O que a mídia pensa – Editoriais

Em prol do PIB – Editorial | Folha de S. Paulo

É preciso evitar já novos anos de paralisia econômica, que é pública e privada

O resultado decepcionante do PIB no ano passado, mais uma vez próximo da estagnação, e as turbulências do mercado financeiro impulsionaram justas críticas à política econômica nos últimos dias.

Por saudáveis que sejam tais questionamentos, entretanto, as alternativas se mostram duvidosas, quando não de todo inviáveis.

Abrir as torneiras do gasto público, mesmo que temporariamente ou apenas para investimentos, parece arriscado demais enquanto o governo ainda acumula déficit gigantesco em suas contas.

Ainda menos promissoras soam outras opções utilizadas à exaustão na primeira metade desta década, como incentivos tributários e crédito subsidiado —que, cedo ou tarde, também têm impacto no rombo do Tesouro Nacional.

Resta, nesse contexto, dar celeridade à agenda de reequilíbrio do Orçamento e de estímulo à produtividade, sem dúvida difícil e de resultados nem sempre palpáveis de imediato. Esse é um caso em que o governo Jair Bolsonaro, ao fomentar tensões com o Congresso, sabota seu próprio programa.

A única reforma de impacto aprovada foi a da Previdência, e apenas pelo protagonismo do Legislativo diante da desorganização política do Palácio do Planalto.

Mas os parlamentares tampouco podem pleitear inocência. Pautas essenciais, como o marco regulatório do saneamento, arrastam-se em meio a picuinhas ideológicas e interesses paroquiais.

Tarda também a emenda constitucional que define procedimentos emergenciais para o caso de as despesas federais se aproximarem do teto inscrito na Carta —um cenário que se projeta para logo.

A reforma administrativa, que deveria promover um redesenho mais profundo e definitivo das carreiras e salários do serviço público, nem mesmo chegou ao papel. Pior se deu com as juras de abertura comercial, nem sequer mencionadas hoje em dia.

Quanto à reforma tributária, aguardam-se há meses as contribuições do Executivo, enquanto no Congresso tramitam propostas concorrentes sem que se obtenha um denominador comum. Disputas estéreis entre senadores e deputados têm impedido avanços.

O tempo para estabelecer prioridades e costurar acordos vai se tornando escasso em um ano de eleições municipais. A pauta precisa ser negociada com realismo —a megalomania do ministro Paulo Guedes, da Economia, para quem “temos 15 semanas para mudar o Brasil”, pode ser contraproducente.

O ministro, ao menos, dá mostra de que não leva a sério a estultice propagada pelo governo segundo a qual haveria um “PIB privado”, em franca expansão, e um “PIB público”, em queda bem-vinda.

Batalha da informação – Editorial | Folha de S. Paulo

Combate ao coronavírus passa por disseminar orientações confiáveis, não boatos

A epidemia global de covid-19 galgou novo patamar nesta semana, no Brasil e no mundo. Já eram 13 as infecções confirmadas aqui na sexta (6), das quais duas por transmissão local, vale dizer, são pessoas que adquiriram o vírus CoV-19 em território nacional.

A doença deixou de ser exclusividade da região Sudeste, pois se registrou também um enfermo na Bahia. A tendência é o coronavírus se espalhar pelo país, mas isso não significa que não possa ser combatido. Basta que a população se mantenha serena e siga orientações das autoridades de saúde.

Verdade que os números impressionam, sobretudo no exterior. A nova enfermidade alcançou 88 países e acometeu mais de 98,2 mil pessoas até a sexta-feira.

Os mortos eram 3.380, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), ou 3,4% dos casos confirmados. A taxa real de mortalidade do vírus CoV-19, entretanto, precisaria incluir no denominador também as infecções leves que deixam de ser detectadas, e deve ser inferior a 2% ou mesmo a 1%.

A China, país onde ocorreram os primeiros casos conhecidos e que sofreu até agora o pior flagelo (90% das mortes), parece em vias de domar a epidemia. Dos 2.873 novos casos registrados entre o penúltimo comunicado da OMS e o último, só 30 eram de lá.

Não há razão para alarme, portanto, menos ainda para pânico. A letalidade, além de muito inferior às de outros coronavírus como os de Sars e Mers, parece concentrar-se em pacientes idosos com outros problemas de saúde.

A prioridade de atendimento e tratamento deve se dirigir para eles. Profissionais de saúde também merecem atenção especial, pois têm alta probabilidade de contra a moléstia ao lidar com doentes.

