terça-feira, 14 de maio de 2019

Opinião do dia: José Murilo de Carvalho*

• Há mudanças mais profundas pelo mundo – entre elas uma crescente crítica “aos limites da democracia”. Diz-se que ela não combina com os tempos de alta tecnologia. Que eleitores desinformados não estão preparados para escolher bons governos. O que pensa disso?

"Em história, tudo passa. A engenhosa combinação de democracia e liberalismo também passará, como passaram o feudalismo, as teocracias, as monarquias absolutas, as aristocracias, as ditaduras de esquerda e de direita, para ficar só no Ocidente. Os sintomas da crise da democracia liberal estão sendo anunciados há algum tempo em democracias liberais maduras, como EUA, Espanha, Itália, Áustria. Em nosso caso, não chegamos a amadurecer nossa democracia liberal nem consolidar a nossa república – que é a forma de governo que a viabiliza. Houve tempo em que se falava das vantagens do atraso. Não apostaria nisso. O mais provável, no Brasil, é que acumulemos os problemas das duas fases e nos distanciemos da meta de um país viável."


*José Murilo de Carvalho, cientista político da UFRJ, membro da Academia Brasileira de Letras, com mais de 20 livros publicados. Entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, 13/5/2019

Vera Magalhães: Bolsonaro deixa Moro mais de um ano na chuva

- O Estado de S.Paulo

Jair Bolsonaro parece ter pretendido acalmar Sérgio Moro ao dizer em entrevista que vai nomeá-lo para a primeira vaga que aparecer no Supremo Tribunal Federal. O presidente pareceu querer dar uma satisfação à opinião pública de que seu ministro mais popular tem seu aval e, ao mesmo tempo, dizer ao auxiliar para aguentar o tranco do desgaste político porque, ao fim e ao cabo, o tão esperado prêmio da Mega Sena virá.

Será que o presidente é tão ingênuo assim politicamente? Porque ao tornar pública uma promessa que, agora revela, fez em público a Moro quando do convite para que ele aceitasse ser seu ministro da Justiça, Bolsonaro acaba por desgastá-lo ainda mais.

A ficha de Moro também demorou a cair. Em entrevista a uma rádio paranaense, recostado confortavelmente numa cadeira e esboçando um risinho orgulhoso, o ex-juiz parecia feliz com a promessa pública do presidente em entrevista na manhã de ontem.

Depois, diante da evidência de que anúncio tão prematuro o expõe e o deixa ao sabor das intempéries políticas por mais de um ano, Moro passou a dizer que a futura ida ao Supremo não foi condicionante para que aceitasse a Justiça.

Ranier Bragon: O compromisso

- Folha de S. Paulo

Vaga no STF teria sido objeto de compromisso entre presidente eleito e o então juiz?

Na ficção, Sergio Moro brilha em “O Mecanismo”, a versão romanceada da Lava Jato, cuja segunda temporada acaba de sair na Netflix. Na vida real, o ex-juiz protagoniza atualmente o episódio “O Compromisso”, não menos interessante.

Jair Bolsonaro não poderia ter sido mais claro: disse ter firmado com Moro o compromisso de indicá-lo à primeira vaga que surgir no Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do país, provavelmente em 2020.

O ministro da Justiça também foi assertivo: sem nem pedir a tradicional vênia, desmentiu o chefe imediatamente, dizendo que não colocou nenhuma condição —como indicação ao STF— para abandonar 22 anos de toga e ingressar no governo.

Façamos então a carinha do emoji com a mão no queixo e olhar intrigado. Quem está mentindo e, mais importante que isso, por quê?

Dificilmente alguém —que não os dois ou quem testemunhou a conversa— terá resposta. E viva a nova política, quando ou presidente ou seu ministro está mentindo descaradamente e cada um deles sabe exatamente quem é e por qual razão.

Hélio Schwartsman: Derrotas em série

- Folha de S. Paulo

Está cada vez mais claro que o governo Bolsonaro não terá maioria no Legislativo

Uma das primeiras perguntas que se fez sobre o governo de Jair Bolsonaro é como ele agiria para obter maioria no Legislativo. A resposta, que vem ficando mais clara a cada semana, é que ele não a terá.

Até aqui, a administração perdeu todas as votações relevantes que enfrentou no Congresso. Está prestes a ver desfeitos até mesmo alguns pontos da medida provisória nº 870, baixada no primeiro dia do novo governo, que reorganizou os ministérios e outros órgãos federais. Se há algo que o Legislativo sempre concedeu a presidentes eleitos, é a prerrogativa de desenhar como preferissem a estrutura com a qual trabalhariam.

Em condições normais, poderíamos cravar como próxima de zero a probabilidade de uma administração assim fraca no âmbito do Legislativo aprovar uma reforma impopular como é a da Previdência. Mas nós definitivamente não vivemos tempos normais.

