segunda-feira, 13 de abril de 2020

Opinião do dia – Pedro S. Malan*

O Brasil sairá diferente, e espero que melhor, ainda que gradualmente, se algumas importantes lições desta sofrida experiência puderem ser aprendidas. Se alcançarmos grau de capital cívico mais elevado, renovação relevante de lideranças políticas, maior confiança e credibilidade dos governantes junto à maioria da população.

Decorrido quase um terço de século da Constituição de 1988, o sonho de criação de um Estado de bem-estar social está a passar por seu mais sério teste. O Brasil descobre quão difícil é implementar o generoso (e de todo desejável) objetivo de construir um Estado garantidor do alento de aposentadoria para todos e de serviços de saúde e educação universais. Isso envolve custos elevados para a sociedade, e exige clara definição de prioridades numa visão de médio e longo prazos, que alcança o País em que gostaríamos que nossos filhos e netos pudessem viver.

As lições do vírus paradoxalmente ajudam nesse importante diálogo do País consigo mesmo; diálogo sobre um futuro que com frequência permitimos seja adiado.

*Economista, foi ministro da Fazenda no governo FHC. “Espinhosa travessia”, O Estado de S. Paulo, 12/4/2020.

Marcus André Melo* - A sobrevida dos governadores

- Folha de S. Paulo

Eles que respiravam politicamente por aparelho, tornaram-se protagonistas da disputa economia versus saúde

Os governadores voltaram ao protagonismo político com a liminar reiterando a autonomia de estados e municípios em tomar medidas de isolamento social frente a Covid-19. Antevejo que não haverá resistência do Executivo em acatá-la por pelo menos duas razões. A primeira é a própria estratégia perseguida por Bolsonaro de deslocamento da responsabilidade para prefeitos e governadores:

“A gente vai recorrer, mas tem um lado positivo até. Dizendo que claramente que quem é o responsável por ações como imposição de distanciamento social, suspensão de atividades —você que está sem trabalhar—, (…) quem decide isso é o respectivo governador ou prefeito. Afastou o governo federal de tomar decisões neste sentido.”

A segunda razão é que este tem sido o padrão observado nos últimos 15 meses em franco contraste com as previsões a respeito do governo Bolsonaro. Grande parte das análises avaliara a governabilidade futura com base em conjecturas sobre supostos os planos e intenções quando não a persona do futuro presidente.

Esta agenda pré-institucional e centrada no indivíduo faz tabula rasa da opinião pública congresso, das cortes superiores, da imprensa, do sistema partidário, dos militares. A mais nova omissão são os governadores.

Fernando Gabeira - Cloroquina sem paixão

- O Globo

Na Aids ficou mais ou menos evidente que nenhum remédio era bala de prata. Os remédios eram combinados num coquetel

Não sou médico, nem cientista. É uma temeridade escrever sobre a cloroquina agora que sua composição química ganhou componentes ideológicos. Abordo o tema com minha experiência da campanha contra a Aids, que pude seguir ativamente, com mandato e sem estar preso em casa.

Desconfio também da experiência do general que vê na batalha de hoje uma repetição da batalha do ano passado, do político que vê na campanha atual uma réplica da campanha anterior.

Ainda assim, vou tateando. No combate à Aids ficou mais ou menos evidente que nenhum remédio em si era uma espécie de bala de prata contra o vírus. Os remédios eram combinados num coquetel.

Imagino que alguma coisa assim esteja acontecendo no combate ao coronavírus. Quando surgiram os rumores da pesquisa francesa liderada por Didier Raoult, Trump ainda não havia anunciado sua predileção pela cloroquina.

Os rumores na internet eram de que a hidroxicloroquina estava associada à azitromicina e que estava sendo usada no Hospital do Coração.

Liguei para confirmar, e o hospital desmentiu, dizendo que aquilo era fake news. Não noticiei nada, porque achava que, mesmo com desmentido, haveria corrida.

Bernardo Mello Franco - Seis momentos em que Mandetta contestou Bolsonaro no Fantástico

- O Globo

O presidente Jair Bolsonaro não deve ter gostado muito da entrevista do ministro Luiz Henrique Mandetta ao Fantástico.

A seguir, seis momentos em que o médico contestou ou desafiou o capitão:

1) Sinais trocados: Mandetta criticou as falas de Bolsonaro contra as orientações do Ministério da Saúde. "Eu espero uma fala única, uma fala unificada, porque isso leva para o brasileiro uma dubiedade. Ele não sabe se ele escuta o ministro da Saúde, se ele escuta o presidente, quem é que ele escuta", afirmou.

2) Passeio na padaria: Depois de uma semana marcada por novos passeios do presidente, o ministro criticou quem desrespeita a quarentena. "Quando você vê as pessoas entrando em padaria, entrando em supermercado (...), isso é claramente uma coisa equivocada", disse.

3) Aumento das infecções: Mandetta avisou que o coronavírus deve se alastrar no próximos dois meses: "Maio e junho serão, realmente, os nossos meses mais duros". Neste domingo, sem apresentar qualquer dado científico, Bolsonaro disse o contrário: "Parece que está começando a ir embora essa questão do vírus".

4) Ministério x Planalto: O ministro disse que seus auxiliares tomam os cuidados necessários contra a pandemia. "Até agora, nós não tivemos nenhum colaborador nosso que tenha tido a gripe, a virose", contou. O Planalto virou foco da doença em Brasília. Ao menos 23 integrantes da comitiva que acompanhou Bolsonaro aos EUA foram infectados, incluindo os ministros Augusto Heleno e Bento Albuquerque. O presidente diz que não pegou o vírus, mas se recusa a mostrar o resultado dos testes.

Ricardo Noblat - Quem piscará primeiro – o presidente ou o ministro?

