segunda-feira, 24 de agosto de 2020

Opinião do dia – Edgar Morin*

Só podemos apreender o real por meio das representações e interpretações. A realidade do mundo exterior é uma realidade humanizada: não a conhecemos diretamente, mas por meio do nosso espírito humano, traduzida não só pelas nossas percepções, como também pela nossa linguagem, nossas teorias, nossas culturas e sociedades. Nessa ótica, nossos sentimentos vividos, subjetivos, nos parecem mais reais que tudo. Para nós, humanos, a afetividade, que é a própria subjetividade, é o núcleo duro da nossa realidade.

*Edgar Morin, pensador francês, do livro “Conhecimento, Ignorância, Mistério” citado no artigo de Paulo Nogueira, O Estado de S. Paulo / Aliás, 23/8/2020.

Leandro Colon – Paz e amor fake

- Folha de S. Paulo

Bastaram poucos minutos de contato com a imprensa para Bolsonaro ser Bolsonaro

O tal Jair Bolsonaro "paz e amor" das últimas semanas é um grande disfarce. É fake.

Não foram necessários cinco minutos de contato com a imprensa para Bolsonaro ser Bolsonaro.

Questionado sobre os cheques depositados por Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama Michelle, o presidente ameaçou o repórter Daniel Gullino, do jornal O Globo.

"A vontade é de encher sua boca com porrada", disse o presidente valentão na frente dos profissionais de imprensa, ao lado da Catedral de Brasília.

Bolsonaro já mandou repórteres da Folha "calarem a boca" e prestigiou protestos palco de agressões físicas a profissionais de imprensa.

Mandou uma banana aos jornalistas, numa cena grotesca na porta do Alvorada, e estimulou insultos por parte dos seus apoiadores na residência oficial.

Talvez passe pela cabeça do presidente que, ao ameaçar, agredir e ofender repórteres, a imprensa se intimide e pare de questioná-lo sobre temas graves que o envolvem.

Bolsonaro pode até pagar de brigão e querer encher de porrada a boca de um repórter, mas precisam sair da dele as razões convincentes sobre o dinheiro que caiu na conta da primeira-dama entre 2011 e 2016.

Ricardo Noblat - Cala boca já morreu, Bolsonaro!

- Blog do Noblat | Veja

Presidente ameaçou encher jornalista de porrada

E a festa marcada para esta manhã no Palácio do Planalto que celebraria o sucesso do governo Bolsonaro no combate ao Covid-19? Seria aberta à imprensa. Continuará sendo? Está mantida? E se um jornalista resolver perguntar ao presidente porquê Fabrício Queiroz e sua mulher Márcia Aguiar depositaram 89 mil reais na conta de Michelle, a primeira-dama?

Alguns poucos bolsonaristas de raiz exultaram com a reação de Bolsonaro à pergunta de um repórter feita quando ele saía, ontem, de mais uma visita dominical à Catedral de Brasília. Sempre que sabe há aglomeração de turistas à porta da catedral, Bolsonaro vai até lá a pretexto de rezar. É mais uma oportunidade para tirar fotos com apoiadores, abraçar criancinhas e distribuir sorrisos.

Tudo teria saído como previsto não fosse a pergunta que o deixou furioso: “Presidente, porquê Queiroz depositou 89 mil reais na conta de dona Michelle?” A pergunta era mais do que pertinente. No final de 2018, quando o Ministério Público Federal do Rio revelou que Queiroz depositara 24 mil reais na conta de Michelle, Bolsonaro espontaneamente correu a explicar-se.

Jurou que o dinheiro era o pagamento de uma dívida contraída por Queiroz com ele. Lembrou que os dois eram amigos há mais de 30 anos e que não era a primeira vez que emprestara dinheiro a Queiroz. Semanas depois, sem que ninguém lhe perguntasse, corrigiu-se. A dívida não era de 24 mil, mas de 40 mil. Mas não adiantou se ela foi paga integralmente.

Carlos Pereira - Só, com o povo ou com os partidos

- O Estado de S.Paulo

Pesquisa identifica três estratégias para governos presidencialistas minoritários

Jair Bolsonaro tem sido acusado de trair seus eleitores em função de escolhas inconsistentes na forma de lidar com a condição de governo dividido, situação na qual o partido do presidente não controla a maioria de cadeiras em uma ou nas duas casas legislativas.

O livro The Politics of Divided Government, editado por Gary Cox e Samuel Kernell, é um dos poucos que estudam como governos presidencialistas minoritários se comportam e delineiam os vários caminhos que o presidente pode seguir para lidar com esse desconforto. Os autores identificam três estratégias para presidentes que se deparam com governos divididos.