Joel Pinheiro da Fonseca: De super-herói a lacaio

- Folha de S. Paulo

Moro precisa mais de Bolsonaro do que o contrário, e o presidente sabe disso

A passagem de Sergio Moro pelo Ministério da Justiça em sua caminhada para o Supremo prometia ser a marcha triunfal rumo à coroação.

Primeiro, institucionalizar o combate à corrupção tal como feito pela Operação Lava Jato. Na sequência, sentar-se na mais alta corte do país para não deixar os corruptos impunes. Agora, graças aos tropeços políticos, o trajeto parece mais um longo corredor polonês de humilhações. E de destino incerto.

Moro se apequena diariamente em sua relação com o governo do qual topou participar. Teve sua indicação de Ilona Szabó para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária vetada pelo presidente, pela qual teve de pedir desculpas públicas.

Aceitou o papelão de tirar foto com o ex-ministro Vélez Rodríguez e anunciar a "Lava Jato da Educação". Mantém um silêncio constrangedor sobre as fortes evidências de corrupção que circundam a família Bolsonaro.

Tem sido sumariamente ignorado quando o assunto é liberar as armas de fogo (o decreto mais recente foi anunciado publicamente antes mesmo do parecer do Ministério da Justiça).

E agora observou o governo abrir mão da promessa de manter o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sob sua alçada para facilitar a aprovação da reforma administrativa junto ao Congresso.

Moro precisa mais de Bolsonaro do que o contrário. Para virar ministro, largou a magistratura. Se sair do governo sem uma cadeira do STF, fica sem nada e com a reputação manchada não só pelo fracasso de sua gestão como pela subserviência e parcialidade demonstradas. Bolsonaro sabe disso. E é por isso que em todas as ocasiões em que apoiar seu superministro lhe custa alguma coisa, opta por desautorizá-lo.

Dizer em público que indicará Moro para o STF é balançar na frente do ministro a recompensa prometida; lembrá-lo de que todas as humilhações terão valido a pena lá na frente. Mas 2020 está longe. Se Moro em cinco meses foi de superministro e herói nacional a uma figura apagada e diminuída, será que nesse ritmo ele dura mais um ano e meio?

E, se durar, será aceito pelo Senado? Rejeitar um indicado para o Supremo seria inédito, indicaria o estágio terminal da crise entre Executivo e Legislativo. Nos dias que correm, já não é impensável.

*Pablo Ortellado: Discurso duplo

- Folha de S. Paulo

Para militância, corte buscaria punir abusos; para público em geral, medida seria técnica

À medida que ficava claro que o público condenava os cortes de verbas nas universidades, o governo se viu forçado a agir.

Por um lado, o ministro Abraham Weintraub fez o possível para se explicar nas redes sociais, transformando o que parecia ser uma perseguição política num contingenciamento de recursos trivial.

Weintraub deixou de falar em cortes de 30% nas verbas e passou a se referir ao percentual de 3,5 em relação ao orçamento total. Deixou também de falar em balbúrdia e mal desempenho e passou a tratar a medida como uma demanda técnica da área econômica.

Como o governo descobriu após tomar a medida, a universidade pode estar distante das pessoas comuns, mas tem um impacto social enorme.

Segundo o censo da educação superior, há atualmente 2 milhões de estudantes matriculados em instituições públicas de ensino superior, algo como 1% da população brasileira. Essa multidão de beneficiados que tem família, amigos e vizinhos se viu imediatamente ameaçada pelo discurso do ministro e foi empurrada para a militância em prol das universidades.

Além dos estudantes, diversas cidades cujas economias giram em torno das universidades federais, como Santa Maria ou Ouro Preto, entraram em alerta e se indignaram contra a medida, que, se levada ao seu limite, destruiria a economia local. As manifestações marcadas para a próxima quarta-feira (15) devem mostrar a extensão da insatisfação.

Merval Pereira: O ‘mito’ acima de todos

- O Globo

Guedes, Moro e militares do governo precisam ser contidos, para que se destaque a liderança pessoal de Bolsonaro

O tripé de credibilidade do governo está sob fogo cerrado da ala radicalizada do bolsonarismo, com o aval, quase sempre indireto, do próprio presidente, convencido pelo filho tuiteiro Carlos e por seu guru esotérico Olavo de Carvalho de que enfraquecê-lo é fortalecer um governo populista de comunicação direta com os cidadãos através das novas mídias sociais.

É através delas que guru e seguidores desencadeiam sua guerra particular contra quem possa ameaçar o “mito”. Em recente tuíte, Carlos explicita esse temor ao dizer que os elogios ao “ótimo” Paulo Guedes visam a enfraquecer seu pai. Foi assim também com o vice-presidente Hamilton Mourão, uma reserva de bom senso em meio ao caos do governo, identificado pelos radicalizados como querendo se transformar em um contraponto a Bolsonaro.

