sexta-feira, 8 de maio de 2020

A descabida e frustrada pressão sobre o Supremo – Editorial | O Globo

Caminhada de Bolsonaro com empresários e ministros ao STF expõe equívocos do presidente

Bolsonaro tem se superado em testar e ultrapassar limites legais do seu cargo. Participa de manifestações antidemocráticas, prega a submissão de outros poderes à sua vontade, procura intervir na Polícia Federal. Mas ontem foi mais à frente ao forçar a porta do gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para uma audiência não marcada, à frente de um grupo de industriais, depois de teatral caminhada desde o Palácio do Planalto até o outro lado da Praça dos Três Poderes.

O presidente tirou do seu repertório mais uma modalidade de quebra de decoro, de desrespeito a protocolos e de deselegância. Agora com Dias Toffoli, que, dos magistrados da Corte, pelo seu posto, é o que tem procurado algum diálogo com o presidente da República, certamente na tentativa de abrir um canal que possa ser usado em algum momento, para evitar uma crise deflagrada por um desses comportamentos fora de qualquer esquadro de Bolsonaro. Pelo visto, Toffoli se esforça em vão.

Quais as intenções de Jair Bolsonaro? Do ponto de vista institucional, nenhuma. Se os empresários foram ao presidente compartilhar preocupações com o isolamento social e a perspectiva de lockdowns no Rio e em São Paulo, justificados pela aceleração da epidemia, com mais mortes e infectados, encontraram no presidente apenas um apoiador, o que não é novidade, mas deveriam esperar algum aceno de novas medidas para compensar a queda de faturamento.

Em troca, porém, receberam o convite para uma caminhada à porta do Judiciário, que nada pode fazer a favor ou contra empresários e trabalhadores. A Justiça age a pedidos, quando é acionada. Não há qualquer agenda concreta possível a ser tratada entre empresário e presidente com o Judiciário. A não ser que sejam convocados por oficiais de Justiça.

O suposto erro de endereço na verdade denuncia as razões que levaram Bolsonaro a comandar um grupo de ministros e visitantes a se introduzirem no gabinete de Toffoli numa empreitada transmitida ao vivo para a rede social do presidente, sem que fosse pedida autorização ao presidente do STF, outra falta de educação entre tantas.

Houve o evidente objetivo midiático do presidente de entreter a claque bolsonarista, enquanto levava os empresários a quem ele considera o responsável pelo isolamento social, na sua visão primária: o STF, por ter decidido, provocado por uma ação contra MP do governo, que governadores e prefeitos também podem administrar medidas de proteção da população contra o coronavírus. Como isolamento e lockdowns, que Bolsonaro gostaria de derrubar por decreto. E o STF está certo, porque sem o isolamento e outras medidas já haveria bem mais que 9 mil mortos. É certo que não contava ouvir de Dias Toffoli que o necessário planejamento para a volta ao trabalho precisa ser feito de forma compartilhada entre Executivo, governadores e prefeitos. É a única maneira de o isolamento chegar ao fim de forma organizada e segura. Em outra palavras, ouviu que batera na porta errada.

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