O que a mídia pensa – Editoriais

Operação contra milícias acerta ao investigar agentes da própria polícia – Editorial | O Globo

Grupos paramilitares costumam ter ramificações no Executivo, no Legislativo e nas forças de segurança

Na quinta-feira da semana passada, uma operação do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio, prendeu, com apoio da Polícia Civil, 33 pessoas acusadas de integrar milícias que controlam as comunidades de Rio das Pedras e Muzema, na Zona Oeste. A relevância se explica menos pelo número de encarcerados — que não é desprezível — e mais pelo prejuízo a esses grupos paramilitares, presentes em praticamente todas as regiões do estado.

Chamada de Intocáveis 2, por ser um desdobramento da de janeiro do ano passado, que pôs na cadeia quase cem pessoas, a ação tem o mérito de seguir o rastro do dinheiro para prender chefões do crime organizado, minando o poderio financeiro das quadrilhas, que financia a sua expansão.

É verdade que as duas operações ainda não conseguiram prender o ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega, um dos chefes da organização criminosa que atua em Rio das Pedras e na Muzema — ele está sendo procurado também pela polícia da Bahia, para onde teria fugido. Mas foram bem-sucedidas em desarticular os esquemas que dificultam a investigação das quadrilhas e garantem sua sobrevivência.

Um dos presos é o policial civil Jorge Luiz Camillo Alves, chefe do setor de investigações da 16ª DP (Barra), delegacia que deveria combater as milícias na região. Camillo Alves, tratado em conversas como “o amigo da 16”, era responsável por investigar construções irregulares na Muzema, que se transformaram num dos negócios mais rentáveis dos milicianos. Em abril do ano passado, dois prédios erguidos clandestinamente no local desabaram, provocando a morte de 24 moradores.

A prisão de Camillo Alves chama a atenção para um dos aspectos peculiares das milícias do Rio. Essas organizações criminosas estão infiltradas no Executivo, no Legislativo e nas forças de segurança, atuando para favorecer projetos de interesse das quadrilhas ou barrar investigações. Daí a necessidade de o combate ser sistemático e independente.

As milícias começaram a atuar em favelas da Zona Oeste do Rio no início dos anos 90. Em três décadas, esses grupos paramilitares se expandiram e diversificaram seus negócios ilícitos. Hoje atuam fortemente no mercado imobiliário clandestino, aproveitando-se da negligência do poder público. Quanto mais lucram, mais se armam e mais crescem. Portanto, a melhor forma de interromper esse ciclo nefasto é investigando essas quadrilhas e prendendo seus integrantes, principalmente os lobos em pele de cordeiro.

É insuficiente a melhoria nas contas públicas – Editorial | O Globo

Pela primeira vez em seis anos, cai a relação dívida/PIB, mas é apenas um passo em um longo caminho

As estatísticas da economia brasileira têm melhorado, mas continuam a revelar a grande dimensão de uma crise que demora a ser deixada para trás. Na sexta-feira, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), do IBGE, informou que o país chegou ao final do quarto trimestre de 2019, o último do ano, com uma taxa de desemprego de 11%, menos que os 11,8% do período de três meses imediatamente anteriores, sendo o mais baixo índice desde os 10,9% de março de 2016. Mas ainda há 11,6 milhões de pessoas em busca de emprego, 751 mil a menos do que em setembro.

Aplica-se a estes números a teoria do copo meio cheio e meio vazio: depende da maneira com que se observam os resultados. Se for acompanhada a evolução dos indicadores, constata-se que se firma a tendência de melhoria constante das estatísticas, embora de maneira lenta. O copo enche, mas devagar.

Outra questão a se examinar é como são compostos os bons resultados. Nas contas públicas, por exemplo, também há um quadro animador. Pela primeira vez desde 2014, há seis anos, quando a economia começou a mergulhar na mais grave recessão de que se tem notícia, a dívida pública não caía em relação ao PIB, indicador-chave para medir a capacidade de o Estado arcar com os compromissos financeiros. De 76,5% em dezembro de 2018, esta proporção retrocedeu para 75,8%, uma vitória da equipe econômica.

O Brasil ainda está distante dos índices de 50% a 60%, em média, das demais economias ditas emergentes. Aliás, a relação dívida/PIB do país se encontrava nesta faixa em 2014, mas a gestão Dilma (2011/16) radicalizou na heterodoxia. Não segurou os gastos, endividou crescentemente o Tesouro, a economia não reagiu, ao contrário, e uma grave crise fiscal se instalou.