Aos outros grupos da população cabe refrear a ansiedade e dar ouvidos às recomendações racionais de especialistas. Procurar um hospital ao primeiro espirro só aumenta o risco de contrair o CoV-19.

Estocar máscaras e álcool agravará a falta desses recursos de proteção, que já se observa, para enfermeiros e médicos na linha de frente. A melhor proteção segue sendo lavar bem as mãos, com frequência.

Os governantes, no Brasil como alhures, têm duas tarefas principais: organizar a retaguarda hospitalar para fazer frente ao aumento provável de casos e disseminar as informações corretas à população. Tudo indica, até aqui, que estão trabalhando na direção certa.

Decisão grave – Editorial | O Estado de S. Paulo

Sem qualquer explicação, o governo brasileiro determinou a saída de quatro diplomatas e outros sete funcionários da embaixada e dos consulados do Brasil na Venezuela. É fato que as relações diplomáticas entre os dois países estão estremecidas desde o impeachment de Dilma Rousseff, passando pelo reconhecimento pelo Brasil, entre outras 50 nações, de Juan Guaidó como o presidente encarregado da Venezuela – contrapondo-o aos desmandos da ditadura de Nicolás Maduro – e pela grave crise migratória na fronteira. Mas o que teria levado o Itamaraty a decidir pela completa remoção do corpo diplomático baseado no país vizinho, ato que, na prática, equivale a um rompimento de relações? Até o momento, o Ministério das Relações Exteriores não disse e parece não ter a intenção de dizer. O Itamaraty afirmou que não comentará a decisão e tampouco o presidente Jair Bolsonaro.

Explicações deveriam ser dadas. O ato é grave. Há cerca de 10 mil brasileiros vivendo na Venezuela. Ao corpo diplomático cabe zelar pelos interesses do Brasil na nação anfitriã, aí incluído o resguardo dos interesses de seus nacionais. O Itamaraty limitou-se a informar que “ainda estuda” uma forma de continuar prestando assistência consular a todos os brasileiros que lá estão. Ou seja, primeiro decide-se acabar com a representação diplomática do País na Venezuela, depois se pensa no que fazer para atender os milhares de brasileiros que dependem dos mais variados serviços consulares. Não pode ser sério.

País sério, antes de tomar uma decisão dessa gravidade, com tantas repercussões práticas, além das que pertencem aos planos geopolítico e econômico, costuma negociar com outro país a representação de seus interesses nos locais onde não manterá mais o seu corpo diplomático, seja pela razão que for. Os Estados Unidos, por exemplo, não mantêm relações diplomáticas com o Irã, mas os interesses americanos no país persa são defendidos pelo embaixador da Suíça em razão deste tipo de acerto de alto nível.

A Venezuela mantém Freddy Meregote como seu representante diplomático em Brasília, ainda que entre ele e o Ministério das Relações Exteriores não haja qualquer interlocução. É provável que o encarregado de negócios do país vizinho também deixe o Brasil em breve. Ao determinar a saída de seus diplomatas e funcionários consulares da Venezuela, o governo brasileiro notificou Nicolás Maduro para que faça o mesmo.

Recentemente, o ditador venezuelano acusou o Brasil de “arrastar as suas Forças Armadas para um conflito armado com a Venezuela”, acusação que recrudesceu a tensão diplomática entre os dois países, mas não encontra qualquer respaldo na realidade. O que houve no final do ano passado foi um ataque de militares venezuelanos desertores a tropas de seu próprio país no Estado de Bolívar, na fronteira com o Brasil. Após o incidente, os desertores entraram em território nacional para pedir asilo. Embora não tenha faltado quem defendesse a participação do Brasil em uma hipotética intervenção militar para depor Nicolás Maduro, um ato hostil desta natureza jamais foi considerado seriamente por gente com um mínimo de sensatez.

A Venezuela há muito passa por uma gravíssima crise política, econômica e humanitária. A espiral de horrores perpetrados pelo irresponsável regime de Nicolás Maduro só cessará quando o ditador deixar o poder. Não se vislumbra qualquer cenário positivo para a Venezuela enquanto Maduro estiver dando as ordens no Palácio de Miraflores, respaldado pelas temidas milícias bolivarianas, bandos armados capazes de qualquer atrocidade em troca de algum poder e muito dinheiro.

Faz todo sentido exercer pressões diplomáticas sobre um regime vil como este. Isto só não pode ser feito deixando desassistidos os milhares de brasileiros que vivem na Venezuela e dependem da assistência consular de seu próprio país.

