domingo, 31 de janeiro de 2021

Paulo Fábio Dantas Neto* - O abismo das esquinas: conexões entre indignação e política

Na coluna da semana passada procurei economizar em análises para fazer uma exortação a quem ocupa um lugar na sociedade civil e não apenas no eleitorado. Ela foi no sentido de não permitir que a vontade política de se livrar de um presidente extremista e inimigo da república desconecte-se da prudência recomendada pelas urnas de 2020, pelas quais os eleitores indicaram rotas de responsabilidade administrativa e despolarização política.

Hoje retorno a um esforço mais analítico, com argumentos ancorados em dois pontos de observação. O processo sucessório nas duas casas do Congresso Nacional e os movimentos de forças governistas. A intenção é fazer conexões entre eles para avaliar a distância entre o desenrolar de certos fatos e a percepção que motivou a exortação da semana passada.

Sobre as sucessões no Congresso os prognósticos predominantes são de vitória do governo na Câmara e de um acordo interpartidário no Senado, que vai bem além do governismo e inclui não só independentes, como a oposição. Tende a acontecer no Senado uma convergência política maior do que a prometida pela frente partidária que lançou, há pouco mais de um mês, a candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB) na Câmara.

O senador Rodrigo Pacheco (DEM) caminha para a eleição, tendo ao seu lado um arco de forças centrado nos maiores partidos, indicando que sua virtual gestão será marcada por equilíbrio e não, como se propala, por governismo ou submissão institucional. A candidatura oponente, da senadora Simone Tebet (MDB), noves fora seus méritos pessoais, terminou circunscrita a uma minoritária convergência entre antigos “cardeais” do Senado, partidos médios e políticos outsiders. Dentre eles o grupo defensor da CPI da Lava Toga, que faz o discurso da “nova política” emergente das eleições de 2018, relevante na ascensão de Davi Alcolumbre à presidência, há dois anos. Entre os “cardeais” destaca-se Renan Calheiros (MDB), que passou a ver em Tebet e nos órfãos do pragmático Alcolumbre, a chance de dar o troco a esse último e recuperar o Senado para um outro MDB, paralelo ao da Câmara. Essa compreensão do processo diverge da que ganhou a mídia, ou seja, a de que Tebet foi “traída” pelo MDB. Na verdade, ela se tornou pré-candidata por apoios fora do seu partido, por isso quase foi acolhida por ele, mas perdeu a queda de braço. Sua candidatura começou avulsa e terminou avulsa porque o MDB é um partido relevante. Ao apoiar Pacheco, terminou seguindo, apesar do paralelismo de suas bancadas, o rumo seguido na Câmara, aliando-se ao DEM, PSDB e PT.  A política tem uma proficiência que a razão proficiente desconhece. O Senado, que teve dois terços de sua composição alterados no ambiente extremado das eleições de 2018, parece que seguirá, no próximo biênio, script oposto ao daquelas eleições. Enquanto isso, na Câmara, onde prosperou, desde 2019, sob a liderança de Rodrigo Maia, uma estratégia prudencial de política positiva que obteve claro aval nas urnas de 2020, no momento da sucessão de Maia, em que essa política poderia se consolidar, cedeu espaço à lógica polarizadora de 2018, tendo como pano de fundo dessa guinada, o mantra do impeachment.

A princípio, a de Baleia Rossi era candidatura em defesa do Legislativo, voltada a mobilizar a maioria dos deputados para isolar a tentativa de sua instrumentalização pelo Executivo, sinalizada pela candidatura de Artur Lira. Formou-se ampla frente partidária para preservar a independência da casa, que se mostrara essencial no enfrentamento - objetivo e não apenas retórico - da pandemia e das ameaças à democracia. Tudo a ver com o script vitorioso nas urnas de 2020. Mas a campanha seguiu a rota da polarização e, em vez de isolamento do governismo, provocado por energias agregadoras, assistiu-se à ampliação de sua margem de manobra, graças a lógicas centrífugas que marcaram a conduta de vários setores da frente. Paulatinamente forjou-se uma imagem de Baleia como candidato de oposição. A guinada significou o abandono de uma estratégia promissora.