Tudo é feito premeditadamente, uma loucura aparente, com muito método. Os superministros Paulo Guedes, da Economia, e Sergio Moro, da Justiça, e os militares que fazem parte do governo precisam ser contidos como forças políticas, para que se destaque a liderança pessoal de Bolsonaro.

O governo foi montado sobre um projeto populista que pretende transferir ao presidente, e a mais ninguém, os êxitos alcançados, desde o combate ao crime e à corrupção até uma eventual melhoria da economia. E a visão do presidente e sua turma geralmente não combina com as de seus principais assessores, pois objetivam fazer um governo sem limitações institucionais, com resultados imediatos.

Carlos Andreazza: O bolsonarismo na prática

- O Globo

Não se pode analisar o governo Bolsonaro sem examinar a natureza ressentida do bolsonarismo — o desejo de forra contra o inimigo fabricado. Trata-se de dimensão fundamental, talvez mesmo aquela que amalgame os sentimentos disruptivos que decidiram a eleição de 2018.

Note-se que o ataque à universidade pública ora em curso não raro vem de gente formada pela universidade pública — contradição que é uma das marcas distintivas do rancoroso.

Abraham Weintraub, ministro da Educação, bolsonarista de primeira hora, é um ressentido. Vélez Rodríguez também o é, mas um desapetrechado para tocar a agenda de corrosão institucional. Sob a lógica reacionária que ora dirige o presidente, Weintraub, um executivo do desmonte, burocrata cujo rancor se mostra operacional, é escolha correta para o ministério, consistente com aquilo que o bolsonarismo sempre — e sem esconder — pregou para a educação pública por meio da máquina estatal: nunca um corpo com o qual mover um programa positivo de reformas sobre os tantos e tão graves problemas que há, especialmente no ensino fundamental, mas uma estrutura aparelhável dentro da qual promover a tal guerra cultural.

O bolsonarismo também depende do “nós contra eles”. É preciso ter clareza sobre a essência do projeto de poder bolsonarista e a forma como se desenvolve —para o que o Ministério da Educação é a superfície perfeita, ali onde se pode fetichizar as figuras, logo facções, do estudante vítima indefesa de doutrinação ideológica (que derivaria de um comando central comunista) e do professor prosélito esquerdista que, sob ordens do partido, corrompe inteligências e multiplica desinformados.

José Casado: Esqueceram do futuro

- O Globo

Poucos ali se mostram preocupados com a existência de 13 milhões de desempregados

Humanos seguem para Marte no final da próxima década, anuncia a Nasa. Nessa época, a Universidade de Durham, no Reino Unido, começa a usar moléculas motorizadas, dirigidas pela luz, para perfurar individualmente células cancerosas, e destruí-las em 60 segundos.

Esses experimentos poderão ser acelerados pela novidade da IBM: um chip capaz de guardar um bit de informações num único átomo — do tamanho da moeda de um centavo — vai reter dados em volume similar ao da biblioteca musical da Apple.

Visto de Brasília, esse panorama global pautado pela fusão de tecnologias, bem como suas consequências sobre a produção, o emprego e as políticas públicas, parece distante da vida real, muito além da Via Láctea.

Bernardo Mello Franco: Vingança no paraíso

- O Globo

Sete anos depois de ser autuado por pesca ilegal em Angra, Bolsonaro busca vingança. Ele já anulou a multa e afastou um servidor. Agora quer acabar com a área protegida

Jair Bolsonaro levou muitas obsessões para o governo. Uma delas é acabar com a estação ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis. Há sete anos, o presidente foi autuado por pesca ilegal na região. Desde então, tenta se vingar de quem frustrou seu passeio.

Em dezembro, Bolsonaro conseguiu anular a multa de R$ 10 mil, que nunca foi paga. Três meses depois, mandou exonerar o servidor do Ibama que o flagrou. Agora ele quer executar a terceira etapa do plano: revogar o decreto que criou a área protegida, em 1990.

“Não pode desenvolver o turismo lá, sabe por quê? Os xiítas ambientalistas demarcaram aquela área”, reclamou, no domingo. Em entrevista, ele acrescentou que pretende transformar o local numa “nova Cancún”. “Isso daí é comigo, não tem problema nenhum”, garantiu.

A estação de Tamoios é um santuário natural. Suas águas servem de berçário para espécies ameaçadas de extinção, como o mero, a garoupa e o pepino do mar. A área também é considerada um laboratório vivo. Recebe biólogos e oceanógrafos de todo o país.

Míriam Leitão: Trump entre duas guerras

- O Globo

Situação política de Donald Trump nos EUA pode ser a melhor explicação para a escalada da guerra comercial contra a China

O presidente Donald Trump escalou o conflito comercial coma China bem na hora que ele mais precisa. Sua Presidência enfrenta uma guerra aberta coma Câmara dos Deputados, coma disputa eleitoral de 2020 já e mandamento. A Casa Branca está bloqueando o acesso dos diferentes comitês a informações do governo. Algumas questões estão sendo discutidas na Justiça. Neste momento, um inimigo externo é muito útil. E ele cria outra zona de interesse para o noticiário. Piorou no fim do dia quando o USTR (Departamento de Comércio dos EUA) fez o primeiro movimento para tarifas sobre mais US$ 300 bilhões.

