José Nêumanne* - República de bananas podres é de poucos

 

- O Estado de S. Paulo

Governo compra parlamentares para o baixo clero corrupto ficar no poder

Desde 21 de abril o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal (PF) investigar para descobrir financiadores e participantes de atos antidemocráticos que pregavam intervenção militar com Bolsonaro no poder. E o fechamento do Congresso e do “excelso pretório”. Na semana passada, a delegada encarregada, Denisse Dias Rosas Ribeiro, declarou-se incapaz de denunciar quem participou da subversão às portas do Quartel-General do Exército e quem pagou os fogos de artifício com que os fascistoides fingiram bombardear a sede do STF.

O ministro da Justiça do primeiro governo Lula, o criminalista Márcio Thomaz Bastos, tentou cobrir o sol com a peneira quando foi revelado que a PF fez escutas telefônicas não autorizadas pela Justiça de ministros do STF e do filho do ex-presidente. “É uma polícia republicana”, mentiu. Mas a PF não era guiada pela hierarquia funcional, e, sim, por petistas, liderados por Paulo Lacerda, que foi seu diretor, bem como da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), tucanos e viúvas do xerife Romeu Tuma. Há algum tempo, quem manda é Bolsonaro. Na sua facção milita o federal não identificado que delatou, segundo o empresário Paulo Marinho, ao então deputado estadual Flávio Bolsonaro que a Operação Furna da Onça fora adiada para evitar prejuízos à chapa de seu pai no segundo turno da eleição. E que o factótum do gabinete dele na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Fabrício Queiroz, teve pilhadas em sua conta pessoal “movimentações atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O Grupo de Atualização Especializada em Combate à Corrupção (Gaecc) do Ministério Público do Rio (MP-RJ) reuniu provas de quatro crimes praticados pelo primogênito do presidente: peculato (uso de dinheiro público em benefício próprio), corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Dos 22 membros, uma foi nomeada pelo atual procurador-geral do Rio, Luciano Matos. E as outras 21 nomeações estão no freezer. Cláudio Castro, governador de plantão no Rio, é íntimo da famiglia Bolsonaro, em especial do filhote 001. O novo chefe do MP-RJ foi o mais votado entre os colegas, liderando a lista tríplice que foi encaminhada a Castro. Não se sabe como será conduzido o inquérito, que sofre bombardeio pesado de órgãos da Presidência da República. O pai em pessoa chefiou uma reunião da Abin e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para, no mínimo, apresentar queixumes das advogadas de defesa do acusado, que nunca apresentou um argumento documentado contra o libelo dos procuradores, sempre recorreu a órgãos superiores do Judiciário para paralisar e obstruir seu trabalho.

Esse não foi o caso do inquérito da delegada federal Ribeiro, que ignorou o princípio fundamental do Código de Processo Penal (artigo 197), segundo o qual fatos públicos e notórios dispensam provas. E ignorou atentados à democracia, tais como o bombardeio com fogos de artifício da sede do STF e o passeio do helicóptero de Bolsonaro com seu ministro da Defesa, general Fernando Azevedo (de óculos escuros, tradicional figurino dos tiranetes latino-americanos), em apoio a golpistas munidos de cartazes, faixas e gritos de ódio à cidadania. Idêntica foi a atitude do juiz Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), ao encerrar inquérito sobre Frederick Wassef, ex-advogado de Flávio e lobista assíduo da intimidade palaciana, dispensado de explicar a presença do presidiário Queiroz em seu falso escritório de causídico de ocasião em Atibaia. Na decisão, ele foi acompanhado por Maria do Carmo, amiga de Flávio Bolsonaro e dada no STJ como madrinha de Kassio Marques, recente indicação do pai Jair ao STF. Dos bastidores brasilienses consta que Bello também é o favorito de Gilmar Mendes para o lugar de Napoleão Maia, recém-aposentado no STJ.

Essa dança macabra de cadeiras é rotineira em substituições de aposentados nos tribunais superiores. Da mesma forma, as emendas bilionárias de parlamentares foram assinadas pelo chefe do Executivo. Elas representam, contudo, muito mais o poder do Centrão do que a força do capitão artilheiro. O buraco, no caso, é mais embaixo: a garantia de impunidade para condenados, denunciados, acusados e suspeitos de corrupção. Isso confirma o que descreveu o desembargador paulista Fausto De Sanctis na série Nêumanne Entrevista em meu blog no portal do Estadão. Mais do que uma derrota das operações do tipo Lava Jato, trata-se de um retrocesso para as priscas eras a elas anteriores. Bolsonaro assume o aparente comando da operação “solta todos” porque ele, e não apenas os filhos, sabe o que fez no verão passado. É o que acusou, explicitamente, o deputado Kim Kataguiri, em outra entrevista dessa série.

Os ratos fugiram dos porões e subiram à torre de comando, onde o suposto capitão da nave a conduz para cruzeiro confortável, o mais distante possível das tempestades armadas pelas operações de combate à corrupção e às ações policiais contra o crime nesta república de bananas podres.

*Jornalista, poeta e escritor