A primeira é a do “go it alone”; ou seja, quando o Executivo decide não barganhar com os legisladores. Em vez disso, decide usar os recursos constitucionais e legais disponíveis de forma unilateral. A vantagem dessa estratégia é colocar o Legislativo numa posição reativa à iniciativa do presidente como se fosse um fait accompli, o que diminuiria as chances de reversão pelo Legislativo. O perigo associado à estratégia do “eu sozinho” são potenciais impasses e crises políticas com disputas abertas, podendo levar até a conflitos institucionais.

A segunda opção é a do “go public”, quando o presidente faz compromissos diretamente com os eleitores, sem a mediação das instituições e partidos. Nesse caso, o público age como intermediário entre o Executivo e o Legislativo. O objetivo é aumentar os custos de defecção dos legisladores e, assim, fortalecer a sua posição nas negociações com o Legislativo. Essa estratégia, entretanto, produz resultados positivos para o Executivo apenas no curto prazo, pois gera animosidades crescentes entre legisladores que se sentem pressionados e expostos à opinião pública. A qualquer sinal de vulnerabilidade do presidente, os legisladores podem querer dar o troco, não apenas com a imposição de derrotas no Congresso, mas colocando em risco o próprio mandato presidencial.

Fernando Gabeira - Uma versão musical do Orçamento

- O Globo

Um governo que é sócio dos militares e cria uma fiel base popular torna-se muito forte

No momento em que se discute um tema tão áspero como o Orçamento, lembrei-me de uma velha canção chamada “Matilda”, de um gênero antigo como o calipso, cantada por Harry Belafonte, hoje com 93 anos.

“Matilda, Matilda, Matilda, she take me money and run Venezuela” — dizia a letra. A idade atrai certas loucuras. Como essa de lembrar “Matilda” ao analisar os movimentos de Bolsonaro na articulação do Orçamento.

Bolsonaro previu uma destinação para as Forças Armadas maior do que para a Saúde e a Educação. O desejo de fazer dos militares sócios do governo é um traço comum entre o Brasil de hoje e a Venezuela bolivariana. Muita grana para a Defesa, militares em postos-chave, tudo isso revela que, ao se preparar para uma guerra imaginária, o governo tem em mente a verdadeira defesa que lhe interessa: a de si próprio contra uma eventual oposição popular.

Existe uma diferença, entretanto.

Os militares na Venezuela são acusados de corrupção por apoiar um governo do qual talvez discordem ideologicamente. No Brasil não há indícios de corrupção. O máximo que pode existir são algumas benesses que fundem salário e soldo.

Aqui há proximidade ideológica. Os militares, por uma bizarra concepção de Defesa, gostariam de ver o progresso clássico na Amazônia, como se a floresta em pé nos tornasse mais vulneráveis. E gostariam também de integrar os índios à sociedade abrangente: um só povo e um só Deus facilitam a Defesa nacional.

Fareed Zakaria - Os democratas precisam ser um partido abrangente

- The Washington Post /O Estado de S. Paulo

Para superar os rivais republicanos é preciso abraçar a diversidade, como uma tenda que inclui a todos

A convenção democrata começou como um mosaico de americanos recitando o preâmbulo da Constituição dos EUA – uma impressionante exibição de diversidade étnica, racial e de gênero. Mas o mais importante é o fato de que, desta vez, os democratas tomaram cuidado para comemorar o tipo de diversidade ideológica que é crucial para chegar à Casa Branca.

A convenção apresentou destacados ícones progressistas, como Bernie Sanders e Stacey Adams, moderados como Hillary Clinton e o ex-republicano Mike Bloomberg, e conservadores como John Kasich, Cindy Mccain e Colin Powell.

Na mídia social, muitos reagiram furiosamente com a inclusão de republicanos, e um usuário perguntou sarcasticamente: “Quando Dick Cheney vai falar?”

Mas Joe Biden parece compreender que o Twitter não dará o voto decisivo na eleição. Ele está retomando uma fórmula vencedora para os democratas, que é o partido abrangente como uma grande tenda. “Não sou membro de nenhum partido político organizado, sou um democrata”, brincou Will Rogers. A brincadeira expressou uma verdade importante.

Os democratas dominaram a política americana dos anos 30 aos 60, porque incluíram todo tipo de pessoa, dos segregacionistas do Sul aos liberais do Norte. Foi uma espécie de pacto com o diabo. Entretanto, aquela coalizão resgatou o país da Grande Depressão e aprovou o seguro social, o medicare, os cartões alimentação, o programa Head Start de ajuda às famílias e uma série de outros que ajudaram tanto os americanos brancos quanto as minorias.

Marcus André Melo* - Bolsonaro e o Nordeste

- Folha de S. Paulo

São vários os mitos e falácias sobre o voto dos pobres

Há uma perplexidade descabida com o crescente apoio de Bolsonaro no Nordeste. Reação semelhante ocorreu quando ele propôs o 13º ao Bolsa Família.

