terça-feira, 15 de setembro de 2020

Frente de devastação – Editorial | Folha de S. Paulo

Diante de tragédias ambientais, Salles corta orçamento do Ibama e ICMBio em 2021

O Pantanal, maior planície alagável do planeta, está em chamas, como se vê diariamente na TV. O desmatamento avança na Amazônia, como se observa por satélites, e deve destruir mais floresta em 2020 do que no primeiro ano sob Jair Bolsonaro, quando já dera um salto.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e seu presidente colhem os frutos da frente ampla de devastação que lideram em Brasília. O primeiro flanco se fixou na desidratação dos institutos federais de preservação, Ibama (licenciamento ambiental e fiscalização) e ICMBio (conservação).

No último lance para manietar as autarquias, apertaram o torniquete financeiro. Em 2021, seus orçamentos terão cortes significativos, reduzindo ainda mais a capacidade para proteger os biomas nacionais mais ameaçados: floresta amazônica, cerrado e Pantanal.

No caso do Ibama, o talho é de 4%, encolhendo a dotação para R$ 1,65 bilhão. Quase um terço disso (R$ 513 milhões) depende de crédito extra que o Planalto precisa aprovar no Congresso. No ICMBio, o recuo é de 12,8%, para R$ 609 milhões --43% sob arbítrio dos parlamentares. Reina a incerteza.

Tais cortes enfraquecem órgãos já combalidos pelas investidas de Salles. Para começar, o ministro desorganizou as instituições destituindo várias chefias, deixando-as vagas ou preenchendo-as com quadros militares e policiais.

Funcionários gabaritados se aposentam e deixam de ser substituídos, pois não se realizam concursos e nomeações. Muitos dos que estão treinados para atuar contra incêndios e desmate ficam impedidos de trabalhar por integrarem grupos de risco para a Covid-19.

O moral das equipes declina em meio a desautorizações e punições para quem se destaca no cumprimento de ações previstas em lei, como a destruição de equipamentos de garimpeiros e madeireiros.

Para cumular a escalada de desprestígio, Bolsonaro entregou às Forças Armadas, na pessoa do vice-presidente Hamilton Mourão, o combate à destruição. Operações militares teatrais, caras e de baixa eficácia, põem no ostracismo especialistas do Ibama e do ICMBio.

General e ministro parecem mais imbuídos de fazer prevalecer a narrativa de que há uma campanha difamatória contra o Brasil. Atribuem-se missões de relações públicas, recorrendo a inverdades para fortalecer seu ponto de vista.

Enquanto desconversam, ardem Amazônia, Pantanal e cerrado.

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