Marcus André Melo* - Colégio eleitoral?

- Folha de S. Paulo

Espécie de relíquia institucional, sua abolição exigiria forte mobilização da opinião pública

O colégio eleitoral americano é uma espécie de relíquia institucional. Os motivos que levaram a sua adoção são desconhecidos por muitos, e as razões que explicam sua permanência também.

E isso malgrado o fato de que sua ineficiência é patente e sua abolição contar com maiorias superiores a 80% do eleitorado. Mas o paradoxo tem explicação institucional.

E não é para menos: como é possível que o candidato que tenha tido mais votos nas eleições tenha sido preterido em favor do segundo lugar, como em 1876, 1888, 2000 e 2016.

Em 2016, Hillary Clinton obteve 2% a mais de votos populares que Trump. A desproporcionalidade também favorece candidatos que ganham no voto popular e no colégio eleitoral, como Obama, em 2012, que obteve 11% a mais neste último, em relação ao primeiro.

Os pais fundadores dos EUA se depararam com uma tarefa nunca tentada anteriormente: escolher o principal mandatário em um regime sem precedentes históricos (presidencialismo). E a resposta veio na forma de uma solução açodada.

Como desconfiavam do voto popular, por sua imprevisibilidade, e do Senado, por sua feição aristocrática, delegaram a escolha para eleitores selecionados pelos estados, alguns dos quais atribuíram a seus legislativos a escolha enquanto outros optaram pelo voto popular.

Essa escolha, no entanto, ignorava o impacto que a criação dos partidos políticos disciplinados teria sobre o sistema.

A regra “vencedor leva tudo” faz com que a escolha dos eleitores determine a coloração partidária do colégio eleitoral, causa principal das distorções.

Há também outros problemas que resultam do fato de que o número de delegados (soma de senadores e deputados) não é proporcional à população, o que favorece os estados pequenos.

O que impede a mudança considerando que a abolição do colégio eleitoral conta com maiorias superiores a 80% do eleitorado? Já foram apresentadas mais de 700 emendas constitucionais com esse objetivo.

Em 1989, a proposta foi aprovada na House of Representatives por 83% dos votos, mas obstruída por um filibuster (parlamentar que obstrui votação no Senado), cuja derrubada exigiria maioria de 60%. Mesmo que passe essa etapa, quórum de 2/3 para emendas dá poder de vetos a senadores. “O Senado é o cemitério das emendas constitucionais pela abolição do colégio eleitoral”, disse Robert Dahl (1915-2014).

Sem emenda constitucional, uma solução possível seria a aprovação de regras estaduais introduzindo a proporcionalidade entre número de delegados e voto por candidato no estado. Isso exigiria forte mobilização da opinião pública.

Fica a questão: que evento pode deflagrá-la?

*Marcus André Melo, professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA).