O que a mídia pensa – Editoriais

Mais um fiasco – Editorial | Folha de S. Paulo

Após falha no Enem, MEC escolhe militante do design inteligente para a Capes

O que sobra em empáfia a Abraham Weintraub, nas redes sociais, lhe falta em competência à frente do Ministério da Educação. Sob sua administração, o MEC tem sido fonte inesgotável de más notícias para o ensino e a pesquisa no Brasil.

Considere-se a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Fundamental para a pós-graduação e a formação de professores, o órgão está no centro de uma polêmica porque Weintraub escolheu para dirigi-la um adepto do criacionismo.

Ressalve-se que o currículo acadêmico de Benedito Aguiar, ex-reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, parece adequado para a função. Numa instituição confessional como a que dirigiu, seria aceitável o ensino da doutrina religiosa segundo a qual todas as espécies são obra de Deus, não tanto da seleção natural neodarwiniana.

Aguiar, entretanto, subscreve a corrente do design inteligente, ou criacionismo “científico”, coisa que não é. Nessa forma de pensar, estruturas complexas dos organismos, como os olhos, teriam de ser projeto de uma inteligência superior, e não fruto do acaso (como é seu hábito caricaturar a teoria de Charles Darwin aperfeiçoada com o advento da genética).

A mera possibilidade de que o presidente da Capes carreie recursos da instituição para fomentar estudos de inspiração religiosa e incompatíveis com a ciência contemporânea já seria motivo para não o indicar ao cargo.

O mau passo na Capes comporta riscos para o futuro, mas no presente a gestão de Weintraub já produziu prejuízo concreto para milhões de estudantes com o naufrágio logístico do último Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Erros em milhares de notas puseram sob suspeição a prova. Weintraub, com seu arrojo irresponsável, não interrompeu a seleção para universidades federais que as toma por base. Contaminado pela judicialização, o processo mantém em suspense legiões de jovens num momento decisivo de suas vidas.

O MEC age como se tudo estivesse sob controle, e não está. Deixa sem resposta candidatos que questionam o resultado de suas avaliações ao mesmo tempo em que o ministro intercede pela filha de um apoiador de Bolsonaro que lhe dirigiu um apelo por rede social.

Weintraub troca as mãos pelos pés em quase tudo que toca. Na contramão da internacionalização da pesquisa, limitou viagens nas universidades federais. Deixou parado R$ 1 bilhão a que o MEC faria jus do dinheiro retomado pela Lava Jato. Elevou o piso nacional no ensino básico sem levar em conta a periclitante situação orçamentária de estados e municípios.

Até aqui, Jair Bolsonaro só produziu fiascos no MEC. Até quando?

Lula sincerão – Editorial | Folha de S. Paulo

Em entrevista, ex-mandatário petista revela também o que o aproxima de Bolsonaro

Governantes não gostam de imprensa livre. Ter a administração constantemente exposta a reportagens que iluminam aspectos inconvenientes ao grupo no poder não é algo que lhes dê prazer. É um fator de incômodo que, nas democracias, são obrigados a tolerar.

Luiz Inácio Lula da Silva não foi exceção à regra enquanto ocupou o Palácio do Planalto. Restringiu entrevistas coletivas, deu preferência, inclusive financeira, ao espectro de veículos chapa-branca em torno do petismo e flertou com dispositivos para controlar a mídia.

O curioso foi ter embarcado agora, na oposição, numa espécie de flashback aos tempos em que chefiava o Executivo. Em entrevista ao UOL, endossou parte da ofensiva que o presidente Jair Bolsonaro tem capitaneado contra a imprensa.

Lula não apenas deu razão ao atual mandatário como agiu à maneira dele ao atropelar os fatos e acusar a TV Globo de não ter dado cobertura às mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil que questionam a parcialidade da Lava Jato.

Trata-se de erro crasso de informação, pois a emissora veiculou reportagens sobre o tema. Também ao contrário do que disse Lula, a Globo noticiou a denúncia estapafúrdia de um procurador contra o fundador do site, Glenn Greenwald —acusação ofensiva ao exercício do jornalismo que deveria ser de pronto rejeitada pelo Judiciário.

