Opinião do dia: Merval Pereira*

“Não há na história recente exemplo de pacto político de que tenha participado o Poder Judiciário. Por uma razão muito simples: é nele que desaguarão as demandas dos que se sentirem afetados pela reforma da Previdência, por exemplo. Onde a reforma trabalhista já está sendo disputada. E o Supremo pode, como tem acontecido frequentemente, assumir tarefas do Legislativo, o que provoca sempre mal-estar, mesmo quando o STF está certo.

O Executivo, dentro de um pacto político, pode abrir mão de legislar por medidas provisórias, apenas para dar um exemplo que dificilmente se concretizará, e o Legislativo pode se dispor a aprovar projetos vindos do Executivo. Mas o Judiciário, não.

O pacto entre os Três Poderes anunciado ontem é uma boa ideia, até mesmo para acabar com a disputa entre eles, mas sua execução é difícil na plenitude anunciada. O Judiciário não pode fazer pactos sobre assuntos que vai julgar, como a reforma da Previdência, que é o principal ponto do acordo político que busca a “retomada do crescimento”.”

*Merval Pereira é Jornalista. ‘Pacto sem validade’, O Globo, 29/5/2018

‘Harmonia’ não é submissão: Editorial / O Estado de S. Paulo

O governo espera que haja “harmonia” entre os Poderes para aprovar a reforma da Previdência e outras medidas necessárias para tirar o País da crise e colocá-lo no “caminho da prosperidade”, como disse o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Essa afinação seria resultado de um “pacto” que o Executivo pretende articular com o Congresso e o Judiciário. Depois do primeiro encontro entre os chefes dos Poderes para discutir a ideia do tal “pacto”, o ministro Lorenzoni explicou que “o Brasil precisa de harmonia e os Poderes têm de dialogar a favor do País”. Também a propósito da “harmonia”, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que “não há antagonismo entre os Poderes” e que, em razão disso, o governo está confiante de que o Congresso vai aprovar a reforma. Assim, parece disseminada no governo a certeza de que a “harmonia” entre os Poderes, gerada pelo anunciado “pacto pelo Brasil”, é o que falta para aprovar as reformas.

O governo parece mesmo acreditar que um acordo de cavalheiros do Executivo com o Legislativo e o Judiciário terá o condão de dispensar o Palácio do Planalto de fazer política – isto é, de conquistar votos em defesa de seus projetos no Congresso.

Ora, ainda que se alcance uma harmonia entre os Poderes, sempre desejável, isso não significa submissão automática do Congresso às teses do governo. Na provável hipótese de encontrar resistência entre os parlamentares para aprovar a reforma da Previdência, o que fará o governo? Acusará o Congresso de romper o tal “pacto”?

Em nenhum momento as eventuais reticências aos projetos do Executivo podem ser entendidas como violação do anunciado entendimento entre os Poderes, pois esse entendimento, se houver, deve se dar em termos de princípios, nunca em termos de resultados. Isso significa que, em nome da tal “harmonia”, a liderança do Congresso pode até se comprometer a facilitar a tramitação das reformas e pode até se empenhar pessoalmente em favor dessas matérias, mas jamais poderá garantir sua aprovação, pois esta decorre da conquista de votos no plenário – isto é, do convencimento dos deputados e senadores.

William Waack: O poder da caneta

- O Estado de S.Paulo

Na relação com o Congresso, o presidente Jair Bolsonaro está conseguindo o contrário do que pretende

As pessoas que foram às ruas no domingo atendendo a chamado do presidente e as que vão às ruas nesta quinta-feira para protestar contra o governo deram uma demonstração de política real. Uma e outra sugerem a Jair Bolsonaro que ele teria prevalecido num teste de forças que, na verdade, está apenas no começo e no qual a caneta Bic do presidente é insuficiente para vencer.

Começa pelo tal “pacto” dos três Poderes que nem tem como existir (o STF assinando pactos?). A ênfase retórica no “pacto” é, em parte, o resultado da percepção de Bolsonaro de que os termos da vitória eleitoral e “as ruas” lhe teriam permitido enfrentar os outros dois Poderes, e que levou o ministro Paulo Guedes a dizer que “não há antagonismo” entre eles (os Poderes) – frase que só provocou risadas entre seus pares no mundo real da economia e finanças. Tudo bem, reconheça-se que um dos pilares do governo não poderia mesmo declarar outra coisa em público, ainda que fosse para segurar o dólar.

“As ruas” – ou o que Bolsonaro entende por isso – teriam também dito ao presidente que ele não precisa se esforçar muito em conseguir uma base estável no Congresso, pois o ronco das multidões que o apoiam superaria em caso de necessidade os cochichos dos participantes do nefasto conchavo que o impede de realizar os anseios do povo. O problema aqui é o de desafiar um dado estrutural do sistema de governo brasileiro (admita-se, o pior do mundo), que obriga Executivo e Legislativo a se entender de alguma maneira.

Zeina Latif*: O poder das manifestações

- O Estado de S.Paulo

Em 2013, os protestos em nada mudaram os rumos do governo, apesar dos alertas feitos a Dilma sobre a necessidade de ajustar a economia

As manifestações do último domingo surpreenderam positivamente pelo tom moderado e pela defesa inédita da reforma da Previdência, ainda que não tenha sido seu tema majoritário. Difícil saber, no entanto, quais suas consequências concretas para a economia. São movimentos democráticos, que precisam ser respeitados, mas que não necessariamente ajudam no avanço da agenda econômica. Basta lembrar os protestos de 2013, que em nada mudaram os rumos do governo, apesar dos alertas feitos a Dilma sobre a necessidade de ajustar a economia. São muitos aspectos envolvidos que poderiam se resumir em duas perguntas principais.

Primeiro, haverá daqui para frente protestos em sequência, com alternância de grupos que aprovam e desaprovam o governo? Vale mencionar que a mais recente pesquisa da XP/Ipespe indica que estes grupos já têm tamanho similar (36% das pessoas desaprovam e 34% aprovam o governo). Quando ocasionais, os protestos servem de chamamento para o senso de urgência e responsabilidade da classe política. Porém, um quadro de inquietação social persistente, com pautas difusas, pode produzir incertezas no cenário de reformas e no sentimento de empresários e consumidores, ambos em queda. Durou pouco a lua de mel.

A segunda pergunta é: qual a capacidade de reação da classe política às manifestações? É essencial haver liderança do presidente e plano de governo estruturado para que os protestos se traduzam em avanço das reformas. A ideia de um pacto entre os poderes da República, como proposto, é iniciativa de baixa efetividade. Ela só faria sentido se houvesse algo a ser pactuado. Não se trata de propor uma lista de medidas, mas sim de se ter um plano consistente e construído com diálogo.

Celso Ming: O país das balas de prata

- O Estado de S.Paulo

Para resgatar a economia, não bastará uma boa reforma da Previdência, nem apenas a derrubada do custo Brasil, nem melhorar o sistema de ensino

Um dia espalhou-se a crença, ou apenas jeito de dizer, de que lobisomens, vampiros, assombrações e monstros dessa ordem seriam definitivamente eliminados com um tiro certeiro de bala de prata.

Logo se viu que não existem tais monstros nem balas de prata. A expressão ficou para dar a entender que não existem soluções simples para problemas complexos. Ou, então, que determinados problemas têm de ser enfrentados sem vacilação, sob pena de mergulho imediato no caos ou no fim do mundo.

O Brasil tem uma longa história de eleições de problemas de vida ou de morte e de soluções radicais. Talvez o mais antigo tenha acontecido no século 19, quando o naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire se impressionou com a devastação provocada pela saúva e proclamou: “Ou o Brasil acaba com a saúva ou a saúva acaba com o Brasil”. De lá para cá, apesar do formicida Tatu e das iscas de exterminação que vieram depois, nem o Brasil acabou com a saúva nem a saúva acabou com o Brasil.

Mas teve Ruy Barbosa no início do século 20, para quem tudo se resolveria se fosse sancionado um único artigo de lei, revogadas as disposições em contrário: “Todo o brasileiro está obrigado a ter vergonha na cara”.

E então vieram os economistas. Logo eles passaram a dizer que o grande problema do Brasil era o latifúndio improdutivo e que, por isso, seria preciso reforma agrária radical já para acabar com todas as mazelas. Também houve o tempo em que tudo se resolveria quando o Brasil tivesse indústria e quando controlasse o petróleo. Veio a indústria e, quando esta se desenvolveu, no resto do mundo e também no Brasil, o setor predominante da economia passou a ser o de serviços. “O petróleo é nosso” ajudou, mas não resolveu.

José Pastore*: Piquetes online

- O Estado de S.Paulo

Por meio de plataformas digitais, os trabalhadores formulam pleitos e fazem pressão nas empresas e governo, deixando de lado as negociações coletivas conduzidas pelos sindicatos convencionais

Você acha possível deflagrar uma greve de âmbito mundial por meio do WhatsApp? É isso que os motoristas do Uber fizeram no início de maio. O movimento afetou várias cidades.

Essa é a nova tendência. Por meio de plataformas digitais, os trabalhadores trocam ideias, informam-se sobre diferenças de condições de trabalho, formulam pleitos e fazem pressão nas empresas e governo, deixando de lado as negociações coletivas conduzidas pelos sindicatos convencionais. Eliminando intermediários, eles passam a tratar tudo de forma direta, individual e customizada. Trocando mensagens sintéticas, agrupam as idiossincrasias individuais em pleitos coletivos e enviam aos seus empregadores ou contratantes.

Essas plataformas ainda são poucas, mas estão proliferando em alta velocidade – como tudo na internet. Por exemplo, a YouTubersUnion é um mecanismo de ação sindical que tem organizado os trabalhadores para expressar suas propostas e negociar condições de trabalho sem participar de reuniões presenciais ou assembleias demoradas que consomem o precioso tempo das pessoas.

A plataforma Coworker.org ajuda os trabalhadores a condensar seus pleitos em petições atraentes que são encaminhadas às empresas. Com isso, exercem forte pressão e embaraçam os empregadores ou contratantes. O resultado da negociação virtual é o acordo ou impasse. Em 2018, os 35 mil professores de West Virginia (EUA) organizaram uma greve por WhatsApp que teve sucesso em obter vários dos pleitos até então negados pelas escolas. Foram piquetes online.

Ao contrário do que ocorre com os sindicatos convencionais, os custos para coletar e processar as informações e para ativar as mobilizações via internet são irrisórios. A velocidade dos contatos é enorme; o feedback é imediato; e as transações são feitas sem tensão.