É compreensível a dificuldade de políticos se conservarem “maricas” num contexto em que a indignação comanda. De fato, com os desmandos políticos e administrativos cometidos pelo governo no contexto da pandemia, dramatizados pela falta de vacinas e pela crise de Manaus, o medo geral e a indignação começaram a comandar os sentimentos públicos na sociedade civil, cutucando a vontade política da oposição e criando uma sinergia contestatória que se apresentou como capaz de comover também o eleitorado e criar condições para um impeachment.  Pode ser que mais adiante se chegue a isso, mas essa perspectiva não se concretizaria a tempo de interferir na solução da sucessão na Câmara em favor da alternativa independente. Essa é tributária da persistência da estratégia maricas, que os sentimentos públicos difusos na sociedade civil demonizaram como de conivência com o crime. Nada tinha disso, mas e daí? Cada vez mais vozes somaram-se contra ela entre os apoiadores de Baleia e aos poucos o próprio Rodrigo Maia inclinou-se mais a ouvi-las. Parecendo cansado do modo Tancredo de ser, ele entrou no modo Ulisses de 1973, quando o futuro Senhor Diretas foi anticandidato contra o Gal. Geisel, no Colégio Eleitoral.  Fazer campanha nesse tom, quando os eleitores reais são um corpo político em que a oposição é minoria, explica boa parte das dificuldades eleitorais da candidatura.

A farra de emendas e cargos que o governo promove na Câmara responde, é verdade, pela outra parte da explicação.  Mas o que há mesmo de inédito nisso?  Temer não agiu assim para conseguir se blindar no Congresso? Dilma, que não conseguiu, acaso fez diferente? A pergunta não é porque o governo usa essas armas pois a resposta é óbvia. A pergunta é por que, ao que parece, está tendo sucesso? A resposta, aparentemente óbvia também, de que tem sucesso porque a maioria da Câmara apoia os crimes de Bolsonaro é escapatória ideológica tosca. O bom senso manda buscar e contar outra. Arrisco-me a dizer que o virtual êxito de Lira decorre de que quem opera em seu favor, dentro do governo, já não opera como agente de Bolsonaro. E desse modo chego ao segundo ponto de observação que anunciei na abertura deste texto: os movimentos das forças governistas, a saber, o Presidente e a militância-milicia que o sustenta nas redes, os militares que o cercam no palácio, os políticos e os empresários que apoiam um governo que é cada vez menos seu.

Minha atenção está cada vez mais concentrada no general Hamilton Mourão. Insinua-se, em torno dele, a tortuosa e duvidosa construção de uma saída conservantista para a crise. Se essa percepção for verossímil, Artur Lira, se realmente vencer a disputa pela Presidência da Câmara, trabalhará por essa saída. Em vez de biombo de Bolsonaro seria ele o encarregado da missão de colocar, sobre o pescoço do presidente, uma espada ou uma guilhotina que podem fazer dele um Dâmocles ou um Robespierre.  Faltaria a um herdeiro da política positiva de Rodrigo Maia poder de persuasão para que o capitão se retirasse com medo da sua espada civil e maioria qualificada para mandá-lo à guilhotina do Senado.  Artur Lira, como bom político do chamado centrão, não tem nem uma arma nem outra, assim como é desprovido de linha política. Mas terá, nas retaguardas do presidente, quem lhe empreste uma espada para dissuadir suas resistências. E não lhe faltarão na Câmara os votos para fazê-lo sair por mal. Afinal, se o start vier do próprio centrão, - diria Silvio Lamenha - ser contra quem há de?

A suposta saída conservantista passaria pela derrota de Baleia Rossi, pela implosão da frente que Maia articulou - e não se sabe se ainda lidera -, pelo derramamento espetacular de Leite Moça em telas de variados tamanhos, pela persistência do impasse econômico, pelo agravamento da crise sanitária, e, por fim, pelo impeachment. Muita coisa para uma estratégia só, daí ser ela tortuosa, duvidosa e obrigada a contar, inclusive, com reações anticapitolianas da turma do capitão. Mas, ao mesmo tempo, torna-se crível pela cada vez mais nítida percepção de que Bolsonaro é muito forte para um primeiro turno em 2022, mas um azarão para o segundo turno. Considero improvável que quem divide com ele o palácio resigne-se a cair com ele, nas urnas, a via que existe hoje para oposições o derrotarem. A do impeachment depende de adesão de parte relevante do governismo.  Essa última é o atalho que poderia nos livrar mais cedo da serpente e ao mesmo tempo, a brecha pela qual poderemos herdar os ovos em nosso ninho, por tempo indeterminado.