A verborragia fora de órbita e de lugar histórico do ex-presidente prosseguiu com comparações entre a atitude da emissora e o nazismo e com mais elogios a Bolsonaro por supostamente estar, com o emprego das redes sociais, “provando que é possível fazer notícia sem precisar dos jornais”.

“Fazer notícia”, nas palavras confusas de Lula, equivale a transmitir a visão adocicada e autoindulgente do situacionismo sobre a realidade sem o crivo crítico do jornalismo profissional. Não difere da propaganda, mas é o sonho acalentado por todo governante, de falar sem ser contraditado.

A sensação que fica é a de que Lula gostaria de voltar ao cargo e valer-se de ferramentas de comunicação direta, ataque e boicote à imprensa desenvolvidas por Bolsonaro. A intenção de alvejar uma rede de TV também é compartilhada.

Num rompante de sinceridade, o principal líder da oposição revela não apenas o que o distancia, mas também o que o aproxima do atual presidente. Lula sincerão, para usar a gíria dos jovens, não deixa de esclarecer o debate público.

Coronavírus ameaça a economia – Editorial | O Globo

Bloqueios e quarentenas na China reduzem o consumo, e o choque se propaga do comércio à produção

Termômetros sensíveis, os mercados globais iniciaram a semana em baixa sincronizada devido aos riscos que uma epidemia de um novo coronavírus, originado na China, representa para a economia mundial. As bolsas chinesas, não fosse o feriado do Ano Novo Lunar, estariam abertas e seguiriam a tendência. O mercado acionário do Japão caiu 2,03%, a maior queda desde agosto; o britânico, 2,26%; Wall Street, 1,57%, e com isso zerou os ganhos obtidos desde o início do ano. Já o brasileiro, que opera num fuso horário semelhante ao de Wall Street, retrocedeu 3,29%. Fechou zerando os ganhos do ano e deixando um saldo negativo de 1,01%.

No início da tarde, o pessimismo aumentou, depois que a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu que errou ao menosprezar o surto, elevando seu risco de “moderado” para “alto”. Coerente com o cenário de pessimismo, o dólar subiu.

Mesmo que indique poder ser menos letal que a outra epidemia de Sars (sigla em inglês de Síndrome Respiratória Aguda), de 2003, também provocada por coronavírus — nome inspirado na sua forma de coroa — , a propagação da doença pelo mundo tem sido rápida, e isso se reflete na economia mundial. A começar pelos efeitos causados na própria China, a segunda maior economia do mundo. Por exemplo, pela interrupção de viagens. Ainda mais neste feriado do Ano Novo Lunar, quando dezenas de milhões de chineses costumam viajar dentro e para fora do país.

Ao contrário da lentidão com que Pequim reagiu em 2003, o governo de Xi Jinping foi incisivo. Bloqueou Wuhan, onde houve o primeiro contágio, e estendeu o bloqueio a outras cidades na região, mantendo em quarentena cerca de 20 milhões de pessoas. Logo depois, impediu toda viagem para fora da China. Foi elogiado pelo presidente americano, Donald Trump, com quem se desentende sobre comércio exterior.

A reação temerosa e preventiva dos mercados se deve à inevitável queda de consumo que quarentenas e bloqueios provocarão na segunda maior economia. O impacto positivo nos negócios decorrente das viagens de dezenas de milhões de chineses no atual feriado do Ano Novo Lunar será amortecido.

A epidemia de 2003, segundo a publicação “Geopolitical Futures”, subtraiu US$ 30 bilhões do PIB chinês, o equivalente a um ou dois pontos percentuais do crescimento. O custo para o PIB mundial foi de cerca de US$ 100 bilhões. À época, a China se expandia a taxas próximas dos 10%. Naquele ano, com a Sars, cresceu 9,1%. Mas hoje evolui na faixa dos 6%.

Isso explica por que não apenas ações caem, mas também cotações de petróleo e minérios, produtos primários que deverão ser menos importados pelos chineses. Não há, portanto, como o Brasil se livrar das ondas de choque propagadas pela freada chinesa, cujo tamanho ainda não é previsível. Quanto menor, melhor, mesmo porque o setor externo da economia brasileira está num momento particularmente delicado, em que a perda de dinamismo nas exportações reduz os superávits comerciais e dispara alerta em torno do balanço de pagamentos.

Há portanto uma razão forte para governantes estabilizarem as respectivas economias nacionais, como precisa fazer o Brasil. Bolsonaro necessita aprender esta lição.