- Blog do Noblat | Veja

Esgotou-se a paciência de Mandetta com Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse que o coronavírus está indo embora do Brasil. Em que país ele vive? Ocorre justamente o contrário: o coronavírus espalha-se a galope pelo país, infectando e matando em maior número. E assim será pelos próximos dois meses, segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta, da Saúde.

Quem pode estar indo embora do governo é Mandetta. A não ser que Bolsonaro engula mais um sapo indigesto que ele lhe serviu ontem ao dizer em entrevista ao Fantástico, da Rede Globo, que está ministro, não é ministro. E que o brasileiro fica cada vez mais confuso quando ele diz uma coisa e Bolsonaro o oposto.

Vai encarar, presidente? Está disposto a demitir seu ministro da Saúde em meio à pandemia que só por aqui infectou 22.169 brasileiros até ontem, matando 1.223? E logo agora quando o vírus começa a alcançar os que não fazem parte dos chamados grupos de risco como idosos e vítimas de outras doenças?

Na última segunda-feira quando parecia estar por um fio, Mandetta participou da reunião mais tensa de sua vida. Foi com Bolsonaro no Palácio do Planalto, e mais uma dezena de ministros. Saiu faíscas, apagadas pelos ministros empenhados em evitar que Mandetta pedisse demissão ou que Bolsonaro o demitisse.

A certa altura, Mandetta disse com todas as letras a Bolsonaro: “Enquanto eu for ministro da Saúde, sou eu que mando ali, não o senhor”. Para surpresa geral, o presidente calou-se. Mais tarde, em confidência a um amigo, o general Fernando de Azevedo e Silva, ministro da Defesa , comentou ainda perplexo com a cena:

– Você me conhece. Saber que sou um conciliador. Mas naquele momento, se eu fosse o presidente, teria demitido Mandetta.

O problema de Bolsonaro é que ele se convenceu de que demitir Mandetta não seria um bom negócio. No caso, ficaria como o único responsável pelos estragos que o vírus causará ao país. Bolsonaro prefere fritar Mandetta em público e espera que, enfraquecido, ele se enquadre ou abandone o paciente.

A queda de braço entre os dois parece próxima do fim. Nem Mandetta suporta mais Bolsonaro, nem Bolsonaro a ele. Mandetta quer salvar vidas. Bolsonaro, a Economia. A paciência do ministro esgotou-se. Resta saber quem tomará a iniciativa da separação.

Ana Maria Machado - Urgência ou labirinto

- O Globo

Valorizam-se serviços essenciais antes invisíveis

Durante anos, Eduardo Suplicy defendeu um programa de renda mínima —coisa de sonhador. De repente, ninguém menos do que Trump distribui cheques que garantam renda mínima aos contribuintes americanos. E toma providências para que isso se faça logo. Sintoma claro da guinada que a Covid-19 trouxe. Só comparável às fotos mostrando a diluição de nuvens de CO2 sobre cidades ou às imagens dos canais de Veneza com águas cristalinas, provando o bem que a quarentena faz ao meio ambiente.

Aqui, tivemos logo de saída um alerta nítido do Ministério da Saúde. O Congresso compreendeu a urgência e viu que era preciso agir logo. Aprovou o estado de calamidade pública, propôs um orçamento de guerra separado, conseguiu triplicar os tímidos 200 reais do socorro inicialmente aventado pelo Executivo — e adiado por variados pretextos burocráticos. O Judiciário deu nítido respaldo, os governadores atuaram de forma firme e coordenada, a mídia vem prestando inestimável serviço na informação segura e clara. As instituições seguram o país. A população entende.

Cacá Diegues - O normal como problema

- O Globo

Vírus é resposta, embora brutal, à nossa pretensão, uma chamada de atenção aos limites de nossa íntima convivência

Não pensem que um dia a gente volta ao normal. Não é só que o vírus ainda pode matar muita gente, não sei quantos. Mas é que o mundo já não é mais o mesmo, e nunca mais será. Tudo muda tão depressa, diante de nossos olhos. O que aprendemos de manhã, já não serve para o fim da tarde. A cada momento, o vento sopra de um modo diferente para nos dizer o que se passa mais adiante ou um pouco atrás de nós.

Esse tempo do vírus é um tempo de desgraças, não é pra gente comemorar nada. Só um louco ou um ignorante pode preferir isso ou aquilo, no meio da incontrolável tempestade. Nós temos é que ficar atentos, vigiar a direção para onde o barco vai, depois que ela passar.

Levamos a vida provocando a Natureza, como se ela tivesse que nos obedecer e se manter sob nosso controle para sempre, agora que sabemos quase tudo dela. O vírus é uma resposta, embora brutal, à nossa pretensão, uma chamada de atenção aos limites de nossa íntima convivência. Como foram no passado a peste na Guerra do Peloponeso, a Negra no fim da Idade Média, a Gripe Espanhola na Primeira Guerra Mundial. É como se a Natureza, com muita sofisticação apesar da brutalidade, estivesse nos dizendo que fomos longe demais.

Bertrand Russel nos disse que “o amor é sábio e o ódio é tolo”. Mas nós, há tanto tempo, tentamos construir um mundo baseado na tolice do ódio, contra os semelhantes que sempre julgamos mais frágeis e talvez inferiores. Invisíveis eram as famílias moradoras de favelas, elas podiam ser substituídas de pronto em nossos serviços, tipo varejo ou mão de obra. Agora que o vírus ameaça maltratar preferencialmente essas populações, indefesas porque ignoradas, clamamos contra a hipótese e assustados pedimos socorro. Porque não podemos ficar sem seu papel, já milenar, de justificar por inércia nossos privilégios, nosso conforto pessoal. Com a pandemia se alastrando, os políticos procuram proteger a quem representam, fazendo sobreviver os que nos servem. Ao contrário do que podíamos supor, os invisíveis se tornam visíveis para seguirem servindo os mesmos, nos novos tempos.