A plataforma WorkIT foi organizada para servir exclusivamente os funcionários da rede de supermercados Walmart e tem conseguindo mudar várias regras de trabalho no campo da jornada. Por meio de contatos de WhatsApp, os funcionários do Starbucks conseguiram revogar uma regra que proibia o uso de tatuagens no balcão das lojas. A plataforma Workership se dedica basicamente a promover discussões online e em tempo real. Com isso, conquista dezenas de adeptos a cada dia. Na China, trabalhadores criaram uma plataforma com algoritmos resistentes à censura do governo por meio da qual fazem campanhas para reduzir as longas jornadas de trabalho. Não precisamos ir tão longe: no ano passado, os caminhoneiros brasileiros pararam o País por meio do WhatsApp, sem nenhuma mobilização presencial ou liderança sindical convencional. São temidos até hoje.

Maria Cristina Fernandes: O encontro marcado de Bolsonaro com 2020

- Valor Econômico

Pressão da pauta pós-Previdência é de aumento de gasto

O presidente Jair Bolsonaro comemorou manifestações favoráveis no mesmo dia em que o governo enfrentou a primeira grande rebelião prisional e a expectativa positiva dos investidores em relação ao governo revelou-se reduzida a um sexto daquela da posse.

No Datafolha publicado no dia da posse, 46% depositavam expectativas em relação à tríade violência/segurança/polícia. Apenas 3% acreditavam que o pai de Flávio Bolsonaro fosse demonstrar um bom desempenho no combate à corrupção. O mesmo patamar confiava em sua capacidade de reduzir o desemprego ou melhorar a economia. A média dos brasileiros se mostrava com mais discernimento do que os investidores, cuja confiança na alavancagem da economia, medida pela XP/Ipespe, era quase total (86%) na largada do governo.

Rebelião em presídio com 55 mortos pode não ser exatamente sinal de uma política de segurança pública eficaz, mas traduz as crenças do presidente da República de que bandido bom é bandido morto e as apostas do ministro da Justiça de que a solução para a violência passa por mais encarceramento.

Em pesquisa feita para a CUT em abril, Marcos Coimbra (Vox Populi) perguntou que notícia do governo mais chamava a atenção dos seus entrevistados. A briga entre olavistas e militares ocupava todo o noticiário. Talvez por isso, metade dos entrevistados respondeu que não se lembrava de nada e 20% não souberam responder. Os 30% restantes citaram fatos favoráveis e desfavoráveis ao governo, sendo a flexibilização do porte de armas o mais lembrado.

No governo, o presidente não traiu o candidato. Puxa para si os temas de segurança pública enquanto continua a tratar a economia como um assunto do posto Ipiranga do qual pouco entende. Fica mais fácil terceirizar os fracassos neste terreno, ainda que, em algum momento, os 13 milhões de desempregados venham a ganhar uma tradução política.

*Nilson Teixeira: Retomada claudicante não é surpresa

- Valor Econômico

Maioria das propostas não traz estímulo suficiente para reativar a economia logo e pode criar distorções graves

Os números do PIB para o primeiro trimestre serão divulgados hoje. Segundo pesquisa do Valor publicada em 27 de maio, a mediana das estimativas do desempenho do PIB indica uma contração de 0,2% ante o quarto trimestre, com a previsão mais otimista sendo de estabilidade e a mais negativa de um recuo de 1%. Esse provável resultado já foi razoavelmente antecipado pelos participantes de mercado, com a mediana das expectativas de crescimento do PIB de 2019 diminuindo de 2,5% na média de dezembro para 1,2% em 24 de maio (Relatório de Mercado do Banco Central).

A divulgação das contas trimestrais tende a reacender as discussões sobre a necessidade de estímulos do governo para evitar uma deterioração adicional da atividade nos próximos trimestres. As propostas existentes são similares àquelas usualmente discutidas em momentos como o atual. No que se refere à política monetária e ao crédito, as sugestões mais frequentes tratam do corte da taxa Selic, da redução das alíquotas dos compulsórios bancários e da diminuição do IOF nos empréstimos. Essas ações dificilmente terão impacto significativo no curto prazo, pois a incerteza na economia permanece alta, os juros reais já estão em um patamar historicamente baixo e a liquidez no sistema financeiro não tem sido uma restrição para o aumento da oferta de crédito.

Após eleição, UE tende a um maior protecionismo: Editorial / Valor Econômico

Não houve a temida avalanche de votos nos partidos populistas e de extrema direita contrários à União Europeia nas eleições para o Parlamento Europeu. Mas governar a UE tornou-se mais difícil, com o significativo recuo do centro (tanto sua fatia direita como esquerda), que perdeu a maioria parlamentar. As correntes eurocéticas e populistas obtiveram quase um quarto das 751 cadeiras em disputa. O bloco de poder de centro terá de se apoiar nas duas forças em ascensão, os liberais, que avançaram para 107 deputados e os Verdes, que deram um salto de 40% e ficaram com 69 representantes. Pela necessidade de contar com o apoio dos liberais (como o bloco francês de Emmanuel Macron) e dos ecologistas (segunda força eleitoral nas urnas na Alemanha), a política protecionista agrícola dos europeus pode se intensificar, ganhando ingredientes ambientais, e se tornar mais desfavorável ao Brasil.