A perplexidade está ancorada em argumentos equivocados sobre a natureza do voto dos setores pobres.

Na sua versão, digamos, maximalista (ou "milenarista"), assume-se que os pobres em certas conjunturas são despertados do seu torpor e adquirem "consciência de classe". Uma delas teria ocorrido, nesta visão, em 2006, quando o voto no PT deslocou-se dos centros urbanos para os "grotões".

Na versão mais difundida, há o suposto de que o eleitorado pobre da região sempre premiará as políticas redistributivas da esquerda, ignorando que a competição política cria incentivos para todos os atores envolvidos promoverem políticas semelhantes (vide o teorema do eleitor mediano).

Nesse debate, há muita falácia ecológica: inferem-se atributos de eleitores a partir de atributos da região.

Aqui não estamos sós: nos EUA é frequente a incompreensão sobre o fato de que indivíduos de mais baixa renda votam nos democratas, mas os republicanos ganham nos estados mais pobres do sul. E vice-versa.

Celso Rocha de Barros * - A eleição de 2020 será normal?

- Folha de S. Paulo

A Lava Jato, a antipolítica e o rescaldo de 2013, fatores que complicaram a eleição de 2018, parecem ter morrido

A próxima eleição para prefeito é especialmente difícil de prever: não tem nenhum modelo de ciência política que incorpore os efeitos de uma pandemia que matou 110 mil pessoas e impedirá a campanha de rua, ou a ressaca de uma tentativa de golpe de Estado frustrada, ou o desmonte aberto, sem resistência, do principal fator que explicou a eleição de dois anos atrás (a Lava Jato).

O presidente da República, que até outro dia tentava o autogolpe, não montou um partido para si, porque achava que não ia ter mais que se preocupar com essas coisas. O ciclo político de indignação que começou em 2013 parece ter terminado com o exercício do poder pelos que têm dinheiro e armas da maneira mais aberta, criminosa e impune possível.

E o impressionante é que a eleição de 2020 pode ser a mais “normal” desde 2013, justamente por isso. Os fatores que complicaram 2018 —a Lava Jato, a antipolítica, o rescaldo de 2013— parecem ter morrido no desabamento posterior.

Talvez por isso, pode haver um retorno à política mais pé no chão.

Muitos candidatos que lideram as pesquisas são administradores cujas gestões são, ou foram, razoavelmente aprovadas: Eduardo Paes, Alexandre Kalil, Bruno Covas. Mesmo onde a esquerda tem chances de vencer, trata-se de lugares onde ela é ou já foi poder várias vezes.

Cacá Diegues - Um culto de crueldade

- O Globo

O aborto, enquanto crime, é uma invenção de católicos conservadores de meados do século XIX

Os antropólogos brasileiros nos falam de nossa formação, a partir do encontro entre os nativos e os civilizados, navegantes sujos e doentes, ávidos por riquezas, moralmente dispostos a tudo para não perder a oportunidade que a vida, Deus ou a sorte lhes davam com o novo mundo, prontinho para ser usado e explorado pela cobiça deles. Do outro lado, estavam, como escreveu Darcy Ribeiro, “a inocência e a beleza encarnadas”, um povo original, tentando entender aquela gente tão diferente. O poder acabou nas mãos dos que chegavam, os que escreveram a história e decretaram o que somos, um povo ao mesmo tempo cruel e generoso.

Hoje, no Brasil, vivemos um culto da crueldade. Não estamos nos referindo apenas aos grupos radicais de direita no poder ou ligados ao poder, que propõem a eliminação dos que não pensam como eles. Estamos falando de hábitos e costumes populares, de inesperadas ações cotidianas, quase sempre espontâneas, às vezes até inocentes.

A mais recente demonstração dessa perda de generosidade, em nome de regras e leis sobre as quais não refletimos, é o caso da menina de 10 anos, de São Mateus, no Espírito Santo, que apareceu grávida em decorrência do estupro sistemático de seu tio, praticado desde seus 6 anos de idade. Durante quatro anos, uma criança sofre tal violência, sob pretextos que a mente perversa do adulto deve ter criado, e grande parte da população pune (ou deseja punir) a vítima.

Demétrio Magnoli - A vida de uma menina

- O Globo

A vida civilizada distingue-se pela capacidade de reconhecer a legitimidade de direitos conflitantes

A menina de 10 anos violada pelo tio monstruoso foi submetida a novo estupro quando uma certa Sara Giromini, acompanhada por sua malta de idiotas, começou a berrar diante do hospital em que se fazia o aborto legal. O ato dos extremistas nada tem a ver com crenças religiosas, ainda que as manipule como pretexto. No seu rastro, pegando carona nas justas expressões de indignação, emergiu o discurso dos arautos do aborto irrestrito, que só serve para congelar um debate público indispensável.

