Magistrados discutiram resposta logo após as declarações do presidente
Carolina Brígido e Victor Farias | O Globo
BRASÍLIA — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) saíram em defesa do sistema eleitoral brasileiro nesta terça-feira, após o presidente Jair Bolsonaro afirmar, ontem, que teria ocorrido uma fraude nas eleições presidenciais de 2018 e que teria provas. "Eleições sem fraudes foram uma conquista da democracia no Brasil, e o TSE garantirá que continue a ser assim", disse o tribunal em nota, ressaltando que, ao longo de mais de 20 anos de utilização das urnas eletrônicas, nunca foi comprovado um caso de fraude.
O texto divulgado pelo TSE foi elaborado pela atual presidente da Justiça Eleitoral, ministra Rosa Weber, e pelo futuro presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, que assume o posto em maio deste ano. Alguns ministros do TSE conversaram ontem à noite, logo após as declarações, sobre como responderiam ao presidente. Eles concordaram que a Corte deveria se pronunciar o quanto antes em defesa das votações eletrônicas. Alguns ministros também concordaram com a necessidade de exigir prova de que houve fraude, para basear eventual investigação do caso.
Antes de sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça, Rosa afirmou que “a Justiça Eleitoral não compactua com fraudes”. Ela ressaltou que o sistema é auditável, o que o torna ainda mais confiável.
— Eu mantenho a minha convicção quanto à absoluta confiabilidade do nosso sistema eletrônico de votação. E essa confiabilidade e essa segurança, ela advém, em especial, da auditabilidade dessas urnas eletrônicas. Isso foi um verdadeiro mantra durante as eleições de 2018. Tanto que ao longo de mais de 20 anos de utilização do sistema, jamais foi comprovada qualquer fraude — afirmou.
A ministra também cobrou a apresentação de prova de que houve fraude, como aventou Bolsonaro:
— Se há fatos novos, se há provas, que possam nos ser oferecidas, nós vamos examiná-las com o mais absoluto rigor e com total transparência, justamente no sentido da sua apuração — completou.
Já Barroso reafirmou a confiabilidade do sistem eleitoral. Para ele, se houver algum indício de fraude, as provas precisam sem apresentadas.
— Nunca tivemos qualquer evidência objetiva de fraude. O sistema é totalmente confiável, respeitado mundialmente. Agora, eu sou juiz, se alguém trouxer alguma prova, alguma evidência, eu estou pronto para examinar. Portanto, a gente tem sempre espaço para aperfeiçoamento. Agora, não pode ser uma coisa retórica, tem que ser uma coisa fundada em elementos objetivamente aferíveis. Não pode ser “eu acho”, é preciso que haja elementos — afirmou.
Ele disse, ainda, que nunca houve prova de irregularidade no processo eleitoral brasileiro:
— Eu lido com fatos. O fato consolidado até agora é que o sistema é absolutamente confiável. Nunca houve a demonstração de qualquer tipo de fraude. Quem trouxer algum elemento que me leve a repensar isso, estou pronto, eu sou juiz, vamos avaliar. Mas até agora, nunca aconteceu — comentou.
A resposta do TSE e dos ministros ocorre um dia após Bolsonaro afirmar que tem provas de que foi eleito em primeiro turno, apesar de não ter apresentado nenhum indício nesse sentido. O presidente já havia feito acusações de fraude em 2018, mas agora, pela primeira vez, disse ter "provas" — sem mostrá-las.
— Eu acredito que, pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu tinha sido, eu fui eleito no primeiro turno, mas no meu entender teve fraude. E nós temos não apenas palavra, nós temos comprovado, brevemente eu quero mostrar — disse, ontem, em evento nos Estados Unidos.
Nesta terça-feira, ao ser questionado sobre quando apresentaria as provas da suposta fraude, Bolsonaro desconversou.
— Eu quero que você me ache um brasileiro que confia no sistema eleitoral brasileiro. Eu espero que você ache um brasileiro que confia no processo eleitoral brasileiro — respondeu.
Na nota divulgada hoje, o TSE reafirmou "a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação" e disse que, caso haja uma prova de irregularidade, as autoridades agirão com "presteza e transparência para investigar o fato".
"Mas cabe reiterar: o sistema brasileiro de votação e apuração é reconhecido internacionalmente por sua eficiência e confiabilidade. Embora possa ser aperfeiçoado sempre, cabe ao Tribunal zelar por sua credibilidade, que até hoje não foi abalada por nenhuma impugnação consistente, baseada em evidências", completa.
'Tempos estranhos'
Assim como Rosa e Barroso, o ministro Marco Aurélio Mello defendeu o sistema eleitoral brasileiro, nesta terça.
— O que posso dizer é que capitaniei as primeira eleições informatizadas, em 1996, nós municípios com mais de 100 mil eleitores. E de lá para cá não houve uma única impugnação ao sistema minimamente séria. Daí se preserva a vontade do eleitor. E ninguém coloca em dúvida a lisura da Justiça — disse.
Perguntado se havia estranheza no fato de um vencedor da eleição ter questionado a lisura do processo eleitoral, Marco Aurélio comentou:
— Tempos estranhos. Pelo menos de tédio nós não morremos.
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