Se o motivo da necessária reacomodação política não foi um choque populista, ainda assim ela pode ser relativamente traumática em alguns países-chave entre os 28 que compõem a União Europeia. A direita populista manteve sua força e foi a mais votada na França. Com 23,3%, o grupo de Marine Le Pen impôs a primeira derrota eleitoral ao presidente Emmanuel Macron (22,4%), embora por margem insignificante). Mas a representação de Le Pen no Parlamento francês é irrelevante.

Mais importante pelos atritos políticos que causa e poderá causar foi a ampla vitória do vice-premiê italiano, Matteo Salvini, líder da Liga, com 34,3% dos votos, muito à frente de seus sócios no governo, o Movimento 5 Estrelas (17%). Salvini, entusiasmado com seu resultado e os de Le Pen e de Nigel Farage, expoente do Brexit no Reino Unido, prometeu fazer um corte de impostos que agravará ainda mais a delicada situação fiscal do país. A Comissão Europeia se prepara exigir dele o contrário - austeridade para deter uma trajetória insustentável de endividamento, sob pena de sanções. Salvini diz que não aceitará essa política. Outra de suas tentações pode ser a de se livrar de seu parceiro de governo, abrindo caminho a nova eleição nacional.

O pacto é a Carta: Editorial / Folha de S. Paulo

Cabe no máximo aos chefes dos Poderes dar prioridade aos temas acordados

Surgem, enfim, acenos positivos na direção da distensão política vindos do Palácio do Planalto.

Depois de ter concorrido para desestimular as mensagens autoritárias nas manifestações deste domingo (26), o presidente Jair Bolsonaro(PSL) persistiu na agenda de interlocução institucional.

Em mensagem ao Senado, adotou a via conciliatória para ter aprovada a reorganização ministerial. Deu anuência ao retorno do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao setor econômico mesmo sob pena de frustrar segmentos que apoiam o governo.

Num gesto mais simbólico que prático, também patrocinou encontro com os chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário para selar o que seria um pacto em torno de medidas consideraras cruciais.

Bolsonaro (Presidência da República), Rodrigo Maia (Câmara dos Deputados), Davi Alcolumbre (Senado Federal) e Dias Toffoli (Supremo Tribunal Federal) movimentam-se para assinar acordo em torno das reformas nas aposentadorias e nos tributos, da desburocratização, da segurança pública e da revisão das relações federativas.

Nenhum dos quatro, obviamente, será capaz de comprometer-se com o mérito das propostas. Deputados e senadores, desde que arregimentem maiorias, têm ampla prerrogativa de fazer prevalecer a sua visão ou mesmo de rejeitar os projetos. Da mesma forma agirá Bolsonaro, com seus amplos poderes de veto e de iniciativa sobre a agenda do Congresso Nacional.

Juiz nenhum, nem sequer Toffoli, obriga-se a fechar os olhos diante de ilegalidades e inconstitucionalidades que lhe chegarem às mãos.

*Maria Hermínia Tavares de Almeida: A rua e o povo

- Folha de S. Paulo

O 'povo' de Bolsonaro pode ocupar avenidas, mas é minoria da população

Mobilizar o povo para pressionar as instituições políticas —especialmente o Congresso— é estratégia clássica do populismo. Ela começou a ser posta em prática no último domingo, por iniciativa de grupos mais radicais do bolsonarismo com o dissimulado beneplácito do seu líder e o incentivo entusiasmado de sua prole.

A extrema direita colocou muita gente nas ruas. Ainda assim, ficou bem longe de falar em nome daquilo que o presidente chamou de “essa população maravilhosa” que não pode ser ignorada.

O “povo”, cujas aspirações Bolsonaro imagina encarnar, é uma ficção política; na realidade se divide em relação ao governo, tanto na avaliação do seu desempenho quanto nas expectativas.

Segundo pesquisa de opinião da XP-Investimentos, realizada pelo Ipespe, neste mês, vem caindo a porcentagem daqueles que consideram o governo ótimo ou bom. Tendo chegado a 35%, empatou com os que, crescentemente, pensam que ele é ruim ou péssimo (36%).

O ceticismo também se manifesta na queda de 16 pontos percentuais dos entrevistados com expectativa positiva em relação ao futuro do governo: hoje, menos da metade (47%) prevê que o governo será ótimo ou bom.

Na verdade, embora predomine o total de brasileiros que atribui aos governos passados, especialmente aos do PT, a responsabilidade pelas dificuldades econômicas do presente, simplesmente dobrou a proporção daqueles que pensam que a culpa é do atual.

Bem pesados os números, verifica-se que os manifestantes favoráveis ao presidente e críticos do Congresso e do Judiciário falam hoje em nome de menos de um terço da população. Não passam de 31% aqueles que pensam que o governo deve endurecer suas posições, mesmo que isso lhe torne mais difícil aprovar suas propostas.

*Fernando Schüler: Bolsonaro, seu bobo

- Folha de S. Paulo

Apaixonados, governistas e oposicionistas, são inúteis para o bom debate público

Na semana que passou, assistimos de camarote a mais uma lição sobre como funciona nossa alegre democracia na era do escândalo.

Dias atrás o presidente compartilhou com os amigos um texto confuso e irrelevante, e sua base difusa de apoio marcou uma passeata, para o fim de semana.