O conflito comercial atingiu um patamar inédito porque, desta vez, houve uma reação imediata e forte dos chineses, que anunciaram retaliação. As bolsas americanas desabaram. Os índices S&P e Dow Jones caíram 2,4%, e o Nasdaq despencou 3,4%. Aqui, o Ibovespa caiu 2,7% e o dólar bateu em R$ 4,00 ao longo do dia. Houve aumento de percepção de risco global.

Na avaliação de Gabriel Petrus, diretor-executivo da International Chamber of Commerce (ICC) no Brasil, o que assustou desta vez foi a reação chinesa. Desde que a guerra comercial teve início, em fevereiro do ano passado, os chineses sempre retaliaram com um certo atraso, sem movimentos abruptos, tentando esgotar os canais de negociação. Desta vez, a resposta foi rápida:

—Estamos no ponto mais alto de tensão entre China e EUA. Hoje (ontem) foi o pior momento desde que a guerra comercial se iniciou no último ano. As negociações não avançaram em dois pontos que são exigência dos americanos, mas são muito sensíveis para o governo chinês: o controle sobre as empresas estatais chinesas e as questões envolvendo propriedade intelectual —explicou.

Luiz Carlos Azedo: Guedes, Moro e Cruz

- Nas entrelinhas / Correio Braziliense

“A fritura de Santos Cruz continua no círculo íntimo de poder, que faz de tudo para intrigar o ministro com o presidente Bolsonaro”

O ministro da Fazenda, Paulo Guedes, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, quando nada pelas pastas que ocupam, são ministros poderosos, que deveriam estar em sintonia fina com o presidente Jair Bolsonaro. Mas não é isso que acontece na prática: com frequência, o presidente da República dá demonstrações de que essa sintonia não existe e emite sinais de que não pretende ser tutelado por nenhum dos três.

Guedes constantemente se vê às voltas com declarações de Bolsonaro que contrariam sua estratégia de ajuste fiscal, quase sempre com o ministro jogando para o gol e o presidente da República, para a arquibancada. Os exemplos se multiplicam. Na reforma da Previdência, Bolsonaro recuou em pelo menos quatro propostas da equipe econômica: idade igual para homens e mulheres, aposentadorias rurais, benefício de prestação continuada e plano de capitalização. Também atropelou Guedes no aumento dos combustíveis, quando vetou o reajuste anunciado pela Petrobras para agradar os caminhoneiros, e quando sugeriu a redução dos juros pelo Banco do Brasil, provocando muitas turbulências no mercado financeiro.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, é outro que volta e meia fica numa saia justa. Na semana passada, teve que digerir um decreto polêmico de liberação do porte de armas, que foi elaborado pela Presidência para atender o lobby da chamada “Bancada da Bala”, com erros grosseiros de constitucionalidade. O decreto contraria qualquer discussão séria sobre os indicadores de violência e segurança pública no país. Depois, Bolsonaro fez vista grossa para o fato de que o ministro da Casa Civil, Ônix Lorenzoni, liberou a base do governo na votação da reforma administrativa, na comissão mista que decidiu transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Ministério da Economia. O assunto vai a plenário na Câmara.

Essa decisão esvazia bastante o poder do Ministério da Justiça em relação ao combate aos crimes de colarinho branco, enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro, a grande tarefa de Sérgio Moro. Falou-se até que Moro estaria pensando em deixar a pasta. Seria esse o motivo de o presidente Bolsonaro ter declarado, em entrevista, que havia assumido o compromisso de indicar Moro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), ao convidá-lo para ser ministro. A declaração é corrosiva para o ex-juiz que liderou a Operação Lava-Jato, pois passa a impressão de que realmente moveu uma perseguição política ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como denuncia o petista, ao condená-lo no caso do triplex do Guarujá. Constrangido, Moro disse ontem que não houve o acordo e que sua indicação para o Supremo é um assunto extemporâneo, porque não existe vaga aberta a ser preenchida na Corte. O ministro Celso de Mello, decano da Corte, só deixará o Supremo em novembro do próximo ano.

Andrea Jubé: Moro pode levar mais "caneladas"

- Valor Econômico

Abuso de autoridade pode voltar à pauta do Congresso

Na esteira das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal, caciques do Congresso farejaram um vento favorável à retomada da votação dos projetos de lei que regulamentam o abuso de autoridade - uma pauta indigesta à Lava-Jato, e que dormita nos escaninhos das duas Casas há dois anos. Se a movimentação se concretizar, será mais uma "canelada" no ministro da Justiça, Sergio Moro - para usar um termo caro ao presidente Jair Bolsonaro.

