Maria Hermínia Tavares* - O que vale nesta hora

- Folha de S. Paulo

Solidariedade social deve ser o eixo das reformas necessárias

Em menor ou maior grau, a solidariedade é um sentimento próprio da condição humana —sem ela, a espécie não teria sobrevivido. Por isso mesmo, é dela que se deve depender em momentos cruciais como os que hoje vivemos nos quatro cantos do mundo desde a eclosão da pandemia do coronavírus.

Com um porém: nas sociedades contemporâneas, o que faz diferença é menos o altruísmo individual, conquanto necessário, do que a solidariedade coletiva expressa nos sistemas de proteção social e nos princípios de justiça de que resultam.

Trata-se da solidariedade institucionalizada, de um lado, entre as gerações; de outro, entre os que têm muito e os que nada têm. Previdência social, atenção à saúde, seguro-desemprego, formas diversas de garantia de renda mínima são o fundamento de um dos pilares daquilo que o filósofo norte-americano John Rawls (1921-2002) denominou de estrutura básica da sociedade.

No mundo desenvolvido, robustos sistemas de proteção social nasceram da avassaladora crise de 1929, da devastação provocada pela 2ª Guerra Mundial e da universalização do direito de voto, no mesmo período. Assim surgiram o New Deal nos Estados Unidos e os diversos modelos europeus de Estado de Bem-Estar. Frutos da inédita convergência de liberais, conservadores e social-democratas, tornaram-se a marca distintiva destes últimos. Também no Brasil, o colapso de 1929 e a Revolução de 30 impulsionaram a criação de um sistema embrionário de proteção social, que ganhou musculatura sob a Constituição de 1988.

A onda ultraliberal dos últimos 40 anos abalou a legitimidade dos modelos de bem-estar e dos valores que os sustentavam, embora sem chegar a destruí-los. No Brasil, o governo Bolsonaro acolheu a sua pior versão —justamente quando a emergência do coronavírus demanda novas formas de solidariedade social institucionalizada.

Aqui —onde as dezenas de milhões de muito pobres fatalmente se multiplicarão com a trava forçada da economia—, o governo chega tarde, trôpego e pequeno para o porte do problema. Vêm da sociedade as propostas mais progressistas. Nada menos de 121 ONGs saíram em defesa de programa de renda básica que alcance 77 milhões de brasileiros.

O sociólogo Marcelo Medeiros (do Ipea) e economistas como Monica de Bolle (Universidade Johns Hopkins) e Arminio Fraga (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde) apresentaram ideias valiosas para proteger os mais vulneráveis de uma catástrofe social inaudita. Que suas vozes sejam ouvidas e que ajudem também a pensar um amanhã no qual a solidariedade social seja o eixo das reformas necessárias.

*Maria Hermínia Tavares, professora titular aposentada de ciência política da USP e pesquisadora do Cebrap