Isso bastou para que a tagarelice digital levantasse o tom. Ouvi gente boa dizendo que era uma "carta de renúncia", como a de Jânio. Uma "ameaça" ao país, escreveu outro. Uma jovem deputada vaticinou: a continuar assim, é "impeachment ou renúncia". O exagerômetro nacional quase pifou, mas depois tudo virou espuma, como quase sempre acontece.

Passados alguns dias, ninguém mais se lembra do que dizia o tal artigo esquisito, a manifestação domingueira correu tranquila, com 75% dos manifestantes tendo ido à avenida Paulista, segundo dados do Monitor Digital, em apoio às reformas que o país precisa fazer.

Nossos alarmistas não perdoaram: foi um sucesso? Pior para o governo. E se tivesse sido um fracasso? Pior ainda. E se tivessem cancelado tudo, antes? Sinal de fraqueza. A realidade pode variar do jeito que quiser, a constante é sempre a mesma: o governo errou, o governo perdeu, o governo é bobo, vulgar, agride japoneses, faz o diabo.

Vejam só as passeatas de domingo. Não havia um boneco satirizando Rodrigo Maia? Não havia gente falando mal do centrão? É evidente que isso vai terminar mal, vai estragar mais ainda a relação com os Poderes, com o Congresso, não é mesmo?

Não estragou. Na semana em que os corpos deveriam ser recolhidos, o governo promove um agradável convescote entre os chefes de Poderes, propondo um pacto pelas reformas. Na sequência, o Senado aprova a MP da reforma administrativa.

Sim, mas o pacto é "enganador", "exotérico", um "conto do vigário"! Até o croissant servido no café da manhã deveria ser falso! OK, OK, e o suco de laranja era de caixinha. E o governo perdeu na votação do Coaf! Exato. Vai aí uma revelação: na democracia, governos ganham e perdem, no Parlamento projetos são ajustados, coisas assim.

E quando isso acontece, não significa que o sistema, o governo ou a democracia estejam em crise.

*Eloísa Machado de Almeida: STF pode revisar e frustrar agenda do governo

- Folha de S. Paulo

Presidente propôs pacto, mas governar sem compromisso com Constituição gerará devida reação das instituições

Com altos índices de impopularidade e desaprovação em início de governo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) apontou o Congresso Nacional e o Judiciário como responsáveis por tornar o país ingovernável.

O episódio gerou uma mobilização de bolsonaristas para protestos com mote de fechar o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, depois amenizado em uma agenda em favor da reforma da Previdência e do chamado pacote anticrime. Ainda assim, as manifestações atacaram o presidente da Câmara, o centrão e ministros do STF.

Se o desenrolar dos fatos mostra que as manifestações dificilmente foram espontâneas, a conjuntura mostra que a pauta contra o STF tampouco é desinteressada.

Pessoalmente, Jair e Flávio Bolsonaro buscaram amparo do Supremo em suas demandas: o presidente recorreu da condenação civil que lhe obrigou a pagar indenização por danos morais à deputada Maria do Rosário e seu filho pediu ao Supremo que julgasse seu caso criminal; em nenhum dos casos tiveram sucesso, ainda que outras ações penais contra o então deputado Jair Bolsonaro tenham tido uma lenta tramitação até serem suspensas, por conta de sua posse como presidente da República.

Para além de demandas pessoais, grande parte dos decretos e das medidas provisórias editadas pelo presidente tiveram sua constitucionalidade questionada na forma e no conteúdo e hoje estão sob o crivo do tribunal.

A medida provisória 870 está sob questão por ter desarranjado os processos de demarcação de terras indígenas, por ferir a liberdade de atuação de organizações da sociedade civil e por ter fragilizado a política de proteção ao trabalho e aos trabalhadores.

Bruno Boghossian: A insatisfação sobe a pirâmide

- Folha de S. Paulo

Pesquisa XP/Ipespe mostra que insatisfação com governo subiu a pirâmide de renda

O desgaste da imagem de Jair Bolsonaro começou a subir a pirâmide de renda. O presidente já havia perdido pontos entre eleitores mais pobres e da classe média, mas preservava seu capital político nos andares de cima. Pesquisas do último mês sugerem que a insatisfação chegou a quem ganha mais.

O último levantamento XP/Ipespe indicam uma disparada da reprovação a Bolsonaro desde abril em segmentos de renda mais alta. No grupo que recebe mais de cinco salários mínimos, o índice de eleitores que consideram o governo ruim ou péssimo passou de 22% para 41%.

As fatias mais ricas da população foram as primeiras a aderir à candidatura de Bolsonaro durante a campanha, segundo pesquisas da época. O candidato conseguiu consolidar o apoio desses núcleos e, depois, expandiu seu eleitorado para a classe média e para os mais pobres. Agora, a erosão ocorre no sentido inverso.

Números de março registravam que os brasileiros com renda de até cinco salários reduziam sua aprovação ao presidente. Dois meses depois, é possível enxergar uma curva semelhante nas faixas superiores.

Mariliz Pereira Jorge: Quem não faz gol leva

- Folha de S. Paulo

Negligência política deixa bola quicando em frente ao Supremo

Não tive tempo de dar uma volta em Copacabana para checar se temos uma epidemia de drogas, como afirmou o ministro da Cidadania, Osmar Terra. Mas os dados da pesquisa da Fiocruz mostram por que os números foram rejeitados pelo governo. Porque não comprovam o que as autoridades querem.