Desde que entrou para o jogo político, Moro vem levando cotoveladas e "carrinhos por trás". Na última semana, os parlamentares retiraram o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da Justiça para alojá-lo na Economia. Há dois meses, o ministro teve de recuar da nomeação de Ilona Szabó, mestre em estudos de conflito e paz e especialista em segurança, para uma vaga de suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

O possível avanço dessa pauta seria também um chute na canela do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que relatou o projeto das "10 medidas contra a corrupção", no qual foi aprovado o destaque estabelecendo o crime de abuso de autoridade. O alvo já era a Lava-Jato e os protagonistas da operação, em particular os procuradores da República que faziam parte da força-tarefa.

Esse clima propício à retomada da discussão sobre o abuso de autoridade, na visão desse grupo de parlamentares, vem da inflexão do Supremo em pautas consideradas éticas. Na última quinta-feira, sete ministros do STF decidiram ratificar o decreto de indulto natalino editado pelo ex-presidente Michel Temer em 2017, e que havia sido suspenso pelo ministro Luís Roberto Barroso. O decreto reduziu para um quinto o tempo de cumprimento das penas de condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, beneficiando inclusive condenados por corrupção.

*Robinson Borges: Escolhas humanas, demasiado humanas

- Valor Econômico

"Nem todos somos Einsteins", afirma Richard Thaler

Quando recebeu o Prêmio Nobel de Economia em 2017, Richard Thaler disse que pretendia gastar seu US$ 1,1 milhão da maneira mais irracional possível. A blague tinha como destinatários os economistas ortodoxos com quem travou debates inflamados na Universidade de Chicago, o templo liberal onde é professor. Para muitos de seus colegas que abraçaram a teoria clássica, as pessoas são racionais, tomam decisões com base nas informações disponíveis e escolhem a melhor opção.

A economia comportamental que Thaler ajudou a fundar, porém, tem mostrado que as decisões nem sempre são guiadas pela razão. Na verdade, é bem comum as pessoas fazerem escolhas ruins. "Nem todos somos Einsteins", diz o professor, ao comentar a crise da macroeconomia iniciada com a Grande Recessão de 2008.

O economista menciona uma série de motivos para os impasses teóricos, mas uma das questões centrais é o que o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto chama de "inveja da física": "Os modelos matemáticos são incapazes de explicar o comportamento de todos", afirma Thaler em conversa com esta coluna.

Hábitos, preconceitos, incentivos e emoções também pesam nas decisões, às vezes até mais do que a lógica. A premissa de que os humanos são complexos e não cabem em uma equação ajudou a abalar o cerne da economia tradicional: o homo economicusou "econos", como o professor prefere chamá-los.

Em um momento em que as ciências humanas sofrem com déficit de prestígio, o economista de Chicago defende a valorização de disciplinas das humanidades para o desenho de uma "arquitetura de escolha", a forma como se organiza o contexto em que as pessoas tomam suas decisões.

A proposta de Thaler, que lança dois livros no Brasil - "Misbehaving" (Intrínseca) e "Nudge" (Companhia das Letras) -, é aproximar a economia da vida como ela é. A ideia é substituir suposições da teoria clássica por "modelos mais realistas" de comportamento humano, em que "nos vemos às voltas com problemas complicados e fazemos escolhas que são previsivelmente diferentes das ideais", explica.

Não é preciso ir longe para identificar pessoas que compram ações ou imóveis quando os preços estão lá em cima, acreditando que vão continuar assim por mais tempo. Como o próprio Thaler disse no filme "A Grande Aposta", indicado ao Oscar e centrado na dramatização da crise de 2008: "No basquete, quando um jogador faz muitas cestas seguidas, as pessoas acham que ele vai continuar acertando. Acham que o que está acontecendo agora vai continuar a ocorrer no futuro. Quando o mercado está subindo, as pessoas acreditam que nunca vai cair".

*Maria Clara R. M. do Prado: O futuro da Europa em xeque

- Valor Econômico

Pesquisas têm revelado a expansão dos partidos eurocéticos, populistas e radicais de direita na preferência do eleitor

Em trajetória por diferentes cidades europeias, o filósofo francês Bernard-Henri Levy, trasvestido de "one man show", encenou a peça-monólogo de sua autoria "Looking for Europe" (Procurando pela Europa), entre os meses de março e maio. Em quase duas horas de espetáculo, um delirante personagem vocifera um texto solto, repleto de citações desamarradas, caminhando de um lado para outro, com um constante movimento de braços a marcar o ritmo da fala.

Considerações críticas ao espetáculo à parte, a romaria de Bernard-Henri, que começou em Milão e incluiu Barcelona, Atenas, Kiev, Budapeste, Gdansk, Berlim, Vinus e Viena, entre outras, buscou disseminar um alerta contra a tendência de crescimento dos partidos de extrema direita no continente e do populismo que ele reputa como "um vento mau que assola a Europa".