Se a lógica permite, sigamos na especulação de cenários, já que nos falta a faculdade da adivinhação.  Uma “fase 2” começaria pelo clássico "voto de confiança", que se deveria ao tampão para tirar o país do caos. Prosseguiria em acomodações regionais de apetites políticos, criando a base nacional para a conversão do tampão em candidato à reeleição. O processo poderia ser coroado e abençoado nas eleições de 2022 se o primeiro turno fosse, mais uma vez, um cemitério de alternativas fragmentadas, restando dentre elas a de uma esquerda auto afirmativa, adversário ideal no segundo turno. Eis o preço político possível do "alívio geral" resultante do cartão vermelho a Bolsonaro. Depois que tirarem o bode da sala, a formação de uma frente conservantista, em torno de Mourão. O centro se dispersaria de novo e quem ficará contra isso? A esquerda. Estará refeita a polarização e com ela, a reeleição de um governo. É pra esse leito que iremos se a sinergia entre oposição política e sociedade civil montar no cavalo da indignação e não no da pacificação.

Claro, isso que acabo de alinhavar não é o futuro. Mas é o tipo de projeto de futuro cujo quartel general só pode ser o palácio. Além desse projeto, só prospera, no momento, como alternativa ao capitão, o "Fora Bolsonaro" que ecoa na sociedade civil. Mas esse caminho, na falta de resposta mínima a uma pergunta (“para que?”) feita pelo jornalista Élio Gáspari, termina sendo, apesar da sua aparência contestadora, um apêndice do pré-projeto que parece se desenhar no palácio.

Uma de várias objeções que podem ser legitimamente levantadas contra essa especulação é a de que seria necessário combinar com o soberano, sem cujo voto, em 2022, a estratégia seria engenhosa, mas inócua. É possível que muitas pessoas imaginem que, nem se todas as vacas tossirem durante os próximos dois anos, o general Mourão se tornará popular a ponto de se eleger. Em tese, há também muitos outros óbices.  A começar pela farda mal lavada dos crimes do passado que já se vê implicada, nos de agora. Segue pelas desconfianças da banca quanto à firmeza liberal desse militarismo planaltino sempre afeito a “projetos estratégicos” e ávido por dirigismo estatal e prebendas do erário. Vai mais longe com a urticária que políticos civis e oficiais militares provocam uns nos outros. Com a imprensa, que deve saber de onde podem partir tentativas de cerceá-la. Por fim, com a pecha de traidor e golpista que lhe seria imputada em todos os espaços que o bolsonarismo pudesse alcançar, com o agravante de que o grito não seria só militante, como foi o do PT, mas teria capacidade de inquietar quarteis pela subversão da disciplina.  

Longe de mim enfrentar essa pauta ainda neste texto. Por ora, vou apenas anunciar que procurarei, na próxima coluna, por em questão a premissa de que o atual vice não poderá se tornar um candidato competitivo. Farei isso partindo da imagem que hoje ele tem, segundo uma pesquisa do Atlas Político, recentemente divulgada. Pelo que até aqui pude analisar dessa pesquisa, ele e o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta são as personalidades políticas cujas imagens públicas mais facilitam que se tornem candidatos competitivos numa eleição em dois turnos.

Por hoje, fico no seguinte: Mandetta e Mourão são nomes emblemáticos da esquina política em que o país se encontra. Se pensados como candidatos presidenciais, e não apenas como personalidades políticas, o primeiro é compatível com a estratégia independente, ou oposicionista moderada, que manda levar o barco devagar até 2022. O segundo é a encarnação do impeachment.  Quem força a barra para essa via deve contar com a hipótese de que Mourão não será apenas um tampão. Na dobrada imprudente da esquina, um tiro ao alvo aleatório entre interesses arrivistas e vontades indômitas fará da Constituição de 88 uma candidata a ser a próxima vítima.  

*Cientista político e professor da UFBa.

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