Celso Rocha de Barros* - Faz falta um presidente não Jair

- Folha de S. Paulo

O melhor de Bolsonaro na pandemia é sua ausência na gestão da crise

A reversão da demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na semana passada deu a impressão de que Jair Bolsonaro havia se tornado uma espécie de rainha da Inglaterra com menos experiência militar relevante. A jovem Elizabeth de Windsor, como se sabe, foi mecânica de caminhões durante a Segunda Guerra Mundial.

Parece ter havido um esforço coordenado entre os brasileiros de bom senso para manter Bolsonaro isolado até o fim da pandemia. Congressistas, militares, ministros do STF e mesmo alguns ministros do próprio governo parecem ter atuado para impedir que o presidente da República sabotasse o esforço dos governadores para achatar a curva de contágio.

Se o Brasil sobreviver à epidemia, vai ser graças aos esforços dessa turma.

Mas ainda há um risco grande de tudo dar errado. Porque não basta que o presidente da República não atrapalhe. No sistema brasileiro, é preciso que ele trabalhe, pois há coisas que só ele pode fazer.

Bolsonaro, que fique claro, continua atrapalhando o máximo que consegue. Vai às ruas para sinalizar que o isolamento é desnecessário, conspira abertamente contra o próprio ministro da Saúde, vende para seu público as mentiras vagabundas de Osmar Terra. Fala em “isolamento vertical”, mas, na hora de dizer como os velhos seriam isolados, diz que é problema das famílias. Compra briga com os chineses, grandes produtores de material médico de que precisamos desesperadamente.

Fernando de la Cuadra* - Brasil y el retorno del Estado hobbesiano

Hace casi 370 años que el filósofo inglés Thomas Hobbes publicaba su obra prima titulada Leviatán, en la cual plantea que los hombres no tienen ningún placer en compartir o estar en compañía con otros hombres. Por lo mismo, la tendencia natural o de un “estado de naturaleza” de la humanidad es que, de no existir cualquier poder capaz de mantener a la gente unida, la conducta habitual de las personas sería la de evitar en lo posible la convivencia social.

El presupuesto teórico extraído de la obra prima de Hobbes es que las personas viven en un miedo invariable de ser usurpadas o agredidas por otras personas debido a que, si somos todos hijos de Dios y, consiguientemente, iguales en imagen y semejanza al Padre Divino, no deberían existir en la tierra las desigualdades que se observan en ese estado de naturaleza. Por lo tanto, nada más esperable que los desposeídos intenten apropiarse de aquello que injustamente no poseen y que pertenece a otros hombres que -según el designio bíblico- detentan el privilegio de tener alguna o muchas propiedades. Dicho estado de naturaleza, es en definitiva la antesala de una lucha encarnizada entre propietarios y despojados sobre las que se funda una sociedad expuesta al inevitable peligro de una guerra inminente. Es lo que se conoce como la famosa sentencia de que “El hombre es el lobo del hombre”.

Para Hobbes, existiría entre los seres humanos tres motivos que conducen a la permanente discordia entre unos y otros, a saber: la competición, la desconfianza y la gloria. Ese espíritu de declarada “guerra de todos contra todos” que existe en aquel estado de naturaleza solo fue posible de ser neutralizado o anulado a través de una fuerza superior capaz de controlar las desavenencias existentes en el seno de las comunidades. Los individuos entonces están dispuestos a abdicar o renunciar a su soberanía en pro de una entidad que les permita contener aquellos deseos y pulsiones más íntimas que los incitan “naturalmente” a imaginar un escenario de conflictos de unos contra los otros.

Dicho órgano, que tiene el poder de evitar las injurias entre las personas y, por lo tanto, de garantizar que la sociedad pueda desarrollarse en paz y seguridad, es el Estado, aquello que Hobbes asemejaba a un abominable ser bíblico, al monstruo Leviatán. Para él, no basta el fundamento jurídico para mantener la paz, es necesario de un ente dotado de armas para forzar a los hombres a respetarse mutuamente. Es un aparato que surge como pre-requisito para la existencia de la propia sociedad, es decir, la sociedad nace a partir del surgimiento de esta modalidad de Estado.

Posteriormente, el precepto del Estado hobbesiano ha sido utilizado para justificar la existencia de regímenes autoritarios, suponiendo que es la fórmula válida y necesaria de ejercer el poder para mantener a los hombres trabajando en una paz regulada. Las dictaduras cívico-militares utilizaron este argumento junto a otro de origen organicista (extirpar el tumor cancerígeno que destruye el cuerpo social) para imponer sus sistemas de despotismo y represión.

Leandro Colon – A conta do serviço público

- Folha de S. Paulo

Governo propõe cortes no setor privado, mas há um silêncio sobre medidas para o funcionalismo

O Senado tem ao todo cinco funcionários no “serviço aeroportuário”. As remunerações partem de R$ 25 mil, segundo registros oficiais.

A atribuição deles é cuidar do planejamento das viagens das autoridades e de seus convidados que desembarcam no aeroporto de Brasília.

O serviço é subordinado à Polícia Legislativa do Senado, que fornece 19 servidores, com bons salários, para o “serviço de plenário e comissões”.

Outros 22 policiais legislativos trabalham na proteção do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ao todo, a Casa tem cerca de seis mil funcionários de carreira e comissionados. Em tempos de sessões virtuais, com senadores votando de casa pela internet, e voos restritos, é inútil o “serviço aeroportuário”.

Vinicius Mota- Informação é vida

- Folha de S. Paulo

A que distância, na região em que moro, estamos da exaustão da capacidade hospitalar?

Modelos matemáticos sofisticados, e por isso mesmo mergulhados num oceano de incertezas, ajudaram personalidades atormentadas como Boris Johnson, no Reino Unido, e Donald Trump, nos EUA, a despertar do negacionismo em relação ao potencial de devastação da Covid-19.