Incontáveis projeções econômicas são feitas a todo momento. Mas ninguém prevê um surto desses, mesmo que a China, a cada ano, gere vírus de gripe e de doenças respiratórias, porque a população convive de forma muito próxima à criação de porcos, aves, e consome carne fresca de muitos animais silvestres. Daí o vírus ter saído de um mercado de animais vivos de Wuhan. É uma questão cultural.

Queira-se ou não, a globalização, ainda bem, prosseguirá, até mesmo por força da revolução tecnológica digital. Mas cada país precisa se precaver contra esses efeitos colaterais.

A urgência da PEC Emergencial – Editorial | O Estado de S. Paulo

O presidente Jair Bolsonaro deveria se empenhar em articular a rápida aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 186/2019, a PEC Emergencial. Dessa aprovação depende o funcionamento da máquina pública federal a partir de 2021. Sem a PEC Emergencial, que não tem esse nome por acaso, o governo vai extrapolar o teto constitucional de gastos, o que resultaria em paralisia administrativa, com consequências imprevisíveis, mas funestas, para toda a vida econômica e social do País.

A despeito desse cenário, no entanto, o governo pouco fez além de encaminhar a PEC Emergencial para o Congresso, em novembro de 2019. A expectativa oficial era que a proposta fosse votada ainda no ano passado, mas a desorganização da base governista foi decisiva para que a matéria ficasse para este ano. Foi uma imprudência em vários sentidos, a começar pelo fato de que em 2020 serão realizadas eleições municipais, que certamente influenciarão as decisões dos parlamentares – em especial porque a PEC Emergencial afeta diretamente os servidores públicos em todos os níveis da administração, inclusive os municipais.

Além da ausência de uma articulação consistente do governo no Congresso, certamente contribuiu para o atraso na tramitação da PEC Emergencial a sensação de alívio com a aprovação da reforma da Previdência e o consequente otimismo do mercado em relação ao reequilíbrio das contas públicas, além da divulgação de números que indicavam o início de uma tímida recuperação da economia. O governo parece ter entendido esse cenário como positivo o suficiente para relaxar a emergência que havia produzido a PEC Emergencial.

O governo, ademais, incluiu a PEC Emergencial num amplo pacote de reformas e medidas econômicas enviadas ao Congresso, mas não sinalizou para os parlamentares qual era a prioridade. Além disso, o presidente Bolsonaro informou que uma proposta de reforma administrativa também deverá ser apresentada em breve, e a expectativa do governo é aprová-la ainda no primeiro semestre, para evitar o atropelo do calendário eleitoral.

Ou seja, o governo inundou o Congresso de propostas de grande envergadura, que no conjunto modificam significativamente o Estado, e – sem dizer o que deve ser aprovado em primeiro lugar nem orientar os parlamentares que se dizem governistas – espera que o Legislativo aprove tudo a toque de caixa.

Um governo consciente de sua responsabilidade diante do iminente colapso da máquina pública teria colocado a PEC Emergencial em primeiro lugar na sua lista de prioridades. Sem ela, não será possível discutir nenhuma outra reforma no curto prazo. A PEC estabelece uma série de limites ao funcionalismo público para permitir o corte de gastos obrigatórios, interrompendo a escalada dessas despesas, hoje a principal ameaça ao cumprimento do teto determinado pela Emenda Constitucional 95. O texto autoriza o acionamento do “gatilho” do corte de despesas obrigatórias sempre que a despesa corrente superar 95% da receita corrente.

A negligência do governo, contudo, não apenas relegou essa PEC a um segundo plano na agenda legislativa, como permitiu que fossem introduzidas alterações na proposta que ameaçam sua eficácia – algumas medidas concedem ainda mais benefícios a servidores públicos e outras tornam o ajuste apenas opcional para Estados e municípios.

Desde a posse de Bolsonaro, o governo promete uma revolução administrativa e econômica. Algumas medidas necessárias foram aprovadas, com destaque para a reforma da Previdência, mas a distância entre o discurso e a realidade nunca foi tão grande. E não porque faltem propostas. O problema é que o Palácio do Planalto, mais uma vez, se recusa a fazer política, e o presidente parece incapaz de definir o que deveria ser a prioridade legislativa – quando não prejudica as próprias iniciativas do governo com recuos e concessões a corporações ou quando mobiliza as energias do País com questiúnculas e banalidades. Enquanto isso, a administração federal e a dos Estados e municípios caminham céleres para o estrangulamento.

