artigo 40 do Código de Processo Penal.

O presidente do Supremo valeu-se do regimento interno do STF que, em seu artigo 43, diz que ,“ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do tribunal, o presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro ministro”.

Ricardo Noblat: Bolsonaro sai do script

- Blog do Noblat / Veja

General conserta estrago do capitão

À parte as inconveniências de sempre do tipo fazer graça sem graça ao negar que é homofóbico, falar mal do país que herdou dos seus antecessores e comportar-se como se ainda estivesse em palanque, o presidente Jair Bolsonaro só saiu do script no segundo dia de sua visita a Washington ao citar a “capacidade bélica” americana para resolver a crise na Venezuela.

Aí, tenha paciência, acendeu a luz vermelha entre os que o cercam de perto e os que aqui ficaram aflitos à distância. Por mais orientado que tenha sido para que não abrisse a porta a uma eventual intervenção militar dos Estados Unidos naquele país, Bolsonaro descuidou-se tamanha era sua preocupação em agradar o presidente Donald Trump que o receberá, hoje, na Casa Branca.

Quem costuma corrigir Bolsonaro é o vice-presidente Hamilton Mourão, mas desta vez não seria o caso. Ao general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, cabe repreendê-lo com franqueza. Os dois são amigos. Bolsonaro voltou a afagar Heleno com juras de amor. Sobrou então para o general Otávio do Rêgo Barros, o porta-voz da presidência.

Rêgo Barros restabeleceu a ordem no pedaço ao repetir que o Brasil seguirá buscando uma solução diplomática para tirar Nicolás Maduro do poder na Venezuela. Uma ação militar no país vizinho, segundo ele, estaria em desacordo com a Constituição. Bolsonaro, que tanto a exalta em pronunciamentos oficiais, vez por outra a esquece ao falar de improviso. É quando parece sincero.

Presidente à prova de bala

Um perigo em cada esquina
O presidente Jair Bolsonaro não dispensou o uso de coleta à prova de bala em sua visita aos Estados Unidos. O que não se sabe é se levou também o revólver sem o qual não consegue dormir nem mesmo no superseguro Palácio da Alvorada.

Na ausência do pai, seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro, desembarcou em Brasília armado.

Luiz Carlos Azedo: Devagar, quase parando

Nas entrelinhas / Correio Braziliense

“Grande fiador da reforma da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobra mais engajamento de Bolsonaro na sua aprovação”

A nova dor de cabeça do Palácio do Planalto é a desaceleração da economia, que já preocupa a equipe econômica e o mercado financeiro, devido à queda de arrecadação e aos indicadores negativos. Todo mundo está de olho na reunião do Conselho de Política Monetária (Copom), que começa hoje e pode reduzir a taxa de juros para conter a desaceleração. O fraco desempenho da economia brasileira atrapalha até a comitiva do presidente Jair Bolsonaro nos Estados Unidos junto aos investidores, que avaliam nossas taxas de crescimento e aguardam a aprovação da reforma da Previdência para tomar decisões relevantes sobre o Brasil.

Com a inflação sob controle e a Bovespa ultrapassando a marca histórica os 100 mil pontos, a expansão do PIB neste ano é estimada em 2%. O desemprego, porém, foi de 12% nos três meses até janeiro, ou seja, em torno de 12,7 milhões de pessoas. No quarto trimestre do ano passado, 3,1 milhões de pessoas estavam havia dois anos ou mais procurando emprego, o equivalente a mais de um quarto do total. O alarme, porém, foi dado pela equipe econômica porque a atividade econômica em janeiro recuou 0,41%.

É óbvio que o governo Bolsonaro não tem a menor culpa nesse cartório, mas precisa reverter a situação. Para o mercado, tudo dependerá da aprovação da reforma da Previdência. Se a reforma for aprovada, as perspectivas da economia para o segundo semestre poderão melhorar. Se nada for feito, o horizonte é de recessão. Em janeiro, a produção industrial caiu 0,8% em relação a dezembro, o volume de serviços também recuou, 0,3%.

