Ascânio Seleme - Direito a dizer não

- O Globo

Senadores têm o direito, e neste caso também o dever, de dizer não ao presidente e também aos oportunistas, que são capazes de fazer qualquer coisa para ganhar uma vaga eterna no panteão da justiça nacional

As instituições públicas valem mais quando exercem plenamente suas funções. Cumprir parcial ou burocraticamente designações legais ou constitucionais as tornam fracas e em alguns casos desnecessárias. Além de legislar e fiscalizar o Poder Executivo, foram dadas ao Senado Federal competências especiais que vão desde processar e julgar o presidente da República nos crimes de responsabilidade até aprovar previamente a indicação de magistrados para os tribunais superiores. Como não podem contar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cabe aos demais senadores barrar a escalada autoritária de Bolsonaro.

Sua primeira missão é impedir que Augusto Aras ou André Mendonça sejam aprovados para a vaga do ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal, caso um deles venha a ser indicado por Bolsonaro. Os senadores têm o direito, e neste caso também o dever, de dizer não ao presidente e também aos oportunistas, que são capazes de fazer qualquer coisa para ganhar uma vaga eterna no panteão da justiça nacional. A sessão do STF que julgou legal a restrição de cultos e missas em igrejas e templos durante a pandemia não deixou qualquer dúvida, se ainda restava alguma, de que os dois são feitos da mesma matéria com que se modelou Kassio Nunes. Fizeram, fazem e farão qualquer coisa que o chefe mandar.

Parecia uma sessão de sabatina de alunos de segundo grau, cada um tentando provar ao mestre ser mais aplicado do que outro. Augusto Aras repetiu a frase óbvia “o Estado é laico, as pessoas não são” apenas para bajular o capitão e mostrar que ele é adequado para o cargo de Marco Aurélio porque “pensa” como Bolsonaro. André Mendonça foi mais longe, e despudoradamente indagou: “Por que só as igrejas? Por que a discriminação?”. Pois é exatamente o contrário o que rezam os decretos de interdição, também as igrejas e templos devem ser fechados, como bares, restaurantes, clubes, lojas e cinemas. Ao afirmar pateticamente saber que a Covid mata, Mendonça disse que “os cristãos estão dispostos a morrer para garantir o direito ao culto”.

Duvido que ele próprio esteja disposto a morrer em favor de cultos e missas. Pode até se sacrificar, mas apenas se for pelo seu estimado Jair Bolsonaro.

Os senadores têm poder e precisam usá-lo. Há duas semanas, derrubaram o estúpido negacionista ministro das Relações Exteriores. Fizeram um serviço ao Brasil. A nomeação do seu substituto, Carlos Alberto França, um homem equilibrado e devoto da diplomacia, provou o acerto da pressão que derrubou Ernesto Araújo. Há três meses recusaram a indicação de um diplomata arrogante para um posto no exterior, já que ao Senado cabe também aprovar estas nomeações do Executivo. Você pode dizer que no caso de ministro do STF é diferente, mais grave. Verdade. Ao longo da História, o Senado rejeitou apenas cinco indicações presidenciais para o Supremo, todas no governo do marechal Floriano Peixoto.

Das cinco rejeições, a mais polêmica foi de Cândido Barata Ribeiro. Ele já havia tomado posse, que ocorria antes mesmo da aprovação pelo Senado, quando seu nome acabou rejeitado. Conceituado médico e professor na Faculdade de Medicina do Rio, Barata Ribeiro foi defenestrado do Supremo por não ter formação jurídica, mas acabou virando nome de rua em Copacabana. O Senado também rejeitou a indicação de dois generais, Ewerton Quadros e Galvão Queiroz. A bravura daquele Senado era notória, pois enfrentava não um capitão baderneiro, mas o temido “marechal de ferro”.

Indicações para o Supremo precisam ser equilibradas. Não basta o nomeado ser terrivelmente evangélico ou enormemente puxa-saco. Ele tem que estar pronto para acrescentar conhecimento e sabedoria no colegiado que dá a última palavra sobre todas as questões legais e constitucionais no país. Aprovações sobre a perna resultam em nomes como o do bolsonarista Kassio Nunes Marques ou do ex-petista José Antonio Dias Toffoli. Constitucionalmente, o Senado tem o direito de dizer não. Precisa agora ter também coragem.

Homenzinho verde

André Mendonça não apenas andou passeando em Marte, como sugeriu Gilmar Mendes ao rebater seus argumentos em favor da abertura de igrejas e templos. Ele é um marciano, está na cara. Só alienígena seria capaz de dizer todas as tontices que Mendonça não se cansa de repetir. A menos, é claro, que o moço seja um terrestre terraplanista.

Pois é

Falando nisso, bispos, padres e pastores preferem dízimos presenciais do que digitais para não se incomodarem com bobagens como impostos, taxas e fiscalização.