Qualquer percentual, em se tratando de saúde pública, é preocupante, mas o resultado quebra o argumento da epidemia da ala antilegalização. Pela pesquisa, 9,9% dos brasileiros relataram ter usado drogas ilícitas uma vez: 7,7% consumiram maconha, haxixe ou skank, 3,1%, cocaína, 2,8%, solventes e 0,9%, crack. Foi também mapeado o consumo de álcool: 16,5% dos entrevistados cometeram abusos. Talvez tenhamos uma epidemia de bêbados, e não de drogados. Mas isso, pelo visto, não interessa.

Vinicius Torres Freire: A receita do governo volta a cair

- Folha de S. Paulo

Dinheiro disponível após repasses obrigatórios diminui, luta por migalhas vai piorar

A receita anual do governo federal caiu. É menor que no ano passado. Não acontecia desde novembro de 2017. Além do mais, o dinheiro disponível nos primeiros quatro meses do ano diminuiu em relação ao início de 2018.

A arrecadação vinha crescendo cada vez mais devagar desde setembro do ano passado, quando a atividade econômica passou a perder o gás. Vide o Pibinho de crescimento quase nulo do trimestre final do ano passado. Vamos saber nesta quinta-feira (30) do PIB do primeiro trimestre de 2019. Deve ter encolhido, dizem quase todas as estimativas.

Além cair em valores absolutos e reais, a receita fica menor em relação ao PIB, ao tamanho da economia brasileira, que não cresce quase nada e talvez desacelere ainda mais nesta primeira metade do ano.

E daí?

1) Há sinais de estagnação espalhados pela economia inteira: impostos, confiança de consumidor e empresários, perspectivas de contratação de trabalhadores;

2) Não há hipótese razoável de o governo liberar despesas suspensas por precaução ("contingenciamento") antes do trimestre final do ano, sendo otimista e caso entrem mesmo alguns dinheiros excepcionais (leilões de petróleo);

3) A disputa por recursos muito minguados será tensa, é óbvio. Vai se transformar em fúria e balbúrdia se o governo continuar a cometer atrocidades tais quais a do Ministério da Educação. O dinheiro falta mesmo e, olhando a execução do Orçamento, não está acontecendo nada de especialmente pior nas áreas sociais. Juntar "insulto à injúria" dos cortes é, além de burrice, guerra ideológica, como gosta de dizer certa gente do governo.

Merval Pereira: Insegurança jurídica

- O Globo

Duas decisões monocráticas têm o efeito de paralisar o programa de venda de ativos da Petrobras

Um bom exemplo da impossibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) participar de um pacto político com o Executivo e o Legislativo é o julgamento de hoje das liminares que impedem a privatização de estatais e suas subsidiárias.

Duas medidas correlatas foram tomadas monocraticamente por ministros, afetando as privatizações, cujo programa está em curso e é um dos pilares das reformas econômicas do governo.

A decisão do plenário do Supremo pode gerar reação do Congresso, que já tem um projeto para impedir que ministros possam tomar decisões individuais.

Estudos como “O Supremo em números”, realizados pela Fundação Getúlio Vargas do Rio, mostram que o fenômeno da “monocratização” das decisões, decorrência do enorme número de processos que impossibilita que todos sejam julgados pelo plenário, vem prejudicando a atuação regular do STF.

Nada menos que 80% das decisões atualmente são monocráticas. Para o jurista Joaquim Falcão, criador do projeto da FGV, este fato “deturpa o sistema, já que a Constituição dá o direito ao cidadão de ser julgado pela instituição do Supremo, não por este ou aquele ministro”.

Nesses casos que serão julgados hoje pelo plenário, dois ministros interromperam um programa de desinvestimento da Petrobras, com possíveis efeitos colaterais no programa de privatização do governo, se as decisões forem aprovadas pela maioria.

Míriam Leitão: O que explica a fraqueza do PIB

- O Globo

Mais importante do que a fraqueza do PIB no primeiro trimestre é saber que o país está indo para o terceiro ano de frustração no crescimento

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) está otimista. Acha que o PIB do primeiro trimestre divulgado hoje será zero. “A que ponto chegamos, o que prevê zero está otimista”, comenta o economista Armando Castelar. Os bancos estão projetando um PIB ligeiramente negativo, algo em torno de 0,2%. Mais importante do que o número em si é a constatação de que o país está indo para o terceiro ano de frustração. As projeções começam bem e vão murchando com o passar dos meses.

Houve fatos concretos que prejudicaram o começo de 2019. Um deles foi o rompimento da barragem de Brumadinho, que encolheu a produção da Vale. Como a Petrobras também produziu menos, a indústria extrativa mineral teve uma queda que a FGV está projetando em 9,3% em relação ao último trimestre do ano passado. Há questões que são mais estruturais. A indústria da construção não consegue melhorar. Seu encolhimento tem a ver diretamente com a confiança.

— Ninguém vai pegar um empréstimo para comprar um imóvel sem saber se vai continuar empregado, se a renda permanecerá no mesmo nível. O empresário também se retrai — explica Castelar.

Pelos cálculos da FGV, a construção pode ter uma queda de 0,9%, e isso faz com que ela esteja 31% abaixo do primeiro trimestre de 2014.