Congresso
Por enquanto, o grande fiador da reforma da Previdência é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que cobra mais engajamento do próprio presidente da República nas articulações e um maior compromisso da base governista com a sua aprovação: “Não temos 320 deputados que foram eleitos com a agenda da reforma da Previdência. Temos de mostrar aos 320 a importância da reforma. Nós, que defendemos a urgência e a decisiva reforma da Previdência, precisamos mostrar a 250, 280 deputados que não foram eleitos com essa agenda, que, para que o Brasil volte a investir, a gente precisa da reforma da Previdência”, disse ontem.

Cúpula militar quer evitar comemorações excessivas nos 55 anos do golpe de 1964

Com Bolsonaro no Planalto, preocupação é que manifestações tensionem ainda mais o ambiente político

Gustavo Uribe / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Na tentativa de impedir que o governo se envolva em nova polêmica, a cúpula militar quer evitar comemorações públicas e efusivas dos 55 anos do golpe militar, a serem completados no próximo dia 31 de março.

A preocupação é de que, por se tratar da primeira celebração da data no governo Jair Bolsonaro (PSL) —capitão reformado e simpático ao período da ditadura (1964-85)—, as manifestações extrapolem os muros dos quartéis e batalhões e ganhem os espaços públicos, tensionando ainda mais o clima político.

O receio surgiu após terem chegado a auxiliares do governo informações sobre a intenção de serem promovidas festividades maiores do que em anos anteriores para comemorar a efeméride, como em escolas de formação e em clubes militares.

A cúpula militar defende nos bastidores que se repita a discrição verificada nos últimos anos, sem haver, como definiram assessores presidenciais em conversas reservadas, “confete”, “serpentina” ou “carnaval”. E que “não se crie marola” sobre o assunto, nas palavras de um deles, ofuscando a reforma da Previdência, considerada a prioridade da atual gestão.

“É o primeiro 31 de Março sob a égide do governo de Jair Bolsonaro. Espera-se que haja algum tipo de comemoração, digamos assim, mas ela será, obviamente, intramuros”, disse à Folha o vice-presidente, general Hamilton Mourão.

As Forças Armadas discutem a expedição de uma diretriz sobre a memória da data, que, embora tenha comemoração considerada controversa, é valorizada e lembrada pela classe militar como um fato histórico relevante para o país.

Neste ano, ao menos três estabelecimentos militares incluíram a efeméride em seus calendários, divulgados em suas páginas na internet, como o dia da “Revolução Democrática de 1964”: a Escola Preparatória de Cadetes do Exército, o Comando de Operações Terrestres e o Colégio Militar de Santa Maria. No Clube Militar do Rio de Janeiro, foi marcado um almoço em homenagem aos 55 anos.

Desde 1965, o episódio costuma ser recordado no dia 31 de março em unidades militares. A partir de 2003, com a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto, a lembrança passou a ser feita, no entanto, de maneira mais discreta.

Após a eleição de Dilma Rousseff (PT), a data foi retirada do calendário de comemorações do Exército, mas clubes militares continuaram a homenageá-la. Em 2011, segundo noticiou a Folha, foi cancelada palestra que o hoje ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, faria sobre a data, intitulada “A contrarrevolução que salvou o Brasil”.

Na época, em carta ao jornal, ele disse que a fala não iria “ferir os princípios da hierarquia e da disciplina”. “Minhas palavras não iriam modificar os fatos, apenas contar a verdade aos mais jovens”, afirmou.

Com a vitória de Bolsonaro, generais de alta patente avaliam agora reincluir a data na programação oficial do Exército. Procurado pela Folha, o Ministério da Defesa disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que por enquanto "não dispõe de informações a respeito".

Preocupada com manifestações públicas, a deputada federal Perpétua Almeida (PC do B-AC) reuniu-se com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva. Na audiência, marcada para discutir diferentes temas, ela disse ter relatado a ele que recebeu informações de que havia animação em unidades militares para a data e que não seria conveniente uma “comemoração extramuros”.

“Ele concordou que não há necessidade de criar novas tensões no país”, disse a parlamentar de esquerda.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), é da responsabilidade do governo federal e dos comandos militares desestimularem comemorações públicas que podem, na avaliação dele, aumentar a polarização política no país.

“Eu acho que isso seria muito ruim, porque pode adicionar uma complicação maior a esse ambiente que já é muito tenso”, disse.

Apesar do receio da cúpula militar, a expectativa é de que o presidente se manifeste, nem que seja pelas redes sociais, em homenagem à data. Para auxiliares palacianos, na tentativa de evitar críticas da opinião pública, seria ideal que, no mesmo posicionamento, ele fizesse uma defesa da democracia.