Em Lisboa, no dia 6 de maio, o escritor e filósofo enalteceu sob largos aplausos a Revolução de 25 de Abril, que havia recém completado 45 anos. A data encaixava-se bem no objetivo de reafirmar a importância da democracia e do multiculturalismo para a continuidade do projeto de Europa unificada, iniciado com a criação da Comunidade Econômica Europeia, em 1957. Para ele, vive-se hoje na região, como um pesadelo que regressa, os conflitos que marcaram o que ele chama de "miniatura da Europa que era a Bósnia há 25 anos".

A peregrinação de Levy, na tentativa de evitar que a Europa "sucumba à mediocridade e à covardia", coincidiu com as vésperas das eleições para um novo período legislativo do parlamento europeu, a serem realizadas neste mês, entre os dias 23 e 26, nos 28 países que hoje compõem a UE. Há, em verdade, uma grande preocupação por parte dos liberais e dos partidos de centro direita e de centro esquerda, sem falar nos intelectuais, com a perspectiva de que os partidos de extrema direita conquistem desta vez uma significativa presença na instituição que representa o segundo maior eleitorado no mundo. A rigor, estas eleições são vistas como a mais importante de todas para o parlamento europeu.

*Ana Carla Abrão*: Efetividade

- O Estado de S.Paulo

Há que se reformar o Estado brasileiro, buscando eficiência e produtividade

O prédio moderno, projetado pelos premiados arquitetos Herzog & de Meuron, destoa da arquitetura sisuda de Oxford. Circular, recoberto por vidros, com um grande hall aberto na entrada, a construção evoca transparência, cooperação e abertura fazendo jus à missão da escola que ele abriga desde 2015. Ali funciona a Blavatnik Escola de Governo, departamento da Universidade de Oxford cuja missão é a de contribuir para que o mundo seja melhor liderado e governado e que os cidadãos sejam melhor servidos. A escola educa líderes públicos, desenvolve pesquisas que visem à melhoria dos serviços públicos e fomenta o engajamento das pessoas que querem pensar e contribuir para um setor público mais eficiente.

Dentro desse espírito, e em colaboração com o Instituto para Governo da Inglaterra, a Blavatnik acaba de publicar o Índice Internacional de Efetividade do Serviço Público – InCISE 2019. O índice não mede qualidade, mas sim efetividade, ao avaliar resultados e ferramentas que possam contribuir para que os serviços públicos entreguem resultados concretos. Em tempos de discussão e necessidade de uma Reforma do Estado no Brasil, vale olhar o InCISE com lupa e refletir sobre seus resultados.

O relatório deste ano avalia 38 países (7 a mais do que no seu lançamento, em 2017) e parte, como exposto na introdução do documento, do reconhecimento da importância que serviços públicos efetivos têm no progresso e prosperidade dos países. Dessa forma, medir efetividade e dar transparência aos resultados são ferramentas importantes para que os cidadãos se engajem nessa discussão.

Ricardo Noblat: Flávio segue os passos de Lula

- Blog do Noblat / Veja

A hora da verdade para o filho do presidente
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) não devia temer a quebra do seu sigilo bancário e fiscal bem como o da sua família autorizado pela justiça. Muito menos deveria acusar o Ministério Público do Rio de persegui-lo com a intenção de atingir por tabela o presidente Jair Bolsonaro. Não faz sentido.

Como inocente que é e não se cansa de declarar, tanto melhor que seja assim porque logo se livrará das suspeitas que o atormentam desde a descoberta dos rolos de Fabrício Queiroz, seu ex-assessor na Assembleia Legislativa do Rio e amigo da estreita confiança do seu pai há 40 anos.

Se foi Queiroz de fato o único responsável por eventuais mal feitos que lhe renderam uma fortuna considerável e desproporcional aos seus ganhos como servidor público, que ele pague pelo que fez. Ficará provado então que Queiroz traiu a confiança de Flávio e do seu pai que o indicou para o cargo.

A essa altura, se nada existe que possa macular a folha corrida de Flávio, ele deveria comemorar na companhia de amigos a devassa nas suas contas. Pois quanto mais ampla, rigorosa e transparente ela for, mais convincentes serão seus resultados. A não ser que Flávio… Não, nem pensar!

A quebra do sigilo foi concedida no último dia 24. Certamente por isso, informado prontamente a respeito, Bolsonaro chamou o filho e o avisou falando grosso: se os rolos do Queiroz pesarem para o seu lado não conte comigo. Arranje-se sozinho. Minha proteção como presidente não terá.

Daí o nervosismo do senador conferido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em um encontro por aqueles dias. Flávio estava uma pilha de nervos, embora tentasse dissimular. Compreensível: para qualquer pessoa, mesmo que inocente, ser investigada é uma aporrinhação.

