Celso Rocha de Barros* - Maiamentarismo continuará?

- Folha de S. Paulo

Tudo o que foi feito no país do ano passado para resolver problemas foi feito no Congresso

Desde a posse de Jair Bolsonaro como presidente da República do Brasil, somos um país que tem tudo para dar errado, mas está sendo salvo pelas qualidades de seus deputados e senadores. Por essa, realmente, ninguém esperava.

Mas é verdade. Tudo o que foi feito no Brasil de 2019 para resolver problemas foi feito no Congresso.

A reforma da Previdência foi feita pelos presidentes da Câmara e do Senado enquanto Guedes insistia no delírio da capitalização. A reforma tributária não andou porque Guedes se recusou a abraçar a proposta que já circulava no Congresso, baseada no trabalho do respeitado economista Bernard Appy.

A reforma do saneamento básico foi proposta do senador Tasso Jereissati (PSDB) e os deputados Tabata Amaral (PDT) e Felipe Rigoni (PSB) propuseram uma reorganização dos programas de combate à pobreza.

Enquanto isso, observe o que foi o governo Bolsonaro durante o recesso parlamentar, quando o Congresso não estava lá para trocar suas fraldas.

O Enem foi um desastre. O secretário de Cultura Roberto Alvim divulgou um vídeo reproduzindo um discurso nazista.

O secretário de Comunicação foi pego recebendo dinheiro (como consultor) das empresas para quem ele havia decidido distribuir muitos milhões em propaganda oficial (Band e Record). Bolsonaro criou uma crise com Sergio Moro que quase causou a demissão do ministro da Justiça.

O Itamaraty apoiou sem ressalvas um plano de paz de Trump para a Palestina que ninguém mais no mundo levou a sério. Um membro do governo gastou R$ 800 mil indo a Davos de avião da FAB sem que por lá fizesse qualquer coisa de útil. Não, não foi o Guedes, foi um outro. Bolsonaro continuou seus ataques à democracia e disse que deve ficar no governo por oito anos, ou, “quem sabe mais tempo, lá na frente”.

A coisa foi tão grave que os presidentes da Câmara e do Senado tiveram que interromper suas férias para intervir. Davi Alcolumbre, que é judeu, foi importante para acelerar a demissão do papagaio de Goebbels. Rodrigo Maia deu declarações fortes contra os ministros da Educação e do Meio Ambiente.

As conclusões do experimento “recesso parlamentar de 2019-2020” são, portanto, claras: quem está tocando o Brasil e impedindo que ele desmorone de vez é o Congresso Nacional.

Paulo Guedes parece ter reconhecido esse fato e deve aceitar fazer a reforma tributária em cima do texto do Congresso.

Mas não sabemos se o arranjo é estável. Ninguém votou na conversão do sistema em parlamentarismo, e o presidente ainda tem bastante legitimidade e poder, inclusive poder de atrapalhar.

A guerra dos bolsonaristas contra as instituições continua. Na semana passada, os governistas lançaram a campanha #MaiaVaiSerPreso nas redes sociais e assim seguem alimentando sua bolha. As reformas dão trabalho para o Congresso, mas seus eventuais benefícios darão votos para Bolsonaro.

E não se pode contar que o Congresso continuará trabalhando, sob ataque do bolsonarismo, para que o bolsonarismo se reeleja. Essa ponderação se torna mais relevante quando novas eleições se aproximam.

O Maiamentarismo é o mais próximo que conseguimos produzir do governo de centro-direita que deveria ter sucedido Dilma Rousseff quando seu mandato acabasse em 2018. Mas não é a mesma coisa, e no Planalto o projeto é outro.

*Celso Rocha de Barros, servidor federal, é doutor em sociologia pela Universidade de Oxford (Inglaterra