No ano passado, no dia da efeméride, Bolsonaro publicou vídeo no Facebook em que aparecia estourando um rojão em frente ao Ministério da Defesa, acompanhado de uma faixa que agradecia os militares por não terem permitido que o Brasil se transformasse em Cuba. “O 7 de Setembro nos deu a independência e o 31 de Março, a liberdade”, disse.

Em sua trajetória política como deputado federal, ele fez inúmeros elogios à ditadura no país e chamou de “herói brasileiro” o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos principais símbolos da repressão durante o regime militar, morto em 2015.

Ustra comandou o DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações) do 2º Exército entre 1970 e 1974, no auge do combate às organizações da esquerda armada. Segundo o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, só em sua gestão, a unidade militar foi responsável pela morte ou desaparecimento de ao menos 45 presos políticos.

Sob críticas da Lava Jato, Toffoli diz que não são heróis que resolvem os problemas

Em Minas, presidente do Supremo defendeu a importância das instituições para o combate à corrupção

Fernanda Canofre / Folha de S. Paulo

BELO HORIZONTE - Em meio ao embate entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e membros da Lava Jato, que criticam recentes decisões da corte, o ministro Dias Toffoli afirmou que “não é a ação de heróis que resolve os problemas do Estado, mas as instituições”.

“É necessário sim que haja ação do Estado na proteção da sociedade, o que não pode haver é excessos ou heróis. Não é ação de heróis que resolve os problemas da sociedade, é ação das instituições. Eu sempre digo, nós passamos, as instituições ficam”, afirmou o presidente do Supremo, em um evento de juízes federais, em Belo Horizonte, nesta segunda-feira (18).

Ele defendeu que, se hoje o Brasil tem combate à corrupção, isso se deve ao projeto de institucionalização do país.

Toffoli citou pactos feitos entre os três Poderes e a sociedade civil organizada, em 2004 e 2009, que levaram à criação da Lei da Transparência, da Lei de Acesso à Informação e de lei que ampliou a abrangência do tipo penal de lavagem de dinheiro, entre outras.

O ministro citou ações como a criação da Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro) e lembrou que ele mesmo defendeu "um Ministério Público independente” desde os tempos de estudante na faculdade de direito da USP.

Ele também destacou o papel da Polícia Federal, que passou “por um processo de fortalecimento institucional sem precedentes na história, que lhe conferiu maior independência”.

O ministro defendeu ainda que juízes devem ser sempre neutros e afirmou que aqueles que têm desejos devem deixar a magistratura.

“Não podemos criar ódios entre nós, mas os excessos não serão admitidos. Canalhices e cretinices, como disse Gilmar Mendes, não podem ser admitidos. As senhoras e senhores juízes tem que ser condutores disso, de impedir que os excessos sejam cometidos, porque somos nós os moderadores da sociedade”, disse.

Maia suspende tramitação de pacote proposto por Moro

Por Raphael Di Cunto, Marcelo Ribeiro e Isadora Peron | Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), suspendeu por pelo menos 90 dias a tramitação da maior parte do pacote apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, para combate ao crime organizado e corrupção. Ao invés de encaminhar a proposta para uma comissão da Câmara, Maia criou grupo de trabalho para discutir antes com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a sociedade jurídica. O objetivo é adiar a votação para depois da reforma da Previdência - que, por ser emenda à Constituição, anda mais devagar que o projeto.

A proposta suspensa é um projeto de lei que, entre outros pontos, estabelece medidas contra a corrupção, o crime organizado e os crimes violentos, determinar na lei a prisão após condenação em segunda instância, endurece o regime prisional e permite o "plea bargain" (confissão do crime em troca de redução da pena). O texto tramitará em conjunto com outros dois projetos elaborados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a pedido de Maia.

O pacote de medidas anticorrupção encaminhado por Moro contém ainda outros dois projetos, que não tiveram o andamento suspenso. Um estabelece regras de competência da Justiça Comum e da Justiça Eleitoral. Outro criminaliza o caixa dois de campanha. Eles ficaram de fora da análise desse grupo de trabalho e ainda aguardam despacho do presidente da Câmara sobre em quais comissões tramitarão.

