Marcus André Melo* - A democracia travada

- Folha de S. Paulo

Por que os impasses institucionais persistirão no país?

"O que podem conhecer da Inglaterra os que apenas conhecem a Inglaterra?", interrogou Kipling. Os EUA estão na berlinda, e especialistas em Brasil apresentam diagnósticos institucionais sobre aquele país. O exercício reverso também é comum: examinar o Brasil à luz de um único caso desviante, o dos EUA.

Mas não faltam estudos comparativos empiricamente robustos concluindo que o sistema político americano caracteriza-se pela difusão de poder e tem elevado potencial para impasses. Há muitos pontos de veto: o Senado, a Câmara, a Presidência, o Judiciário, o federalismo. Na Inglaterra ou na França, devido à fusão de Poderes Legislativo e Executivo e à existência de Judiciário com baixíssimo protagonismo, além do unitarismo, o Parlamento é o único ponto de veto.

Nos EUA, o Senado como ponto de veto é alavancado pela instituição do "filibuster", que equivale à exigência de supermaioria de 60% para a aprovação de legislação na Casa. Basta que uma minoria de 41 senadores (total = 100) apoiem uma moção que impeça o encerramento ("cloture") dos trabalhos e o início da votação.

A capacidade do sistema político de produzir mudanças institucionais ou de políticas públicas é muito baixa, e reduz-se com a polarização. Elas só ocorrem quando janelas de oportunidade se abrem. O caso da mais importante mudança de política pública do país —o chamado Obamacare, que cria um sistema público de saúde— é ilustrativo.

Uma curta janela de cinco meses abriu-se entre 9/2009 e 2/2010, porque Obama contava com maioria nas duas Casas e, no Senado, contava com exatos 60 votos. Assim, o voto unânime e contrário dos republicanos não foi obstáculo. Durante seis meses após a posse, devido à pendência em torno de uma vaga no Senado, a janela permanecera fechada, o que voltou a acontecer depois.

No entanto, na hora da implementação do Obamacare, 26 estados arguiram que a lei era inconstitucional. Além disso, recusaram-se a expandir o Medicaid (ajuda federal a idosos), que era parte do Obamacare. O último ponto de veto foi a Suprema Corte, que acolheu parte das demandas dos estados, em particular a de autonomia quanto ao Medicaid.

A democracia americana tem sido descrita como um sistema travado e contramajoritário. Trump hiperpolitizou a máquina sem produzir mudança institucional. A guerra cultural foi o único espaço de atuação do Executivo hiperbólico.

Um governo Biden terá sina pior com um Senado e Suprema Corte controlados pelos republicanos. Não só devido ao "filibuster" mas porque, ao contrário do Brasil, o Senado deve consentir na aprovação de membros do gabinete, dos militares e dos juízes federais. Impasses e polarização permanecerão.

*Marcus André Melo, professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA).