segunda-feira, 8 de março de 2021

Marcus André Melo* - A nacionalização da culpa

- Folha de S. Paulo

Há vacina contra a boçalidade?

 “O regime parlamentar não tem o dom de fazer cogumelar estadistas geniais. Mas é incontestável que esse regime não admite que um tenentinho ignorante pule da tarimba para a chefia do poder, sem preparo, sem conhecimento de qualquer espécie”. A crítica de Medeiros e Albuquerque, em “O Regime Presidencial do Brasil” (1914), permanece atual.

Medeiros rebatia críticos como Lauro Muller que alegavam que a república presidencial havia feito algo que a monarquia parlamentarista nunca havia conseguido: eliminar a febre amarela. Foi a ciência a responsável, argumentou. Antes da descoberta do vetor “fosse o Brasil império, reino, teocracia, república presidencial ou parlamentar nenhum governo podia extinguir a febre amarela no Rio de Janeiro”. Mas insistia que o parlamentarismo era vacina eficaz contra a boçalidade.

Ignorância e incompetência voltaram à baila. Sim, outsiders despreparados e sem liderança —moral ou política— representam um risco inominável em emergências, como a que estamos vivendo. Embora os governantes se beneficiem do clima de união de todos face à crise, esta janela de boa vontade coletiva se fecha se ela se prolonga.

Calamidades jogam luz sobre o desempenho dos governantes, desvelando aspectos que em situações normais passam despercebidos.

A descoberta da vacina havia mudado a dinâmica política da pandemia porque nacionalizou o padrão fragmentado de “27 epidemias” vigente. A responsabilidade política pela vacina é inequivocamente federal, embora no caso da Coronavac a liderança de Doria tenha criado um contraponto federativo temporário importante.

Com a difusão da pandemia, a nacionalização da responsabilidade política se completou. Com isso, o governo federal que poderia ter auferido ganhos políticos até 2022 com uma vacinação nacional entrou em uma dinâmica de difícil reversão dado a sucessão de descalabros que observamos.

A estratégia de deslocar a culpa para estados e municípios esgotou-se. Tampouco funciona mais a mobilização em torno de questões de corrupção subnacional quando o governo iniciou um abraço com o centrão e enfrenta denúncias gravíssimas no próprio clã presidencial. E mais importante: a escalada de óbitos pela Covid já atingiu valores que torna supérflua a discussão sobre o trade off economia versus saúde.

A nova política da atenção dá saliência ao risco de políticas públicas desastrosas que foram eclipsados no debate público pela crítica maximalista de risco de morte da democracia.

Medeiros mirou alto: no provável nexo inelutável entre instituições e competência. É bastante, por ora, enfrentar o desafio que a falta desta última nos coloca.

*Marcus André Melo, professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA).

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