César Felício - Destino manifesto

- Valor Econômico

O presidente da Câmara, Arthur Lira, concentra poderes, e Bolsonaro desilude empresários com mexida na Petrobras

A depender do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), esta terra ainda vai se transformar em um imenso Paraguai, sem nenhum demérito com o país vizinho. Trata-se apenas de constatar características comuns entre o Brasil e a nação guarani que estão se acentuando este ano.

O paralelo não é com o Paraguai de hoje, com 99% de ocupação de leitos de UTI contra covid-19, que ainda não começou a vacinação (aguarda doses do consórcio Covax em março) e celebra a chegada em seu comércio do spray israelense que supostamente bloqueia a entrada de vírus no organismo por cinco horas.

Lira remete ao Paraguai de alguns anos atrás, marcado por uma hipertrofia do Legislativo frente ao Executivo. Na década passada, o Congresso paraguaio derrubava um veto presidencial por maioria simples, tinha amplo poder para fazer impeachment (em 2012 o ex-presidente Fernando Lugo foi afastado do cargo em 48 horas) e a faculdade de remanejar 100% do Orçamento aprovado. O verdadeiro eixo do poder no país estava em mãos parlamentares.

Aqui Lira não somente quer desvincular saúde e educação do Orçamento, para garantir à classe política poder total sobre a peça orçamentária. Se dependesse dele, aprovaria esta alteração constitucional na Câmara sem passar pelas comissões, diretamente em plenário. O parlamentar acha cabível aprovar a toque de caixa, no desassombro e no afogadilho, a entrega de porteira fechada do Orçamento, protegida pela urgência de se recriar o auxílio

Mas ele vai adiante: quer também mudar as regras eleitorais do país diretamente em plenário, sem passar pelas comissões, o que evidentemente ignora normas de proporcionalidade entre as bancadas e transparência. Na pauta do grupo de trabalho da Casa está a revisão dos critérios de inelegibilidade, o que pode implicar mexer na Lei da Ficha Limpa, e de financiamento de campanhas, afetando todo o instrumental criado para evitar o jogo de propinas e caixa dois que caracterizaram a orgia entre empresários e classe política, marcante até o advento da Lava-Jato.

Lira não se contenta com isso: aproveitou a prisão do deputado Daniel Silveira para fazer do limão uma limonada e de sua engenhosidade saiu a PEC sobre imunidade parlamentar, que chegou ao plenário da Câmara, também sem passar pelo exame de nenhuma comissão, como se a nação dependesse disso para continuar respirando no dia seguinte. No cardápio de medida para tornar parlamentares quase inimputáveis, está por exemplo a previsão de que a custódia de um deputado ou senador preso deve ficar sob responsabilidade da casa legislativa, e não do Judiciário.

Terminou? Claro que não. Lira também quer mudar o regime interno da Câmara para reduzir os instrumentos de obstrução à disposição da minoria. É uma forma de legitimar a tratorada da maioria e dar aos trabalhos legislativos uma agilidade suspeita, muito apropriada para que a sociedade demore a se dar conta da boiada passando.

Para encerrar o balanço das três lancinantes semanas com Lira no comando da Casa, vale mencionar algo que ele não fez. Ele não arquivou as 68 representações pelo impeachment contra Bolsonaro. Deixou assim a espada continuar tranquila pairando sobre a cabeça do chefe de Estado. E houve a aprovação da autonomia do Banco Central. O presidente da Casa estranhou a falta de reação no mercado à façanha de se aprovar uma medida já bem negociada e com baixo nível de resistência. “A gente não pode estar matando um leão toda semana”, reclamou na “Live do Valor ”, em um abuso do gerúndio. Lira é impaciente: quer reconhecimento automático pelos serviços prestados.

Desilusão sem arrependimento

Em um almoço na sede de um dos maiores sindicatos patronais do país, os diretores da entidade tomam a iniciativa de falar de Bolsonaro. Era terça-feira, depois de todo o impacto da troca da presidência da Petrobras. Um provoca o outro a lembrar qual foi o primeiro momento de desilusão com o presidente.

Um mencionou a esdrúxula nomeação do filho Eduardo Bolsonaro para a vaga de embaixador nos Estados Unidos, por fim não concretizada. Outro a desastrosa condução da pandemia de covid-19. Um terceiro se impressionou com o castelo de cartas que desaba no Ministério da Economia: já se foram Mansueto, Salim Mattar, Paulo Uebel, Rubem Novaes e agora Castello Branco.

A decepção neste segmento empresarial, que vive da economia real, em uma complexa cadeia produtiva, é profunda. Os três comensais não acreditam que a agenda liberal vá avançar para valer depois do ocorrido na Petrobras. Veem o presidente preocupado apenas com a reeleição e o Congresso incapaz de tocar por si só reformas econômicas.

O desencanto com Bolsonaro, contudo, tem limites. Desenganados, sim. Arrependidos, nunca. A ideia de um impeachment foi criticada pelos comensais. Seria, na visão deles, trocar um governo disfuncional pela paralisia completa. Tampouco há arrependimento. O mais velho da mesa disse que em 2018 Bolsonaro era sua quinta opção de voto, mas Haddad a décima-segunda. O mais novo afirmou que, seiscentas vezes voltasse no tempo, seiscentas vezes marcaria 17 na urna eletrônica.

Bolsonaro era visto como o mal menor, ainda que a desilusão seja legítima. Estes empresários realmente acreditaram que o presidente iria deixar Paulo Guedes blindado conduzindo a economia acima de qualquer condicionante política.

O que se quer para 2022 entre aqueles comensais é alternativa. Tanto faz Doria, Huck ou Eduardo Leite, desde que se consiga fincar a bandeira liberal equidistante do populismo extremista de Bolsonaro e do esquerdismo do PT e de Ciro. Se em 2018 procuraram o anti-Lula, agora buscam um anti-Lula e anti-Bolsonaro, e que ainda seja bom de voto. O desafio da missão dobrou de tamanho.