Mas, para governantes psiquicamente equilibrados, bastaram informações bem mais simples e intuitivas: o crescimento das internações por síndrome respiratória aguda grave se tornou anormal, exponencial e ameaçava arrebentar com a capacidade dos sistemas de saúde.

O que dá nos nervos no Brasil é a escassez dessas informações palpáveis. Somando todo recurso disponível —leitos, respiradores, itens de proteção, pessoal treinado—, a que distância, neste minuto, a capacidade de resposta da região em que eu moro está da exaustão?

Ruy Castro* - Reaprendendo a vida

- Folha de S. Paulo

Passada a pandemia, vamos começar a valorizar os mais inocentes prazeres

Há algumas semanas, quando já se ouviam tambores distantes, recebemos dois casais amigos para jantar. Um deles trouxe um vinho, o outro, sorvete. Passei vídeos de musicais dos anos 30. Falamos de filmes, livros, gatos e outros triviais. Foi divertido.

Na véspera, Gérson, Arrascaeta, Éverton Ribeiro, Bruno Henrique e Gabigol tinham esmagado mais um. Na tarde seguinte, fomos a uma roda de choro numa praça, e, à noite, à inauguração de uma pequena livraria de rua, em que as pessoas riam e se abraçavam ao se rever. E, então, voltamos para casa. Onde estamos desde então —há exatamente um mês.

Por algum motivo, houve um alerta naquele fim de semana. Ninguém de nossas relações caiu doente, mas foi como se, de repente, os tambores tivessem ficado próximos, o Brasil perdesse a inocência e despertássemos para o inimigo do qual os outros países já estavam tentando se proteger. Nunca mais saímos.

Bruno Carazza* - O antes e o depois de Bolsonaro

- Valor Econômico

Coronavírus marca o fim da primeira fase do governo

James Carville é um consultor político que em 1992 assessorou Bill Clinton na disputa pela Presidência dos EUA, então ocupada por Bush pai. Reza a lenda que Carville afixou numa das paredes do comitê de campanha um cartaz com três lembretes para que o candidato democrata não perdesse o foco durante os debates. Diziam eles: “Não se esqueça do sistema de saúde”, “Mudança vs Mais do Mesmo” e “A economia, estúpido”.

Muito antes de Carville, economistas e cientistas políticos já estudavam as íntimas relações entre a política econômica e seus impactos nas urnas. Políticos normalmente se esquecem disso, mas além de eleitores, somos empregados, empresários, profissionais liberais ou aposentados. E percepções sobre crescimento, desemprego e inflação afetam nossas decisões de votar tanto ou mais do que preferências ideológicas ou inclinações por este ou aquele candidato.

William Nordhaus, vencedor do prêmio Nobel de economia em 2018, lançou em 1974 a hipótese de que políticos são tentados a se valer da política econômica como estratégia para se reelegerem ou fazerem seus sucessores. De acordo com sua teoria dos ciclos político-econômicos, governantes tendem a adotar políticas restritivas no início do governo, aprovando reformas e apertando o cinto das despesas enquanto sua popularidade está alta. À medida em que o mandato se aproxima do fim, é hora de afrouxar as rédeas e expandir os gastos e o crédito, apostando que o crescimento dos empregos e dos lucros lhes trarão mais votos.

Em 2018, ao se colocar à disposição de Bolsonaro para ser o seu Posto Ipiranga, Paulo Guedes prometeu mundos e fundos. Com números espetaculosos, convenceu o ex capitão de que valeria a pena apoiar um programa amargo de reformas no primeiro ano de governo (Previdência, privatizações e cortes de despesas), pois dali em diante os investimentos iriam bombar e o crescimento, deslanchar.

Alex Ribeiro - BC avalia momento certo para os juros

- Valor Econômico

Injeção de liquidez não exclui possível estímulo monetário

Muitos analistas do mercado financeiro acreditam que exista um conflito entre as medidas de liquidez e de política monetária. Ou seja, quando o Banco Central (BC) adota medidas para injetar dinheiro na economia, sinaliza que não pretende fazer novos cortes na taxa básica de juros. Essa leitura não parece correta. O BC tem enfatizado o princípio da separação entre a política monetária e a estabilidade financeira. Novas baixas da taxa básica de juros seguem em consideração. A questão é quando usar esse instrumento de estímulo da economia.

Depois de deixar o mercado sem referências durante o período de silêncio do Comitê de Política Monetária (Copom), o presidente do BC, Roberto Campos Neto, fez uma maratona de comunicação nas duas últimas semanas. Ele chamou muito a atenção para as medidas que injetam liquidez, capital e crédito na economia. Essa é a prioridade no momento. Sobre juros, disse várias vezes que, para cortar mais a taxa Selic, é preciso ter certeza de que os estímulos vão de fato se transmitir pelo mercado financeiro, chegando à economia real.

Lembrou que não se deve fazer política monetária por analogia - ou seja, não é porque os Estados Unidos cortaram os juros a zero que o Brasil deve fazer o mesmo. Campos Neto vem repetindo a tese de que países desenvolvidos, que atraem capitais nos períodos de incerteza, são diferentes de países emergentes, que registram fuga de capitais nessas circunstâncias. No momento atual, a saída de recursos estrangeiros tem sido dez vezes maior do que na crise financeira de 2008.

João Saboia* - O setor informal não é mais aquele

- Valor Econômico

Situação do mercado de trabalho já estava bem complicada antes da atual crise e vai piorar muito

Há uma imagem antiga do setor informal associado ao papel de uma esponja. A ideia é destacar a capacidade que o setor informal possui de absorver as pessoas que não conseguem ser absorvidas pelo restante da economia.

