Martin Wolf* - Se não pensarmos como cidadãos, a democracia fracassará

- Financial Times / Folha de S. Paulo

A atual pandemia da Covid-19 abre a possibilidade de um choque transformador para as sociedades ocidentais

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“Está claro, então, que a melhor parceria em um Estado é aquela que opera através da classe média, e esses Estados em que a classe média é maior e mais forte, se possível, que as outras duas classes somadas, ou pelo menos, em que ela é mais forte que qualquer das outras duas isoladamente, terão todas as chances de ter uma Constituição bem gerida.”

“Política”, de Aristóteles.

A Covid-19 está sendo um choque global. Mas será um choque transformador? A resposta é que ela pode ser um evento transformador para várias sociedades ocidentais, especialmente os Estados Unidos e o Reino Unido.

Para as democracias liberais ocidentais, a era do pós-Segunda Guerra Mundial pode ser dividida em dois sub-períodos. O primeiro, mais ou menos entre 1945 e 1970, foi a era de um consenso “social democrata”, ou, como os americanos talvez dissessem, um consenso “New Deal”. A segunda, que começou por volta de 1980, foi a do “mercado livre global”, ou “o consenso Thatcher-Reagan”.

Entre esses dois períodos houve um interregno –a década de 1970, marcada pela inflação alta. Parece que agora estamos vivendo outro interregno, que começou com a crise financeira global.

Essa crise prejudicou a ideologia do livre mercado. Mas esforços valorosos foram feitos em todo o mundo ocidental para restaurar o “ancien régime”, com o resgate do sistema financeiro, a adoção de regulamentação financeira mais rigorosa e a austeridade fiscal.

O coronavírus expôs fragilidades de nosso modelo econômico e social.

Na verdade, a ascensão do nacionalismo populista veio depois desta tentativa de restauração. Com seu protecionismo e bilateralismo, sua promessa de preservar a previdência social e a sua ênfase inicial (desde então esquecida) sobre a reconstrução da infraestrutura, Donald Trump tornou-se líder de seu partido justamente por não ser um republicano tradicional, defensor do livre mercado.

Com sua promessa de ajudar as regiões mais pobres e suas referências favoráveis ao "New Deal" de Franklin Delano Roosevelt, também Boris Johnson vem indicando um novo rumo a seguir. Esses líderes enterraram Ronald Reagan e Margaret Thatcher.

O coronavírus, agora, causou um retorno ainda mais dramático ao papel central do governo do que o que se viu com a crise financeira. Isso pode assinalar o fim do segundo período de transição do pós-guerra.

Em torno de qual ideia a política, a sociedade e a economia podem girar agora? A resposta deveria ser a cidadania, um conceito que remete às cidades-Estado dos gregos e de Roma. Isso é mais do que uma mera ideia política.

Como Aristóteles também disse, “o homem é um animal político”. Para ele, só somos plenamente humanos quando somos participantes ativos em uma comunidade política.

Em uma democracia, as pessoas não são apenas consumidores, trabalhadores, empresários, poupadores ou investidores. Somos cidadãos. Esse é o elo que vincula as pessoas em uma empreitada comum.

No mundo de hoje, a cidadania precisa ter três aspectos: lealdade às instituições políticas e legais democráticas e aos valores de diálogo aberto e tolerância mútua que as sustentam; preocupação com a capacidade de todos os concidadãos levarem uma vida realizada; e o desejo de criar uma economia que permita o florescimento dos cidadãos e de suas instituições.

A razão mais importante para se enfatizar a cidadania hoje é a que foi delineada por Aristóteles quase dois milênios e meio atrás.

Uma condição necessária à estabilidade de qualquer democracia constitucional é uma classe média robusta (é isso o que se quer dizer quando se fala das pessoas na parte do meio da distribuição de renda).

Na ausência dela, o Estado corre o risco de se converter em plutocracia, demagogia ou tirania.