— O problema é a questão fiscal, e o que preocupa é a dificuldade de coordenação política do governo. Entre o segundo turno e o começo do ano houve um aumento da confiança, mas depois caiu. Há um círculo vicioso, o governo não avança nas reformas, a confiança cai, o país não cresce, o imposto não é recolhido, o emprego não é criado, a renda não sobe, a popularidade do governo cai e diminuem as chances de aprovação das reformas — diz Armando Castelar.

Bernardo Mello Franco: O novo homem de Witzel em Brasília

- O Globo

Ao se eleger, o governador Wilson Witzel anunciou um secretariado com as “melhores pessoas”. A promessa foi tão verdadeira quanto o seu diploma de doutor em Harvard

No primeiro discurso como governador eleito, Wilson Witzel anunciou o fim da “política do compadrio” e a escalação de um secretariado com as “melhores pessoas”. A promessa foi tão verdadeira quanto o doutorado que ele disse ter feito em Harvard. Ao se sentar na cadeira, o ex-juiz imitou a fórmula dos antecessores. Loteou a máquina pública entre apaniguados e políticos derrotados nas urnas.

Depois de cinco meses, Witzel resolveu inovar. Em decreto publicado ontem, ele criou a Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Entregou a pasta ao ex-deputado André Moura, personagem notório na capital federal.

O novo secretário começou como prefeito de Pirambu, município sergipano de oito mil habitantes. Subiu na vida ao se tornar escudeiro de Eduardo Cunha. Dias depois do impeachment, ele foi recompensado pela fidelidade ao chefe. Virou líder do governo de Michel Temer no Congresso.

A relação com o ex-presidente da Câmara era tão íntima que Moura gostava de ser chamado de André Cunha. Num embate em plenário, o deputado Paulo Teixeira preferiu batizá-lo de “lambe-botas”.

Mais que privatizações em jogo no STF: Editorial/ O Globo

Julgamento de liminares pode afetar uma fonte de recursos para reduzir o déficit fiscal

Tem muita coisa em jogo no julgamento marcado para hoje no Supremo de duas liminares concedidas contra privatizações. O desfecho pode definir o destino de um pilar do ajuste fiscal, a venda de estatais. E também impedir o ataque a um dos grandes problemas do Brasil, abaixa produtividade. Num país em que historicamente o Estado sempre teve uma participação grande na economia, a saída dele de qualquer segmento é sempre polêmica, pelos interesses de grupos que se formam em torno das estatais.

A oposição a privatizações é parte da democracia, e a Justiça, o único espaço para a mediação legal de conflitos. Num arcabouço jurídico tão emaranhado como o brasileiro, não é incomum magistrados dividirem-se diante da mesma questão. Nem sempre a “letra da lei” tem leituras coincidentes entre juízes. Neste caso específico, cabe expor o contexto em que os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin emitiram liminares contra a venda de estatais. Está em questão o rito das operações, e não o mérito da redução da presença do Estado na economia e na sociedade, pois este é tema de discussões políticas e ideológicas. Que não podem ocorrer em tribunais.

Luiz Carlos Azedo: O foco na vida banal

- Nas entrelinhas / Correio Braziliense

“Um dos focos do governo Bolsonaro é a vida banal, mas com desconstrução de políticas públicas. Talvez o melhor exemplo seja a nova política de armas”

Hoje tem manifestações em defesa da Educação, convocadas por entidades estudantis, associações de professores e partidos de esquerda. O protesto nos dará o tamanho da capacidade de mobilização da oposição ao governo Bolsonaro, com destaque para o PT, com suas bandeiras vermelhas e as palavras de ordem que mais mobilizam o partido: “Lula livre!”. Nem de longe se parecem com as manifestações do dia 15 de maio, que foram uma reação espontânea aos cortes de verbas nas universidades e demais estabelecimentos de ensino federais pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.

As águas rolaram sob a ponte desde aquelas manifestações, que superaram as de apoio a Bolsonaro. O ministro da Educação sentiu o calor do caldeirão e afrouxou o garrote. O presidente da República aceitou o resultado das eleições na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e nomeou reitora a candidata mais votada, Denise Pires de Carvalho. Houve uma certa descompressão, apesar de o problema do corte de verbas persistir. Embora os protestos tenham conteúdo e mobilizem a comunidade universitária, sinalizarão apenas que a resistência à nova política para a Educação continua, mas não haverá uma escalada de radicalização da sociedade.

No decorrer da semana, as conversas entre o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes dos demais poderes serviram para desanuviar o ambiente, mesmo com arroubos do tipo minha caneta é mais poderosa que a sua, para não falar outra coisa. Três vertentes do processo determinam a correlação de forças no Congresso: o mercado, as corporações e a sociedade. O governo também é obrigado a levar em conta o comportamento desses três atores. Quando dois deles se agrupam, o terceiro é que sai perdendo.

Nesse aspecto, as ações do governo vêm sendo pautada pelos interesses do mercado, como sua agenda ambiental, e algumas bandeiras que sensibilizam a sociedade, como a do programa anticrime, de Bolsonaro. A relação com as corporações é tensa por causa da Previdência, mas a tramitação da reforma está apenas começando. Os grandes embates se darão por ocasião das decisões em relação ao regime especial de algumas corporações, como policiais, professores, procuradores, magistrados etc. Aí é que o pau vai quebrar.

