Bloco de Maia deve dominar principais postos na Câmara

Bloco em torno do nome de Baleia Rossi (MDB-SP) para sua sucessão negocia a entrega dos dois cargos mais importantes na Mesa Diretora da Casa ao PT e ao PSL

Natália Portinari, Bruno Góes e Isabella Macedo | O Globo

BRASÍLIA - Articulado pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o bloco em torno do nome de Baleia Rossi (MDB-SP) para sua sucessão negocia a entrega dos dois cargos mais importantes na Mesa Diretora da Casa ao PT e ao PSL, maiores bancadas da aliança. Em fevereiro, além de eleger um novo presidente, os deputados também escolherão os futuros ocupantes dos demais postos na Mesa — ela é composta pelo presidente e por outros dez cargos.

Estes postos são distribuídos de forma proporcional entre os blocos partidários, levando em conta o tamanho das legendas na eleição de 2018. Hoje, o grupo de Maia e Baleia Rossi tem onze partidos, com 281 deputados. O de Arthur Lira (PP-AL) tem nove partidos, com 181 parlamentares.

Ainda que haja traições e Lira consiga se eleger presidente, a divisão da Mesa se dá com base nos blocos formalizados. Por isso, o candidato do PP tenta evitar que partidos de esquerda, que já declararam apoio a Baleia Rossi, concretizem o ingresso formal no bloco partidário articulado por Maia.

Os cargos mais importantes são a primeira vice-presidência e a primeira secretaria. Pela composição atual, as duas posições caberiam ao bloco de Maia e devem ser entregues a PT e PSL, as maiores bancadas.

O deputado que ocupa a primeira vice-presidência substitui o comandante da Casa nas suas ausências, enquanto o primeiro secretário é tido como um “prefeito”, supervisionando as despesas da Casa e decidindo sobre os serviços administrativos.

O maior bloco não garante a vitória de seu candidato a presidente, já que o voto é secreto. Mas determina os demais cargos, que são distribuídos entre as legendas antes da eleição. A cada 46 deputados, um bloco tem direito a uma cadeira na Mesa. O maior grupo pode escolher primeiro; depois, são subtraídos dele os 46 deputados, e o maior escolhe novamente.

Quem tem direito a indicar o candidato a cada cargo são os blocos, e não os partidos. Por isso, é vantajoso se unir em torno da maior aliança. A negociação está no centro da tensão no PT, que preferia que o candidato de Maia fosse Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e não Baleia Rossi.

O partido, porém, deve confirmar a adesão ao bloco, porque do contrário perderia o cargo na Mesa — o que aconteceu em 2019.

Um dos alvos do assédio de Lira é o PSB. O líder da sigla, Alessandro Molon (RJ), aposta num alinhamento com o grupo de Maia. Mas o deputado Felipe Carreras (PE) garante que a maior parte dos integrantes da deseja apoiar Lira. Se essa maioria for formalizada em janeiro, o PSB poderia trocar de lado.

O PSL também está rachado, pois deputados bolsonaristas aderiram à candidatura apoiada pelo Planalto. E mesmo na legenda de Maia há desentendimentos, com parte da bancada querendo vincular o apoio a Baleia Rossi a uma retirada de candidatura do MDB no Senado em prol de Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Carta pela “independência”

Uma mudança nos blocos alteraria a composição da Mesa. Cacique do PL, Valdemar Costa Neto negociou o apoio a Lira pela primeira vice-presidência — o que, na composição atual, não teria como ser entregue. O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que deixou o grupo de Maia, ocuparia essa vaga.

Se a situação atual for mantida, porém, a legenda terá apenas a quarta escolha, ficando com cargo de menor importância. Para crescer seu bloco, ainda estão na mira de Lira o PTB e o Podemos.

Na segunda, Rossi teve uma reunião virtual com a oposição. Depois da conversa, PT, PCdoB, PSB e PDT divulgaram uma carta em que divulgaram compromissos assumidos pelo emedebista caso seja o sucessor de Maia. As legendas não formalizaram o apoio. E o PT ainda debaterá internamente seu rumo.

No texto, os partidos dizem que, “além de derrotar Bolsonaro e sua pretensão de controlar o Congresso”, querem compromissos como “defender a Constituição”, “proteger a democracia e nossas instituições contra ataques autoritários” e “garantir a independência do Poder Legislativo”. 7

As regras do jogo

Proporcionalidade

O presidente da Câmara é eleito pela maioria dos votos e qualquer um dos 513 deputados pode disputar. Já os demais cargos da Mesa são distribuídos por blocos partidários. Cada 46 deputados em um grupo dão direito a uma escolha. O maior bloco escolhe primeiro; depois, são subtraídos dele os 46 deputados, e o grupo que estiver maior escolhe novamente.

Vice-presidência

O deputado que ocupa o cargo substitui o presidente quando ele se ausenta. Também avalia requerimentos de informações e projetos de resolução.

Primeira-secretaria

Deputado supervisiona as despesas da Casa, envia requerimentos a ministros do governo e decide sobre os serviços administrativos.

Mais 8 cargos

A Mesa tem ainda uma segunda vice-presidência e outras três secretarias, além de quatro vagas para suplentes. Estes postos dão direitos a cargos comissionados.