terça-feira, 25 de agosto de 2020

Almir Pazzianotto Pinto* - O mercado de trabalho e a pandemia

- O Estado de S.Paulo

Este ano já é perdido. O governo deve cuidar para a crise não pôr a perder a próxima década

Recebo frequentes convites para participar de reuniões virtuais com o propósito de prever como serão as relações de trabalho em 2021. Prever é profetizar. Profeta, na acepção da palavra, é “alguém por meio de quem se dá a conhecer a vontade e o propósito divinos” (Luc 1:70; At 3:18-21). O Velho Testamento foi revelado a profetas como Moisés, Samuel, Zacarias, Jeremias, Ezequiel. Para os islamitas, Maomé foi o profeta a quem Alá, o único Deus, incumbiu de escrever e difundir o Corão.

A pandemia do coronavírus não foi profetizada. Não tivemos um Moisés a quem Jeová incumbisse de nos alertar sobre a praga destinada a ficar. É impossível dimensionar o tamanho do prejuízo. Sabemos apenas que o número de mortos e de infectados supera as piores estimativas e que a quantidade de empresas quebradas, de empresários falidos, de desempregados, de desocupados e desalentados tende a aumentar.

O mundo ficou mais pobre e o Brasil retrocedeu.

Somos mais de 210 milhões de habitantes de um continente chamado Brasil. O coronavírus cumpriu duplo papel: revelar a verdade oculta por falsas estatísticas e aprofundar a crise cujos primeiros sinais foram emitidos nos anos 1980.

Como ficará o mercado de trabalho após a pandemia? A pergunta exige respostas objetivas e convincentes. Antes que se instalasse já se sabia que a carência de emprego é um dos piores flagelos da humanidade Há mais de 20 anos os dados da Organização Internacional do Trabalho já o denunciavam. Farta literatura europeia examinava o tema em tom pessimista. Não se tratava apenas de problemas de desindustrialização ou de pobreza. Países ricos acusavam elevadas taxas de desemprego atribuídas à globalização, à informatização, à robotização e, mais recentemente, à inteligência artificial.

Como poderemos reencontrar o caminho do desenvolvimento? Como gerar milhões de empregos para jovens, adultos e idosos, brancos, negros e pardos, qualificados ou não qualificados? O primeiro obstáculo é a insegurança jurídica. Não há como ignorar. O temor ao passivo oculto aterroriza o empregador brasileiro. No terreno dos industrializados não estamos entre os exportadores porque os custos finais nos impedem o acesso ao mercado externo.

Ouço falar de avalanche de reclamações ajuizadas por empregados que se sentem lesados por medidas provisórias destinadas a preservar empregos e empresas. Se a ameaça não for de pronto afastada, o projeto de recuperação econômica nascerá morto ou aleijado. Gerar empregos não é mero ato de vontade. Exige planejamento correto e elevados investimentos. Alguém já se perguntou quanto custa criar e sustentar postos de trabalho? Quem desejar saber indague ao pequeno empresário.

O esforço de reconstrução econômica exigirá esforços a que não estamos habituados. Serão indispensáveis espírito de solidariedade, disposição para o sacrifício, boa-fé nos contratos, investir e enfrentar os pesados riscos do negócio.

O economista americano James Tobin, ganhador do Prêmio Nobel de Economia, escreveu: “Nossa população aspira a um padrão de vida cada vez melhor, geração após geração. Para satisfazermos essas aspirações precisamos de contínuo crescimento da produtividade e, em consequência, precisamos de mais poupança, mais investimentos, mais pesquisas e desenvolvimento, mais tecnologia nova e melhor sistema educacional”. Em síntese, tudo o que nunca tivemos.

Os profetas da Bíblia não eram economistas. Não dispunham de consultores, bibliotecas, estatísticas. Revelavam o futuro como porta-vozes de Deus. O que profetizaram continua a ser lido e respeitado, independentemente dos resultados colhidos ao longo da História da humanidade. No mundo contemporâneo não temos profetas. Foram substituídos por sociólogos, economistas, cientistas políticos, institutos de pesquisas, calculadoras, computadores e jornalistas. Ainda assim, profetizar na política e na economia quase sempre traz maus resultados.

O ano de 2020 já é perdido. Não se trata de profecia, mas da constatação da realidade. O governo deve cuidar para que a crise não ponha a perder a próxima década. Com 15 milhões de desempregados, outros tantos desocupados, 65 milhões de dependentes do auxílio emergencial, a indústria, o comércio e o turismo quase paralisados, como serão as festas do Natal e de passagem de ano? Haverá dinheiro para férias, pagamento do 13.º, presentes, reuniões familiares, almoços e reuniões de confraternização?

Algumas boas experiências, porém, ficarão. Reaprendemos como é agradável ficar com a família e ter tempo para ler. Desenvolvemos o sentido da solidariedade. Adquirimos o hábito da compra pela internet, sem idas e vindas ao shopping ou ao supermercado. Dominamos a técnica das reuniões por videoconferência. O trabalho à distância mostrou-se produtivo. Veio para ficar. Economiza espaço, dinheiro, estimula a criatividade, valoriza a independência, cria oportunidades, oferece conforto e permite minutos de lazer.

Como se diz na França, à quelque chose malheur est bon (há males que vêm por bem).

*Advogado, foi ministro do trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho

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