Ele é novo, ele aprende

Na sessão da Segunda Turma do STF que julgou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, o ministro Kassio Nunes disse que os brasileiros ainda terão 26 anos para conhecê-lo melhor. Trata-se do número de anos que ele pode ficar no Supremo até se aposentar. Esta semana, ao votar em favor da realização de cultos e missas abertas aos fiéis durante a pandemia, ele poderia acrescentar que ainda tem 26 anos para aprender o seu ofício.

Rodrigo II

Bolsonaro tem muita sorte com Rodrigos. Primeiro foi o Maia, que presidiu a Câmara nos dois primeiros anos de seu mandato e sentou em cima de mais de 30 pedidos de impeachment por uma dúzia de crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente. Agora foi o Pacheco, que arrumou um rosário de desculpas esfarrapadas para não abrir a CPI da Pandemia, apesar de ter mais assinaturas de senadores do que o necessário para tocar o inquérito. Teve de ouvir uma ordem do STF para cumprir sua obrigação. Nenhum dos dois faz jus ao seu nome. Rodrigo, do germânico Hrodric, significa “famoso pela sua glória”.

Lista de compras

Tem gente no Planalto achando exagerada a lista de cargos que o Centrão ainda pleiteia para seguir sustentando o governo. Segundo O GLOBO, Lira e companhia pediram Turismo, Educação, Minas e Energia, Infraestrutura, parte da Economia e a criação de uma nova pasta que poderia ser batizada de Integração Nacional para reunir verbas espalhadas por aí. Mas há também quem ache o preço barato para o peso que esta turma tem para carregar no Congresso.

Penteando macaco

Não é só quem usa cachimbo que tem a boca torta. Vejam o caso de Alexandre Ramagem, o delegado federal amigo de Jair Bolsonaro e de seus zeros, que foi impedido de assumir a PF e ganhou a Abin de consolação. Ao defender o órgão que dirige, acusado de dar assessoria a Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas, Ramagem resolveu atacar a imprensa. Na entrevista sobre a sindicância interna que apontou “falseamento” de dados para incriminar o zerinho, o delegado disse que “parcela da imprensa, de má-fé, constrói um método, cria um fato falso (...) joga para difusão geral (...) para a execração pública”. Ramagem faria melhor se fosse pentear macaco.

Ops, esqueci

Na entrevista que deu ao GLOBO esta semana, ao falar nos candidatos em que votou para presidente ao longo dos anos, Luiz Henrique Mandetta disse que esqueceu se votou em Collor ou em Lula em 1989. Ele deve ser o único brasileiro a se esquecer do seu primeiro voto para presidente. Fala sério, Mandetta.

Galhardia é pouco

Na posse de Anderson Torres no Ministério da Justiça, Bolsonaro elogiou o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Eduardo Aggio Sá. “Ele tem cumprido sua missão com galhardia”, disse o presidente. Duas horas depois, Aggio foi defenestrado do cargo por Torres. Galhardia, elegância e garbo não valem nada nesse governo, nem mesmo quando reconhecidos pelo capitão.

Bate igual

Claro que os efeitos da pandemia são muito mais graves entre a população de renda mais baixa, mas a percepção de que a crise piora a economia é alta entre todos. Pesquisa feita pelo Instituto Renoma no Rio identificou perdas entre os que vivem tanto em bairros de renda mais alta quanto nos de renda mais baixa. Entre os mais pobres, 62,3% dos entrevistados disseram que seus ganhos diminuíram. Entre os mais ricos, 64,7% perceberam perdas de renda. Sobre o custo de vida, 91,5% dos moradores de bairros de poder aquisitivo mais baixo sentiram que ficou mais caro. Nos bairros de maior renda, 85,3% perceberam que houve aumento generalizado de preços.

Doutor jamais

O vereador Chico Alencar (PSOL) quer retirar formalmente o Dr. do nome do vereador Jairo Santos Souza Júnior, até aqui conhecido como Dr. Jairinho. O infame, você sabe, está preso sob a acusação de ter torturado e matado Henry, um menino de quatro anos. Chico vai ao CMRJ pedir a cassação do registro profissional do parlamentar que admite nunca ter exercido a medicina.

Diplomacia verdadeira

Vem aí um livro para se entender melhor a vida diplomática. Organizado pela Editora Francisco Alves, reúne artigos de 25 embaixadores de duas gerações de graduados diplomatas brasileiros. Grandes nomes como Rubens Ricupero, Roberto Abdenur, José Botafogo, Celso Amorim, Marcos Azambuja, Leda Camargo e João Almino colaboram com textos que contam histórias, experiências e vivências das suas carreiras, no Brasil e no exterior. São crônicas, episódios e exemplos edificantes da verdadeira diplomacia. Depois de dois anos do obscurantismo de Ernesto Araújo, é bom lembrar que há luz e vida inteligente no Itamaraty.

Nosso Rio

O Rio registrou aumento de mais de 60% de casos de Covid nos últimos três dias. O atento prefeito da capital aproveitou para suspender as restrições de bares, restaurantes, quiosques, cinemas, teatros, shoppings. Mas manteve as rodas de samba proibidas, para não dizerem que está trabalhando em causa própria.