domingo, 17 de janeiro de 2021

Cláudio Couto* - Na disputa pela Câmara, resultado é imprevisível

- O Estado de S. Paulo

Presidente Jair Bolsonaro tem motivos adicionais para valorizar a eleição na Casa

A disputa pela presidência da Câmara dos Deputados é crucial no xadrez político brasileiro, pois o chefe máximo dessa casa legislativa detém considerável poder de agenda, cabendo-lhe encaminhar decisões cruciais – em especial as que interessam ao Poder Executivo.

Por determinação constitucional, todo projeto de lei oriundo do Executivo inicia sua tramitação na Câmara, cabendo ao seu presidente determinar – junto com os líderes partidários – a pauta de votações. Também processos de impeachment, para começarem a tramitar, dependem da anuência do presidente da Câmara; daí porque o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) é bastante criticado por não ter dado seguimento às dezenas de pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

Considerando esses dois poderes substanciais, é de grande importância para o presidente da República contar com um chefe da Câmara com quem tenha boa relação. Se, mais do que bom relacionamento, contar com um fiel aliado, ou com um serviçal (tal qual o atual procurador-geral da República), melhor ainda. Os antecessores de Bolsonaro puderam experimentar tanto as benesses de contar com aliados, como os dissabores causados por desafetos. O atual chefe do Executivo, incurso em muitos crimes de responsabilidade que motivam seu impeachment e sequioso de fazer avançar sua agenda reacionária de costumes, tem motivos adicionais para valorizar a disputa pelo posto.

O cenário atual, como mostra a pesquisa do Estadão, torna difícil antecipar o desfecho da disputa, já que a maior parte dos deputados prefere não revelar as preferências. Como Rodrigo Maia preconiza o voto aberto, mas Arthur Lira defende o sufrágio secreto, talvez o segredo dos legisladores seja um alento para o candidato bolsonarista. Contudo, não se trata de inferência tão simples, já que muitos preferem o segredo justamente para não se indispor com o Poder Executivo, junto ao qual buscam benesses. Isso, porém, vale mais para os governistas do que para a oposição, que também esconde seu voto. O jogo está aberto.

*Professor de ciência política na FGV Eaesp

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