O bom resultado das contas em 2018 — um déficit de R$ 61,8 bilhões, quando a meta era de R$ 132 bilhões —se deve a uma política fiscal responsável, como necessário, mas muito também a receitas extraordinárias, que não se repetirão. Uma delas, R$ 100 bilhões do dinheiro proveniente de endividamento público entregue ao BNDES, para subsidiar os “campeões nacionais”. Também não deu certo, e por isso o governo tem feito o banco devolver bilhões ao Tesouro.

Outra contribuição positiva às contas públicas é dada pela venda de dólares das reservas feita pelo Banco Central. Uma nova política adotada pelo BC nesta área.

Não se pode menosprezar este fato positivo, mas só mesmo quando a economia voltar a acumular superávits primários (exceto juros) constantes, com sucessivas reduções da relação dívida/PIB, a confiança dos investidores no país ganhará consistência. Não há, enfim, alternativa fora do prosseguimento do ajuste fiscal e das demais reformas.

O alto custo da má reputação – Editorial | O Estado de S. Paulo

A má reputação do Brasil quando se trata de meio ambiente pode custar bilhões de dólares em perdas de investimentos e de exportações. O perigo já foi percebido no governo, mas falta conferir se o presidente Jair Bolsonaro, responsável principal pela piora da imagem brasileira, está disposto a mudar seu comportamento. O alerta foi repetido em entrevista ao Estado pelo cientista político Christopher Garman, diretor-geral para as Américas da Eurasia, uma consultoria de reputação global com sede nos Estados Unidos. Fundos estão sendo pressionados, lembrou Garman, para incluir a consideração de riscos climáticos em suas estratégias de investimento. O mesmo tipo de pressão, como já se notou em Brasília, pode afetar o comércio, prejudicando o setor mais competitivo da economia brasileira, o agronegócio.

A entrevista do diretor da Eurasia é um testemunho especialmente importante. Novas medidas, como a recente criação do Conselho da Amazônia, dificilmente produzirão bons efeitos para a imagem brasileira, advertiu o consultor, se o presidente Bolsonaro continuar atacando a mídia internacional, personalidades como Greta Thunberg e a “indústria da multa” do meio ambiente.

Nesse caso, manchetes negativas continuarão alimentando a má reputação do País e empresários terão receio de aplicar dinheiro no Brasil. A crise de credibilidade, acrescentou, poderá afastar principalmente novos investimentos. Mesmo sem a retirada de recursos já aplicados na economia brasileira, haverá perdas importantes.

Para a opinião internacional, o aumento das queimadas na Amazônia, no ano passado, materializou a nova política do governo central, contrária às preocupações ambientalistas valorizadas na maior parte dos países desenvolvidos e emergentes. Não se cumpriu até hoje a ameaça de abandonar o Acordo de Paris sobre o clima. As palavras e atitudes do presidente e de vários de seus auxiliares foram, no entanto, uma convincente demonstração de desprezo às preocupações com a preservação ambiental.

A última dessas manifestações foi a declaração infeliz do ministro da Economia, Paulo Guedes, na recente reunião do Fórum Econômico Mundial, em Davos. Suas palavras, apontando a pobreza como pior inimiga do meio ambiente, tiveram repercussão e foram repetidas, na abertura de um debate sobre a Amazônia, como síntese da posição do governo brasileiro. O ministro alegou ter sido mal interpretado, mas a interpretação errada – se tiver sido esse o caso – foi cometida por grande número de pessoas intelectualmente qualificadas.

Na mesma reunião, a nova presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, foi interrogada por um jornalista sobre a possibilidade de aprovação final do acordo entre o bloco europeu e o Mercosul. Essa aprovação depende da aceitação formal por todos os países dos dois blocos. O assunto continua aberto, respondeu a dirigente, referindo-se, claramente, às dúvidas ainda existentes sobre a disposição brasileira de respeitar as condições ambientais valorizadas nos países da União Europeia.

A percepção dos perigos comerciais e financeiros já se manifestou em Brasília. Um alerta foi dado pelo presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, em reunião do Conselho de Governo, em 21 de janeiro. Investimentos, advertiu, poderão ser prejudicados pelo debate ambiental. Comentário semelhante foi feito numa entrevista à imprensa, no dia seguinte, pelo secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, segundo o Estado.

A sensatez do presidente do BC e do secretário do Tesouro fará pouca diferença, no entanto, se o presidente da República e os ministros do Meio Ambiente e de Relações Exteriores continuarem difundindo a imagem de um Brasil devastador de florestas e envenenador do meio ambiente. A imagem é falsa, até porque o agronegócio brasileiro é poupador de terras e, portanto, de florestas. Mas a má reputação brasileira interessa aos defensores do protecionismo agrícola, especialmente na Europa. É preciso explicar esses pontos a algumas autoridades em Brasília.