No Brasil, essa imagem faz todo sentido ao olharmos para a evolução do mercado de trabalho a partir da crise de 2015-2016, quando cerca de três milhões de empregos formais simplesmente desapareceram. Ao mesmo tempo em que a parcela de empregados formais se reduzia, o emprego sem carteira e o trabalho por conta própria aumentavam sua participação.

O desemprego disparou no país após 2014, mas poderia ter crescido muito mais se o setor informal não tivesse cumprido seu papel de “esponja”. Dados do IBGE mostram que no início de 2020 o setor informal era formado por 38 milhões de pessoas, sendo 11,6 empregados do setor privado sem carteira, 4,5 milhões de trabalhadores domésticos sem carteira, 19,2 milhões de trabalhadores por conta própria sem CNPJ, 2 milhões de trabalhadores familiares auxiliares e 0,8 milhão de empregadores sem CNPJ. Em outras palavras, o trabalho informal representa cerca de 40% das 94 milhões de pessoas ocupadas no país.

As medidas anunciadas pelo governo após as negociações com o Congresso para minimizar os efeitos da crise do coronavírus sobre a economia e o mercado de trabalho nos parecem ir na direção correta, tanto aquelas voltadas para o setor formal quanto para o informal, mas dificilmente darão conta do tamanho da crise.

No caso do setor formal, a redução da jornada ou a suspensão do contrato de trabalho podem contribuir de alguma forma, mas serão incapazes de evitar demissões em massa. Se os negócios estão parados e as expectativas para o curto prazo são muito desfavoráveis, do ponto de vista do empresariado é melhor despedir logo seu empregado e incorrer nas despesas do desligamento do que adiá-las por algum tempo e ainda ser obrigado a manter o empregado por igual período após o/a desligamento/suspensão.

Denis Lerrer Rosenfield* - O emergencial e o definitivo

- O Estado de S.Paulo

Medidas imediatas para tapar buracos mais urgentes não podem comprometer o futuro

No pandemônio em que se encontra o Brasil, com o governo tateando e hesitando, quando não atirando contra si mesmo, começa a ficar cada vez mais difícil distinguir o que é necessário numa crise extrema do que é definitivo. O que vale num momento não tende a valer em outro. Acontece que os descontentes com as reformas liberais podem se aproveitar da atual circunstância para bombardeá-las, em nome de uma pandemia a ser combatida.

A agenda liberal, o saneamento fiscal do Estado, a reconfiguração do seu papel, a redução dos gastos públicos e dos privilégios dos estamentos estatais, a reforma tributária e as privatizações permanecem no domínio do definitivo. Se não forem considerados como tal, o País pode ficar inviável no futuro.

Acontece, porém, que uma pandemia exige armas específicas para combatê-la, que não se encontram nos arsenais das iniciativas liberais.

Nada novo, todavia, na medida em que Estados em guerra recorrem também a instrumentos excepcionais. Os gastos estatais sobem exponencialmente, não mais se enquadram em parâmetros fiscais. A luta contra uma epidemia exige hospitais bem equipados, utensílios de proteção, remédios, pesquisas, testagens em massa e ajuda pública aos mais carentes. A prioridade é a luta contra um inimigo real, mas invisível: o coronavírus.

No imediato, isso significa que a agenda liberal está suspensa, sem que se saiba ao certo quando voltará. O decreto de calamidade pública e o dito orçamento de guerra tomaram o lugar da Lei do Teto dos Gastos Públicos e da Lei de Responsabilidade Fiscal. As novas despesas públicas estarão legal e socialmente justificadas, mas pagarão seu preço no futuro. A matemática não se deixa enganar! No futuro, os orçamentos serão unidos, apesar de serem contabilizados diferentemente. O bolo é um só: o conjuntos das contribuições e dos impostos pagos pelos cidadãos, seja como pessoas físicas ou jurídicas.

Almir Pazzianotto Pinto* - Um certo capitão Bolsonaro

- O Estado de S.Paulo

Que fazer, prosseguir com atividades não essenciais ou preservar vidas?

Longe estou de pretender traçar paralelo entre o capitão Jair Bolsonaro com o galante capitão Rodrigo Cambará, nascido da imaginação de Érico Veríssimo na trilogia O Tempo e o Vento. Tratarei do presidente da República que derrotou Fernando Haddad em duelo incruento e democrático, após terçarem armas e vencerem no primeiro turno políticos experientes como Ciro Gomes, Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles, Álvaro Dias, Marina Silva e outros de menor projeção que me dispenso de nomear.

A História mostra como são difíceis e imprevisíveis as disputas eleitorais. Recordo-me da surpreendente derrota do brigadeiro Eduardo Gomes para o general Eurico Dutra, em 1945, e do retorno de Getúlio Vargas, em 1950. A vitória de Fernando Collor, em 1989, foi inesperada. O mesmo aconteceu na primeira eleição de Lula. Não nos esqueçamos das condições políticas reinantes em janeiro de 1985, quando, em pleno regime militar, Tancredo Neves impôs dura derrota a Paulo Maluf no colégio eleitoral.

Em maio de 2018 Jair Bolsonaro era tido, no jargão turfístico, como azarão, destinado a ficar em quarto ou quinto lugar. Despontava como favorito Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, candidato pelo Partido da Social Democracia Brasileira. A seguir viria Ciro Gomes. Mais atrás, Marina Silva e Álvaro Dias. Correndo por fora, o empresário João Amoêdo, do Partido Novo.

Não repisarei o que já se disse sobre o triunfo de Jair Bolsonaro. Aconteceu e basta. Foi eleito para exercer mandato de quatro anos, conforme prescreve a Constituição. Poderá candidatar-se à reeleição. Ao tomar posse prestou compromisso “de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Promessa idêntica fizeram os presidentes anteriores. A fórmula encerra o óbvio. Sabemos, entretanto, que jamais foi respeitada. O juramento de defesa da Constituição tem sido pro forma. Não evita que a Lei Fundamental seja alvo de emendas retalhadoras. A de 1988 exibe mais de cem cicatrizes e, em nome de reformas, aguarda por muitas outras. A todo momento se ouve falar em nova Assembleia Constituinte ou em emenda parlamentarista.

