Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso

“É pena ver o governo atual mergulhado em crenças atrasadas que podem prejudicar no largo prazo o nosso destino como nação. Se, em vez de namorar o criacionismo e o “terra-planismo” – uma quase caricatura –, os que nos governam acreditassem mais na ciência, na diversidade e na liberdade; se, em vez de guerrear contra fantasmas (como o “globalismo” ou a penetração “gigantesca” do “marxismo cultural”), os que se ocupam da educação, da ciência e da tecnologia no Brasil voltassem sua vista para observar como se dá a competição entre as grandes potências e dedicassem mais atenção à base científico-tecnológica requerida para desenvolvimento de um país moderno, democrático e que preza a liberdade, estaríamos mais seguros de que nossas inquietações, com o tempo, encontrarão solução.

Espero que encontrem, pois os governos passam e as nações permanecem.”

*Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, foi presidente da República. “Angústias e crença”, O Estado de S. Paulo / O Globo, 2/2/2020.

Marcus André Melo* - Contendo o Executivo

- Folha de S. Paulo

Aliança pela delegação de poderes às instituições de controle não será reconstruída, mas elas mostram resiliência

A agenda de contenção do Executivo volta à tona. E isso é em parte produto da alternância de poder. Ela tem longo pedigree e confunde-se com a história de setores liberais no país. Seu primeiro paladino foi José Bonifácio, que combateu o arbítrio dos governantes e atacava os “corcundas” (aqueles que se curvavam servilmente o ocupante do poder).

Essa agenda robusteceu-se nos debates sobre o “poder pessoal” do imperador, mas sua expressão mais acabada está na obra de Joaquim Nabuco e Rui Barbosa. Para Rui, o presidente era onipotente representando o “poder dos poderes, o grande eleitor, o grande nomeador, o grande contratador, o poder da bolsa, o poder dos negócios, e o poder da força”.

E mais: “O presidencialismo brasileiro não é senão a ditadura em estado crônico, a irresponsabilidade geral, a irresponsabilidade consolidada, a irresponsabilidade sistemática do Poder Executivo”.

Foram seis as tentativas de aprovar a lei de responsabilidade presidencial, sob sua liderança, sem sucesso.

“Ainda não houve presidente nesta democracia republicana que respondesse por nenhum dos seus atos. Ainda nenhum foi achado a cometer um só desses delitos, que tão às escâncaras cometem. A jurisprudência do Congresso Nacional está, pois, mostrando que a lei de responsabilidade, nos crimes do chefe do Poder Executivo, não se adotou, senão para não se aplicar absolutamente nunca.”

Celso Rocha de Barros* - Maiamentarismo continuará?

- Folha de S. Paulo

Tudo o que foi feito no país do ano passado para resolver problemas foi feito no Congresso

Desde a posse de Jair Bolsonaro como presidente da República do Brasil, somos um país que tem tudo para dar errado, mas está sendo salvo pelas qualidades de seus deputados e senadores. Por essa, realmente, ninguém esperava.

Mas é verdade. Tudo o que foi feito no Brasil de 2019 para resolver problemas foi feito no Congresso.

A reforma da Previdência foi feita pelos presidentes da Câmara e do Senado enquanto Guedes insistia no delírio da capitalização. A reforma tributária não andou porque Guedes se recusou a abraçar a proposta que já circulava no Congresso, baseada no trabalho do respeitado economista Bernard Appy.

A reforma do saneamento básico foi proposta do senador Tasso Jereissati (PSDB) e os deputados Tabata Amaral (PDT) e Felipe Rigoni (PSB) propuseram uma reorganização dos programas de combate à pobreza.

Enquanto isso, observe o que foi o governo Bolsonaro durante o recesso parlamentar, quando o Congresso não estava lá para trocar suas fraldas.

O Enem foi um desastre. O secretário de Cultura Roberto Alvim divulgou um vídeo reproduzindo um discurso nazista.