Melhora com risco – Editorial | Folha de S. Paulo

Queda na relação entre dívida pública e o PIB é boa notícia que não deve durar sem novas reformas

O principal indicador para a solvência das contas públicas apresentou ligeira melhora no ano passado, interrompendo uma trajetória explosiva que ameaçava todo o projeto de estabilização da economia brasileira a partir do Plano Real, de 1994.

Pela primeira vez desde 2013, a relação entre o montante da dívida pública bruta e o tamanho da economia —o PIB— caiu, encerrando o ano em 75,8%. Em 2018, o indicador havia ficado em 76,5%.

A queda interrompe, ao menos por ora, uma escalada explosiva do indicador —que há seis anos estava próximo de 50% do PIB— e o círculo vicioso que jogou o país em uma de suas piores recessões.

Ao disparar —o salto foi de 9,2 pontos só de 2014 a 2015—, o indicador fez o setor privado retrair-se na expectativa de que, entre outras medidas de equilíbrio, haveria forte aumento de impostos. Como a dívida é calculada como proporção do PIB, que encolheu na recessão, o ciclo negativo foi reforçado.

Assim, a quebra nessa dinâmica não deixa de ser boa notícia. Mas, como o diabo mora nos detalhes, eles mostram que, sem algumas receitas extraordinárias, em 2019 o indicador teria piorado outra vez.

Caso o BNDES não houvesse antecipado a devolução de R$ 121,7 bilhões ao Tesouro e o Banco Central não tivesse levantado outros R$ 137,7 bilhões vendendo parte das reservas em dólar, a dívida pública bruta teria ultrapassado R$ 5,7 trilhões e atingido 79% do PIB —bem acima, portanto, dos R$ 5,5 trilhões equivalentes aos 75,8% do PIB no fechamento do ano passado.

Outro fator importante foi a diminuição do juro incidente sobre a dívida. Mas, além de ser influenciado por um cenário global inédito de taxas muito baixas, sua perpetuação depende da expectativa de queda na relação dívida/PIB.

Do ponto de vista estrutural, o teto dos gastos, de 2016, e a reforma da Previdência, de 2019, foram cruciais para conter o endividamento. Estima-se, no entanto, que ainda seja necessário um resultado fiscal sem receitas e despesas extraordinárias de 1 ponto do PIB para estabilizar a relação dívida/PIB —o indicador hoje é negativo em -1,6 ponto.

É preciso, portanto, aprofundar o ajuste e a busca de eficiência na máquina pública para abrir mais espaço para o investimento estatal e o crescimento inclusivo.

Com cerca de 93% do Orçamento já comprometidos apenas com gastos obrigatórios, porém, não resta saída a não ser aprovar a chamada emenda constitucional da emergência fiscal a fim de limitar as despesas, sobretudo com servidores.

Sem isso, a melhora na relação dívida/PIB do ano passado terá sido apenas pontual e passageira.

Política anti-indígena – Editorial | Folha de S. Paulo

Planalto descumpre Constituição e agora cogita dar acesso a povos isolados para missionários

O que esperar da política indigenista de um presidente da República capaz de dizer que o índio “está evoluindo” e é “cada vez mais [...] um ser humano igual a nós”? O pior.

Jair Bolsonaro discursa e age de acordo com a doutrina militar ultrapassada segundo a qual povos indígenas e suas terras representam uma ameaça para a soberania nacional e a integridade do território.

Essa visão, desprovida de base factual, privilegia a mal denominada integração do índio à sociedade, ou seja, sua aculturação.

Mais: está em conflito aberto com o comando da Constituição Federal sobre índios, que determina à União reconhecer e proteger sua organização social e costumes, além dos direitos sobre as terras tradicionalmente ocupadas, que lhe compete demarcar.

Para afrontar a Carta na recusa a homologar terras indígenas, Bolsonaro tem a cumplicidade do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Sob cuja alçada ficou, afinal, a Fundação Nacional do Índio (Funai), após o presidente desistir de entregá-la a ruralistas.

Moro demonstrou subserviência ao devolver 17 processos de demarcação que aguardavam sua decisão. O pretexto foi instruir a Funai a analisar se estavam cumpridas diretrizes fixadas em controversa manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) ainda no governo de Michel Temer (MDB).

Há quem veja por trás da política anti-indigenista de Bolsonaro somente a cobiça de grileiros, pecuaristas e mineradoras. Parece evidente, contudo, que a aniquilação cultural com dividendos religiosos também norteia o Planalto.

Dá-se como quase certa, agora, a escolha para a Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai de um missionário evangélico da organização norte-americana Novas Tribos (rebatizada Ethnos360), com a missão de converter à fé cristã 2.500 povos aborígenes em dezenas de países.