As religiões, sem exceção, celebram a vida. Sara e seus baderneiros desprezam a vida singular da menina, enquanto fingem defender a Vida genérica, com maiúscula. Transformando a vítima em símbolo de pecado, usam-na como bucha de seus canhões ideológicos. A perversidade dos extremistas deve ser comparada à do estuprador: como no caso dele, a menina desempenha a função de corpo inerte destinado à satisfação das vontades de seus captores.

Os jihadistas falam em nome do Islã, mas para negá-lo. Os desordeiros do hospital, tal qual os jihadistas, tomam o cristianismo como refém para veicular um programa político. São, uns e outros, renegados da religião à qual, hipocritamente, juram fidelidade. Os cristãos têm o dever, tanto cívico quanto religioso, de repudiar os aprendizes de terroristas que insultavam médicos e familiares da vítima.

A lei brasileira só admite o aborto em situações excepcionais, como a da menina violada. Há bons argumentos para revisá-la, mas eles são soterrados sob o clamor de certas correntes feministas embriagadas pela ideologia.

Dogma e temor de reeleição mantêm teto de pé, diz Lara

Para economista, mecanismo inviabiliza a retomada

Por Maria Cristina Fernandes | Valor Econômico

SÃO PAULO - O teto de gastos tem data marcada para ruir, mas sobrevive com base em dois pilares, o dogma do mercado e o receio do Congresso de que sua derrubada favoreça a reeleição do presidente Jair Bolsonaro. O economista André Lara Resende tem interlocução suficiente no mercado e no Congresso e independência de ambas as instâncias para fazer uma afirmação dessas sem rodeios.

É um sequestro mútuo, sem vítimas inocentes. O mercado se ampara no teto de gastos porque acredita que o Brasil tem que continuar a remar contra a maré mundial e usa o fantasma da confiança do investidor para pressionar o Congresso a manter barreiras artificiais contra o gasto público.

O Congresso é mais sensível ao gasto, visto que depende dele para arrumar voto, mas vale-se do fantasma da fuga de capitais para negociar sua autorização, seja pela disputa entre beneficiários das liberações de verbas, seja porque teme que o maior deles seja a reeleição do presidente em 2022.

Os argumentos de Lara Resende são conhecidos. Se o Brasil ultrapassar os 100% na relação dívida/PIB, será um entre tantos do clube. A convivência com déficits, ainda que durante alguns anos, não é mais tratada, em lugar algum, como uma ameaça, mas como uma alavanca necessária para tirar economias do buraco em que a pandemia as meteu. E como o país não tem dívida externa, mas doméstica, falar em fuga de capitais é enganação.

O setor público deve atuar na indução do investimento privado e na incorporação das massas excluídas. Não é pela obsessão pelo equilíbrio orçamentário que se vai chegar a um ou a outro. Desde a crise de 2008 ruiu a crença de que a emissão de moeda provoca inflação. O controle de gastos deve evitar que interesses patrimonialistas deles se apropriem, mas não por ser um valor em si mesmo.

Essa obsessão freia, por exemplo, a convergência em torno de uma proposta de reforma tributária. São tantos os empecilhos criados pelos setores que podem vir a ser atingidos pelas medidas de simplificação que Lara Resende não vê outra saída senão aceitar um gasto compensatório, ainda que temporário, para mitigar perdas e permitir a reforma.

O risco a ser evitado, diz, é o da reforma da Previdência, que, tratada como a grande panaceia, acabou se mostrando como necessária, mas insuficiente, porque mais danosa ao INSS do que ao setor público.

Ex-presidente do BNDES, Lara Resende não gosta do Pró-Brasil nem conhece as mudanças que o ministro Paulo Guedes pretende fazer no programa. Tem certeza, porém, que uma agência de investimentos públicos, capaz de uma alocação eficiente para o desenvolvimento, com a mediação do Congresso, teria hoje um papel mais importante para a economia do que um Banco Central independente.

Bruno Carazza* - Não faço mais previsões

- Valor Econômico

Como em tudo o mais, 2020 será imprevisível eleitoralmente

Em 2018 eu passei boa parte da campanha eleitoral argumentando que o fim das doações empresariais e a criação do fundão eleitoral iriam beneficiar os grandes partidos e seus caciques regionais, levando a uma baixa renovação do Congresso. Abertas as urnas, saí com uma lição e um alento. O aprendizado foi que cada eleição tem a sua dinâmica própria, e não é recomendável fazer prognósticos olhando pelo retrovisor. Se algo me serviu de consolo, foi que o oráculo de analistas e cientistas políticos muito mais experientes e gabaritados falhou igualmente - embora não faltem por aí profetas do acontecido que, diante do resultado das urnas, tascam sempre o famoso “eu já sabia”.