Ricardo Noblat: Entrou por uma perna de pato, saiu por uma perna de pinto

- Blog do Noblat / Veja

Pacto entre os poderes faz água

Se quiser, o presidente Jair Bolsonaro poderá insistir com a história de um pacto entre os três poderes da República para tirar o Brasil do buraco – e ele quer. Quando nada porque a ideia de um pacto foi proposta pelo ministro José Dias Toffoli durante a cerimônia de posse de Bolsonaro no Congresso.

Mas a ideia dificilmente resistirá às fortes e convincentes críticas que recebeu menos de 24 horas depois de Bolsonaro ter posado para fotos na companhia de Toffoli e dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, respectivamente Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Foi um companheiro de toga de Toffoli, o ministro Marco Aurélio Mello, o segundo mais antigo no Supremo Tribunal Federal, quem expôs melhor a ideia do pacto ao sopro da vida real. Pacto pode haver entre os poderes Executivo e Legislativo, disse ele. Mas o Judiciário deve ficar de fora porque a ele cabe julgar. E ponto.

Mello se esqueceu de acrescentar que o Executivo e o Legislativo estão chancelados pelo voto dos que os elegeram, o Judiciário não. Toffoli não tem delegação dos seus pares para firmar pacto algum, disse Mello. Por sinal, não consultou nenhum deles a respeito nem antes nem depois de reunir-se com Bolsonaro.

Cada um dos 11 ministros é soberano para decidir a seu juízo as questões que lhes cabe examinar. Ninguém pode dizer como deverão votar. A última palavra é deles quando se trata de interpretar os fatos à luz da Constituição. Como então poderiam antes acertar-se com os demais poderes sobre isso ou aquilo?

A alternativa dos democratas: outra tática

- Blog Democracia e Socialismo

“Estas forças podem se aproximar com base em um Programa Mínimo, discutido entre seus representantes, com vistas a dar um primeiro passo para sair da defensiva, isolando a chamada “ala ideológica” do governo.”

Sergio Augusto de Moraes

Alfredo Maciel da Silveira

Ricardo Pessoa da Silva

Maio/ 2019

“Estas forças podem se aproximar com base em um Programa Mínimo, discutido entre seus representantes, com vistas a dar um primeiro passo para sair da defensiva, isolando a chamada “ala ideológica” do governo.”

Desde novembro de 2018 vários analistas políticos vêm estudando a eleição de Jair Bolsonaro. Até agora preponderam, como é natural, as análises que tentam identificar as causas da derrota dos candidatos do centro e da esquerda.

Elas apontam principalmente para:

- a crise econômica que atinge o país desde 2014;

- as ações do Ministério Público e do Judiciário contra a corrupção dos últimos governos (tidos como de esquerda ou de centro) e a espetacular cobertura política dada pela grande mídia às mesmas;

- o crescimento da violência nas grandes cidades e a incapacidade daqueles governos de enfrentá-la;

- um ativismo identitário, particularmente do PT e aliados, muitas vezes fechado sobre si mesmo, desconectado de uma agenda solidária e emancipatória de todos os oprimidos;

- as condições e práticas usadas pelo PT para construir suas alianças e governar;

- o avanço da direita nos EEUU e na Europa.

Este é um lado da questão. O outro é identificar quem votou e porque votou em Bolsonaro. Claro, este é um universo composto principalmente por aqueles que de uma ou outra maneira foram lesivamente expostos aos fatos acima apontados. Mas há também os votos tradicionais de direita e os ressentidos, os que ficaram à parte há anos, caldo de cultura do antipetismo.

Já no primeiro turno um contingente significativo de votos em Bolsonaro foi motivado por este sentimento. Tal tendência se amplia no segundo turno. A diferença da votação de Bolsonaro entre o primeiro e o segundo turno um contingente de aproximadamente 8,5 milhões de votos, em boa parte votou em Bolsonaro para evitar um novo governo do PT. Por outro lado assinale-se que a diferença da votação de Haddad entre o primeiro e o segundo turnos, algo em torno de 15,7 milhões de votos, não foi uma votação no candidato do PT mas sim uma tentativa de evitar uma provável derrota da democracia, representada pela vitória da candidatura Bolsonaro.

Assim faz-se necessário reconhecer que boa parte dos eleitores de Bolsonaro não é de extrema direita. O vasto e diferenciado contingente de forças - inclusive democratas - que levou Bolsonaro à presidência não tem uma pauta coerente; vem disposto a empreender uma “revolução liberal e de costumes” porquanto há uma grande desilusão com o Estado, com a política, com as questões de gênero. Setores dessas forças querem desfazer parte das conquistas sociais de 1988 e dificilmente se alinhariam a um programa que não contemplasse uma reforma do Estado com tons liberais. Por conseguinte não foi apenas o antipetismo que jogou essa gente nos braços de Bolsonaro.

Graziela Melo: Apito final

Silêncio
na alma
medo
no coração!

É
o ponto
final,

a ultima
estação

dos que
nascemos
juntos,

dos que
vivemos
juntos,

da nossa
geração!

O jogo
Acabou,
o juiz
apitou,

sem
prorrogação...

Se foram
os amores
tardios

ficaram
os
recantos
vazios
e
a solidão!!!

Carla Visi:Tristeza pé no chão