Joel Pinheiro da Fonseca* - O aborto não foi criminoso; o estupro e os protestos, sim

- Folha de S. Paulo

Conservadores devem condenar espetáculo cruel na porta do hospital

Não é a primeira vez que uma criança é estuprada, engravida e procura um aborto no Brasil nem será a última.

Mas a cada nova ocorrência, a reação social fica mais nociva. A situação, que já é trágica por si só, ganha contornos ainda mais cruéis quando o moralismo seletivo e a falta de compaixão resolvem se intrometer.

Um desses algozes previsíveis é a Igreja Católica. Realizado o aborto, lá vem a notícia: todos os envolvidos —exceto a criança, por sua idade— estão automaticamente excomungados. Isso é uma regra do direito canônico da Igreja, algo que o papa poderia mudar facilmente com uma canetada.

A mudança não faria com que o aborto deixasse de ser pecado, apenas reduziria o sofrimento psicológico de casos como esse.

Ao escolher manter essa regra, a Igreja Católica parece considerar mais grave o aborto da menina de dez anos do que o estupro que a engravidou, que não acarreta excomunhão automática, assim como o assassinato "normal", de pessoas já nascidas.

Desta vez, contudo, a sordidez foi mais longe, unindo a imbecilização política crescente ao poder de mobilização das redes sociais.

Pessoas que se dizem cristãs se organizaram para protestar às portas do hospital onde o procedimento ocorreria. Berraram orações, gritos de guerra, xingaram o médico de "assassino" e ameaçaram invadir o hospital. Não estamos muito longe de copiar, por aqui, o terrorismo antiaborto praticado nos EUA, que assassina médicos e funcionários de clínicas, explode bombas e ateia fogo aos prédios. Tudo em nome da vida.

A discussão sobre o estatuto moral e legal do aborto é importante. Eu, por exemplo, defendo a legalização geral do aborto durante o primeiro trimestre de gravidez, além da permissão para casos especiais (como este da menina) a qualquer momento.

Outros terão posições diferentes. Neste caso, contudo, não importa. Não é preciso solucionar a discussão do início da vida ou da legislação sobre o aborto para entender que as ações dos manifestantes foram profundamente erradas.

Independentemente da posição de cada um sobre o aborto, todos devem reconhecer que coagir e torturar psicologicamente uma menina de dez anos que foi vítima de estupro —e seus familiares— é errado. Ao se colocar na porta do hospital gritando palavras de ordem, foi exatamente isso que os manifestantes fizeram.

A decisão de abortar, plenamente amparada pela lei brasileira, já estava tomada pela menina e por seus responsáveis. Todo mundo tem o direito de discordar dessa decisão, de rezar (na privacidade de seus lares e igrejas) para que ela não ocorra etc.

Mas ao tentar intimidar a família no exercício desse direito legal, os manifestantes apenas causaram mais sofrimento a uma inocente. Seus atos provam que não se importam com ela e nem com a vida humana em geral.

Os malfeitores que participaram da hostilização da menina, da família e dos médicos —adicionando muito sofrimento a uma situação já trágica— não representam a totalidade de nenhuma religião.

São uma minoria sádica e oportunista. Assim, é especialmente importante que pessoas conservadoras e contrárias ao aborto condenem o espetáculo cruel que vimos na porta do hospital. Todos os que participaram deveriam se envergonhar.

E os reais criminosos —o estuprador e todos aqueles que promoveram e organizaram o protesto— devem ser presos sem demora e sem alarde.

*Joel Pinheiro da Fonseca, economista, mestre em filosofia pela USP.