Reza a lenda entre políticos e cientistas sociais que as eleições municipais são uma prévia dos pleitos estaduais e federal que ocorrerão dois anos depois. A explicação faz sentido: realizadas no meio dos mandatos do presidente, governadores e congressistas, as escolhas de prefeitos e vereadores funcionam como uma grande pesquisa nacional sobre o desempenho dos mandatários atuais, além de se prestar à construção de plataformas de apoios e articulações locais que serão de grande valia logo à frente.

A partir de segunda-feira (31/8), partidos em todo o país começam a fazer as suas convenções para a escolha dos candidatos. Trata-se do primeiro movimento oficial de um jogo que tem muito a revelar sobre as alavancas e engrenagens da política brasileira atual, com componentes pessoais, institucionais e conjunturais.

Não é que meu palpite para 2018 estivesse totalmente errado. Muitos “donos” de partidos, bem como seus filhos, filhas e esposas conseguiram se eleger. O problema foi a confluência de duas forças que apareceram com potência máxima naquele ano e levaram a uma renovação maior do que eu previa: a indignação popular contra políticos tradicionais, que cobrou seu preço de figurões envolvidos nas investigações da Lava-Jato, e o efeito Bolsonaro, em cuja onda se elegeram dezenas de candidatos novatos e desconhecidos.

Sergio Lamucci - Os riscos da acomodação

- Valor Econômico

O que se passa em áreas como educação, saúde, ambiente e relações exteriores está longe de ser normal

Com a atitude menos beligerante de Jair Bolsonaro desde junho e o aumento recente da popularidade do presidente, os graves equívocos e retrocessos do governo em diversas áreas começam a ficar em segundo plano. As políticas para setores como educação, saúde, ambiente, relações exteriores e cultura continuam preocupantes, mas esses temas têm perdido destaque, num momento em que a discussão se concentra nos contornos da política fiscal de 2021 e na formatação do Renda Brasil, um programa de transferência de renda mais amplo que o Bolsa Família. A iniciativa deve ser lançada depois do fim do auxílio emergencial - o principal fator por trás da melhora da aprovação de Bolsonaro.

O futuro do teto de gastos e o desenho de um programa como o Renda Brasil são assuntos sem dúvida importantes, que terão papel relevante na definição da segunda metade do atual governo. No entanto, além do impacto negativo de curto prazo, as políticas para áreas como educação, saúde e ambiente terão grande influência nas perspectivas de longo prazo do país, e o que se vê nesses segmentos é grave.

A educação, por exemplo, será decisiva para o país enfrentar o problema crônico da baixa produtividade. A saída do inacreditável Abraham Weintraub do ministério foi uma boa notícia, mas Milton Ribeiro, o novo ministro, ainda não deixou claro qual será a sua orientação para a área. Ribeiro não deverá buscar o confronto ideológico aberto e sem sentido como fazia Weintraub, mas por ora não há indicações de que ele vai concentrar esforços em temas cruciais, como os problemas de aprendizagem na educação básica. Com mais de um ano e meio de governo, o ministério segue sem norte numa área em que o Brasil não pode perder tempo, dada a péssima qualidade do ensino na maior parte do país.

A falta de rumos é ainda mais clara no Ministério da Saúde. Depois de substituir Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich ficou menos de um mês como ministro, tendo pedido demissão em 15 de maio. No meio da pandemia, a pasta é tocada por um interino que não é da área, o general Eduardo Pazuello. Bolsonaro minimizou o tempo todo a gravidade da covid-19, defendendo o uso da cloroquina, um medicamento sem eficácia comprovada para combater a doença.

O país já registra quase 115 mil mortes pela covid-19, número que poderia ser menor se houvesse uma maior coordenação das autoridades dos três níveis de governo. Isso não existiu principalmente devido à atitude de Bolsonaro de não dar importância ao problema e pressionar o tempo todo pela reabertura da economia. Há sinais de redução da quantidade de óbitos, mas eles ainda permanecem em nível elevado.

Entrevista | Newton Bignotto: A República Brasileira sob ameaça

Professor de filosofia política analisa os obstáculos históricos do Brasil para o exercício pleno da democracia e fala ao 'Estadão' sobre o atual momento do País

'Há hoje no Brasil um mal-estar com relação ao estado de nossa democracia'

Caio Sarack* | O Estado de S.Paulo / Aliás

Tomemos a seguinte ilustração: um desbravador em territórios inóspitos traz abaixo, com suas ferramentas cortantes, os galhos que o impedem de ver e prosseguir em seu caminho. A imagem juvenil da difícil procura por algo recompensador não conseguiria dar a real dimensão da busca de um país por algo que não parece ter um lugar natural em sua história ou horizonte.

O livro de Newton Bignotto, professor de filosofia política da UFMG, traz o nome exatamente deste histórico empreendimento: Brasil à Procura da Democracia (Bazar do Tempo, 2020). Enquanto os galhos do desbravador cedem ao fio de suas ferramentas, o Brasil - assim parece - não consegue ultrapassar obstáculos tão maiores: racismo estrutural, o abismo da desigualdade social, participação e instituições políticas em franco descrédito; é preciso cerrar bem os olhos para enxergar sequer o vulto da democracia em meio a tudo isso.

