Bruno Boghossian – Fux no labirinto

- Folha de S. Paulo

Posse de Fux prova que tribunal não vê caminhos entre omissão e ativismo exagerado

A carta de intenções de Luiz Fux em sua posse como presidente do STF deixa poucas dúvidas: o tribunal está perdido no labirinto político em que se meteu. O ministro propôs um pacto para reduzir a interferência do Judiciário sobre outros Poderes, mas se recusou a reconhecer os erros cometidos pela corte.

Fux descreveu o Supremo como uma espécie de vítima de suas próprias decisões. No discurso desta quinta-feira (10), ele se queixou de “grupos de poder” que recorrem ao tribunal para resolver divergências que deveriam ficar restritas a outras arenas. Os pobres ministros, sob essa ótica, seriam praticamente forçados a agir como árbitros.

O novo chefe do Judiciário pediu “um basta” ao que chamou de “judicialização vulgar e epidêmica de temas e conflitos em que a decisão política deve reinar”. Nada disso seria necessário se o STF tivesse delimitado suas fronteiras de atuação com clareza ao longo dos últimos anos.

O ministro deu sua contribuição negativa à causa. Em 2017, ele cancelou sozinho uma votação da Câmara que havia modificado o pacote anticorrupção patrocinado pela força-tarefa da Lava Jato. Não importou, naquela época, a tal necessidade de resolver o processo legislativo dentro do Poder Legislativo.

Ao fugir da autocrítica e sugerir uma “intervenção judicial minimalista” em temas polêmicos, o novo presidente prova que não há caminhos traçados para resolver o dilema que divide o STF entre a omissão e o ativismo exagerado.

O tribunal não pode se retirar completamente do campo político, porque precisa dar respostas para questões como a criminalização da homofobia, julgada no ano passado. Nesse caso, o Supremo reinterpretou a legislação existente para ampliar a proteção de direitos individuais.

Atropelos cometidos pelo STF em outros casos acabaram fragilizando o papel do tribunal em decisões que interferem de maneira legítima nas atribuições de outros Poderes. Nada indica que o novo presidente tenha a solução para esse problema.