Alcolumbre critica ações de senadores contra o Judiciário

Por Cristiane Agostine, André Guilherme Vieira, Vandson Lima e Cristian Klein | Valor Econômico

SÃO PAULO, BRASÍLIA E RIO - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tenta bloquear a ação de parlamentares contra o Judiciário e descartou ontem não só a instalação da CPI da Lava Toga no Congresso, mas também a tramitação de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Alcolumbre, é preciso evitar novas crises institucionais no país, que poderão impedir a aprovação da reforma da Previdência.

Ontem o presidente do Senado reuniu-se com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf (MDB), na capital paulista para negociar a tramitação da reforma. Depois dos dois encontros, porém, Alcolumbre destacou que pretende evitar embates direto com o Supremo.

Indagado pelo Valor se a tendência é o sepultamento da CPI da Lava-Toga, comissão que um grupo de senadores pretende instalar para investigar suspeitas de ilícitos por integrantes de tribunais superiores, Alcolumbre disse que, por ora, não se pode alimentar temas que criem conflito institucional. "O nosso país precisa de estabilidade. As instituições têm de funcionar. E o Brasil não pode, neste momento delicado de sua história, ter clima de conflito entre as instituições. Uma guerra institucional não vai fazer bem ao Brasil neste momento", afirmou, depois do encontro na Fiesp.

Na visão do presidente do Senado, o avanço de uma CPI ou análise de impeachment de algum ministro do STF poderia gerar uma crise institucional. Em fevereiro, o presidente do Senado já havia arquivado outro pedido de CPI da Lava-Toga, após negociação política para que alguns parlamentares retirassem as respectivas assinaturas de apoio à instalação de uma comissão.

"É um tema que hoje não está no radar nem da mesa diretora do Senado nem do Senado. Uma crise institucional neste momento não fará bem para o Brasil", disse o presidente do Senado, depois do encontro com Doria. "Já foram protocolados vários pedidos de impeachment de ministros do STF. Neste momento delicado do Brasil, nossa prioridade está voltada para reforma da Previdência", reiterou.

As declarações de Alcolumbre provocaram reação do líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), que defende a CPI para investigar o Judiciário e o impeachment do ministro Gilmar Mendes, do Supremo. Ligado ao presidente Jair Bolsonaro, o parlamentar prometeu liderar um levante para diminuir os poderes do presidente do Senado caso não dê seguimento ao pedido de abertura da CPI da Lava-Toga. Major Olímpio ameaçou mobilizar senadores para aprovar um projeto do senador Lasier Martins (PSD-RS) que retira do presidente do Senado a prerrogativa de aceitar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo e contra o procurador-geral da República por crimes de responsabilidade. "São 2400 decisões monocráticas, não cumprimento de prazos, decisões altamente questionáveis. Não precisa passar a limpo o Judiciário?", questiona o senador, em vídeo divulgado por sua assessoria.

Bolsonaro precisa 'superar o sectarismo' e evitar atritos com China, diz Alckmin

Por Cristiane Agostine | Valor Econômico

SÃO PAULO - Presidente nacional do PSDB, ex-governador e ex-presidenciável, Geraldo Alckmin criticou a política externa do governo Jair Bolsonaro e disse que o presidente precisa superar o sectarismo. Ao falar sobre a viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos, Alckmin afirmou que o presidente deve defender os interesses do Brasil e não os de outros países, e disse que o país não pode brigar com a China, um dos principais parceiros comerciais brasileiros.

"Precisa ter foco no interesse nacional. Não pode brigar com a China, um dos maiores parceiros comerciais. O foco que precisa ter é no interesse do país, não no interesse de outros países", afirmou Alckmin a jornalistas, depois de participar de um evento promovido pela Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB), na capital paulista. Para o ex-governador, o comércio exterior vai ser uma "questão muito desafiadora" no atual governo, que defende uma aproximação com os EUA, em detrimento à parceria com a China. "Uma coisa é aumentar a exportação, o comércio exterior com o mundo crescendo 4% ao ano, o PIB mundial. Outra coisa é com a China desacelerando, a Europa desacelerando, a Argentina com problema", disse o tucano.

