Antonio Delfim Netto* - Estado forte

- Folha de Paulo

Economia de mercado separou os homens em duas classes

A economia política é um conhecimento que desde tempos imemoriais acumula observações para tentar entender os estímulos que levam os homens a se comportarem na sua atividade diária e como organizam a divisão do trabalho para produzir, no território que ocupam (como “seu”!), a sua subsistência material, ou seja, o total de bens e serviços produzidos coletivamente e quanto cada um receberá como “quota” pela sua cooperação no que foi produzido.

Nela, os problemas são sempre os mesmos: 1º) o que e como produzir, que depende das necessidades da sociedade e das “técnicas” para atendê-las, e 2º) como se distribuirá o produzido, se pela força de uma autoridade ou pelo consenso obtido numa negociação política. O que muda são as tentativas de resolvê-los.

Ao longo de sua história, o homem vivenciou múltiplas alternativas organizacionais, num processo de seleção quase biológico para encontrar qual lhe daria maior “liberdade” junto com maior “segurança”. Foi assim que chegou à concepção de um Estado forte, controlado por uma Constituição consensualmente construída que imponha —pela Lei— uma estrutura de poder republicano e garanta o Estado democrático de Direito, como já temos no Brasil.

Dito isso, é preciso lembrar que o que chamamos de “economia de mercado” foi descoberto (não inventado) pelos economistas nas feiras da antiguidade quando o poder local lhes dava proteção e garantia a propriedade privada. Talvez a contribuição mais importante dos economistas à civilização tenha sido dar àquele instrumento —o “mercado”— cada vez mais eficiência no uso dos fatores de produção disponíveis, mas sempre escassos para atender à demanda de todos.

O custo disso foi a separação dos homens em duas classes: a dos que comandam o processo (os que detêm o capital) e a dos que não têm outra alternativa a não ser servi-los, o que gera uma disparidade de poder insuportável.

Desde a autópsia de Marx (e da contribuição de Stuart Mill, o liberal), ficou claro que a “economia de mercado” tem três graves problemas: 1º) é incapaz de eliminar a pobreza dos menos favorecidos pela sorte; 2º) produz imensas desigualdades de renda, que são corrosivas para a coesão social, além de criar dúvidas sobre o processo democrático; 3º) as flutuações que lhe são ínsitas e promovem a “insegurança” dos trabalhadores pela variação do emprego, que inspirou as políticas keynesianas, vítimas, como Marx, de “vulgatas” da economia de “cordel”.

Foram esses fatos que levaram à necessidade de um Estado forte, que, nas crises agudas, se transforma, provisoriamente, no “garante” de última instância de nossa “segurança”.

*Antonio Delfim Netto, economista, ex-ministro da Fazenda (1967-1974). É autor de “O Problema do Café no Brasil”