Em terras brasileiras, o contato com o pensamento iluminista do século XVIII e XIX acabou por criar uma experiência intelectual estranha: por um lado, as ideias não têm um lugar específico para o qual podem voltar quando extraviadas, perdidas, afinal, sua racionalidade não toleraria determinações físicas; por outro, elas se conformam na dinâmica concreta e histórica a que estão sujeitas, criando ambiguidades e dissonâncias que nos dão a forte impressão de extravio que antes parecia impossível.

Nesse pêndulo, os conceitos de democracia e república surgem com uma luz particular: empurram a humanidade a uma vida mais livre e menos violenta, porque estabelecem limites institucionais à prática política sem travar a liberdade de sua criatividade; ao mesmo tempo, reconhecemos o espaço político, histórico e econômico em que esses conceitos seriam produtivos e, por consequência, conseguimos diferenciá-lo de quais outros espaços estes mesmos conceitos teriam de parasitar suas energias e recursos. Esse modelo de oscilação é percebido também no interior da nação brasileira que acabara de declarar-se república, as combinações entre atividades modernizadoras com lastro regressivo para os grupos sociais não inclusos. No capítulo de introdução ao livro, o professor descreve outra imagem, mais fluida, sobre os anos que antecederam a proclamação de nosso golpe "republicano": "anos agitados conduziram o país às águas da república e da democracia, carregando consigo, no entanto, uma série de problemas que se tornariam barreiras poderosas contra a implementação dos generosos princípios que guiaram muitos atores políticos nas últimas décadas do século XIX" (p. 18).

A utilidade pública do livro Brasil à Procura da Democracia, me parece, reside na possibilidade de tratar o conflito na tradição política brasileira e não tomá-lo como algo a ser extirpado da vida social, e ao fazê-lo, recoloca-o como um vértice a partir do qual todas as cidadãs e cidadãos possam produzir sua autonomia. O desafio, porém, não é só este. A escolha em tratar o assunto pelo prisma republicano teve de buscar na bibliografia do país o objeto da Democracia antes mesmo dele ter se materializado minimamente nas instituições e nas disputas de poder brasileiras.

Para reconhecer, portanto, as evidências desse pensamento democrático, para o professor não seria suficiente lançar mão da metodologia das ciências políticas; eleições livres e transparentes, bem como a garantia da universalidade do voto ou checks and balances institucionais seriam fenômenos tão raros que o livro, a partir de tal método, só seria possível se cometesse anacronismo severos até chegarmos à década de 1980 ou, antes, somente pelas décadas de 1950 e 1960.

A filosofia política, ou melhor, a filosofia sobre o político – com o grifo do filósofo francês Claude Lefort e da filósofa alemã Hannah Arendt – dá os instrumentos de maior cobertura para a investigação. Lefort e Arendt, disse o próprio Bignotto, estão presentes como sinais de luz que iluminariam rastros deixados através da história de um modo de pensar a convivência na cidade, seja ela antiga, moderna até chegar ao contemporâneo. O efeito do texto de Bignotto não está, porém, dirigido ao encerramento de um debate intelectual sobre o político, mas o reconhecimento mais amplificado dos fenômenos das disputas sobre esse político também no contemporâneo.

Ao dar espaço para que os fatos políticos possam aparecer, o autor aumentaria as possibilidades de interpretação com outros matizes, mesmo que permaneça fiel a certos princípios republicanos que são seus instrumentos. Essa habilidade de enxergar o próprio aparecer desses fenômenos políticos e intelectuais desde fins do século XIX, no Brasil, até hoje – assim espera o professor – poderiam municiar o pensamento político brasileiro a enfrentar os ataques recentes ou persistentes à coisa pública.

Sob a luz do nosso tempo, a tarefa do livro reflete certa confiança. Aposta na coerência dos fundamentos filosóficos da república e na sua importante estabilização, nas palavras do autor, "experiência democrática não terá como prosseguir sem a estabilidade dos pilares propostos no começo desse livro: igualdade, liberdade, participação, aceitação dos conflitos, autonomia da comunidade política, identidade" (p. 202). Ao fazermos o esforço de imaginar esses pilares se materializando na vida social brasileira, há quem resista em dizer que, nos registros históricos da formação de nosso país, eles não parecem fora do lugar? A máxima segue valendo: pessimismo da razão, otimismo da vontade.

Leia a íntegra da entrevista com Newton Bignotto:

• Ao ler os textos que compõem o livro, professor, percebemos que sua tarefa é compreender não uma teoria da democracia brasileira, mas entender como esse olhar sobre o político (o olhar democrático) tomou formas no Brasil. Qual função intelectual pública você compreende desse seu livro sendo publicado?