Leandro Colon – Os Brasis de Lula e Bolsonaro

- Folha de S. Paulo

O Brasil do ex-presidente parece tão ou mais surreal do que o de Bolsonaro

Há pelo menos três Brasis em andamento. Um de Jair Bolsonaro, outro de Luiz Inácio Lula da Silva e um Brasil mais real, sem os delírios bolsonaristas nem lulistas.

No Brasil de Bolsonaro, nada do que a imprensa faz presta, tudo não passa de perseguição a um governo perfeito. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, é um exemplo de gestor, e o Enem, um sucesso —só está sob ameaça de sabotagem.

Nesse Brasil, não há conflito de interesse no fato de o chefe da Secom, Fabio Wajngarten, receber dinheiro de emissoras de TV e agências que levam verba da própria Secom.

E qual o problema em ter trabalhando na Esplanada o ministro do Turismo denunciado por corrupção eleitoral? Para Bolsonaro, nenhum.

Readmitir um assessor que pegou um voo exclusivo da FAB para a Índia seria ok nesse país bolsonarista, se não fosse a reação imediata dos veículos de comunicação, ao noticiar a manobra do Planalto, e das redes sociais, repudiando a renomeação de Vicente Santini na Casa Civil.

Vinicius Mota – Quem ganha com o baixo nível?

- Folha de S. Paulo

Ofensas, preconceitos e termos chulos também povoam críticas ao governo

Na disputa com a Rainha Vermelha, é preciso correr para ficar no mesmo lugar. Essa imagem fecunda inventada por Lewis Carroll em “Alice através do Espelho” tem sido adaptada a outros fenômenos.

Foi reativada na mais recente obra de Daron Acemoglu e James Robinson, “The Narrow Corridor” (o corredor estreito), para ilustrar a dinâmica que assegura o equilíbrio entre a sociedade forte e o Estado capaz.

A marcha da evolução das espécies também já foi descrita por analogia à disparada inútil de Alice. Se um predador fica mais letal, acaba por estimular nas presas a seleção de atributos de defesa mais eficazes.

Na Guerra Fria, a escalada armamentista em um flanco acionava o incremento bélico no outro, e assim a relação entre ambos se mantinha.

Ruy Castro* - Viagem ao futuro próximo

- Folha de S. Paulo

A tecnologia promete maravilhas, mas elas terão de conviver com a Idade Média

Sempre me considerei um viajante leve. Saindo do Rio a trabalho, chego ao aeroporto com uma mala mínima, que despacho no balcão, e embarco munido apenas de um livro de bolso e uma Bic preta. E, então, sentado em minha poltrona, observo fascinado o espetáculo das pessoas entrando no avião com uma colossal mochila às costas, uma descomunal mala-baú e um objeto comprido embalado, que pode ser uma vara de pesca, uma pá de remo ou um berimbau, e tentam enfiar tudo nos contêineres superiores.

Estou sendo informado agora de que, em breve —o que pode significar o fim da década ou o fim deste ano—, tudo isso vai acabar. Bilhetes, passaportes, documentos de identidade, nada será necessário. Você chegará ao aeroporto e, pelo simples reconhecimento facial, fará o check-in, atravessará alfândegas, cruzará fronteiras. É só não se esquecer de levar o rosto.

Ricardo Noblat - Quem governa Bolsonaro

- Blog do Noblat | Veja

Por artes do destino ou sabedoria do Congresso, o país experimenta uma espécie de parlamentarismo disfarçado

Ninguém governa governador, disse um dia Agamenon Magalhães, à época, governador de Pernambuco e ex-ministro de Getúlio Vargas. Os tempos eram outros. Agora, há quem governe presidente da República – no caso, Jair Bolsonaro, que age e reage de acordo com o humor das redes sociais. Para ser preciso, de acordo com o humor dos seus devotos.

Antes de ser eleito, ele governou seus simpatizantes e futuros apóstolos. Quem o governava então era o autoproclamado filósofo Olavo de Carvalho, e seus filhos que liam o mundo por ele, uma vez que Bolsonaro jamais gostou de ler. Olavo e os filhos ainda leem o mundo por ele. Por ele, alguns garotos empregados no governo leem as redes sociais.