Uma ala do governo Bolsonaro defende a coordenação Brasil-Estados Unidos no setor agrícola, para se contrapor ao peso chinês. A relação comercial Brasil-China foi um dos temas do jantar de Bolsonaro nos Estados Unidos no domingo, na casa do embaixador brasileiro em Washington, Sérgio Amaral.

Alckmin afirmou que Bolsonaro deveria "se inspirar" no ex-presidente Juscelino Kubitschek e disse que seu principal adversário nas últimas eleições precisa "ouvir mais". "É hora de diminuir o sectarismo, diminuir o radicalismo; [é hora] de união. Vamos procurar unir aquilo que é mais importante, ter uma inspiração mais agregadora. Não pode viver nesse ódio, nesse radicalismo de nós contra eles. Isso lembra o PT, mas às avessas", disse. "Não é razoável ser intolerante com a crítica. A crítica constrói, aperfeiçoa, evita o erro."

Pesquisa mostra aumento de rejeição à gestão Bolsonaro

Segundo levantamento, parcela da população que considera governo ruim ou péssimo subiu de 17% para 24%

Redação, O Estado de S.Paulo

Pesquisa telefônica do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) realizada por encomenda da corretora XP Investimentos detectou aumento da desaprovação ao governo de Jair Bolsonaro (PSL) entre fevereiro e março, além de oscilação negativa na taxa de aprovação.

A parcela da população que considera o governo ruim ou péssimo subiu de 17% para 24%, enquanto a que avalia a gestão como boa ou ótima passou de 40% para 37% – nesse caso, variação dentro da margem de erro da pesquisa, de três pontos porcentuais.

A parcela que considera o governo Bolsonaro regular é de 32% – mesmo resultado do levantamento anterior. O saldo – diferença entre a avaliação positiva e a negativa – caiu de 23 para 13 pontos porcentuais.

O Ipespe fez mil entrevistas por telefone, em todo o País, entre os dias 11 e 13 de março.

Mandato
A pesquisa também mostra deterioração nas expectativas em relação ao restante do mandato do presidente. Desde janeiro, quando ele assumiu o Palácio do Planalto, a taxa dos que esperam que o governo chegue ao final como ótimo ou bom passou de 63% (em janeiro) para 60% (em fevereiro), e agora chegou a 54%.

Já a expectativa de ruim e péssimo, que era de 15% em janeiro, se manteve neste patamar no mês passado e subiu para 20% em março. A de regular era de 19% em janeiro, 20% em fevereiro e 19 neste mês.

Houve ainda aumento na percepção de que o noticiário é desfavorável a Bolsonaro – de 24% para 43% entre fevereiro e março. Para 59%, foi inadequado o presidente ter publicado um vídeo em uma rede social com imagens obscenas de um bloco de carnaval. Quase três em cada quatro entrevistados tomaram conhecimento da publicação feita no Twitter.

Bolsonaro diz contar com capacidade bélica dos EUA para ‘libertar a Venezuela'

Em discurso em Washington, presidente brasileiro menciona apoio americano para resolver crise no país vizinho

Beatriz Bulla, correspondente, e Ricardo Leopoldo, enviado especial/ O Estado de S.Paulo

WASHINGTON - Em discurso a empresários, o presidente Jair Bolsonaro fez nesta segunda-feira críticas ao “antiamericanismo” de governos brasileiros anteriores e falou em reconhecer a “capacidade bélica” dos EUA para resolver a crise na Venezuela, sugerindo uma intervenção militar no país. Em seguida, o porta-voz do governo, general Otávio Rêgo Barros, minimizou a fala e disse que o “Brasil entende que a situação deve ser resolvida com diplomacia”.

“Temos alguns assuntos que estamos trabalhando em conjunto, reconhecendo a capacidade econômica, bélica dos EUA. Temos de resolver a questão da Venezuela. A Venezuela não pode continuar da maneira que se encontra, aquele povo tem de ser libertado. Contamos com apoio americano para que esse objetivo seja alcançado”, afirmou Bolsonaro, na Câmara de Comércio dos EUA.

Logo depois, questionado se o Brasil apoiaria uma eventual intervenção militar dos EUA na Venezuela, como Bolsonaro deu a entender, Rêgo Barros foi obrigado a esclarecer a declaração. “O Brasil entende que a situação da Venezuela deva ser resolvida com base na nossa diplomacia. Não trabalhamos com intervenção, até porque afronta nossa Carta Magna.”

