Depois
de 31 anos, Celso de Mello deixou ontem o Supremo Tribunal Federal. O país vai
precisar de algum tempo para medir o vazio que ele deixará na Corte.
Desde
2007, o ministro ocupava o posto de decano. Era o juiz mais antigo do STF, o
primeiro a entrar no plenário após o presidente de plantão. Em momentos de
crise, ele se acostumou a falar em nome da Corte. Sua voz se impunha pela
autoridade, não pela antiguidade.
Nomeado
no primeiro ano de vida da Constituição de 1988, Celso se aposenta quando a
Carta enfrenta seu maior teste. Sabendo disso, ele se expôs para defendê-la de
arreganhos autoritários. Sua atuação ajudou a preservar a ordem democrática e a
integridade do tribunal.
Em
abril de 2018, o ministro se levantou quando o então comandante do
Exército disparou um tuíte para emparedar o Supremo. Na véspera do
julgamento de um habeas corpus de Lula, o general Villas Bôas insinuou usar os
tanques caso o ex-presidente fosse solto.
O
decano, que nunca simpatizou com o petista, repeliu a ameaça indevida.
“Insurgências de natureza pretoriana, à semelhança da ideia metafórica do ovo
da serpente, descaracterizam a legitimidade do poder civil instituído e
fragilizam as instituições democráticas”, disse.
Meses
depois, Eduardo Bolsonaro foi mais explícito. Em vídeo divulgado dias antes da
eleição, o deputado disse que bastariam “um soldado e um cabo” para fechar o
Supremo. Mais uma vez, a resposta foi dada por Celso. Ele definiu a declaração
como “inconsequente”, “irresponsável” e “golpista”. Sua firmeza obrigou Jair
Bolsonaro a desautorizar o herdeiro.
A
chegada do capitão ao poder não intimidou o ministro. Quando Bolsonaro começou
a incitar manifestações contra o Congresso e o Supremo, ele foi o primeiro a
reagir. Enquanto o presidente da Corte fingia não ver as ameaças, o decano
falou grosso.
“O
presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode
tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade,
transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis”,
afirmou.
Por essas e outras, Celso fará falta.
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