Mais notadamente de alguns meses para cá, Bolsonaro, que jamais desprezou as redes porque é produto delas, passou a responder com maior atenção ao que elas dizem e cobram. Passou também a acusar todos os golpes que recebe quando criticado. E quando não se justifica, ou quando não pede compreensão, recua ou avança em decisões que tomou.

Bruno Carazza* - O funcionalismo não é mais aquele?

- Valor Econômico

Reforma administrativa no RS pode servir de exemplo

“Sirvam nossas façanhas de modelo a toda a Terra”. Assim diz o refrão do hino gaúcho, que tem origem na Revolução Farroupilha (1835-1845), quando a então província de São Pedro do Rio Grande do Sul se levantou contra o Império brasileiro, reivindicando maior autonomia, menor tributação de sua produção e, ao fim, proclamando-se uma república independente. Não por acaso, “Novas façanhas” foi o lema escolhido pelo governador Eduardo Leite (PSDB) para ser a marca da sua gestão.

Na semana passada, o jovem governador conseguiu um feito que merece ser cantado em verso e prosa. O tucano convocou extraordinariamente a Assembleia Legislativa e, num esforço concentrado de apenas três dias, conseguiu aprovar um pacote de sete medidas que incluem a aplicação das novas regras da Previdência no Estado, uma reforma administrativa para os servidores e novos planos de carreira para professores e policiais civis e militares.

Enquanto a maioria dos Estados brasileiros, mesmo diante de uma grave crise fiscal, enfrenta uma paralisia decisória, esperando soluções vindas da União, Eduardo Leite vem mostrando resultados expressivos. A que podemos atribuir um desempenho legislativo tão superior a outras administrações que se elegeram igualmente com o discurso da renovação e da necessidade de adoção de medidas duras de ajuste, como Romeu Zema (Novo-MG) e Wilson Witzel (PSC-RJ)?

Três fatores parecem ter contado para a bem-sucedida gestão de Eduardo Leite até o momento: 1) uma equipe de excelente qualidade técnica, alguns deles recrutados em outros Estados do país, 2) a construção de uma ampla base de apoio na Assembleia, envolvendo deputados de todos os partidos representados, com exceção de PT, PDT e Psol; e 3) o empenho pessoal do governador em enfrentar categorias com grande poder de mobilização e pressão, como professores e militares. Com relação a esse terceiro tópico, a aprovação das reformas no Rio Grande do Sul indica que algo está mudando na correlação de forças na sociedade brasileira.

Gustavo Loyola* - Perspectivas de avanços significativos

- Valor Econômico

Congresso tem diante de si as chaves para abrir o caminho para superar o estigma do baixo crescimento

A agenda do Legislativo em 2020 está recheada de matérias de grande relevância para o fortalecimento institucional do Banco Central e do mercado financeiro brasileiro, com reflexos positivos sobre a percepção de risco dos investidores em relação ao nosso país. Além da própria autonomia do BC, estão na pauta das casas do Congresso a nova legislação cambial e o projeto de lei complementar que trata de resolução bancária. A aprovação de tais matérias pelo Congresso Nacional ao longo do corrente ano reforçaria em muito as perspectivas de crescimento sustentável da economia brasileira nos anos vindouros.

Como se sabe, o projeto de lei complementar da autonomia do Banco Central, encaminhado pelo presidente Bolsonaro ao Congresso em abril do ano passado, dá à instituição as condições para o exercício da política monetária ao abrigo de pressões políticas, atribuindo mandato fixo ao seu presidente e a seus diretores, ao mesmo tempo em que estabelece os mecanismos de “accountability” indispensáveis no regime democrático. Trata-se de um texto enxuto, bem redigido, cuja aprovação legislativa aumentará a confiança dos agentes econômicos na preservação do poder de compra da moeda e na estabilidade do sistema financeiro, atributos essenciais na tomada de decisões de investimento principalmente em horizontes mais longos.

