Receio
que, se funcionasse, Kassio Nunes não seria aprovado
O
que aconteceria com Kassio
Marques se nosso sistema de escolha de juízes para o STF fosse
plenamente funcional? Receio que, neste caso, o futuro ministro não teria seu
nome aprovado pelo Senado.
É
possível que Marques seja um bom magistrado e que sua fortificação curricular
seja um pecado venial, mas não estamos falando de um cargo obscuro nos meandros
da administração, e sim de uma vaga na Suprema Corte do país, onde deveriam ter
assento apenas os melhores e mais probos de cada geração.
Não
é possível que, entre os cerca de 2 milhões de brasileiros em carreiras
jurídicas, não exista ninguém com excelência técnica e sem pecados
curriculares.
Apesar
de eu mesmo ter classificado como pouco funcional nosso modelo de seleção, no
qual o presidente indica mais ou menos livremente um nome, que precisa ser
sabatinado e aprovado pelo Senado, devo dizer que o sistema não é tão ruim
quanto alguns o pintam. O risco maior, que seria a entronização de ministros
próximos demais de quem os designou, foi posto à prova e não se materializou.
Embora
as últimas composições do STF tenham tido a maioria de seus integrantes
apontados pelo PT, a corte, em seu conjunto, não hesitou em tomar decisões que
contrariaram os interesses do partido, como se viu no julgamento do mensalão e
do impeachment de Dilma. O segredo é a vitaliciedade. Uma vez nomeado, o
ministro não precisa mais se preocupar com seu próximo emprego e pode
dedicar-se só a sua biografia. A vaidade faz o resto.
Para o sistema tornar-se plenamente funcional, o Senado teria de exercer sua prerrogativa de realmente avaliar os candidatos e rejeitar os que não estivessem à altura do cargo. Como isso dificilmente acontecerá, até acho que poderíamos limitar mais a escolha do presidente, restringindo-a a listas de nomes elaboradas por outros atores, mas eu não mexeria na vitaliciedade. É a parte que está dando certo.
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