Com o esvaziamento da classe média, até mesmo as democracias liberais arraigadas agora correm perigo. Como argumentam Eric Lonergan e Mark Blyth em “Angrynomics”, a combinação de novas realidades econômicas adversas e injustiças manifestas deixou muitas pessoas enfurecidas.

Em "Deaths of Despair and the Future of Capitalism" (mortes de desespero e o futuro do capitalismo), Anne Case e Angus Deaton argumentam que essas novas realidades também estão levando muitas pessoas a sofrer problemas graves de saúde.

Eles destacam que os índices de letalidade dos brancos americanos de classe média vêm subindo desde 2000. Algo semelhante parece estar ocorrendo mais recentemente no Reino Unido.

“As mortes provocadas pelo desespero”, eles sugerem, “são prevalentes entre aqueles que foram deixados para trás, cuja vida não se desenrolou como eles previam”.

Como foi que chegamos aqui? Como a Covid-19 se encaixa nisso? E de que modo nossas ideias e políticas públicas precisam mudar?

O acordo do pós-guerra funcionou bem por algum tempo. Era igualitário e economicamente dinâmico, especialmente em países que haviam sido devastados pela guerra.

Os governos ocidentais assumiram um papel ativo na gestão de suas economias domésticas e, ao mesmo tempo, ampliaram e liberalizaram o comércio externo.

Intelectualmente falando, essa deveria ser chamada a Era de Keynes. Mas ela morreu com a alta da inflação, que precipitou a insatisfação trabalhista e o desaquecimento econômico dos anos 1970.

A era keynesiana foi seguida pela de Milton Friedman, caracterizada pela globalização, os mercados liberalizados, impostos marginais baixos e foco sobre o controle da inflação.

Essa nova era levou a grandes conquistas, notadamente reduções na desigualdade global e na pobreza de massa. Foi também uma era de inovações importantes, especialmente na tecnologia da informação.

Não menos importante, também, ela foi a era em que o comunismo soviético desabou e o ideal de democracia se propagou pelo mundo.

No entanto, vários grandes pontos fracos vieram à tona. O crescimento econômico nos países de alta renda tendia a ser baixo em relação ao que foi conquistado na era do pós-guerra.

A distribuição de renda e riqueza foi ficando mais desigual. O valor econômico da mão de obra relativamente pouco instruída caiu em relação à de pessoas com formação universitária.

Os mercados trabalhistas ficaram mais “flexíveis”, mas os ganhos se precarizaram. Quanto mais desigual a sociedade, menor é a mobilidade social.

Nas culturas que enfatizam a obrigação de cada um cuidar de si, a desigualdade, enquanto tal, pode não ser tão social e politicamente desestabilizadora.

Mas a percepção de que as perspectivas que as pessoas têm para si mesmas e para seus filhos estão deteriorando tem muita importância. E um senso forte de injustiça, também.

É aqui que ganha relevância a ideia de “capitalismo manipulado” ou “fraudulento”. Um aspecto disso é o crescimento excessivo do setor financeiro.

Outro é a transição para a maximização do lucro dos acionistas como meta única das empresas e a tendência associada de recompensar os diretores de empresas em proporção com os preços das ações.

Outro aspecto é o declínio da concorrência, documentado, no que diz respeito aos EUA, por Thomas Philippon em seu livro. Também é relevante a sonegação de impostos, notadamente por corporações.

Permitiu-se que multinacionais americanas declarassem uma parte enorme de seus lucros no exterior em pequenas jurisdições onde os impostos são baixos.

Essas oportunidades e muitas outras em diferentes áreas não estão apenas sendo aproveitadas. Estão sendo criadas ativamente, por meio do trabalho de lobby.

Por mais conveniente que seja colocar a culpa em outros países, não são eles os culpados. O comércio internacional, especialmente o crescimento repentino das importações de bens manufaturados da China na primeira década deste século, provocou choques locais.