Alex Ribeiro - Riscos se acumulam no crédito imobiliário

- Valor Econômico

Hoje a TR é vista como um estorvo, porque é difícil securitizar créditos indexados por uma taxa definida com uma canetada pelo governo

Depois de criar uma linha de financiamento imobiliário indexada à inflação, o governo estuda agora adotar a repactuação de contratos para viabilizar empréstimos prefixados, segundo informações de técnicos que participam das discussões. Ambas concentram os riscos nos clientes, deixando-os vulneráveis no caso de eventual aceleração inflacionária ou alta de juros.

O sistema de repactuação de contratos, que é usado em países como o Reino Unido, permite cobrar juros menores, pois o banco não precisa adicionar um prêmio nas taxas para cobrir o risco de variação dos juros. O Reino Unido, porém, é uma economia muito mais estável que o Brasil, com menor nível de juros reais e menor volatilidade de taxas.

A Caixa Econômica Federal pretende lançar a nova linha prefixada ainda neste trimestre, ampliando o leque de opções a disposição de seus clientes que querem comprar a casa própria. Em agosto de 2019, entraram em operação seus financiamentos imobiliários vinculados ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A repactuação dos contratos provavelmente será aplicada a cada cinco anos. Para o mutuário, isso significa que, se os juros vigentes em mercado tiverem subido, o saldo devedor será corrigido por essa taxa mais alta. De forma análoga, se os juros baixarem, os encargos da dívida também diminuem.

As discussões ainda estão nas áreas técnicas, mas a adoção de cláusulas de repactuação parece inevitável para viabilizar linhas de financiamento prefixadas. Embora a curva de juros futuros chegue a dez anos, a liquidez é muito restrita em prazos superiores a cinco anos. É um horizonte muito curto comparado com os financiamentos imobiliários, que chegam a 20 ou 30 anos.

Denis Lerrer Rosenfield - O Conselho da Amazônia

- O Estado de S. Paulo

Investidores estrangeiros não estão interessados no meio ambiente, só na Região Amazônica

A Amazônia não é uma questão regional, mas nela se joga a soberania do País. Os olhos de outros Estados estão para lá voltados. Nada aí é inocente. Engana-se quem pensa somente na questão ambiental. Os europeus, em particular, acham que o destino de seus próprios países se decide ali. Tudo o que acontece nesse bioma não tem significação exclusivamente local, ganha dimensão internacional. Goste-se ou não, queira-se ou não, a Amazônia é uma caixa de ressonância planetária. Eis a realidade incontornável.

Uma queimada na Amazônia tem uma significação; na Austrália, outra. Esse país literalmente arde em chamas em várias de suas regiões, porém não se ouve nenhuma grande manifestação mundial ambiental acusando o governo australiano de irresponsabilidade. Uma queimada na Amazônia é imediatamente vista como descaso governamental, ação do agronegócio, e assim por diante. Tudo se torna, de uma maneira ou de outra, irresponsabilidade ou “crime”. Não que queimadas não devam ser rigorosamente monitoradas e combatidas, mas o problema consiste no modo midiático de sua repercussão.

Talvez não haja nenhuma outra região do mundo que tenha tantas ONGS por quilômetro quadrado. É uma verdadeira poluição midiática, sem organismo ambiental que a combata! Umas fazem bem o seu trabalho de preservação ambiental, outras estão a serviço de outros países, que veem o Brasil como concorrente no agronegócio. Quantos mais entraves aqui, melhor para eles. As interconexões são bem articuladas, tendo ganho um slogan bem conhecido, “florestas lá (no Brasil), fazendas aqui (nos EUA)”, fórmula há alguns anos utilizada pela Confederação Americana de Fazendeiros. Sejam as ONGs do “bem”, sejam do “mal”, todas atuam nessa região conforme seus próprios canais midiáticos e digitais nas redes sociais. O barulho é ensurdecedor e o País não sabe agir nem reagir adequadamente.