Reagindo à crise

Não faz sentido diferenciar problemas de liquidez de problemas de solvência

Por Luque, Silber, Luna e Zagha* | Valor Econômico

O coronavírus se alastra. A prioridade é salvar vidas e reduzir o impacto sobre empregos e renda. Estes dois objetivos parecem estar em conflito. Não o são. Salvar vidas exige tratamento médico, confinamento e distanciamento social que desorganizam a produção e a demanda por bens e serviços.

A maioria das cadeias de produção e comércio exigem contato humano. Quanto mais severo o confinamento e o distanciamento mais efetivo é o combate à doença e maior é a contração da produção, renda e emprego. O custo é de curto prazo. Um estudo da epidemia de 1918 pelo MIT e Banco da Reserva Federal dos EUA mostra uma recuperação mais vigorosa onde as medidas de contenção foram mais severas.

O custo econômico levou governos, como Inglaterra e Holanda, inicialmente a minimizar medidas de contenção e deixar a doença seguir seu curso: entre 60 a 70% da população contrairia a doença, e atingiria a imunidade de grupo. Os sobreviventes estariam naturalmente imunizados, outros teriam uma probabilidade pequena de entrar em contato com um transmissor. Uma estratégia de não intervenção tem consequências: uma alta proporção da população adoeceria, acima da capacidade de atendimento dos hospitais, e o número de mortos seria muito alto. Os governos recuaram.

Outros países focaram em testes em larga escala, isolamento dos casos positivos, e rastreio e isolamento dos que tiveram contato com casos positivos.

Em Taiwan, Japão, Cingapura, Coreia, partes da China, Suécia e Noruega esta estratégia conteve o alastramento da doença, e reduziu o impacto econômico. Poucos países têm a capacidade de testar-rastrear-isolar dos países asiáticos e escandinavos. A contenção salva vidas e atividades econômicas, mas não permite a formação de imunidade de grupo. Novos surtos da doença são possíveis.

Ausente a capacidade dos asiáticos e escandinavos, a maioria dos países optou por isolamento e distanciamento como recomendado pela Organização Mundial da Saúde. Isto gerou três choques: colapso da demanda, colapso da oferta e iliquidez do sistema financeiro.

Economia global caminha para uma recessão histórica

A economia mundial já deparava-se com o pior colapso desde a Segunda Guerra Mundial logo que o coronavírus começou a ter impacto global em março, bem antes do auge da crise, segundo o índice Brookings-FT mais recente

Por Chris Giles — Financial Times | Valor Econômico

LONDRES - Segunda Guerra Mundial logo que o coronavírus começou a ter impacto global em março, bem antes do auge da crise, segundo o índice Brookings-FT mais recente.

Também o Fundo Monetário Internacional (FMI) - que realiza nesta semana, de forma virtual, seu encontro do primeiro semestre - divulgará previsões mostrando a maior contração da economia global desde a Grande Depressão dos anos 30.

Diante do forte declínio dos índices de confiança, da turbulência dos mercados financeiros e da queda livre dos dados da economia real, as demissões e quebras de empresas deixarão marcas profundas na economia mundial e dificultarão sua recuperação por muito tempo, sinalizam os dados.

A diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, disse que 170 de seus 189 países membros terão queda na produção per capita em 2020. “O cenário sombrio vale tanto para economias avançadas quanto em desenvolvimento. Esta crise não conhece fronteiras.”

Há apenas três meses, o fundo previa crescimento em 160 países.

Sem nenhum país imune à crise da covid-19, a recuperação após o fim das medidas de confinamento provavelmente será mais lenta do que se previa, segundo Eswar Prasad, da Brookings Institution, que critica a falta de uma reação coordenada por parte dos governos.

“A incapacidade dos governos nacionais de se unirem em uma época tão crítica, para criar uma frente comum contra esta pandemia evidencia uma perigosa ruptura da cooperação internacional. Isso está prejudicando ainda mais a confiança do consumidor e das empresas, que já estão em queda livre”, diz Prasad. “A economia dos EUA chegou a uma virtual paralisação [...] França, Alemanha e Reino Unido deparam-se com recessões históricas à medida que todos os indicadores de atividade e comércio exterior desabam.”

O futuro da democracia: crise pode gerar novo Estado-nação

Fernando Eichenberg / Especial para O Globo

Governos centrais mais fortes, aumento do autoritarismo e reforço do nacionalismo estão entre cenários cogitados por cientistas políticos

PARIS - A crise deflagrada pela pandemia do coronavírus está sendo considerada como capaz, uma vez terminada, de alterar não apenas os sistemas econômicos, mas também as formas de governança política no mundo. Um dos cenários que tem sido evocado por analistas na França aponta para a configuração de um novo Estado-nação, diferente dos modelos existentes nas democracias ocidentais e também dos populismos nacionalistas atuais.

Na mais recente sondagem realizada pelo Centro de Pesquisas Políticas (Cevipof), 41% dos franceses concordaram que “na democracia nada avança; seria melhor menos democracia e mais eficácia”. A pesquisa foi realizada no início de fevereiro, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) já havia definido a epidemia do coronavírus como uma “emergência de saúde pública de âmbito internacional”.

Para o analista Luc Rouban, do Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences-Po), do qual faz parte o Cevipof, esta “grande minoria” que almeja menos democracia e mais eficácia é um “contrapeso ao longo período de contestação da tecnocracia e do poder centralizado” vivido recentemente no país, seja pelo movimento dos coletes amarelos ou nas manifestações contra a reforma das aposentadorias.