A Venezuela enfrenta uma profunda crise política, econômica e social. Brasil e EUA estão entre os mais de 50 países que não reconhecem a legitimidade do governo do presidente chavista Nicolás Maduro e consideram o líder opositor Juan Guaidó como presidente interino do país.

Ritmo lento do PIB contrasta com Bolsa em alta

Ações sobem, enquanto indicador da atividade econômica do BC recua 0,41% em janeiro e previsões para 2019 caem a 2%. Analistas afirmam que agentes estão em compasso de espera para ver se reformas sairão

Cássia Almeida e Rennan Setti / O Globo

Ontem, a Bolsa brasileira chegou a bater cem mil pontos, patamar nunca alcançado. No mesmo dia, o Boletim Focus, que reúne estimativas econômicas de mais de cem analistas, mostrava o pessimismo com o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB): baixou a projeção de 2,28%, na semana passada, para 2%, mostrando revisão generalizada nas previsões. Já o indicador do PIB medido pelo Banco Central caiu 0,41% em janeiro.

—Não tem milagre, a economia não se recupera por simples expectativas, por mais favoráveis que sejam. Impactos reais precisam da consolidação das reformas. Mercado vive muito de expectativa, de que a reforma vai passar, que os juros vão se manter baixos —afirma o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale.

A Bolsa, dizem analistas, costuma antecipar os movimentos da economia real, mas as cotações das ações vêm subindo desde o ano passado —em 2018, subiram 15% —sem encontrar eco na economia real.

Vale diz que o percentual 2% de crescimento passou a ser o teto para balizar a economia brasileira em 2019.

Thais Marzola Zara, economista-chefe da consultoria Rosenberg, reduziu de 2,8% para 2,3% sua projeção para o ano e diz que pode baixar ainda mais:

— O resultado da indústria em janeiro veio bem ruim, enquanto comércio e serviços mostram recuperação nada brilhante. O processo que envolve a reforma é muito incerto, exige muita articulação política, e o resultado provavelmente será menor que o anunciado.

EXPECTATIVA DE JURO MENOR
Além da Bolsa, o dólar também está mostrando euforia, apesar da economia lenta. Caiu 0,75% somente ontem, para R$ 3,79. No ano, a cotação está 2,1% menor.

O ‘guru’ do presidente: Editorial / O Estado de S. Paulo

No primeiro evento de sua visita aos Estados Unidos, um jantar para alguns expoentes do pensamento conservador norte-americano em Washington, o presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da nata de seu governo, prestou efusiva homenagem a Olavo de Carvalho, escritor e professor de um curso de filosofia online, alçado nas redes sociais à categoria de “guru” do bolsonarismo.

Depois de dizer que Olavo de Carvalho “inspirou muitos jovens no Brasil”, o presidente Bolsonaro disse que “em grande parte devemos a ele a revolução que estamos vivendo”. Na ocasião, segundo o jornal Valor, o principal ministro do governo, Paulo Guedes, da Economia, referiu-se a Olavo de Carvalho em termos semelhantes: “Você é o líder da revolução”. Tudo isso horas depois de Olavo de Carvalho, que se faz notar por reiteradas ofensas públicas a integrantes do governo Bolsonaro, ter chamado o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, de “idiota”.

Nada disso parece abalar a profunda admiração do presidente pelo professor de filosofia online – que disse pretender “formar uma geração de intelectuais sérios que vão formar outros intelectuais sérios”, pois sua intenção, nada mais, nada menos, é “mudar o destino da cultura brasileira por décadas ou séculos à frente”. Diante da deferência presidencial a essa figura – Olavo de Carvalho sentou-se à direita de Bolsonaro durante o banquete –, torna-se obrigatório conhecer o pensamento de tão influente personagem e saber do que se trata, afinal, essa “revolução” à qual o presidente e seu ministro da Economia se referiram. Mas não é preciso grande esforço intelectual para resumir essa doutrina: para o guia do presidente, é “comunista” todo aquele que não for um apaixonado bolsonarista. E a tal “revolução” nada mais é do que o combate sem tréguas a esse “comunismo”, que estaria impregnado em todas as instâncias da vida nacional.