Mario Vargas Llosa - A Espanha na vitrine

- O Estado de S.Paulo

Ensaio de José Varela Ortega apara as arestas das mentiras excessivas e elogios desmedidos

José Varela Ortega deve ter trabalhado muitos anos na pesquisa para seu extraordinário livro España: Un Relato de Grandeza y Odio, e não há dúvidas de que continuará trabalhando em cada uma de suas reedições – já está na segunda –, porque o ensaio é uma daquelas tentativas impossíveis que certos autores excepcionais impõem a si mesmos e das quais resultam às vezes obras admiráveis, como os ensaios históricos da famosa polêmica entre Américo Castro (España en su Historia) e Sánchez Albornoz (España: Un Enigma Histórico).

Seu livro está nessas alturas intelectuais e, em seu campo específico, não há nenhum que se compare a ele.

É preciso antes de tudo dizer que esse ensaio tem muito pouco a ver com o livro de Elvira Roca Barea Imperiofobia y Leyenda Negra, relato interessante que comentei nesta mesma coluna e que estuda, como indica o título, as falsidades, exageros e fantasias absurdas que, para diminuir o prestígio da Espanha, seus inimigos difundem. O ensaio de José Varela Ortega é muito mais ambicioso e se propõe a nada menos que historiar tudo – sim, tudo – que dizem a favor ou contra a Espanha, seus amigos e adversários, entre eles, claro, não apenas os estrangeiros, mas os próprios espanhóis. E a verdade é que, embora a meta seja inatingível, ao se ler esse grosso volume fica a impressão de que o autor esteve a ponto de alcançá-la. Sua pesquisa não se limita a livros e jornais, mas engloba também filmes, de ficção ou documentários, quadros, gravuras, fotografias, histórias em quadrinhos e até boatos e fofocas.

Ainda que pareça mentira, o livro está longe de ser um simples catálogo e é lido com grande interesse graças às amenidades e ironias que Varela Ortega deve ter herdado de seus professores ingleses, pois se formou na Grã-Bretanha, e com as quais, mantendo uma perfeita naturalidade sobre aquilo que conta, apara as arestas das mentiras excessivas ou dos elogios desmedidos, zomba das tolices e idiotices e detalha com simpatia as coisas inteligentes e criativas que tantos críticos quanto defensores têm dito sobre a Espanha.

Fernando Gabeira - Chuvas de verão

- O Globo

Só agora grande parte das pessoas compreende que é preciso se adaptar à natureza, crescer sem violentá-la

Desde menino vejo as chuvas de verão. Para dizer a verdade, nasci numa delas e, segundo meu pai, era preciso se deslocar de canoa nas ruas do bairro. Talvez seja por isso minha ligação com essas chuvas. Cobri inúmeras, algumas delas dolorosas, como a da Serra Fluminense, em janeiro de 2011. Até hoje as fotos me emocionam, algumas delas nem tive coragem de publicar.

Às vezes o acaso me aproxima das grandes tormentas. Estava em Florianópolis quando passou o furacão Catarina. Houve uma rápida discussão sobre o nome, ciclone ou furacão? A verdade é que a partir de certa velocidade dos ventos, o nome não importa; é preciso agir.

Ali aprendi que não estávamos assim tão indefesos diante do furacão. Bastava olhar para o Caribe, onde a experiência acumulada daria uma ajuda. Foi possível produzir uma cartilha baseada na experiência caribenha, orientar a população.

Esta semana vi uma cena fantástica filmada em Belo Horizonte. Pessoas jantando num restaurante e vendo carros arrastados pela correnteza.

Grandes chuvas e eventos extremos podem ter acontecido antes. O problema é que são mais frequentes.

Ao longo desse tempo, não posso dizer que o Brasil está totalmente desprevenido. Novos instrumentos como a internet aumentam nosso poder. Numa grande chuva em 2009, experimentei trabalhar toda a noite no Twitter tentando articular as informações. Dentro dos limites, deu certo, foi possível transmitir informação aos bombeiros sobre pedidos de ajuda, divulgar informações úteis.