A investigação de Paraisópolis – Editorial | O Estado de S. Paulo

Em dezembro do ano passado, durante um baile funk nas ruas de Paraisópolis, na zona sul da capital, 9 pessoas morreram pisoteadas e 12 ficaram feridas em razão de tumulto surgido depois de uma ação da Polícia Militar (PM). Segundo o relato da PM na ocasião, agentes de segurança perseguiam dois suspeitos, que entraram no baile como meio de fuga. A polícia, então, invadiu a festa, com cerca de 5 mil pessoas, dando continuidade à perseguição. Testemunhas relataram uso de bombas de efeito moral pelos policiais, o que teria provocado correria e aglomeração de pessoas nas vielas da localidade. Segundo os laudos, os nove jovens morreram por asfixia mecânica característica de pisoteamento.

Trinta e um policiais foram afastados dos serviços operacionais de rua e a Corregedoria da PM abriu uma apuração sobre as mortes e a responsabilidade dos agentes. Recentemente, o órgão da PM concluiu o inquérito sobre o caso. A morte dos nove jovens durante o baile funk aconteceu também em virtude da ação da PM no local, diz o documento assinado pelo capitão Rafael Oliveira Casella.

“Há a certeza de que as mortes, fatalmente, aconteceram em virtude de uma ação da qual os agentes de segurança pública participaram, pois há probabilidade de que suas condutas provocaram o resultado”, diz o capitão Casella no documento.

É importante que a Corregedoria reconheça essa relação de causalidade entre a ação da PM e as mortes, não apenas para que se apurem as devidas responsabilidades e os respectivos efeitos jurídicos, mas principalmente para que sejam evitados novos casos. A atuação do poder público não pode ser tão desastrosa.

Desde as primeiras informações sobre o caso, colocou-se em questão o despreparo dos policiais militares, que colocaram em risco a vida e a integridade de 5 mil pessoas para perseguir 2 suspeitos. O mínimo senso de prudência recomendava que, quando os suspeitos entraram no baile para se esconder, a PM sustasse imediatamente a ação. Dar continuidade à perseguição num evento dessas proporções foi uma temeridade. Os policiais ali presentes foram incapazes de avaliar os riscos derivados de sua ação. Tal deficiência de avaliação precisa ser corrigida seja com treinamento, seja com a revisão dos procedimentos operacionais.

Outro aspecto da lamentável tragédia em Paraisópolis refere-se à presença de menores de idade na festa. Dos nove jovens mortos, quatro eram menores de idade – três tinham 16 anos e um, 14 anos. A legislação estabelece uma série de condições para a realização de um evento com a participação de crianças e adolescentes. É competência da administração municipal averiguar o preenchimento desses requisitos, antes da concessão do alvará, bem como realizar a necessária fiscalização do cumprimento dessas condições.

Segundo a Corregedoria da PM, o Conselho Tutelar da região foi “débil e ineficiente” ao não monitorar a presença de menores de idade no baile e que a subprefeitura da área foi “negligente” ao não alertar sobre as condições dessa festa. O documento também indica que os pais das vítimas foram negligentes com a guarda dos filhos.

A Corregedoria recomendou o arquivamento da apuração, mas o Ministério Público Militar pediu novas informações. Com o objetivo de saber quem estava por trás da organização do evento, o Ministério Público pediu que a polícia busque anúncios da festa nas mídias sociais e apure a respeito de eventual autorização das autoridades públicas para a realização do baile. O poder público sabia da ocorrência do evento. Tanto é assim que, no baile, havia seis motocicletas da PM estacionadas, para reforçar o patrulhamento da região.

É preciso investigar as causas e as responsabilidades da atuação de policiais que exorbitam no uso da violência. Mas também é preciso investigar a atuação disfuncional do poder público, que se omite do dever de proibir a organização continuada de um evento ilegal.

No meio do susto, um governo tranquilo – Editorial | O Estado de S. Paulo

O Brasil estaria bem melhor, se um governo feliz, confiante na economia e satisfeito com o crescimento de 1,1% em 2019 pudesse dinamizar o País. Mas a semana terminou com dólar ainda muito alto, mercado financeiro inquieto e muita insegurança quanto aos efeitos do coronavírus. Embora tentando exibir tranquilidade, o presidente da associação das montadoras de veículos, Luiz Carlos Moraes, lembrou o exemplo de outros países, onde medidas preventivas têm sido tomadas, e acabou num quase desabafo: “Ainda é cedo para falar em impactos do coronavírus no Brasil, mas não é melhor fazer algo para a bicicleta continuar andando em vez de esperá-la parar?”.