Há hoje no Brasil um mal-estar com relação ao estado de nossa democracia e o medo de que a crise pela qual estamos passando possa mais uma vez nos conduzir a um governo autoritário. De fato, ao longo de nossa história republicana, os regimes democráticos se mostraram frágeis e acabaram sucumbindo num processo que chamei de entrópico. Ao mesmo tempo, existiu entre nós uma preocupação com a natureza dos regimes políticos, que esteve na origem de sua série de obras de autores como Sérgio Buarque de Holanda que, focadas na realidade brasileira, se ocuparam com os valores e procedimentos que caracterizam um regime de liberdades. Acho que é uma tarefa importante recuperar o sentido dessa longa trajetória de reflexão sobre a democracia e de prolongá-la no contexto atual. Isso implica aceitar que temos um percurso fecundo das ideias democráticas entre nós e que vale a pena recordá-lo, para fazer do pensamento uma ferramenta de ação num momento no qual muitos agentes políticos se caracterizam pelo que a pensadora Hannah Arendt chamou de “vazio de pensamento”.

Vagner Gomes de Souza* - Dias Nublados para a Esquerda Carioca

Adriano Calcanhoto muito bem vaticinou que os cariocas não gostam de dias nublados. Não podemos nos esquecer de que na mesma canção ela alerta para o fenômeno dos cariocas não gostarem de sinal fechado. Numa liberdade poética que nos indica o quanto a cultura cívica do carioca seria rarefeita muito antes das medidas de distanciamento social. A política carioca é de um alto grau de déficit democrático aonde de tempos e em tempos faz surgir uma liderança carismática.

Ousemos em chamar “A Fábrica do Poema” (1994) um trabalho brechtiano. E, agora na canção “Inverno”, observemos uma metáfora da sociologia política da transição política desse carioca “bestializado” pela nacionalização da política. Anos e anos de ondas liberais sem compromisso com a incorporação democrática no Rio de Janeiro periférico deixou que a margem da informalidade em economia se misturasse com a política de viés autoritário.

Nos anos 80 do século passado teria sido vaticinado por um sociólogo que o “populismo” seria o cavalo de Tróia do autoritarismo. Eis que o Rio de Janeiro se deixou levar por esse caminho mais apocalíptico que um período glacial para as forças vivas da sociedade. A história da política de equívocos da cultura de identidade nessa cidade, que vive numa “nostalgia” de ter sido Capital, ocuparia inúmeras páginas sem leitores. Aliás, há poucos leitores que interpretam essa cidade e deixam levar pelos “influenciadores” novos mediadores da sociedade inorgânica com a vida política.

A inadmissível captura do Estado pelas facções – Editorial | O Globo

Em cidade da Grande São Paulo, traficante do PCC administrava serviços de saúde e coleta de lixo

É sabido que facções criminosas costumam controlar seus negócios ilícitos de dentro de presídios mantidos pelo Estado. Não é segredo também que estabeleceram enclaves em quase todas as regiões do país, onde impõem seu nefasto poder paralelo. Mas a captura de serviços públicos, como saúde e coleta de lixo, por facções é tão inusitada quanto chocante. Foi o que ocorreu em Arujá, cidade de 90 mil habitantes na Grande São Paulo, onde clínicas médicas e odontológicas eram administradas por laranjas do traficante Anderson Lacerda Pereira, o Gordo, um dos chefes da facção hegemônica paulista, o PCC. Como mostrou o “Fantástico”, o gângster, condenado por narcotráfico internacional, está foragido — e leva vida nababesca.

O esquema, revelado na Operação Soldi Sporchi (dinheiro sujo em italiano), funcionava havia quatro anos. Envolvia licitações fraudulentas e até uma aparentemente insuspeita Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para gerir alguns serviços. A coleta de lixo também era operada por uma empresa de fachada, ligada ao traficante e à sua família. Tudo no melhor estilo das máfias italianas. Segundo a polícia, o crime contava com a cumplicidade do vice-prefeito de Arujá, Márcio José de Oliveira (Republicanos), que chegou a ser preso e hoje responde em liberdade.

A ‘privatização’ da PPSA e o direito das gerações futuras – Editorial | Valor Econômico

Melhor seria aperfeiçoar o ambiente regulatório e acelerar o leilão de mais áreas, sem cair nas tentações de curto prazo

Pelos valores envolvidos, nenhuma das privatizações pretendidas atualmente pelo governo federal é - ou deveria ser - tão controversa quanto a da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), criada em 2013 para gerir contratos de partilha da produção petrolífera em águas ultraprofundas. Estimativas da área econômica indicam a possibilidade de arrecadação de até R$ 500 bilhões, o que corresponde a cerca de 7% do PIB, com essa operação. A rigor, é bem verdade que não se trata de “privatizar” nada, mas de uma venda de ativos (contratos da União gerenciados pela estatal) antecipando receitas futuras.