Rosiska Darcy de Oliveira - A melhor coisa que existe

- O Globo

Proibir e culpar tem eficácia zero sobre os hormônios

A ministra Damares prega a abstinência sexual para combater a gravidez precoce. Ela viaja no tempo, sempre para trás, uma viagem que vai de cima da goiabeira ao mundo que ela habita, assombrado pelo pecado, culpa e repressão sexual.

De abstinência forçada sabem os jovens, privados de boas escolas, de conhecimento, de informação, tudo que uma educação decente deveria lhes oferecer e que, ao contrário se lhes rouba, além do esforço e dos projetos, na incompetência da correção de uma prova do Enem. Preencher esses vazios ajudaria, e muito, a combater a gravidez precoce, um problema de alta complexidade sobre o qual uma coisa já se sabe: proibir e culpar tem eficácia zero sobre os hormônios.

O ministro Guedes ameaçou com o imposto do pecado em que os vilões são o açúcar, o sal, o fumo e a cerveja. Da abstinência de alegrias sabem os que pecam tomando cerveja. O ministro quer, além de fazer caixa, defender a saúde. Melhor faria pela prevenção se tornasse possível uma dieta de angústias, aquelas do desemprego e da inadimplência que causam infarto e depressão. O imposto do pecado é metafórico do espírito sombrio e punitivo que paira sobre o país fazendo a vida das pessoas amarga ou, no mínimo, sem gosto.

Cacá Diegues - Os Correios vão fechar uma escola

- O Globo

Houve inúmeros investimentos para a restauração, recuperação, adequação e manutenção do edifício

A privatização de empresas públicas pode ser uma medida saudável na política econômica de qualquer governo. Mas se o preço da privatização for o fechamento de escolas, de centros de ensino que estão fornecendo mão de obra para o desenvolvimento de áreas importantes de nossa cultura e de nossa economia, ela só pode ser vista como uma ação selvagem, que não traz nenhum benefício para o país. Só prejuízo. É o que se está discutindo no atual debate entre os Correios e a Escola de Cinema Darcy Ribeiro, nome com que é conhecido o IBAV (Instituto Brasileiro do Audiovisual), sociedade civil, sem fins lucrativos, responsável pela escola.

A eventual desestatização dos Correios parece ser uma fatalidade de nosso tempo. Sua privatização é um projeto permanente de quase todos os nossos ministros da Economia mais recentes. Não tenho uma posição muito definida sobre o assunto que, de um lado, deve levar em conta a inovação provocada pela revolução da internet; mas, por outro lado, tem-se hoje uma Empresa dos Correios, de natureza pública, que permite a comunicação e o comércio em todo o nosso território, do Oiapoque ao Chuí.

Enquanto ninguém chega a uma conclusão sobre qual será esse novo papel dos Correios, aqui e no mundo todo, quem está sofrendo as consequências é uma escola, por onde já passaram 20.000 jovens, em cursos regulares ou oficinas, vindos de todo o Brasil, alcançando todas as faixas sociais, exemplo de excelência pedagógica e social.

Música | Beija-Flor de Nilópolis 2020

Poesia | Vinícius de Moraes - Como dizia o poeta

Quem já passou por essa vida e não viveu
Pode ser mais, mas sabe menos do que eu
Porque a vida só se dá pra quem se deu
Pra quem amou, pra quem chorou, pra quem sofreu
Ah, quem nunca curtiu uma paixão nunca vai ter nada, não
Não há mal pior do que a descrença
Mesmo o amor que não compensa é melhor que a solidão
Abre os teus braços, meu irmão, deixa cair
Pra que somar se a gente pode dividir
Eu francamente já não quero nem saber
De quem não vai porque tem medo de sofrer
Ai de quem não rasga o coração, esse não vai ter perdão
Quem nunca curtiu uma paixão, nunca vai ter nada, não