A pergunta foi feita na manhã de ontem, num encontro para apresentação dos últimos números do setor. A produção de veículos no primeiro bimestre foi 13,4% menor que a de um ano antes, fato explicável pelo menos em parte pelo carnaval, mas o dinamismo do setor, mesmo com alguma recuperação, continua longe daquele registrado antes da crise de 2015-16.

De janeiro a dezembro do ano passado as montadoras fabricaram 2,94 milhões de veículos montados. Em 2013, foram produzidos 3,71 milhões. Em 2014, já com a economia escorregando para a recessão, 3,15 milhões saíram das linhas de montagem. A lenta reação do setor automobilístico e de outros segmentos da indústria é um dos principais sintomas de uma economia ainda em marcha muito lenta e agora ameaçada, embora o governo menospreze esse risco, pelos efeitos de uma nova epidemia de dimensões globais.

Os sinais de medo se manifestam mais prontamente nas variações diárias dos mercados financeiros e, de modo especial, na evolução do câmbio. No começo da tarde de sexta-feira o Ibovespa, índice principal da bolsa brasileira, assinalava uma baixa de 4,08%, marcando 98.057,51 pontos. Foi um enorme tombo desde o nível máximo alcançado em 23 de janeiro, quando o indicador chegou a 119.527,63 pontos. Apesar do pífio desempenho da economia em 2019, a bolsa de valores vinha refletindo apostas numa recuperação mais firme da atividade, além, é claro, da reorientação de recursos durante muito tempo aplicados em papéis de renda fixa.

Aquele otimismo se evaporou na bolsa brasileira, assim como nos mercados de capitais dos centros financeiros mais importantes do mundo. Naquele começo de tarde, os mercados de capitais já haviam despencado, de novo, em grandes bolsas europeias.

Enquanto as ações caíam rapidamente, o dólar se mantinha nas alturas. Mesmo com pequeno recuo depois de 12 sessões de alta, a moeda americana ainda era cotada a R$ 4,646, depois de oscilar entre a mínima de R$ 4,612 e a máxima de R$ 4,671.

Pouco antes, o mercado havia conhecido as novas projeções da Moody’s, uma das principais agências internacionais de avaliação de risco de crédito. Segundo a agência, a epidemia do coronavírus ainda prejudicará a economia de muitos países no segundo trimestre. Mas o comunicado ainda trouxe uma ressalva: a normalização das atividades vai depender de um fator indeterminado neste momento, o tempo necessário para conter a disseminação global do vírus. A Moody’s cortou de 2,4% para 2,1% a expansão econômica projetada para o Grupo dos 20 (G-20), formado pelas maiores economias do mundo. Houve cortes de 5,4% para 4,8% no caso da China, de 1,7% para 1,5% no dos Estados Unidos e de 2% para 1,8% no do Brasil.

A boa notícia da semana veio da China, onde a expansão da doença tem sido mais lenta e a atividade se recupera em alguns centros. Mas o vírus continua a espalhar-se em outras áreas, incluído o Brasil. Medidas econômicas preventivas têm sido anunciadas em vários países. No Brasil, a expectativa é de novo corte de juros, com as apostas entre 0,25 e 0,50 ponto porcentual. Mas isso é assunto do Banco Central. No Executivo, até sexta-feira, os sinais de preocupação com a economia eram raridade.

É preciso acelerar privatizações e concessões – Editorial | O Globo

No momento existe uma grande disponibilidade de dinheiro no mundo atrás de investimentos

Já se viveram outros momentos como este, em que a dificuldade de aceleração no crescimento faz surgir inúmeras propostas para o abandono da responsabilidade fiscal que, depois de aceitas e executadas, o país tem de subir novamente a ladeira para enfrentar a volta da inflação, com elevação dos juros e todos os efeitos colaterais decorrentes — menos crescimento e mais desemprego. O final do segundo mandato de Lula (2007-10) e toda a gestão Dilma (2011-16), quando foi armada esta crise, são exemplos a não serem esquecidos.

Mas é compreensível a frustração, porque apesar das insistentes promessas de que as reformas desatariam as amarras da produção, o primeiro ano do mandato de Bolsonaro, com Paulo Guedes na Economia, chegou ao fim com mais um pífio crescimento de 1% do PIB, como nos dois exercícios anteriores.