No último domingo, quando Bolsonaro aproveitou uma entrevista à Rádio Bandeirante para defender Flávio, ele e o filho sabiam que estava para vazar a notícia da quebra do sigilo. No mesmo dia, Flávio defendeu-se em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Voltou a criticar o Ministério Público.

Confrontar a justiça em casos assim não é a maneira mais inteligente de proceder. Esse foi o maior erro cometido por Lula desde que seus rolos foram denunciados. Se tivesse, por exemplo, legalizado a posse do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia, Lula talvez não tivesse sido condenado.

Flávio parece estar indo pelo mesmo caminho de Lula. Antes da quebra do seu sigilo, por duas vezes tentou barrar a investigação do Ministério Público com recursos que impetrou no Supremo Tribunal Federal. Alegou que tinha foro privilegiado porque se elegera senador. Perdeu.

Agora, tenta esconder-se à sombra do pai ao afirmar que o verdadeiro alvo da justiça é o presidente, não o seu filho. É uma jogada primária que não costuma funcionar. Além de falta de imaginação, ela revela fraqueza, embute um pedido de socorro à instância invocada e acarreta descrédito.

Embora tenha dito ao filho que não o protegerá, Bolsonaro poderá acabar caindo na armadilha montada por Flávio. Ele costuma dizer que filho é filho, coisa de sangue, e que jamais conseguirão separá-los deles. Com tal comportamento, arrisca-se a afundar seu governo.

Os trunfos do presidente e do superministro

Destino de senador é o principal trunfo de ministro

Por Maria Cristina Fernandes | Valor Econômico

SÃO PAULO - Ao assumir o Ministério da Justiça debaixo de um bombardeio, Sergio Moro valeu-se do discurso de que iria para o governo porque sua pauta havia sido aceita pelo presidente. Acusado de ter aderido ao vencedor de uma disputa em que o principal concorrente era seu prisioneiro, Moro se defendeu dizendo que o presidente havia aderido à sua pauta, e não o contrário.

O ministro voltou a usar o mesmo argumento ao ser fritado em praça pública pelo presidente da República na entrevista à Rádio Bandeirantes. Ao dizer que assumira o compromisso de indicar Moro ao Supremo porque o ministro havia aberto mão de 22 anos de magistratura, Bolsonaro tentou colar a barganha no ministro.

Permitiu a livre interpretação de que Moro não foi para o governo em busca de realizar seu projeto de combate à corrupção mas de uma prebenda. Antecipa assim sua defesa contra futuras alegações de uma saída motivada pela frustração da pauta anticorrupção.

Não fez questão de defender os superpoderes de Moro. Ao contrário. Disse que se o conselho que controla atividades financeiras no país, o Coaf, voltar para o Ministério da Economia, não oferecerá problemas para o ministro da Justiça, que mantém boas relações com Paulo Guedes.

E foi além. O Coaf, disse, deve se manter independente. Só não pode vazar informações. Depois de deitar e rolar em cima dos vazamentos da Lava-Jato contra seus adversários na política, o presidente teve que amargar o expediente, desta vez, contra seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que teve sua movimentação bancária exposta antes da quebra oficial do sigilo autorizada ontem pela justiça federal no Rio.

Se Bolsonaro atraiu Moro para o governo para neutralizá-lo, com sucessivas derrotas, e uma promessa irrealizável, como a da vaga no Supremo, porque exposta a 18 meses de intempéries, o ministro da Justiça também tem seu trunfo na queda de braço com o presidente.

Inventando problemas inúteis: Editorial / O Estado de S. Paulo

Desde que assumiu a Presidência da República, Jair Bolsonaro comentou mais de uma vez sua inadequação para o cargo que ocupa. No mês passado, por exemplo, ele disse: “Não nasci para ser presidente, nasci para ser militar”. Diante dessa sua percepção, seria muito oportuno que, ao menos, o presidente Bolsonaro se esforçasse para não criar novas dificuldades para o País e para o governo – e, por que não dizer, para si mesmo. No entanto, ele parece indiferente a essa preocupação, fazendo afirmações que geram problemas adicionais e, consequentemente, mais desgastes, novas perdas de energia e necessidade de contínuos esclarecimentos.

Em entrevista à Rádio Bandeirantes no domingo passado, o presidente Bolsonaro deu a entender que, no momento em que convidou o então juiz de primeira instância Sergio Moro para ser ministro da Justiça, teria feito um acerto a respeito de uma futura indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu fiz um compromisso com o Moro, porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura (para assumir o Ministério). Eu falei ‘a primeira vaga que tiver lá (no Supremo) está à sua disposição’”, disse o presidente Jair Bolsonaro.

É absolutamente extemporânea a discussão sobre quem será o próximo indicado ao STF. A princípio, a próxima vaga estará disponível apenas em novembro de 2020, com a aposentadoria compulsória do ministro Celso de Mello, em razão da idade.