Milícias no coração do Estado – Editorial | O Estado de S. Paulo

O fenômeno das milícias extrapolou em muito a esfera da segurança pública e, como mostrou reportagem do Estado, é triplamente alarmante. Primeiro, pela velocidade com que elas têm se expandido e diversificado suas atividades por todo o País. Depois, pela sua capacidade de infiltração na vida política. E, em terceiro, pela defasagem das instituições responsáveis por diagnosticar e reprimir esta modalidade de crime organizado.

As milícias são um fenômeno caracteristicamente carioca, derivado dos grupos de extermínio de “policiais matadores” do período do regime militar. No final dos anos 80, elas passaram a extorquir serviços de proteção, especialmente contra o narcotráfico. Com o controle territorial, centralizaram serviços que deveriam ser prestados pelo Estado ou que haviam sido monopolizados por este: venda de água, gás, imóveis, transporte alternativo, sinal de TV e internet e empregos. Gradativamente, incluíram grilagem, exploração de áreas públicas, construção civil, negócios imobiliários, agiotagem e roubo de combustível, entre outros crimes.

Em 2019, o Gaeco, grupo do Ministério Público fluminense que combate as milícias, denunciou 1.060 pessoas e prendeu 336 acusados de pertencer a milícias. Segundo uma das promotoras, Simone Sibilo, a legislação está desatualizada, uma vez que o repertório de crimes das milícias já ultrapassa em muito os delitos tipificados no Código Penal. Além disso, não há uma dimensão oficial do fenômeno nem políticas integradas de prevenção e enfrentamento. Hoje, há registros de milícias em 23 Estados, em geral com as características embrionárias de grupos de extermínio e extorsão. Mas a realidade do Rio de Janeiro permite antecipar o caos no qual será precipitado o País se estes ninhos de serpentes não forem aniquilados agora.

No Rio, terceiro maior colégio eleitoral do País, se consolida rapidamente a fusão entre milícia e política. Estima-se que 12% das áreas de votação no Estado, cobrindo 1,7 milhão de pessoas – número maior que a população de 18 capitais –, são comandadas por milícias e facções criminosas. Em 2008, a CPI das Milícias na Assembleia Legislativa do Rio indiciou 226 pessoas, entre policiais, agentes de segurança, militares e políticos. Um deles foi o ex-policial e então vereador Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho, que cumpriu pena de prisão por crimes como homicídio e por integrar a milícia Liga da Justiça. Seu irmão, seu filho e seu genro – todos ex-policiais – também foram presos e acusados de assassinatos e de liderar a milícia. Hoje Jerominho é pré-candidato à prefeitura do Rio pelo Partido da Mulher Brasileira.

Segundo a Polícia Federal, há riscos para o processo eleitoral em pelo menos 18 Estados, em especial naqueles com altos índices de violência, serviços públicos precários e corrupção policial. Uma das exceções é São Paulo, o maior colégio eleitoral do País, onde as milícias, graças à efetiva ação da polícia e de outros órgãos governamentais, não conseguiram estabelecer controles territoriais, base para a diversificação de seus crimes e sua infiltração na política.

Segundo especialistas ouvidos pelo Estado, além da atualização das leis, é preciso investir na integração das instituições federais, estaduais e municipais (incluindo a Justiça Eleitoral) e em um método que deixe de priorizar o confronto em territórios dominados e foque em inteligência e investigação. O combate integrado tem sido ensaiado no Rio, mas inexiste nos demais Estados, onde o problema é enfrentado de forma isolada e exclusivamente como questão de segurança pública.

Contudo, evidências comprovam que as milícias, muito além da segurança pública, ameaçam hoje os próprios alicerces do Estado Democrático de Direito brasileiro. Ou o poder público, em todas as suas instâncias, mobiliza uma repressão generalizada e implacável ou pedaços inteiros da máquina pública serão sequestrados por mãos encharcadas de sangue.