Mas o economista de Harvard Elhanan Helpman conclui uma revisão da literatura especializada dizendo que “a globalização, sob a forma de comércio externo e da transferência de operações de empresas para outros países, não contribuiu muito para a desigualdade crescente”.

Muito mais importante que isso vêm sendo as transformações tecnológicas. Tem sido especialmente significativo o aumento rápido da produtividade no setor manufatureiro, como argumenta Martin Sandbu em "The Economics of Belonging" (a economia do pertencimento). Outro fator importante tem sido a demanda crescente por mão de obra qualificada em relação à não qualificada.

O declínio do setor manufatureiro como fonte de emprego vem tendo efeitos adversos em cidades e regiões em que esse setor se concentrava.

Quando fábricas são fechadas ou demitem uma parte grande de sua força de trabalho, a economia local mais ampla também é adversamente afetada.

Essas regiões “deixadas para trás” viraram um elemento crucial nas coalizões dos insatisfeitos. Enquanto isso, as cidades, especialmente as grandes metrópoles, são centros dinâmicos que atraem pessoas altamente instruídas e novas atividades, como notou o economista Paul Collier, da Universidade Oxford.

A crise financeira global foi fruto da liberalização financeira no contexto dos desequilíbrios macroeconômicos crescentes, como argumentam Matthew Klein e Michael Pettis em "Trade Wars are Class Wars" (guerras comerciais são guerras de classe).

As consequências mais importantes foram o colapso econômico repentino, os resgates ao setor financeiro, a ênfase subsequente em frear os gastos governamentais e o desaquecimento do crescimento econômico pós-crise. Na zona do euro, isso tudo foi exacerbado pelo modo como os países credores pregaram sermões aos países em dificuldades, criticando-os por sua alegada irresponsabilidade.

Donald Trump tornou-se presidente dos Estados Unidos e Boris Johnson virou primeiro-ministro do Reino Unido porque conseguiram incorporar em suas coalizões conservadoras o ressentimento daqueles que se sentem “deixados para trás”.

Isso, por sua vez, foi em parte uma reação de grandes setores das antigas classes trabalhadoras à transformação das legendas tradicionais da esquerda (Trabalhista, no Reino Unido, e Democrata, nos EUA) em partidos mais representativos dos eleitores cosmopolitas com instrução universitária e das minorias étnicas e culturais.

Alguns argumentam que enxergar essas mudanças políticas em termos econômicos é um erro.

Eles propõem que essas mudanças são reações a transformações culturais, como a imigração, o novo papel exercido pelas mulheres e os novos usos e costumes sexuais.

Isso não é muito convincente, por duas razões: primeiro, porque transformações culturais e econômicas não podem ser vistas em separado, e, segundo, porque a cultura não muda em tão pouco tempo.

O que precisa ser explicado são as mudanças no comportamento de eleitores. A resposta está nas lealdades mutantes de pessoas que passaram a sofrer de ansiedade em relação à sua própria situação –o medo de estarem vivendo à beira de um abismo econômico ou já estarem caindo nesse abismo.

No meio desta situação já tensa e difícil chegou a tempestade da Covid-19. Esta, por sua vez, vem tendo pelo menos cinco efeitos importantes.

Em primeiro lugar, ela causou um fechamento econômico para frear a propagação da doença. Isso se deu às expensas dos jovens, relativamente imunes aos efeitos do vírus, e em favor dos idosos, mais vulneráveis.

Em segundo lugar, a crise do coronavírus tende a atingir as mulheres mais fortemente que os homens, e os trabalhadores não qualificados mais que os qualificados.

Isso se explica pela relativamente alta participação de mulheres em alguns setores de serviços fortemente atingidos pela crise (e de alto risco) e pela capacidade de uma parcela maior de profissionais qualificados poderem trabalhar de suas casas, em segurança.

Em terceiro lugar, o coronavírus parece exacerbar muitas desigualdades anteriores. Parte do maior apoio foi dado ao setor financeiro, como aconteceu na crise financeira.