Perdão com sensatez: Editorial / Folha de S. Paulo

Com atraso, STF interrompe série de equívocos em torno de indulto natalino

Mais de um ano depois, o Supremo Tribunal Federal restabeleceu alguma racionalidade na celeuma provocada pelo indulto de Natal assinado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em dezembro de 2017.

Por 7 votos a 4, os ministros concluíram que o chefe do Executivo tem a prerrogativa de estabelecer as regras para o perdão de condenados —e, logo, o decreto editado por Temer não feria a Constituição.

Tal entendimento singelo dispensaria maiores análises e debates, não fosse o furor ativista do aparelho jurídico-policial do país.

É fato que o indulto daquele ano incorreu em generosidades um tanto inconvenientes, em especial por partirem de um governo enredado em suspeitas de corrupção. O texto permitiu libertar condenados que tivessem cumprido um quinto da pena —qualquer que fosse ela— e previu até remissão de multas.

Nota-se, de todo modo, que a liberalidade das regras vinha crescendo nos últimos anos. Até meados da década passada, o benefício contemplava apenas condenados a menos de seis anos de prisão que já tivessem cumprido ao menos um terço da pena.

Em 2010, o limite subiu a 12 anos; em 2016, exigiu-se o cumprimento de um quarto da punição. O indulto passou a incomodar a força-tarefa da Lava Jato, para a qual havia indulgência em excesso para criminosos do colarinho branco.

Melhor é o governo recuar no decreto das armas: Editorial / O Globo

Por serem inconstitucionais, as medidas de liberalização deveriam ser retiradas

A assinatura, pelo presidente, do segundo decreto para ampliar a posse e o porte de armas mereceu cerimônia festiva no Planalto, com a bancada da bala fazendo a coreografia da imitação de um revólver com a mão, lançada pelo candidato Jair Bolsonaro na campanha.

Mas já era possível vislumbrar que a festa poderia não durar muito. A amplitude da abertura para o porte de armas, que no projeto enviado à análise do ministro da Justiça, Sergio Moro, abrangia nove categorias, foi alargada por legisladores do Planalto para 19 — mesmo antes de a Justiça enviar de volta seu parecer. O presidente assinou o decreto sem ter lido a análise de Moro.

Quer dizer, o Palácio já havia tomado a decisão política inarredável de escancarar as portas para o armamentismo. Mas já no final da terça-feira, dia da solenidade, juristas identificavam inconstitucionalidades no decreto.

O fato de o presidente, numa penada, alterar lei que saiu do Congresso — no caso, o Estatuto do Desarmamento — não resistiria a uma análise mínima do ponto de vista constitucional.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), alertou, na sexta, para o problema, tendo o Senado feito o mesmo. No texto da análise feita por esta Casa, é dito que o governo “extrapolou” seus poderes. Bolsonaro chegou a dizer que o decreto estava no “limite da lei”. Na verdade, foi além.

Nova ajuda aos Estados está a caminho e não deve ser a última: Editorial / Valor Econômico

Com algum atraso, deve ser divulgado nesta semana o pacote de ajuda aos Estados, ansiosamente esperado pelos governadores, chamado de Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF), ou de "Plano Mansueto" pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, em referência ao secretário do Tesouro, Mansueto Almeida. O plano vai ser apresentado aos secretários estaduais de Fazenda e, posteriormente, será encaminhado ao Congresso Nacional.

De acordo com o que foi ventilado, a principal parte do plano prevê que o governo federal será avalista dos Estados com classificação de risco de crédito baixo (C) para que possam levantar recursos junto ao sistema financeiro. Se houver um calote, o Tesouro é que vai pagar. O governo estima que o mecanismo permitirá aos Estados tomarem emprestado até R$ 40 bilhões em quatro anos. Podem se candidatar 12 Estados: Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins, além do Distrito Federal. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro ficam fora porque estão em situação mais arriscada. Os demais não precisam do apoio porque têm melhor qualidade de crédito.

O governo acenou também com compartilhar uma fatia da receita a ser obtida com o leilão do petróleo da cessão onerosa do pré-sal maior do que a prevista. No entanto, com a economia custando a reagir e a consequente fraqueza da arrecadação federal, a promessa pode ter sido apressada demais.

Carlos Drummond de Andrade: Canção amiga

Eu preparo uma canção
em que minha mãe se reconheça,
todas as mães se reconheçam,
e que fale como dois olhos.

Caminho por uma rua
que passa em muitos países.
Se não me vêem, eu vejo
e saúdo velhos amigos.

Eu distribuo um segredo
como quem ama ou sorri.
No jeito mais natural
dois carinhos se procuram.
Minha vida, nossas vidas
formam um só diamante.
Aprendi novas palavras
e tornei outras mais belas.

Eu preparo uma canção
que faça acordar os homens
e adormecer as crianças.