Há que se lembrar a própria polêmica em torno do nascimento da PPSA. O país vinha de uma década de experiência bem sucedida com o modelo de concessão e leilões anuais de exploração de novas áreas. A combinação de baixíssimo risco exploratório, qualidade do óleo e preços internacionais nas alturas fez os governos da época levarem adiante uma reviravolta no modelo como forma de imprimir um “passaporte para o futuro” - expressão usada por Dilma Rousseff em seu primeiro discurso de posse como presidente.

Os resultados foram, com boa vontade, duvidosos. O país ficou cinco anos sem leilões, viu afundar a tentativa de construção de uma indústria naval e engessou o desenvolvimento do pré-sal mediante a exigência de ter a Petrobras como operadora única dos campos no momento em que a estatal alcançava o indesejável título de petroleira mais endividada do mundo. A criação da PPSA, no âmbito das mudanças regulatórias promovidas à época, provou-se desnecessária. Embora enxuta, com um quadro de 55 servidores, ela tornou-se mais um peso na intricada burocracia do Estado.

Recaída casuísta – Editorial | Folha de S. Paulo

Inexiste razão palpável para permitir reeleição dos presidentes do Legislativo

O ressurgimento da ideia de permitir a reeleição dos atuais presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados atesta o baixo apreço da classe política pela longevidade das normas. Um desvio, de resto, encontradiço até no Supremo Tribunal Federal, cujo vaivém de decisões desvaloriza a missão de resguardar a fortaleza constitucional.

Não é a primeira nem será a última vez que conveniências pessoais arriscam sobrepor-se à estabilidade institucional. Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, se mostra mais desenvolto na campanha pela recondução do que o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), adepto de manobras sutis.

O presidente da Câmara nega em público tal objetivo, mas decerto parece confortável com a alcunha metafórica de primeiro-ministro informal da administração Jair Bolsonaro. Nada pareceria mais aceitável, não fosse o Brasil presidencialista, do que manter na função um premiê responsável e eficaz.

A permanência no cargo se encontra proibida pela Constituição Federal. Seu artigo 57 veda recondução na mesma legislatura dos integrantes das respectivas mesas em cada Casa (Maia só pôde reeleger-se porque cumpria mandato-tampão no período anterior).

Demografia e políticas públicas – Editorial | O Estado de S. Paulo

As mudanças demográficas observadas atualmente resultarão em sensíveis mudanças na estrutura da população que reside no Estado de São Paulo. Elas implicarão alterações nas exigências e demandas de serviços públicos pela sociedade, o que exigirá, em consequência, políticas públicas condizentes. Nos próximos anos, enquanto a população de menores de 15 anos diminuirá, a de maiores de 65 anos continuará crescendo. Assim, em menos de uma década e meia, de acordo com o mais recente estudo do Sistema Seade de Projeções Populacionais sobre o tema, esses dois contingentes populacionais serão iguais numericamente. A Fundação Seade, instituição do governo do Estado que produz estatísticas econômicas e sociais de São Paulo, prevê que isso ocorrerá em 2034. Já a população em idade de trabalhar, entre 15 e 64 anos, deve estar alcançando seu número máximo no corrente ano e deverá se manter nesse nível até 2040.

Haverá menor demanda de gastos públicos com educação básica, mas o número de jovens que demandam o primeiro emprego ainda será alto, o que tenderá a manter as pressões para a geração de oportunidades de trabalho.

Gastos com saúde preventiva e curativa, bem como com previdência e assistência social, tenderão a crescer com o aumento mais rápido do número de idosos na população. Mudanças recentes nas regras previdenciárias evitarão que o sistema entre em colapso nos próximos anos. Mas, em algum momento no futuro, o novo padrão demográfico do País, que aponta nitidamente para o envelhecimento da população, imporá novas regras para o sistema de aposentadorias e pensões.

Novas demandas por serviços de assistência social e de saúde, de sua parte, exigirão novos programas públicos. Haverá maior demanda, por exemplo, por pessoal preparado para atendimento geriátrico.

Poesia | Graziela Melo - Palavras

Palavras!
São diletas
filhas
do tempo,

amigas
da solidão
reproduzem
dores
da alma,

clamores
no
coração!!!

Palavras,
as que
causam
espanto!!!

Tristeza
ou
alegria,

as vezes
pronunciadas
à noite...
são
desmentidas
de dia!!!

Palavras!
algumas
as mais
verdadeiras,

outras,
mentiras
corriqueiras,

flácidas
lânguidas,
derretem
à luz
do sol!!!

Existem
os belos
vocábulos

que soam
aos nossos
ouvidos

como
o canto
de um
rouxinol!!!