Leilão de aeroportos anima planos para infraestrutura: Editorial / Valor Econômico

O leilão de concessão de aeroportos, realizado na semana passada, foi um sucesso e sinal positivo para as próximas iniciativas do governo federal. A disputa pela administração por 30 anos dos 12 aeroportos leiloados foi acirrada e atraiu a participação de empresas estrangeiras, que ampliaram o domínio no setor aeroportuário. O ágio médio chegou a 986% sobre o preço mínimo fixado em R$ 218,7 milhões, rendendo R$ 2,38 bilhões em outorgas ao governo federal. Ao longo da concessão, as empresas terão que investir R$ 3,5 bilhões.

Bolsonaro comemorou e disse que foi uma "grande vitória". O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou que o resultado revela a confiança dos investidores no país. A concorrência e o interesse dos estrangeiros agradaram ao Palácio do Planalto, alimentando a expectativa de que novas rodadas vão atrair mais investimentos. Já os críticos do governo sugeriram que o ágio foi elevado porque os preços foram fixados abaixo do mercado por inexperiência do governo.

O leilão ofereceu 12 aeroportos, divididos em três blocos regionais, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, mesclando operações lucrativas com outras nem tanto ou mesmo deficitárias. Mas os aeroportos são geralmente considerados como os ativos de risco mais baixo no setor de infraestrutura, o que ajuda a explicar o ágio elevado. Os terminais dessa sexta rodada atendem no total 20 milhões de passageiros por ano.

Balão de oxigênio: Editorial / Folha de S. Paulo

Sem exigência de severas contrapartidas, socorro aos estados acabará por premiar gestões perdulárias

Balão de oxigênio foi a definição dada pelo ministro Paulo Guedes, da Economia, ao novo programa de ajuda aos estados em gestação no Executivo federal. O objetivo é proporcionar um alívio temporário para que os governadores possam cumprir suas obrigações cotidianas enquanto realizam ajustes estruturais nas finanças públicas.

Pelo que se adiantou, algumas unidades da Federação poderão obter financiamentos de bancos privados, com aval da União, em troca de redução de despesas.

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, esse aval pode chegar a R$ 10 bilhões, desde que os estados se comprometam com um plano de recuperação de quatro anos.

O valor garantido equivaleria a até 40% da melhora orçamentária prevista, e as parcelas do financiamento seriam liberadas periodicamente, de acordo com o progresso na execução do programa.

Oportunidade para mais um corte nos juros: Editorial / O Globo

Reunião atual do Copom tem bases no comportamento da economia para retomar a redução das taxas

O perfil dos Bancos Centrais mais respeitados é tender ao conservadorismo na hora de estimular a economia com o corte de juros e ao ativismo à primeira ameaça da volta da inflação.

Ou seja, lento no estímulo, e mais ativo aos primeiros sinais de aquecimento, ao puxar as rédeas do crescimento do PIB, para não estimular, via consumo, a elevação dos preços.

Porém, há momentos de exceção em que a postura conservadora precisa ser flexibilizada. Caso de agora, em que a economia, depois da queda no precipício da grande recessão no biênio 2015/16, de mais de 7%, demonstra preocupante dificuldade em retomar o crescimento em bases minimamente razoáveis. Há dois anos, o país patina numa quase estagnação ao evoluir apenas 1% em cada período.

O BC, nos textos do seu Comitê de Política Monetária (Copom), costuma, com razão, alertar para a necessidade da aprovação de uma reforma da Previdência consistente —, dentro da acertada preocupação com a questão fiscal. O que significa alcançar a economia de R$ 1 trilhão em dez anos, objetivo fixado pela proposta do Ministério da Economia a ser encaminhada ao Congresso. Enquanto isso, entende o Copom, é melhor esperar a evolução dos fatos no front político.

Carlos Drummond de Andrade: Entre o ser e as coisas

Onda e amor, onde amor, ando indagando
ao largo vento e à rocha imperativa,
e a tudo me arremesso, nesse quando
amanhece frescor de coisa viva.

As almas, não, as almas vão pairando,
e, esquecendo a lição que já se esquiva,
tornam amor humor, e vago e brando
o que é de natureza corrosiva.

N'água e na pedra amor deixa gravados
seus hieróglifos e mensagens, suas
verdades mais secretas e mais nuas.

E nem os elementos encantados
sabem do amor que os punge e que é, pungindo,
uma fogueira a arder no dia findo.