— Esta demanda por maior autoridade, ainda dentro de um espectro democrático, visa maior eficácia e melhor gestão — diz Rouban. — Após esta crise, poderá ocorrer uma reorientação para uma direita bem mais conservadora, autoritária, mas, ao mesmo tempo, respeitando a Constituição e as liberdades públicas. Haveria uma dimensão de “democracia iliberal”, sustentada na ideia de que a maioria deve impor suas vontades à minoria e de que é preciso uma liderança forte.

Na sua análise, haverá igualmente uma demanda pelo retorno do controle das fronteiras nacionais, o que significaria um recuo do projeto da União Europeia (UE) e de livre circulação no Espaço Schengen (formado por 26 países). O cursor tenderia, segundo ele, para a direção de uma Europa de nações, mais centrada nos Estados e menos em um espaço comum, mas não baseada nas ambições dos governos populistas de direita atuais:

Crise coloca papel do Estado em discussão

Luciana Dyniewicz | O Estado de S. Paulo (12/4/2020)

Economistas questionam se após pandemia uma nova ordem mundial será instaurada

Além de desencadear a pior crise econômica mundial desde a Grande Depressão, conforme afirmou a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, a pandemia da covid-19 levantou o debate sobre a possibilidade de uma transformação profunda no capitalismo como não se vê desde os anos 1980. Economistas, cientistas sociais e políticos começam a apontar – não de forma unânime – que uma maior presença do Estado na economia pode ser o novo normal, em oposição ao modelo que tem vigorado nos últimos 40 anos.

Uma das principais publicações de economia do mundo, o jornal inglês Financial Times, defendeu recentemente em editorial essa transformação no capitalismo. O diário destacou que o fechamento do comércio para tentar estancar a epidemia está saindo mais caro para os que já vivem em situação precária e que a população mais jovem, que mais sofre agora com a perda de renda, deve ser restituída no futuro. Para isso, defende ações estatais.

“Reformas radicais – invertendo a direção política predominante das últimas quatro décadas – precisarão ser colocadas na mesa. Os governos terão de aceitar um papel mais ativo na economia. Eles devem ver os serviços públicos como investimento, e não como passivo, e procurar maneiras de tornar o mercado de trabalho menos inseguro. A redistribuição estará novamente na agenda”, escreveram os editorialistas do jornal.

Na tentativa de reduzir o impacto da paralisação de grande parte das atividades econômicas, governos de todo o mundo têm anunciado aumentos extraordinários dos gastos públicos. A questão é por quanto tempo essa participação estatal permanecerá. A crise de 2008, apesar de também ter levado os Estados a intervirem de forma importante na economia, não foi suficiente para transformar o sistema.

“Naquela época, tivemos uma crise financeira. Bancos quebraram, mas indústria e comércio continuaram. Hoje parou tudo. Aí se revelou que algumas pessoas não têm nada a não ser sua mão de obra”, diz o cientista político Carlos Melo, professor do Insper.

Melo lembra que, com a covid-19, a sociedade precisará de maior assistência social e médica. A questão é que os Estados não têm estrutura para oferecer esses serviços, diz ele. “Será preciso mudar as estruturas. Não é questão de preferir mais Estado ou menos, porque você é mais ou menos intervencionista, os Estados vão precisar agir.”

O economista Eduardo Giannetti também afirma que o debate ideológico não teve papel relevante na definição do tamanho do Estado durante as guerras mundiais. Para ele, porém, a tendência hoje é que a preocupação dos países em manter suas contas públicas saudáveis seja retomada após essa fase mais crítica. “Uma crise dessa magnitude vai acelerar transformações na economia mundial. Mas colocar em termos de fim do capitalismo, onde surge uma nova era da economia mundial, acho exagerado.”

Professor da FGV, Marcelo Neri pondera que, no caso brasileiro, pode não haver espaço fiscal para um Estado maior. “Não tenho dúvida de que vai aumentar a demanda pelo Estado na economia, mas o Estado brasileiro não está bem. Quando passar a crise, teremos uma dívida maior, e um Estado em situação pior.”

Monica de Bolle* - ‘Haverá uma reconfiguração econômica’

Essa é uma crise humanitária que deixa em evidência que saúde e proteção social são bens públicos. A gente já vê nos Estados Unidos, e em breve vamos ver no Brasil, que a população de mais baixa renda é a que está sofrendo mais com a falta de acesso à saúde e com as consequências da crise econômica. Isso, aqui nos EUA, é mais extremado por ser um país onde o sistema de saúde é privado e rede de proteção social não existe. Mas em países como o Brasil, onde a população vulnerável é muito numerosa, vai haver uma catástrofe. Vão ser muitas vidas perdidas.

Não vejo possibilidade de as políticas públicas não se moldarem depois dessa crise em torno desses dois temas. Proteção social e saúde terão de ser abraçados, e eles só podem ser abraçados pelos governos.

A questão do Estado e do tamanho dele vão acabar indo nessa linha. Dentro disso, vai acabar entrando também a questão ambiental, porque é outro bem público.

A forma como se vê a questão fiscal dos países também vai mudar, porque, quando a crise acabar, todos estarão com os balanços do setor público desajustados. Não vai poder se fazer um ajuste fiscal forte porque, se fizer, você interrompe o processo de recuperação, que vai ser muito lento.

Haverá uma reconfiguração política e econômica grande. Vínhamos num rumo antes, mas mudamos. Para o Brasil, o coronavírus também foi uma bifurcação, só não parece que foi porque o governo permanece o mesmo. Bem ou mal, o restante do governo Bolsonaro vai ser de gestão de crise. Ele não vai ter espaço para outra coisa. E o que vem depois dessa crise, necessariamente, vai ter de ser um discurso político pragmático e com foco no papel do Estado como provedor desses bens públicos, algo que esse governo nunca teve, porque não era a linha adotada. Esse caminho do Estado minimalista foi não só interrompido, mas jogado às traças pela epidemia e ele não volta.