Em quarto lugar, a pandemia impôs gastos fiscais muitíssimo maiores, mesmo em comparação com a crise financeira. Isso agora levanta a pergunta de como essa dívida será administrada e quem vai pagá-la.

Em quinto lugar, o vírus mostrou o poder e os recursos disponíveis do Estado. Reagan costumava dizer que “as 9 palavras mais assustadoras da língua inglesa são: ‘eu sou do governo e estou aqui para ajudar’”.

Era a frase que resumia melhor a filosofia da era que ele ajudou a criar. Hoje está de volta a demanda não apenas de ajuda do governo, mas de ajuda de um governo competente.

Então o que pode significar um retorno à ideia da cidadania, neste novo contexto?

Não significa que o Estado não deve se preocupar com o bem-estar dos não cidadãos. Tampouco significa que o Estado enxerga o sucesso de seus próprios cidadãos como contrapartida do fracasso de outros.

Pelo contrário –ela busca relações mutuamente benéficas com outros países.

A ideia de cidadania não quer dizer que os países devem se isolar de intercâmbios livres e frutíferos com outras sociedades. Corretamente regulamentados, o comércio internacional, a circulação de ideias, a circulação de pessoas e a circulação de capital podem todos ser altamente benéficos.

Essa ideia não significa que os países devem evitar cooperar estreitamente com outros países para alcançar metas compartilhadas. Isso se aplica sobretudo às ações que visam proteger o meio ambiente global. O que ela significa é que a primeira preocupação dos Estados democráticos é o bem-estar de todos seus cidadãos. Para que isso vire realidade, determinadas condições devem estar presentes.

Cada cidadão deve ter a possibilidade razoável de alcançar uma educação que lhe permita participar o mais plenamente possível na vida de uma economia moderna altamente qualificada.

Cada cidadão também precisa desfrutar a segurança necessária para prosperar, mesmo que sofra o infortúnio da doença, deficiência física ou outros.

Cada cidadão precisa desfrutar a proteção no trabalho necessária para não ser sujeito a abusos, tanto físicos quanto mentais. Cada cidadão também deve poder cooperar com outros trabalhadores para a proteção de seus direitos coletivos.

Os cidadãos bem-sucedidos devem prever pagar impostos que sejam suficientes para sustentar essa sociedade. As corporações precisam entender que têm obrigações para com as sociedades que possibilitam sua existência.

As instituições políticas precisam estar abertas à influência de todos os cidadãos, não apenas dos mais ricos. As políticas públicas devem ter o objetivo de criar e conservar uma classe média vigorosa e ao mesmo tempo assegurar uma rede de segurança para todos.

Todos os cidadãos têm direito a tratamento igual, independentemente de raça, etnia, religião ou gênero.

Os cidadãos têm o direito de decidir quem é autorizado a vir para seus países e trabalhar neles e quem tem o direito de dividir com eles as obrigações e os direitos dos cidadãos.

A política deve tratar exatamente de como essas metas podem ser alcançadas. Mas isso não significa um retorno aos anos 1960. O mundo já se transformou profundamente demais desde então, na maioria dos aspectos para melhor.

Não vamos voltar para um mundo de industrialização em massa, onde a maioria das mulheres com instrução superior não trabalhava, onde havia hierarquias étnicas e raciais claras e onde os países ocidentais dominavam.

Ademais, além da mudança climática, enfrentamos a ascensão da China e a transformação do trabalho pela tecnologia de informação, desafios muito diferentes.

Mas algumas coisas continuam iguais. Os humanos precisamos agir coletivamente, além de individualmente. Em uma democracia, agir juntos significa agir e pensar como cidadãos. Se não o fizermos, a democracia vai fracassar. É dever de nossa geração assegurar que isso não aconteça.

Tradução de Clara Allain

*Comentarista-chefe de economia no Financial Times, doutor em economia pela London School of Economics.