Ricardo Noblat - Gilmar Mendes faz história e abre passagem a Lula

- Blog do Noblat / Veja

Aumenta o risco de Bolsonaro morrer na praia em 2022

Data vênia aos demais ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, e por extensão aos demais, Gilmar Mendes fez história ao comandar o pelotão de fuzilamento da reputação do ex-juiz Sergio Moro, considerado suspeito de ter sido parcial nos processos de condenação de Lula pela justiça de Curitiba.

Tiraram Gilmar para dançar e deu nisso. Não foi por falta de aviso. No final de 2018, quando Lula entrou no Supremo com o pedido de habeas-corpus para declarar Moro suspeito, Gilmar propôs levá-lo direto ao exame do plenário do tribunal. Por 4 votos contra o dele, a Segunda Turma achou que caberia a ela julgar o pedido.

Então Gilmar, como presidente da Segunda Turma, propôs a concessão de uma liminar para libertar Lula. Foi derrotado por 3 votos contra dois – o dele e o do ministro Ricardo Lewandowski. Inconformado, pediu vista e o julgamento acabou suspenso. Lula só seria solto em novembro de 2019. Foram 580 dias preso.

Para salvar Moro da suspeição e preservar o que fosse possível da Operação Lava Jato, o ministro Edson Fachin decretou a anulação das condenações de Lula, alegando que o foro de Curitiba não era o mais adequado para julgá-lo. Calculou que a sua inviabilizaria qualquer posterior decisão da Segunda Turma contra Moro.

Deu ruim para ele, Moro, os procuradores da República de Curitiba e quem mais torcia por um desfecho contrário a Lula. Fachin mandou que os processos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia fossem devolvidos à primeira instância em Brasília, sem anular, porém, as provas que eles continham. Perdeu.

As provas foram anuladas pela Segunda Turma. Os processos terão que recomeçar. Ou serão arquivados. Lula, agora, está duas vezes livre – da cadeia e das condenações que lhe pesavam. Três vezes livre, porque faltará tempo hábil para que possa voltar a ser ficha suja antes das próximas eleições.

Agradeça a Gilmar, em primeiro lugar, a Lewandowski, em segundo, e ao voto de desempate da ministra Cármen Lúcia. Agradeça também a Fachin que lhe abriu as portas da recuperação. E, se quiser, pode tripudiar sobre o ministro Nunes Marques, que deve o emprego ao presidente Jair Bolsonaro, e foi voto vencido.

No Supremo, já se viu muita coisa, até troca de desaforos de ministros aos berros e golpes aplicados abaixo da cintura. Mas nunca se viu um ministro, no caso Gilmar, reduzir a pó o voto do outro, no caso Nunes Marques, que saiu dali humilhado do ponto de vista de conhecimentos jurídicos e com a pecha de covarde.

O governo passou recibo de pronto. Auxiliares do presidente da República confidenciaram que ele não esperava o que aconteceu, e que isso fortalecerá a pretensão de Lula de enfrentá-lo na eleição do ano que vem. A leitura da situação está correta. É a mesma feita por articuladores de uma candidatura de centro.

Cuide-se, Bolsonaro. Aumentou o risco de sua reeleição ir pelo ralo já na disputa do primeiro turno.

Vá para casa, capitão Bolsonaro!

A posse clandestina do ministro da Saúde

Na época da Revolução dos Cravos, Portugal teve um 1º ministro com fama de doidinho da silva – o Almirante Vasco Gonçalves. Um dia, a parede branca que cercava o maior sanatório de Lisboa amanheceu pichada com a frase: “Volte para casa, Almirante”. O Palácio do Planalto carece de paredes externas.

Nem por isso deixa de abrigar a insensatez em alto grau . Nunca antes na história dos governos, pelo menos desde a redemocratização do país, viu-se posse clandestina de ministro de Estado. Ou melhor: não se viu. Aconteceu, ontem, quando o médico Marcelo Queiroga tomou posse como ministro da Saúde.

O distinto público não foi avisado com antecedência. A nomeação de Queiroga sequer havia sido publicada no Diário Oficial. Na agenda do presidente Jair Bolsonaro, distribuída todas as manhãs, não constava o ato de posse. Até o início da madrugada de hoje não foi divulgada nenhuma fotografia da solenidade excepcional.

O que deu no presidente? Foi grande o desgaste que ele sofreu por ter mantido o país sem ministro da Saúde por 8 dias em meio à pandemia. Há 8 dias, demitiu o general Eduardo Pazuello da boca para fora, uma vez que ele continuou ministro. E da boca para fora admitiu Queiroga, que continuou sem ser ministro.

Não bastasse tal comportamento inédito e, convenhamos, esquisito, o fez ao longo de uma pandemia que só bate recordes. Bateu mais um. Foi a primeira vez que em 24 horas, o número de mortes pela Covid-19 ultrapassou a casa dos 3 mil. Hoje, o total de mortos vai atingir a marca inacreditável de 300 mil.

O vírus já é a principal causa de óbitos no país, segundo o jornal O GLOBO. Doenças cardiovasculares levam em média 3 dias para matar 3 mil pessoas; o câncer, cinco dias; a violência, 19; e acidentes viários, 28. A dar-se crédito a Bolsonaro, não passaria de uma “gripezinha” que, em dezembro, estava “no finalzinho”.

Ignora-se, por enquanto, o destino de Pazuello. Se não voltar a ser ministro, se não for indicado para um cargo que lhe garanta o direito de só ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, responderá a processos na primeira instância da justiça. E qualquer juiz, de repente, poderá mandar prendê-lo.

Pense na encrenca que seria um general, e ainda por cima da ativa, preso, mesmo que solto depois. Bolsonaro carregará mais essa na sua folha corrida? Seu aniversário de 66 anos foi comemorado no último domingo. Mas o inferno astral cavado por ele não passou. Ao falar ao país, foi recepcionado com um panelaço.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, rejeitou a ação impetrada por Bolsonaro contra medidas de isolamento mais rígidas baixadas pelos governadores da Bahia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul. Bolsonaro disse outra vez que não deseja para ninguém o cargo que ocupa. Simples: vá pra casa, capitão!