quinta-feira, 8 de abril de 2021

Mauro Osorio* - Bom ‘Censo’, por favor

- O Globo

O IBGE não fez o Censo Demográfico no ano de 2020, por causa da pandemia. E corre o grave risco de também não fazer neste ano de 2021, principalmente por falta de recursos.

O recurso previsto para o Censo em 2020 era, em 2019, de R$ 3,4 bilhões. No início de 2020 houve um corte, destinando para o Censo apenas R$ 2,3 bilhões. Agora, o Congresso aprovou o Orçamento para 2021, reduzindo a quantia para míseros R$ 71 milhões.

Oito ex-presidentes do IBGE escreveram uma carta lembrando que, sem a realização do Censo este ano, o Brasil se junta a Haiti, Afeganistão e outros Estados falidos ou em guerra que estão há mais de 11 anos sem informações estatísticas adequadas para apoiar suas políticas econômicas e sociais.

O Censo é decisivo não só para uma fotografia detalhada do país a cada dez anos, mas também para servir como base de dados para a organização de pesquisas, amostragens e estimativas futuras.

A economia de R$ 3,4 bilhões no recurso do Censo significa apenas 0,08% do total do Orçamento. Ou seja, é desprezível.

Na crise que o Brasil vive desde 2015, agravada pela pandemia, faz ainda menos sentido não discutir como realizar o Censo em 2021, usando as novas tecnologias, ou retardá-lo para 2022 já garantindo os recursos e a metodologia para a realização.

Deve-se lembrar que, além das 341 mil mortes já registradas na pandemia, o Brasil vem atravessando desde 2015 uma grave crise política e econômica.

Comparando o último trimestre de 2014 com o último trimestre de 2020, o país perdeu, de acordo com a Pnad Contínua/IBGE, 6,2 milhões de ocupações, com ampliação da taxa de desemprego de 6,5% para 13,9%.

No Estado do Rio de Janeiro, a situação é ainda mais grave. No último trimestre de 2020, a taxa de desemprego atingia 19,4%.

De acordo com dados da Rais/Caged/Ministério da Economia, o Brasil perdeu, entre 2014 e 2020, 4% do total dos empregos com carteira assinada. No Estado do Rio de Janeiro, a perda foi de 18,3%.

Ou seja, o Rio e seus 92 municípios ficarão sem a bússola do Censo numa situação social e econômica ainda mais grave do que a brasileira.

Por último, cabe trazer ao debate que as estatísticas sobre a evolução do emprego com carteira assinada, realizadas pela Pnad/IBGE e pelo Caged/Ministério da Economia, passaram a apresentar grandes diferenças em 2020.

No Estado do Rio, pela Pnad Contínua/IBGE, entre o último trimestre de 2019 e o último trimestre de 2020, 495 mil pessoas perderam o emprego com carteira assinada. Pelo Caged/Ministério da Economia, em 2020, foram 127.155 trabalhadores.

A “Carta de Conjuntura - 2021 - 1º Trimestre - nº 50”, publicada pelo Ipea, traz hipóteses para a razão de haver resultados tão diferentes nos cálculos referentes a uma mesma questão e para períodos basicamente idênticos. Identifica como uma das causas os dilemas trazidos pela pandemia para a quantificação desses resultados, pelo Ministério da Economia e pelo IBGE.

Tudo isso demonstra que, no atual momento de gravíssima crise sanitária, social e econômica, devem-se ampliar os investimentos e o foco em ter bússolas adequadas à realização de políticas sociais, e não o contrário.

*Diretor da Assessoria Fiscal da Alerj e professor da Faculdade Nacional de Direito/UFRJ

 

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