Nessas horas é esquecido que a reforma da Previdência constitui-se algo essencial para evitar a quebra do Estado a curto/médio prazo, recuperando assim a confiança no país, mas faltam correções importantes no campo tributário, na organização do Estado e nas finanças públicas. Sem as quais, a economia não decolará de maneira sustentada como se deseja.

O Planalto tem grande responsabilidade pela lentidão no prosseguimento das reformas. Devido ao não engajamento de Bolsonaro no programa de mudanças. Já relutou na modernização da Previdência e tem feito o mesmo na reforma administrativa.

Mas nem tudo se resume às reformas no Congresso, sempre uma experiência difícil para um governo em que o presidente quer atuar sem base parlamentar, sem Congresso.

Há planos de governo que precisam ser acelerados. A confirmação pelo PIB de 2019 de que os investimentos continuam baixos — e não poderia ser diferente — pressiona o governo para que enfim trate de fato como prioridade privatizações e concessões, forma eficaz de se alavancar o investimento privado, para acelerar a retomada.

Se o secretário de Desestatização, Salim Mattar, precisa de mais apoio para executar seu trabalho, que lhe seja dado. Trata-se de apressar ações administrativas que movimentem a roda dos investimentos.

No início dos anos 2010, a taxa de investimentos estava em 20% do PIB, cinco pontos percentuais abaixo do ideal. No momento, encontra-se em 15%. Há muito o que ser feito. Sem mágicas e balas de prata.

Em entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo”, o presidente do Conselho de Administração do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, lembrou que a crise do coronavírus leva os países a afrouxarem ainda mais sua política monetária, inundando a economia global de mais dinheiro. Aí está grande oportunidade para o Brasil: são bilhões em busca de uma rentabilidade que pode ser encontrada em projetos existentes no Brasil, principalmente na infraestrutura. É o caso clássico da crise que gera oportunidades.

Ciência brasileira também se destaca no enfrentamento do coronavírus – Editorial | O Globo

Além da atuação da pasta da Saúde, demonstrações de eficiência têm sido dadas em laboratórios

A ameaça representada pelo coronavírus tem permitido algumas demonstrações de competência do setor público. Até agora, o Ministério da Saúde está com intensa e correta presença nos meios de comunicação, para passar informações úteis à população, e de forma constante. Parece haver, ainda, uma razoável articulação no setor, entre a pasta, secretarias estaduais, laboratórios públicos etc. Isso passa segurança à população, que paga a elevada conta da máquina estatal. Por enquanto, tudo funciona bem, mas nada indica que não funcionará se o número de infectados crescer.

Há uma outra área, vilipendiada e vista com desconfiança por extremistas do governo que renegam a ciência e consideram todo intelectual um esquerdista, que demonstra uma competência que provavelmente segmentos mais obscurantistas não conheciam. Quem sabe da capacidade de pesquisa de instituições brasileiras não se surpreendeu com o sequenciamento do genoma do coronavírus que chegou ao Brasil, 48 horas após sua identificação, feito por cientistas do Instituto Adolfo Lutz, do departamento de medicina tropical da Faculdade de Medicina da USP, em trabalho conjunto com a Universidade de Oxford. A descoberta pode ajudar no desenvolvimento de vacinas, objetivo que está sendo perseguido por cientistas no mundo, entre eles brasileiros.

Existe um repertório de trabalhos já executados em laboratórios no país. Há três anos, a revista “Time” incluiu na lista de pesquisadores mais influentes do mundo a goiana Celina Turchi, também citada na relação dos dez cientistas mais importantes da revista “Nature”, em 2016. Celina, médica epidemiologista, pesquisadora convidada da Fundação Oswaldo Cruz de Pernambuco, foi pessoa-chave na construção de uma rede mundial de cientistas que, em três meses, identificou a associação do vírus da zika com a microcefalia em fetos.

Ainda assim, os recursos públicos de que a ciência necessita escasseiam. O orçamento do Ministério da Ciência de 2020 teve um aumento de 6,2%, mas as verbas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), para bolsas, foram cortadas em 30%, e o dinheiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para a compra de insumos e equipamentos destinados a laboratórios sofreu uma redução de 80%.

Deve-se informar ao presidente Bolsonaro sobre este quadro, aproveitando o destaque do coronavírus na mídia. Inclusive em redes sociais, tão frequentadas por ele. Enfim, embora com atraso, ele apareceu ontem em cadeia nacional para falar à nação sobre a epidemia.