Ao que parece, se for para descontinuar a política da Funai inspirada no marechal Cândido Rondon de resguardar o isolamento cultural e sanitário de 28 grupos vulneráveis da Amazônia, Bolsonaro não hesita em reabrir as portas para uma ONG internacional globalista.

Acordo com a UE, o maior desafio para o Reino Unido – Editorial | Valor Econômico

Não há dúvida, porém, de que o poder de influência global do Reino Unido após deixar o bloco será bem menor

A saída do Reino Unido da União Europeia foi um duro golpe de consequências ainda não claramente configuradas para ambos. O que nem a crise grega, nem o avanço de populistas nacionalistas na Itália, Hungria e Polônia conseguiram, foi feito por via eleitoral pelos britânicos - o afastamento da terceira maior economia do projeto de unificação europeu. Uma novela cheia de peripécias, exibida por longos três anos e meio, teve fim na sexta-feira, após o Reino Unido ter recebido o sinal verde da Comissão Europeia. Antes disso, os britânicos, cansados das indecisões políticas, deram maioria de 80 cadeiras no Parlamento ao premiê Boris Johnson e decidiram a questão de uma vez por todas.

As perdas com a cisão se distribuem dos dois lados da balança, mas devem ser bem maiores para Londres, que colherá em breve os frutos da demagogia irresponsável dos conservadores. Eles souberam explorar a imagem da burocracia da UE que teria se sobreposto aos interesses do povo britânico, além de lhe impor uma carga financeira considerável. Nigel Farage e Boris Johnson prometeram que os destinos do país voltariam a ser decididos pelo povo, uma vez livre das amarras a Bruxelas.

Na prática, o alvo real dos políticos favoráveis ao Brexit foi a livre movimentação da mão de obra, a migração, vista pelos trabalhadores e pela classe média das cidades do interior como competidora por empregos escassos. Diferentemente de Donald Trump, Boris Johnson e, antes dele, Thereza May, o objetivo do Brexit não é protecionista nem busca dificultar a entrada de bens e serviços, como as guerras tarifárias do presidente americano, mas sim conter e ordenar o fluxo de pessoas que pretendem trabalhar no país.

De resto, a economia britânica é bem mais aberta e liberal que as de muitos países do continente europeu, como a da França, por exemplo. O Reino Unido era um expoente da ala liberal da União Europeia e, nesse ponto, resta ver se as tendências protecionistas, com sua defecção, se fortalecerão no interior do bloco europeu. Essa seria uma perda clara para a integração europeia e a economia global, caso ocorra.

O Reino Unido terá de recomeçar do zero sua política comercial, restabelecendo tarifas alfandegárias e renegociando todos os acordos feitos quando integrava a União Europeia. Essa tarefa extenuante será até fácil comparada à politica e economicamente vital negociação de um acordo com a União Europeia, para onde vai quase a metade das exportações do país. Por decisão própria, Boris Johnson resolveu não usar o tempo adicional permitido e quer liquidar toda a definição dos novos laços políticos, sociais e econômicos com o bloco até 31 de dezembro. A tarefa é inexequível nesse prazo, mas Johnson acredita nele porque acha que conseguirá manter o mesmo status de antes como país que deixou o bloco sem complicações adicionais relevantes.

A Comunidade Europeia traçou limites para enquadrar o Reino Unido. “Queremos a melhor relação possível com o país, mas ela nunca será tão boa como quando ele era membro da UE”, disse a presidente da CE, Ursula von der Leyen. Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, foi bem mais direto: “Quanto mais o Reino Unido divergir dos padrões da União Europeia, menor será seu acesso ao mercado comum” (Financial Times, 31-1). O presidente francês Emmanuel Macron, resumiu: “Já que o país não têm mais as mesmas obrigações, não terá os mesmos direitos”.

Johnson está disposto a forçar os limites. Em discurso ontem, disse que não há necessidade de aceitar regras da UE para concorrência, subsídios, proteção social e ambiental para se obter um acordo de livre comércio. Johnson quer um acordo estilo “Canadá”, com livre acesso a mercados sem obrigações com a UE. A alternativa, segundo ele, será não ter um acordo até 31 de dezembro, a hipótese mais danosa para a economia britânica. As palavras de Johnson derrubaram a libra em 1,54% ante o dólar e 1,3% ante o euro.

A UE tem diante de si o desafio de deixar claro as vantagens de que o Reino Unido abriu mão ao optar pela carreira solo, longe do bloco. O preço de concessões significativas será o estímulo a novas defecções e aos populistas e eurocéticos da UE. Como o Brexit, esta questão não se resolverá de uma vez e rapidamente, mas em um processo demorado e polêmico. Não há dúvida, porém, de que o poder de influência global do Reino Unido após deixar o bloco será bem menor, e não maior, como as negociações que se abrem em março deixarão claro.