O inexplorado potencial de negócios das favelas – Editorial | Valor Econômico

Moradores das favelas brasileiras somam uma massa de rendimentos de quase R$ 120 bilhões por ano

Os pesquisadores dos institutos Data Favela e Locomotiva quantificaram o que há muito tempo já se desconfiava: as favelas brasileiras reúnem um poder de compra nada desprezível e deveriam receber a atenção adequada das empresas de bens de consumo e serviços. Conforme divulgado pelo Valor na sexta-feira, os moradores das favelas brasileiras somam uma massa de rendimentos de quase R$ 120 bilhões por ano, segundo a pesquisa Economia nas favelas. Esse poder de fogo é maior do que alguns países como o Paraguai, Uruguai e Bolívia, e supera os rendimentos de 20 das 27 unidades da federação. Reúnem nada menos do que 13,6 milhões de pessoas, com uma renda domiciliar per capita de R$ 734,10.

Circula pelas favelas um volume equivalente a quase metade da massa de rendimentos atribuída pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ao total obtido pelo trabalhadores formais e informais no país inteiro, que foi de R$ 215,1 bilhões no levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad Contínua) do terceiro trimestre do ano passado. No caso das favelas, a maior parte do dinheiro (71%) vem do trabalho formal e informal; 40% são provenientes do auxílio-desemprego; 24% são recursos do Bolsa Família; e 15% de aposentadoria ou pensão. O levantamento mostra que 25% dos moradores com 16 anos ou mais estão empregados com carteira assinada. Outros 10% são empregados sem carteira, com salário mensal combinado; e 17% vivem do trabalho autônomo. Para chegar a esses números, o Data Favela e o Locomotiva entrevistaram, no início de dezembro, 2.670 pessoas em 465 comunidades de 116 cidades.

Tudo indica que não será confirmada a previsão feita pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2006, de que o Brasil chegaria a ter 55 milhões de habitantes vivendo em favelas neste ano, o que seria equivalente a 25% da população urbana. Na verdade, os dados disponíveis mostram que o número de moradores nas favelas vem crescendo menos do que a população em geral. De acordo com o último censo realizado, em 2010, havia 11,4 milhões vivendo em 6,3 mil favelas.

A população das favelas tem sonhos de consumo e recursos para concretizá-los. A pesquisa revelou que 29% dos entrevistados têm a intenção de comprar um carro nos próximos 12 meses; 24% querem um eletrodoméstico; 23%, móveis, 17%, moto. 14%, smart TV e 14%, notebook.

O uso das novas tecnologias é comum para algumas atividades, mas não chega a ser disseminado. Duas facetas da pesquisa do Data Favela e Locomotiva mostram isso. Seis em cada dez entrevistados declararam ter recorrido à internet para chamar serviços de transporte nos 30 dias anteriores à pesquisa. Outros 43% usaram o celular para consumir conteúdo pago em sites, e 33%, para solicitar entrega de comida. A pesquisa mostrou também que 69% dos moradores são bancarizados, um avanço em comparação com os 53% registrados na pesquisa de 2013. Dessa fatia da população, 60% têm conta em bancos tradicionais; e apenas 2% nos digitais, sendo que 7% possuem contas nos dois tipos de instituições. Bancos públicos como a Caixa chegam a ter postos em algumas grandes favelas.

A insegurança gerada pela convivência com o tráfico de drogas e as milícias e a incapacidade das autoridades de garantir a segurança são os principais motivos que afastam os grandes nomes do varejo e dos serviços da operação dentro das favelas. Em contrapartida, pequenos negócios, geralmente de empreendedores locais, como salões de beleza, academias, lojas de roupa, calçados, brinquedos, mercadinhos, farmácias, restaurantes, sobrevivem, comprovando o potencial para os negócios.

Outro problema é o logístico. A ocupação típica das favelas, chamadas tecnicamente de “aglomerados subnormais”, com vielas e becos, sem placas nem CEP, dificulta a localização e as entregas. De acordo com a pesquisa do Data Favela e do Locomotiva, 33% dos moradores da favela compram pela internet, mas um terço deles acaba não conseguindo receber o produto na porta de casa. Muitos indicam um lugar perto de casa, no trabalho ou a casa de parentes.

Esse problema foi transformado em oportunidade por empreendedores locais, que cuidam da distribuição local de produtos, feita por pessoas da própria comunidade, que conhecem os caminhos. Quando essas barreiras forem superadas, novos negócios vão vicejar.