Isso não significa necessariamente o abandono de reformas, mas, sim, um redesenho de algumas reformas e uma preocupação maior com as questões sociais. Vai haver um aumento de impostos, até para custear os bens públicos. É uma mudança de eixo político, como a gente teve no pós-guerra, quando passamos do nacionalismo para o multilateralismo.

*Pesquisadora sênior do Peterson Institute

Eduardo Giannetti* - ‘É possível que preocupação fiscal volte’

Uma crise dessa magnitude acelera transformações na economia mundial. Mas, colocar em termos de fim do capitalismo, acho exagerado. As coisas precisam ser colocadas em perspectiva. Esse tipo de drama que estamos vivendo, enquanto está acontecendo, adquire proporções maiores do que, em retrospecto, vai ter. É natural. O que acontece é que estávamos em um equilíbrio, estamos passando por uma zona de turbulência e chegaremos a outro equilíbrio. Algumas coisas, no entanto, dá para dizer. Processos que já vinham transcorrendo de maneira lenta foram acelerados. A questão do home office foi acelerada e acho que boa parte disso não volta. A venda pela internet vai ter um impacto relevante permanente.

(Do ponto de vista de políticas), não é muito diferente da reação à crise de 2008. É o mesmo tipo de ação agressiva de políticas monetária e fiscal, tentando reerguer uma economia. A gente está na UTI. As ações cabíveis em situação de UTI são diferentes das de uma situação normal. Depois, o mais provável é que a preocupação com o equilíbrio das finanças públicas volte ao que sempre foi.

Agora, olhando para a economia global, os dois momentos em que o Estado aumenta de tamanho no século 20 coincidem com as guerras mundiais. Havia um consenso durante a guerra de que o Estado tinha de aumentar o gasto como proporção do PIB. Os debates ideológicos tiveram, aí, um papel muito menor na definição do tamanho do Estado.

Um ponto que é importante é que uma crise como a atual escancara a gravidade da desigualdade. Se há uma coisa que nos fragiliza como nação hoje é o fato de termos milhões de brasileiros em situação precária. A desigualdade é um complicador extraordinário em um momento como esse. O Estado brasileiro mal sabe como atingir a população com políticas de sustentação de renda. Espero que o efeito dessa crise seja a formação de um consenso quanto ao imperativo de termos uma sociedade mais equitativa. Essa questão estrutural brasileira pode ganhar uma centralidade depois do coronavírus.

*Economista

Roberto Mangabeira Unger* - ‘Fase será de projetos nacionais fortes’

A crise da pandemia inicia no mundo um período de projetos nacionais fortes. Projetos nacionais fortes se caracterizam por grandes mobilizações de recursos físicos, financeiros, tecnológicos e humanos, como em economia de guerra. Em segundo lugar, por uma ênfase na capacitação dos Estados e dos povos, por um olhar na oferta e na produção, e não apenas no consumo. Em terceiro lugar, por experimentos institucionais, por exigência da emergência. Em quarto, pela liderança e pela posição central do Estado nesse processo. Não é um Estado para produzir, mas para organizar um projeto produtivista e capacitador.

Na ordem mundial, a contrapartida a esses projetos nacionais fortes será uma busca por uma nova forma de globalização. A globalização que prevaleceu até agora é caracterizada por um maximalismo institucional, tal como desenhada sobretudo nos tratados da Organização Mundial do Comércio e nos novos tratados multilaterais, como o TransPacífico. Eles exigem dos países que aceitem uma forma específica da economia de mercado e querem proibir, sob o rótulo de subsídios, todas as formas de coordenação estratégica entre governos e empresas que os países usam ou usaram para enriquecer.

Esses experimentos e essas parcerias agora são indispensáveis: primeiro, para enfrentar as consequências econômicas e sociais da crise atual; depois, para construir esses projetos produtivistas e capacitadores que o mundo procura. Precisaremos de uma globalização que evite a ruptura da ordem mundial e a retirada rumo às autarquias nacionais e construa uma ordem mundial caracterizada pelo minimalismo institucional. O máximo de abertura, com o mínimo de restrição às inovações necessárias para construir essas alternativas. Globalização minimalista não quer dizer o fim da troca de bens, pessoas, ideias. Mas dizer que essa troca não deve ter como pressuposto a convergência forçada para o mesmo esquema jurídico vigente no maximalismo institucional. O debate agora não é mais ou menos globalização, mas qual globalização.

*Ex-ministro de assuntos estratégicos e professor em Harvard

O que a mídia pensa - Editoriais

• A chance de reerguer o país e evitar uma repetição de erros – Editorial | O Globo

Crise abre oportunidades para avançar na direção de um Brasil mais eficiente e equânime

Na emergência sanitária é natural que as atenções se concentrem na saúde. Porém, em algum momento adiante — o mais breve possível, espera-se — a pandemia será vencida pela Ciência. Será, então, a hora da reconstrução, muito provavelmente um divisor de águas na política e na economia. Isso porque o vírus deixou singularmente expostas fragilidades do modelo de desenvolvimento sustentado nas últimas sete décadas, desde a Segunda Guerra Mundial.

No Brasil, o primeiro desafio será equacionar a conta dessa crise. Pelas projeções governamentais apresentadas na semana passada, o rombo nas contas de União, estados e municípios deve somar R$ 500 bilhões ao final deste ano, equivalente a 6% do Produto Interno Bruto. Para comparação, no ano passado foi de R$ 61 bilhões. Não é pouco, mas é necessário, porque o importante é a vida.

Poesia | Manuel Bandeira - O rio

Ser como o rio que deflui
Silencioso dentro da noite.
Não temer as trevas da noite.
Se há estrelas no céu, refleti-las
E se os céus se pejam de nuvens,
Como o rio as nuvens são água,
Refleti-las também sem mágoa
Nas profundidades tranquilas.